Άνθρωπος

λόγος

AntropologiaForense

definiçãoÉ o estudo do homem físico social e

político ou simplesmente, ciência do homem.

Definição

A antropologia é a ciência que estuda o Homem num âmbito cultural

e físico, considerando igualmente as suas relações. Por outro lado, o

termo “forense” implica uma ciência aplicada à justiça. Logo, a

antropologia forense é a aplicação legal da ciência antropológica,

com o objectivo de ajudar à identificação de cadáveres e à

determinação da causa de morte. Este ramo da antropologia é

aplicado em situações em que existem danos consideráveis induzidos

ao cadáver, tais como a decomposição do mesmo, amputações,

queimaduras severas ou qualquer outro elemento que cause a

deformação do corpo ao ponto de se tornar irreconhecível. Todo o

trabalho em questão é realizado por técnicos especializados

denominados antropólogos forenses que se auxiliam noutras áreas

científicas como a patologia, investigação criminal e outras.

Definição

O antropólogo forense não se limita a conhecimentos de antropologia biológica, mas deve possuir instrução em técnicas como escavação arqueológica; examinação de cabelos, pegadas, insectos e material vegetal; reconstrução facial; sobreposição fotográfica; identificação de variações anatómicas e análise de historiais médicos; Por outro lado, técnicas mais forenses como análise da cena do crime, manejo de provas, fotografia, toxologia ou balística e armamento.

“Apesar de todos os humanos adultos terem os mesmos 206 ossos,

não existem dois esqueletos iguais”.

Definição

ã á í áa aplicaç o pr tica de conhecimentos cient ficos b sicos como a anatomia, fisiologia,

í í íbioqu mica, patologia, tanatologia e criminal stica, etc., no estudo anal tico do corpo

ã óhumano completo ou despojos, visando a identificaç o antropol gica, a identidade civil,

ádata e causa prov vel da morte.

óA pesquisa antropol gica nos permite reconhecer (reconhecer (reconhecer (reconhecer ("recognocere"), ou seja, conhecer de novo,

óafirmar, admitir como certo a identidade antropol gica (pela antropometria); e a

ã õ áidentidade civil em raz o de informaç es peculiares e imut veis que caracterizam cada

í á í óindiv duo (arcada dent ria, papiloscopia, DNA, ris). Destarte os dados antropol gicos nos

levam ao óóóóreconhecimento antropol gico, civil e criminal reconhecimento antropol gico, civil e criminal reconhecimento antropol gico, civil e criminal reconhecimento antropol gico, civil e criminal de uma pessoa.

Legislação correlataC.P. Art. 307: "Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem". Pena: Detenção de três meses a um ano.CP. Art. 308: Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa natureza, próprio ou de terceiro.

LCP. Art. 68: Recusar a autoridade, quando por esta justificadamente solicitados ou exigidos, dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado profissão, domicílio ou residência. C.P.P. Art. 5º LVIII: "O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei".

C.P.P. Art. 166 Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e identidade, no qual se descreverá com todos os sinais e indicações. C. C. Art. 219: Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: I - o que diz respeito a identidade do outro cônjuge.

Processo da AntropologiaA antropologia forense estabelece‐se de acordo certas bases bastante consistentes

e sistemáticas quanto ao seu método de trabalho, seguindo passos definidos e

universais.

Antes de qualquer outro procedimento, a principal preocupação de um

antropólogo forense, ao confrontar‐se com um corpo, vestígios esqueléticos ou

outro qualquer material que se assemelhe a tecido ósseo, é classifica‐los como

humanos, animais ou matéria inorgânica. Numa situação em que os

remanescentes não são humanos ou os vestígios são de carácter histórico ou

mesmo pré‐histórico (como por exemplo vestígios que apresentem setas cravadas

no corpo ou marcas de rituais características de épocas passadas), o caso é

classificado como encerrado ou é transferido para outras áreas de estudos

científicos por falta de interesse prático forense.

Após revelado o interesse legal e forense no material descoberto, este é

direccionado para um processo de identificação de determinados caracteres de

relevância para a investigação e reconstituição do indivíduo ante mortem. Factores

a identificar nesta análise antropológica serão: idade aquando da morte, sexo,

estatura, peso, filiação racial e patologias e historial médico do indivíduo. Para

além de se focar nestes caracteres, o antropólogo forense deve compreender e

concluir o modo e a causa da morte, tal como, no caso de homicídio, identificar o

agressor.

