FILOSOFIA - Blog Educacional Ressurreição · Immanuel Kant Sugestões ... Hume, Spinoza,...

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  • 3 ano ENSINO MDIO

    FILOSOFIA

  • 2

    SUMRIO

    Filosofia Poltica: Moderna......................................................................................................................................p.03

    Nicolau Maquiavel

    Thomas Hobbes

    Jean-Jacques Rousseau

    John Locke tica ou Filosofia Moral...........................................................................................................................................p.20

    Jean Paul Sartre

    Aristteles

    Immanuel Kant

    Friedrich Nietzsche

    Filosofia Moderna: Teoria do Conhecimento..........................................................................................................p.37

    Immanuel Kant Sugestes...............................................................................................................................................................p.40

    Referncias.............................................................................................................................................................p.42

  • 3

    Vida e obra Nicolau Maquiavel, filsofo italiano do sculo XV nasceu na cidade de Florena em 03 de Maio de 1469 e faleceu em 21 de Junho de 1527. Em seus 58 anos de vida, contribuiu de forma decisiva com a filosofia partir de seus escritos poltocos. Consagrou-se pela simples manobra de escrever

    sobre o Estado eo governo como realmente so e no como deveriam ser. Possua slida formao humanstica, estudou gramtica, latim e matemtica (trivium) e pertenceu escola Replublicanismo Clssico de tradio Renascentista. Seus principais interesses foram: poltica, Histria, Literatura e msica. Foi influenciado por Aristteles, Tito Lvio e Ccero dentre outros e foi infulenciador de Thomas Hobbes, Rousseau, David Hume, Spinoza, Montesquieu, Gramsci, Hegel, dentre outros. Se casou em 1501, aos 32 anos de idade com Marietta Corsini e no se sabe ao certo de teve 6 ou 7 filhos. Era o terceiro de quatro filhos de Bernardo, um advogado, e Bartolomea de Nelli que possuiam poucos recursos finaceiros. Sab-se pouco da biografia de Maquiavel antes de entrar para a vida poltica. No entanto, sabido que foi poeta, diplomata, msico italiano do Renascimento, historiador (no como qualquer outro,pois, alm de se preocupar com referncias precisas, deixa transparecer em suas obras histricas a defesa de algumas de suas idias atravs da narrao de fatos histricos), embaixador de paz ou de tratados polticos entre os estados italiano e o mais importante como Secretrio da Segunda Chancelaria do Estado de Florena, cargo este, conseguido aos 29 anos de idade, quando ingressara na vida poltica no governo de Loureno de Mdici. Neste cargo, ele se manteve por 14 anos, tempo que aproveitou tambm para observar o comportamento de grandes nomes da poca e retirar algumas experincias e consideraes para usas obras. Em 1512, suspeito de um compl, por ser um dos responsveis por uma poltica anti-Mdici e grande colaborador do governo anterior, foi deposto de seu cargo de Secretrio, multado e proibido de se retirar da Toscana (territrio florentino) durante um ano. Para piorar a sua situao, no ano seguinte dois jovens foram presos e acusados de conspirarem contra o governo. Um deles, sem querer, deixou cair uma lista com o nome de possveis adeptos do movimento

    republicano, entre os quais estava o nome de Maquiavel que foi preso e torturado. Para sua sorte, com a morte de Jlio II em 21 de Fevereiro de 1513 e a eleio de Joo de Mdici, um florentino, como o Papa Leo X, todos os suspeitos de conspirao foram anistiados como sinal de regozijo e com eles Maquiavel, depois de passar 22 dias preso. Foi aps sua libertao que escreveu suas principais obras, consegui algumas pequenas misses sem muita importncia, mas jamais voltou ao seu antigo posto como desejava. Maquiavel foi autor de inmeras obras. Escreveu tratados histrico-polticos, poemas, novelas, dilogos, peas e discursos. De seus trabalhos, muitos so poucos conhecidos, considerados at sem muita importncia, outros, porm, conseguiram grande destaque no cenrio mundial, tais como: A Arte da Guerra e os Discursos sobre a primeira dcada de Tito Lvio, no entanto, nenhuma obra se tornou mais conhecida do que sua clebre obra intitulada de O Prncipe, completamente escrita em 1513, apesar de ter sido publicada postumamente, em 1532. Existem 2 verses para a origem do livro. A primeira que teve origem com aunio de Juliano de Mdici e do Papa Leo X, com a qual Maquiavel viu a possibilidade de um prncipe finalmente unificar a Itlia e defend-la contra os estrangeiros com pulso firme e mos de ferro. Entretanto, a obra foi dedicada Loureno de Mdici II, mais jovem, de forma a estimul-lo a realizar esta empreitada. A segunda verso sobre o livro, diz que ele o teria escrito em uma tentativa de obter favores dos Mdici, contudo, ambas as verses no so excludentes. Ele considera de fundamental importncia que se registre o que se aprendeu, pois, assim se faz cincia e os homens lendo os fatos ocorridos, no caiam novamente nos erros de seus antecessores. Seu mtodo era empirista, pois, analisava os fatos e escrevia suas obras com base nas experincias histricas. Maquiavel viveu em uma poca de intensa desordem, face uma Itlia dividida, corrompida e sujeita a invases externas. No sculo XV, ele representou um marco na elaborao da moderna concepo de poltica, pois, no tinha dvidas que era necessria a unificao e regenerao do pas. Tais tarefas tornavam imprescindvel o surgimento de um homem virtuoso, capaz de fundar um Estado forte e coeso. Era preciso, enfim, um prncipe.

    Virt e Fortuna Os conceitos de virt e fortuna so empregados vrias vzes por Maquiavel em suas obras. A atividade poltica, tal como se arquitetara, exigia a prtica da virt, o domnio sobre a fortuna.

    FILOSOFIA POLTICA: MODERNA

    NICOLAU MAQUIAVEL (1469-1527)

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    Para os antigos, a fortuna era uma deusa romana da sorte, uma aliada potencial, cuja simpatia era importante atrair. Representava a honra, o poder, a glria, a riqueza e as coisas inevitveis que acontecem aos seres humanos e por isso, no se pode saber a quem ela vai fazer bens ou males e ela pode tanto levar algum ao poder como tir-lo de l. Para possu-la, deve-se seduz-la atravs da verdadeira virilidade e inquestionvel coragem. Assim, quem possusse virt no mais alto grau, seria beneficiado com seus presentes. Contudo, com o triunfo do cristianismo, essa viso foi inteiramente derrotada. A deusa boa, disposta a ser seduzida, foi substituda por um poder cego, inabalvel, fechado a qualquer influncia que distribusse seus bens. Nessa fase, a honra, o poder e a glria no cabiam ao homem e a riqueza no significava felicidade, pois, esta no se encontrava no mundo terreno. O destino uma fora de providncia divina e o homem sua vtima impotente. Maquiavel discorda com essa posio, defende o livre-arbtrio e demonstra a possibilidade da virt conquistar a fortuna. Sendo assim, h possibilidade de

    uma aliana entre virt e fortuna, onde a fortuna no impiedosa, mas boa, assim como pensavam os antigos, desejosa de ser conquistada por quem tem virt. Mas afinal, para Maquiavel, o que seria virt? Para ele, seria a capacidade de adaptao aos acontecimentos polticos que levaria permanncia no poder. A virt seria como uma barragem que deteria os desgnos do destino. Esta virt no crist, ao contrrio, o homem de virt busca e luta pela honra, poder e glria. E, o que na viso maquiaveliana um homem virtuoso ? aquele homem que continua encontrando seu fundamento na fora, mas no apenas na fora bruta, mas na sabedoria do uso da fora, da violncia, pois, s assim consegue conquistar o poder e se manter nele; se no for pelo amor, pelo menos pelo temor e respeito dos governados. O prncipe virtuoso deve saber agir conforme as circunstncias. A fora explica o fundamento do poder, porm, a posse de virt, a chave por excelncia do sucesso do prncipe.

    Prncipe: fora e Poder O termo prncipe utilizado por Maquiavel, no se refere especificamente ao filho do rei, mas a qualquer governante, seja ele um rei, um prncipe, um imperador, um duque, conde, senhor feudal ou at mesmo um presidente como temos nos dias atuais. Em relao obra O Prncipe, est dividida em 26 captulos. No incio ele apresenta os tipos de principado existentes e expe as caractersticas de cada um deles. partir da, defende a necessidade do prncipe de basear suas foras em exrcitos prprios, no em mercenrios e aps tratar do governo propriamente dito e dos motivos por trs da fraqueza dos Estados italianos, conclui a obra fazendo uma exortao a que um novo prncipe conquiste e liberte a Itlia. O prncipe deve saber agir conforme as circunstncias. Maquiavel diz que o ideal a um prncipe, ser amado e temido, mas como difcil un-las, declara ser mais