Inventário

O inventário é a primeira etapa de todo o trabalho do antropólogo forense, sendo composto pela identificação, registo e descrição pormenorizada de todos os ossos relevantes na identificação do cadáver.

Neste processo é vital a abstração de o esqueleto como um todo, tendo cada osso a necessidade de ser observado individualmente, não havendo por isso conceitos como crânio ou coluna vertebral, mas termos como occipital ou vértebra. Quanto à descrição, esta deve ser realizada de modo preciso e rigoroso, tal como deve registar a condição geral dos ossos, dimensões, presença/ausência e qualquer outro tipo de anomalia ou saliência de relevância.

identidade

É o conjunto de elementos particulares que identifica coisas ou pessoas. “É a qualidade de ser a mesma coisa, e não diversa” (Morais)

A IDENTIDADE pode ser didaticamente dividida em:

SUBJETIVA: pela noção que cada indivíduo tem de si próprio, no tempo e no espaço. É a sua maneira de ser, sua natureza, sua essência. “O que se é; o que se tem e o que se apresenta para os outros” (Schopenhauer – século XVIII).

identidade

OBJETIVA: é aquela fornecida pelos seguintes caracteres:

FÍSICOS ou ANATÔMICOS: Normais: altura, idade, sexo e raça.

Patológicos: doenças e deficiências anatômicas, cicatrizes, mutilações.

FUNCIONAIS: Normais

Patológicos: deficiências e doenças funcionais

PSICOLÓGICOS ou MENTAIS: NormaisAnormais: doenças mentais, Distúrbios psicológicos.

identificação

Se a identidade é qualidade ou atributo, identificação é a sua determinação (Flamínio Fávero).

IDENTIFICAÇÃO GENÉRICA: Compreende a determinação da espécie, raça, sexo, idade, estatura etc.

IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA: Compreende a pesquisa de tudo aquilo que passa individualizar o examinado; cicatrizes, tatuagens, sinais profissionais, mutilações etc.

IdentificaçãoPortanto a IDENTIFICAÇÃO é toda e qualquer maneira utilizada para que a identidade possa ser determinada. Para uma identificação técnica, alguns princípios devem ser utilizados:

Unicidade

ImutabilidadePerenidade

Praticabilidade

Classificabilidade

Nas identificações humanas podemos utilizar recursos simples ou complexos.

Identificação

MÉTODOS SIMPLES

Cédulas de identidade ou registros.

Fotografias.

Testemunhas.

Retrato falado.

Vídeo.

Sinais individuais.

Uma cédula de identidade ou funcional também na verdade não identifica ninguém, porém poderá servir como prova pericial se tiver

a impressão digital.

Identificação

SINAIS INDIVIDUAIS

Unhas;

Névus (pintas)Hemangiomas;

Malformações diversas e etc.

SINAIS PROFISSIONAIS:

Calosidades nas mãos dos sapateiros; calos nos lábios sopradores de vidro e etc.

Identificação

ÓTIPOS:

Brevilíneo baixa estatura

Normolíneo média estatura

Longelíneo alta estatura

Identificação

MÉTODOS COMPLEXOS

Estudo Antropológico (antropometria)

Métodos laboratoriais, químico/físicos. DNA – cabelo, secreções, manchas e etc.

Superposição de imagens.Estudos de pontos Coplanares.

Datiloscopia (papiloscopia)

Arcada dentáriaÍris

Identificação

Pode ser realizada em vivos e mortos.Em ambas as situações, vivos e mortos, se pode investigar:

-averiguação da identidade de criminosos e alienados

-averiguação da idade verdadeira

-averiguação da paternidade

-averiguação da maternidade

-averiguação de consangüinidade

-averiguação do sexo

As perícias médicas legais para identificação e diagnóstico da causa mote são feitas em corpos conservados, em decomposição, carbonizados, esquartejados, mutilados, membros,

despojos, fragmentos com o intuito de se identificar:

Sexo,

Estatura,

Idade estimada,

“Raça” e a identidade fenotípica e genotípica (DNA).

IdentificaçãoEm algumas ocasiões o legista, inicialmente, terá que certificar se as peças anatômicas examinadas pertencem à espécie humana. Não é incomum que ossadas de primatas sejam confundidas com esqueletos humanos.

Outro dado importante é que se tratando de ossadas ou despojos, deve-se tentar remontar as peças em alinhamento anatômico para a conformação do esqueleto ou corpo e também, para se poder determinar a qual corpo pertence um membro ou ossos examinados e quantos são os corpos existentes.

Em casos de catástrofes que envolvam grande quantidade de energia destrutiva (explosões, incêndios) com muitos indivíduos, nem sempre se obtêm a identificação de todos os corpos. Foi o que ocorreu com os despojos das vitimas nas torres gêmeas americanas em 11 de dezembro de 2002, sendo os trabalhos periciais encerrados, sem identificar 48% das vítimas.

Identificação

Nos grandes desastres e catástrofes os peritos têm que tentar responder com precisão às seguintes questões:

São restos humanos?

Quantos são os corpos?

Sexo, idade, cor (raça), estatura?A quem pertence este corpo

Qual a causa da morte?

Qual o tempo de morte?

Identificação

Para isto inicialmente se deve pesquisar:

Objetos pessoais: medalhas, aliança, anéis, fotos, documentos, vestes, próteses, inclusive dentárias, etc.Identificação por testemunhas: nem sempre fidedigna.Reconstrução fisionômica: crânio. Identidade de certeza: arcada dentária, impressões digitais (papiloscopia), DNA.

Identificação

• Arcada dentária

Identificação

• proteses

Identificação

• restaurações

Identificação

• Fraturas consolidadas

IdentificaçãoSe as análises acima não levarem à identificação da pessoa e se for viável a utilização do estudo do DNA, talvez se possa responder aos seguintes quesitos: quem é esta pessoa?

Outro quesito importante, que inclusive pode auxiliar na identificação de um corpo, além do grande valor em criminologia, é: qual a provável data e causa da morte?

Este dado temporal é estimado pela temperatura do corpo, grau de rigidez, hipóstases, tonicidade ocular, estado de putrefação, conteúdo gástrico e etc.

O local do crime, as vestes, o corpo da vítima viva ou morta e do suspeito podem conter sutis indícios ou inconteste material probatório. Assim, manchas de sangue, de líquido espermático, saliva, urina, fezes, pus e outras tantas possíveis coleções orgânicas, são importantes materiais para a identificação da vítima, do criminoso e muito auxiliam para o entendimento da cinética dos fatos.

IdentificaçãoIDADE

Tabela de Told: para calcular a idade fetal

Pêlos: 12/13 anos púbis feminina. 13/15 anos púbis masculino

Arco ou halo senil: 20% nos quadragenários e 100% nos octogenários

Eclosão dos dentes: 1ª e 2ª dentições

O tamanho do feto é referência para o seu desenvolvimento. TOLD.

Fios de pelos humanos: servem como método indireto para avaliar a idade nos jovens.

A arcada dentária também é utilizada para avaliação de idade.

A reabsorção periostal também é um dado a ser considerado na estimativa etária

Os pelos somente são passíveis de pesquisa pelo DNA se for preservado o bulbo.

IDADE RADIOGRAFICA DOS OSSOS.

Estuda-se pelo apagamento das suturas cranianas

Médio-frontal 2 a 8 anos

Fronto –parietal 25 a 45 anos

Biparietal 20 a 35 anos

Parieto –occipital 25 a 50 anos

Temporo –parietal 35 a 80 anos

Eclosão dos dentes 1ª e 2ª dentições

Pontos de ossificação e soldaduras (Ex. ponto de Beclard nos fetos)

Diáfises epifisárias: sem e com soldadura (abaixo e acima de 18 anos de idade)

O trapezóide (osso do carpo) tem maior confiabilidade na estimativa etária.

RAÇA

Esta pode ser identificada por: Índices;

Tíbio –Femural Tíbia x 100Fêmur

Rádio –Umeral Rádio x 100

Úmero

Índices Negros x Brancos

T.F. Superior a 83 Inferior a 83R.U Superior a 80 Inferior a 75

ÂNGULO FACIAL

Brancos Amarelos Negros

Jaquart 76,5 72 70,3Cloquet 62 59,4 58

Curvier 54 53 48

aspecto branco negro amarelo

comprimento Longo / curto longo longo

largura Estreito / largo estreito largo

altura alto baixo mediano

Largura da face Estreita /larga estreita Muito largo

Altura da face alta baixa alta

órbita Angular / redonda retangular redonda

Largura nasal estreita larga estreita

Margem nasal inferior cortante Em calha cortante

Perfil facial reto protuso reto

Etnia pela face

Identificação da espécie

ESPÉCIE

Quando somente partes ósseas são encontradas.