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    seguro ao prncipe, ser temido do que amado: E os homens tem menos escrpulos em ofender algum que se faa amar do algum que se faa temer, porque a amizade mantida por um vnculo de reconhecimento que, por serem os homens maus, quebrado em cada oportunidade que venha em benefcio prprio, mas o temor mantido pelo medo do castigo que nunca te abandona. (O Prncipe) A poltica no se refere, portanto, s utopias (como em Plato), nem s abstraes, tais, como as normas ideais que devem orientar de antemo o bom governante. Aqui, a teoria no se separa da prtica e segundo nosso autor, o novo prncipe aquele capaz de compreender o jogo, poltico efetivo nas suas circunstncias concretas e de identificar as foras do conflito, a fim de agir com eficcia. Para essa atuao no ser v, admiti-se que os valores morais que regulam as condutas individuais, no se aplicam ao poltica, que envolve o destino comum dos cidados em uma comunidade. Da a importncia de Maquiavel: separar virtudes crists das virtudes polticas. Nem sempre o que virtude para o homem na sociedade, o tambm para a poltica, tanto que ele diz que para um prncipe, h vcios que so virtudes, desde que estes sirvam para a coeso e manuteno do Estado. Se os vcios so necessrios para o Estado, desde j, so vlidos e inevitveis. Portanto, enquanto as polticas antigas e medievais buscavam descrever o bom governo, ditando regras para o governante ideal, Maquiavel verifica com toda crueza, como os governantes agem de fato. Para ele, a poltica requer a lgica da fora e impossvel governar sem fazer uso da violncia.

    tica e poltica

    Nicolau Maquiavel o principal expoente da tica poltica. A tica em Maquiavel se contrape tica herdada por ele da Idade Mdia. A tica crist aconselha no mentir sempre e independente da situao, pois, pecado (8 mandamento da lei de Deus: No levantar falso testemunho); j na tica poltica, se a mentira for para proteger ou o prncipe ou o Estado, desde j esta mentira se faz justa e necessria. Para a tica crist, as atitudes dos governantes e os Estados em si estavam subordinados a uma lei superior e a vida humana destinava-se salvao da alma. Com Maquiavel a finalidade das aes dos governantes passa a ser a manuteno da ptria e o bem geral da comunidade. A recusa do prevalecimento dos valores morais na ao poltica, indica um novo conceito de ordem, a ordem mundana como projeto de Estado e no mais a ordem divina. De fato, naquele momento histrico em que se formavam as monarquias nacionais, era necessria uma teoria que justificasse o fortalecimento do Estado soberano e secular, isto , no religioso.

    Reside a um ponto de crtica ao pensamento maquiavlico, pois, com essa justificativa, o Estado pode praticar todo tipo de violncia, seja aos seus cidados, seja a outros Estados. Ao mesmo tempo, o julgamento posterior de uma atitude que hoje parecia boa, amanh pode mostr-la m. Da surge o termo maquiavlico, que ficou conhecido como esperteza (indivduo espertalho), comportamento amoral e anti-tico. Convm, no entanto, no reduzir o pensamento maquiaveliano ao simplismo do mito do maquiavelismo, pois, no se trata de justificar a violncia qualquer preo, mas reconhecer que ela necessria em determinadas circunstncias, como por exemplo, quando um prncipe conquista o poder ou luta para no perd-lo. Vale ressaltar que importante no apenas o uso da fora, mas seu sbio uso. Ainda mais se considerarmos a poca em que viveu Maquiavel, na expectativa da unificao da Itlia, assolada por lutas internas e invases de estrangeiros

    Anarquia x Principado e Repblica Para Maquiavel, a desordem proveniente da imutvel natureza humana e acresce um importante fator social de instabilidade: a presena inevitvel em todas as sociedades de duas classes opostas. Uma, os grandes, que desejam dominar e oprimir o povo; a outra, o povo, que no quer ser dominado e nem oprimido. Nota-se que uma das foras quer dominar, enquanto a outra apenas no quer ser dominada. No entanto, se todos quisessem o domnio, a oposio seria resolvida pelo governo dos vitoriosos. Contudo, os vitoriosos no querendo o domnio, o problema poltico ento, encontrar mecanismos que imponham a estabilidade das relaes que sustentem uma determinada correlao de foras. Maquiavel sugere que h basicamente duas respostas anarquia, decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sociais, trata-se do Principado e da Repblica. A escolha de uma ou de outra forma institucional no depende de um mero ato de vontade ou de consideraes abstratas e idealistas sobre o regime, mas da situao concreta. Assim, quando a nao encontra-se ameaada de deteriorao, quando a corrupo alastrou-se, necessrio um governo forte, que crie e coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidade das foras desagregadoras e centrfugas. O prncipe mais propriamente um fundador do Estado, um agente de transmisso numa fase em que a nao se acha ameaada de decomposio. Nesta situao, o regime que se faz necessrio o Principado. Quando ao contrrio, a sociedade j encontrou formas de equilbrio, o poder poltico j cumpriu sua funo regeneradora e educadora, ela j est preparada para a Repblica. Neste regime, que por vzes o pensador florentino chama de liberdade, o povo virtuoso, as instituies so estveis e contemplam a dinmica das relaes sociais. Os conflitos so fontes de vigor, sinal de uma cidadania ativa e portanto so desejveis.

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    1) O maquiavelismo uma interpretao de O prncipe de Maquiavel, em particular a interpretao segundo a qual a ao poltica, ou seja, a ao voltada para a conquista e conservao do Estado, uma ao que no possui um fim prprio de utilidade e no deve ser julgada por meio de critrios diferentes dos de convenincia e oportunidade.

    BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. de Alfredo Fait. 3.ed. Braslia: Editora da UNB, 1984, p.

    14.

    Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, para Maquiavel o poder poltico : a) independente da moral e da religio, devendo ser conduzido por critrios restritos ao mbito poltico. b) independente de convenincia e oportunidade, pois es tas dizem respeito esfera privada da vida em sociedade. c) dependente da religio, devendo ser conduzido por parmetros ditados pela Igreja. d) dependente da tica, devendo ser orientado por princpios morais vlidos universal e necessariamente. e) independente das pretenses dos governantes de realizar em os interesses do Estado.

    2) (UFU-MG) O conceito de fortuna na obra O prncipe, de Maquiavel, possui significado prprio que o distingue do uso corrente que se faz dessa palavra. Com base no significado que esse conceito assume na obra maquiaveliana, marque para as alternativas abaixo (V) verdadeira, (F) falsa ou (SO) sem opo. ( ) Fortuna significa aquela parte do xito das aes humanas que no depende exclusivamente do indivduo, ou seja, que no governada por ele. No entanto, ela que proporciona a ocasio para que o indivduo de virt obtenha xito em sua ao. ( ) Fortuna significa o tesouro que o governante acumula com a adoo de prticas ilcitas, graas sua astcia e fora das armas, com o objetivo de extrair do povo todas as riquezas que passaro a fazer parte do patrimnio do prncipe. ( ) Fortuna significa a capacidade inata que igual em todas as criaturas e que floresce em todos os indivduos de maneira idntica, constituindo-se no fermento da democracia direta em que todos so governantes e governados. ( ) Fortuna significa o destino cego que se impe a todos como um rio que arrasta, para paragens distantes, o que est sua frente. Contudo, o prncipe deve agir tendo em conta o destino, no sendo, portanto, mero fantoche nas mos da fortuna.

    3) (UEMA/PASES) A partir da leitura da obra O prncipe, de Maquiavel, podemos afirmar que o governante de virt aquele que: a) no despreza totalmente as virtudes crists e privilegia os vcios.

    b) despreza totalmente as virtudes crists e privilegia os vcios. c) tem na fortuna a justificativa para suas aes face ao que pretende alcanar. d) observa as circunstncias e determina seu modo de agir. e) tem aes nas quais os fins justificam os meios e essa mxima explica a imagem do prncipe virtuoso. Sobre as consideraes relativas ao conceito de fortu-na no pensamento de Maquiavel, correto afirmar: a) a incapacidade do homem para alterar as coisas do mundo, uma vez que essas coisas so criao de Deus e s Ele pode alter-las. b) uma condio econmica herdada pelo homem dos seus antepassados. c) Corresponde a um movimento irracional e, portanto, in certo, arbitrrio e caprichoso. d) Pode ser pensada como uma roda imaginria que arras ta o ser humano para a razo, para a objetividade e para o conhecimento do todo. e) Trata-se de uma maneira potica de dizer que um homem no obrigado a aceitar como destino as possibilidades econmicas que lhe so oferecidas em virtude do seu nascimento. 4) Maquiavel no foi um moralista nem procurou redefinir valores como o fizeram Spinoza, Hobbes etc. (...) ao afirmar, por exemplo, que a um prncipe no necessrio possuir todas as qualidades, mas necessrio parecer t-las, ou que as violncias devem ser feitas todas ao mesmo tempo, a fim de que seu gosto, persistindo menos tempo, ofenda menos, Maquiavel parece sugerir que a boa ao poltica no deve levar em conta valores que sejam incapazes de garantir o seu sucesso (...). Newton Bignotto