HISTOLOGIA CANAIS DE HAVER (ossos)

HOMENS ANIMAISQUANTIDADE 8 a 10 mic/ 15 a 40FORMA Elípticos CircularDIÂMETRO Superior 30 Inferior 25

ESTATURA

Será sempre usado o método convencional de medida. Entretanto nos casos de ossadas serão utilizadas as várias tabelas existentes, dependendo da equipe responsável pelos exames, a tabela será aquela que essa equipe estiver mais familiarizada. Não se emprega o termo estatura quando se tratar de cadáver. Neste caso se usa comprimento

Identificação do sexo

característica Sexo masculino Sexo feminino

estatura grande pequena

arquitetura rugosa lisa

Margem supra orbital arredondada Aguçada

Processo mastoide grande pequeno

Osso ocipital Marcas musculares bem marcadas

Marcas musculares não mascadas

Glabela ossuda lisa

palatinos Grandes e forma de U Pequenos em forma de parábola

Côndilos ocipitais grandes pequenos

Supra orbital

• Homem – arredondado

• Mulher - aguçada

Processo Mastoide

• Masculino – grande

• Feminino - pequeno

Ocipital

• Homem – marcas musculares bem marcadas

• Mulheres não marcadas

Glabela

• Homem ossuda

• Mulher lisa

Palatino

• Homem – grande em U

• Mulher pequeno

Côndilo Ossipital

• Homens – grandes

• Mulheres - pequenos

palato

• Triangular – branco ou caucasoide

• Retangular – negro

• Redondo –

IMPRESSÕES DIGITO-PAPILARES

São pontos característicos encontrados nas extremidades dos nossos membros, (mãos e pés) que servem para identificar as

pessoas.

Impressões plantares e palmares.Impressões digitais.

As impressões digitais são:

IMUTÁVEIS

INDIVIDUAIS

PERENES

CLASSIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DAS PAPILAS DÉRMICAS.

Ilhotas.Cortada.

Bifurcação.

Forquilha.Encerro.

As cristas papilares estão presentes a partir do 6º mês intra uterino.

Nas identificações datiloscópicas, podem ser utilizados dois sistemas:

MONODÁCTILO.

ROBERT THUT� Identificação de reincidentes.

DECADÁCTILO.

VUCETICH� usado no nosso sistema de identificação civil.

DESENHOS

IMPRESSÃO DIGITAL: resulta da cumulação de linhas (pretas e brancas) sobre determinada superfície.

LINHAS PRETAS: são impressões das cristas papilares.

LINHAS BRANCAS: são paralelas as anteriores (sulcos)

PONTOS BRANCOS: encontram-se sobre as linhas pretas. Correspondem às aberturas dos

ductos excretores das glândulas sudoríparas (POROSCOPIA).

DISPOSIÇÃO DAS LINHAS

SISTEMA BASAL: é o conjunto de linhas paralelas ao sulco que separa a segunda da terceira falange.

SISTEMA MARGINAL: conjunto de linhas das bordas e extremidades da terceira falange ao redor do núcleo.

SISTEMA NUCLEAR – disposto entre os sistemas anteriores.

DELTA: é o ponto de encontro dos três sistemas.

LINHAS DIRETRIZES: prolongamento dos braços dos deltas até as margens da impressão.

• SÍMBOLOS DACTILOSCÓPICOS:

• Verticilo V 4• Presilha Externa E 3• Presilha Interna I 2• Arco A 1• Amputações 0• Cicatriz X

ASPECTO DO OSSO INUMADO

Observações Tempo de morte

Ossos recobertos de mofo 2 a 4 anos

Canal medular enegrecido 6 a 8 anos

Ausência de cartilagens e ligamentos mais de 5 anos

Desaparecimento das graxas dos ossos 5 a 10 anos

Canal medular branco como a superfície mais de 10 anos

Persistência de restos de polpa dentária até 14 anos

Desaparecimento completo da polpa 16 a 20 anos

Desaparecimento dos canais de Havers mais de 20 anos

Osso quebradiço, frágil, superfície porosa mais de 50 anos