    A partir do texto, pode-se afirmar que: ( ) Maquiavel defendia o ideal do bom governo, segundoo qual o governante exerce suas funes pautado pelos valores cristos, tendo em vista o bem comum. ( ) a filosofia de Maquiavel caracteriza-se por ope rar uma dissociao entre tica e poltica. ( ) Maquiavel recusa os valores que fundamentam a tica e a moral. ( ) Maquiavel o iniciador do movimento empirista. ( ) para Maquiavel, a poltica no e no deveria ser pautada por nenhuma finalidade moral.

    5) (UFU-MG) Leia o texto abaixo. No me desconhecido que muitos tm tido e tm a opinio de que as coisas do mundo so governadas pela fortuna e por Deus, de sorte que a prudncia dos homens no pode corrigi-las, e mesmo no lhes traz remdio algum. [...] s vezes, pensando nisso, me tenho inclinado a aceit-la. No obstante, e por que o nosso livre arbtrio no desaparea, penso poder ser

    ATIVIDADES

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    verdade que a fortuna seja rbitra de metade de nossas aes, mas que, ainda assim, ela nos deixa governar quase outra metade.

    MAQUIAVEL. O prncipe. So Paulo: Abril Cultural, 1973, p. 109.

    O pensamento apresentado acima abre caminho para o conceito de virt, qualidade indispensvel para o xito do prncipe, pois a fortuna oferece as ocasies para as aes do governante, que ter de agir com virt. Assinale a alternativa que oferece a definio de virt tal como Maquiavel a concebeu. a) a violncia indiscriminada e dirigida ao corpo dos cidados, somente o emprego da fora das armas capaz de submeter s vontades humana sob a autoridade impiedosa e avara do prncipe moderno. b) So os valores espirituais que se sobrepem aos interesses meramente materiais. Somente a virtude da humildade permite a realizao do bem comum, que a fonte inesgotvel da paz e harmonia entre sditos e governantes. b) a prtica da bondade, qualidade indispensvel que permite o discernimento da idia de bem como norteadora das aes polticas, de maneira desinteressada e sempre voltada para a realizao dos princpios supremos da religio. c) o poder, a virilidade humana, capaz de agir e dominar o curso das coisas humanas, imprimindo nos acontecimentos as mudanas necessrias realizao de grandes obras para a conquista e conservao do poder. 6) (UEL-PR) A escolha dos ministros por parte de um prncipe no coisa de pouca importncia: os ministros sero bons ou maus, de acordo com a prudncia que o prncipe demonstrar. A primeira impresso que se tem de um governante e da sua inteligncia dada pelos homens que o cercam. Quando estes so eficientes e fiis, pode-se sempre considerar o prncipe sbio, pois foi capaz de reconhecer a capacidade e manter fidelidade. Mas quando a situao oposta, pode-se sempre dele fazer mau juzo, porque seu primeiro erro ter sido cometido ao escolher os assessores.

    MAQUIAVEL, Nicolau. O prncipe. Trad. de Pietro Nassetti. So Paulo: Martin Claret, 2004, p. 136.

    Com base no texto e nos conhecimentos sobre Maquiavel, correto afirmar: a) As atitudes do prncipe so livres da influncia dos ministros que ele escolhe para governar. b) Basta que o prncipe seja bom e virtuoso para que seu governo obtenha pleno xito e seja reconhecido pelo povo. c) O povo distingue e julga, separadamente, as atitudes do prncipe daquelas de seus ministros. d) A escolha dos ministros irrelevante para garantir um bom governo, desde que o prncipe tenha um projeto poltico perfeito. e) Um prncipe e seu governo so avaliados tambm pela escolha dos ministros.

    7) (UFU-MG) Leia as informaes abaixo.

    No entendimento de Maquiavel, o fundamental no

    possuir todas as qualidades que so atribudas ao bom governante, o mais importante para o novo prncipe aparentar possu-las todas. E h de se entender o seguinte: que um prncipe, e especialmente um prncipe novo, no pode observar todas as coisas a que so obrigados os homens considerados bons, sendo freqentemente forado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a f, a humanidade, a religio.

    MAQUIAVEL, N. O prncipe. Trad. de Lvio Xavier. So Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 74.

    Assinale a alternativa abaixo que justifica a afirmao de Maquiavel. a) O prncipe um homem de virt, isto , ele sabe se submeter aos caprichos do destino e cede ao fluxo dos acontecimentos com a esperana de alcanar os seus intentos polticos. b) O prncipe deve ter o nimo voltado para a direo apontada pelos sinais da sorte. Procedendo assim, ele saber aproveitar as ocasies que se apresentam para a tomada e a conservao do poder. c) O prncipe maquiavlico, o que importa o poder e a fortuna do governante. Para isso, tudo justificado mediante a fora e a fraude, porque o que d poder e fortuna a explorao e a misria do povo. d) A imoralidade do prncipe a sua virtude. Somente um homem destitudo de todos os valores torna-se capaz de governar de maneira insensvel o corpo poltico, tendo por finalidade o prprio poder.

    8) Em O prncipe, Maquiavel (1469-1527) formulou idias e conceitos que firmaram a sua reputao de o fundador da Cincia Poltica moderna. Dentre elas, pode-se citar os aspectos relacionados s aes polticas dos governantes e dominao das massas. Para ele, a poltica deveria ser compreendida pelo governante como uma esfera independente dos pressupostos religiosos que at ento a impregnavam. Ao propor a autonomia da poltica (esfera da vida pblica e da ao dos dirigentes polticos) sobre a tica (esfera da vida privada e da conduta moral dos indivduos), legtimo afirmar que Maquiavel no dei-xou, entretanto, de reconhecer e valorizar a religio como uma importante dimenso da vida em sociedade. Segundo Maquiavel, a religio dos sditos deveria ser objeto de anlise atenta por parte do governante. Sobre a relao entre poltica e religio, de acordo com Maquiavel, correto afirmar: a) A religio deve ser cultivada pelo governante para garantir que ele seja mais amado do que temido. b) Por se constiturem em personagens importantes na vida poltica de uma comunidade, os lderes religiosos devem formular as aes a serem executadas pelos prncipes. c) O sentimento religioso dos sditos um valor moral e, portanto, dever ser combatido pelo prncipe, uma

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    vez que conduz ao fanatismo e prejudica a estabilidade do Estado. d) A religio dos sditos sempre um instrumento til nas mos do prncipe, o qual deve aparentar ser virtuoso em matria religiosa. e) O dirigente poltico deve se esforar para tornar-se, tambm, o dirigente religioso de seu povo, rompendo, assim, com o preceito do Estado laico.

    9) (UFU-MG) Portanto, um prncipe deve gastar pouco para no ser obrigado a roubar seus sditos; para poder defender-se; para no se empobrecer, tornando-se desprezvel; para no ser forado a tornar-se rapace; e pouco cuidado lhe d a pecha de miservel; pois esse um dos defeitos que lhe do a possibilidade de bem governar.

    MAQUIAVEL, Nicolau. O prncipe. So Paulo: Nova Cultural, 1987. Coleo Os pensadores. p. 66.78

    10) Assinale a alternativa que interpreta corretamente o pensamento do filsofo florentino. a) O prncipe no precisa roubar os sditos, porque a ele reservada a fortuna, toda riqueza possvel de ser acumulada graas capacidade de poupar os tesouros. Esta definio de fortuna, cunhada por Maquiavel, tpica da poca em que havia o apego s riquezas materiais, especialmente, prata e ao ouro da Amrica. b) A viso poltica de Maquiavel era a mesma dos seus contemporneos, favorvel ao poder absoluto dos governantes e defensora da opresso do Estado sobre os sditos, o que resultou na manuteno do Estado feudal, caracterizado pela expropriao da sociedade, por meio de tributos elevados e injustos. c) A defesa da sobriedade administrativa do prncipe evidencia a forte ligao que unia Maquiavel Igreja Catlica, ambos imbudos na defesa do poder divino dos soberanos. Prova disso que, em seu livro O prncipe, Maquiavel exorta o novo prncipe a ser sempre piedoso, fiel, humano, ntegro e religioso. d) Maquiavel identifica o prncipe como o homem de ao, cujo carter formado pela tica que lhe permite o uso dos meios apropriados para a organizao do seu Estado; o novo prncipe deve ser corajoso e inteligente, evitando a opulncia e a ostentao em favor de seu poder poltico.

    Introduo A partir do perodo moderno, o campo poltico estabelece novos paradigmas. Os filsofos polticos modernos preocupam-se em justificar e legitimar o poder do Estado mediante o sentimento de independncia em relao ao papado e da critica teoria do direito divino dos reis e alm disso, toma os inmeros movimento revolucionrios europeus < na Frana, terminada a guerra dos trinta anos (1618

    1648) rebenta a fronde, na Inglaterra, Tromwell, comandando a Revoluo Puritana, destrona e executa o rei Carlos I (1649) > como fonte de justificativa terica. bom lembrar que quando nos referimos origem do Estado, no se trata de uma viso histrica, cronolgica como; e sim no sentido lgico, sua razo de ser. O ponto crucial no a historia, mas a validade da ordem social e poltica, a base legal do Estado. Trs grandes expoentes da filosofia poltica moderna, chamados contratualistas, sero estudados nesse captulo.

    Thomas Hobbes (1588 1679) sculo XVI XVII

    John Locke (1632 1704) sculo XVII XVIII

    Jean-Jacques Rousseau (1712 1778) sculo XVIII

    (Estes, apesar de formas diferentes tratam dos

    mesmos temas)

    As teorias contratualistas representam uma busca na legitimidade do poder que os novos pensadores polticos esperam encontrar na representatividade do poder e no consenso. Essa temtica j existe em Hobbes, embora a partir de outros pressupostos e com resultados e propostas diferentes daquelas dos liberais. O que h de comum entre os filsofos contratualistas que eles partem da analise do homem em estado de natureza, isto , antes de qualquer sociabilidade, enquanto, por hiptese, desfruta de todas as coisas, realiza os desejos e domo de um poder ilimitado. No Estado de natureza, o homem tem direito a tudo: o direito de natureza, a que os autores geralmente chamam jus naturale, a liberdade que cada homem possui de usar seu prprio poder, da maneira que quiser, para a preservao de sua prpria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqentemente, de fazer tudo aquilo que seu prprio julgamento e razo lhe indiquem como meios adequados a esse fim. Nem sempre o Estado existiu diversas sociedades primitivas organizaram-se sem ele. Nessas sociedades no havia classes sociais e as funes polticas eram exercidas pelo conjunto de membros da comunidade. Num determinado momento da historia, com o aprofundamento da diviso social do trabalho, certas funes poltico-administrativas foram assumidas por um grupo separado de pessoas. Esse grupo a deter o poder de impor normas vida coletivo. Assim, surgiu o governo e atravs do governo, foi se desenvolvendo o Estado. O nascimento do Estado representa o ponto de passagem das chamadas sociedades primitivas para as sociedades civilizadas. Quer dizer, o Estado surge quando a sociedade torna-se complexa: aumenta a diviso social do trabalho e surgem os conflitos de classe com a formao de grupos dominantes e grupos dominados.

    CONTRATUALISTAS

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    Vida e obra Thomas Hobbes, filsofo, matemtico e terico ingls dos sculos XVI XVII. Nasceu em 5 de abril, 1588. Seu pai, o vigrio de Charlton Wiltshire, foi forado a deixar a cidade, abandonando seus trs filhos aos cuidados de Francis, o irmo mais velho. O filsofo tem sua origem em uma

    famlia pobre, contudo, conviveu com a nobreza e por isso, recebeu apoio e condies para estudar. Defendeu ferrenhamente o poder absoluto, ameaado pelas novas tendncias liberais. Hobbes teve contato com Descartes, Francis Bacon e Galileu Galilei. Preocupou-se, entre outras coisas, com o problema do conhecimento, tema bsico das reflexes do sculo XVII, representando a tendncia empirista. Thomas Hobbes defendia a idia segundo a qual os homens s podem viver em paz se concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado. Para ele, a Igreja crist e o Estado cristo formavam um mesmo corpo, encabeado pelo monarca, que teria o direito de interpretar as Escrituras, decidir questes religiosas e presidir o culto. Neste sentido, critica a livre-interpretao da Bblia na Reforma Protestante por, de certa forma, enfraquecer o monarca. autor de Leviat (1651) e Do cidado (1651). Na obra Leviat, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. Na poca de Hobbes, o absolutismo encontrava-se em vias de ser ultrapassado, e enfrentava inmeros movimentos de oposio baseado, em idias liberais. Se na primeira fase (Inglaterra de Isabel e Frana de Luis XIV) o absolutismo favorece a economia mercantilista, pois, as indstrias nascentes so protegidas pelo governo, j na segunda fase, o desenvolvimento do capitalismo comercial, repudia o intervencionismo estatal, uma vez que a burguesia ascendente agora aspira livre economia. Hobbes faleceu em 04 de Dezembro de 1679 na Inglaterra, aos 91 anos de idade.

    O Estado de Natureza e os Direitos Naturais Para Thomas Hobbes, no estado de natureza, os indivduos viviam isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos. Ora, enquanto perdurar esse estado de coisas, no haver segurana e nem paz alguma. A situao dos homens deixados a si prprio a anarquia, geradora de insegurana, angustia e medo. Os interesses egostas predominam e o homem se torna um lobo par o outro homem. As disputas geram a guerra de todos contra

    todos, cuja conseqncia o prejuzo para a indstria, a agricultura a navegao, e para a cincia e o conforto dos homens. Desse autor, conhece-se a clebre frase O homem

    Deus do homem e lobo do homem. Para evitar a situao natural, em que os homens so preparadores entre si, o Estado torna-se meio de previdncia e preservao do gnero humano e conseqentemente de uma vida mais feliz. No estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue to acima dos demais por forma a estar alm do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de ns tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas so escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos (Bellum omnia omnes). No entanto, os homens tm um desejo, que tambm em interesse prprio, de acabar com a guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social.

    O Contrato social De acordo com Hobbes, o homem reconhece a necessidade de renunciar seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relao aos outros, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relao a si mesmo. A nova ordem celebrada por um contrato,

    THOMAS HOBBES (1588-1679)

    O LOBO - Pitty

    Houve um tempo em que os homens Em suas tribos eram iguais Veio a fome e ento a guerra Pra aliment-los como animais No houve tempo em que o homem Por sobre a Terra viveu em paz Desde sempre tudo motivo Pra jorrar sangue cada vez mais.

    O homem o lobo do homem! O homem o lobo do homem!

    Sempre em busca do prprio gozo E todo zelo ficou pra trs Nunca cede e nem esquece O que aprendeu com seus ancestrais No perdoa e nem releva Nunca v que j demais.

    O homem o lobo do homem! O homem o lobo do homem!

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Vig%C3%A1riohttp://pt.wikipedia.org/wiki/B%C3%ADbliahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Reforma_Protestantehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Leviat%C3%A3_%28livro%29http://pt.wikipedia.org/wiki/1651http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Do_cidad%C3%A3o&action=edithttp://pt.wikipedia.org/wiki/Natureza_humanahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Governohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_naturalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Homemhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Bellum_omnia_omneshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Guerrahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Teorias_de_contrato_social

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    um pacto, pelo quais todos abicam de sua vontade em favor de um homem ou de uma assemblia de homens, como representante de suas pessoas. O homem, no sendo socivel por natureza, o ser por artifcio. o medo e o desejo de paz que o levam a fundar um esto social e a autoridade poltica, abdicado de seus direitos em favor do soberano. Pelo contrato, o povo obrigado a permanecer fiel ao compromisso assumido e no pode, sob nenhum pretexto, voltar confuso da multido, desunida, nem transferir o poder a outro. Hobbes considera que o Estado resulta de um contrato social, contudo, contratos sem ameaa de espada so apenas palavras, impotentes para garantir a segurana aos homens. O nico meio de realizar esse propsito, que consiste em defend-los da invaso de outro Estado e defende-las de si mesmo, conferir todo o poder e potencia de um s homem ou de uma s assemblia de homens, ou seja, reduzir todas as vontades a uma s vontade nomear um homem ou assemblia de homens para representar a pessoa de todos, assumindo tudo o que diz respeito paz e segurana comuns. Todos devem submeter sua vontade vontade dele ou deles e os seus juzos ao juiz dele ou deles. O resultado a verdadeira unio de todos na mesma pessoa feita por contrato de todo homem com todo homem. como se cada um descesse a cada um: eu autorizo e renuncio ao meu direito de me governar em favor deste homem ou dessa assemblia de homens, sob a condio de que tu renuncies ao teu direito em favor dele e que autorizes todas as suas aes da mesma maneira. Feito isso, a multido se une de tal maneira em uma s pessoa, que chamado Estado. assim que surge o que Hobbes chama aquele grande Leviat, ou melhor, aquele deus mortal, ao qual devemos, sob o Deus imortal, nossa paz e defesa. Essa autoridade pode usar tanto poder e fora quanto lhe parea necessria para garantir a paz interna e a ajuda mtua contra os inimigos. Aquele que representa essa multiplicidade de vontades e exerce o poder em nome de todos o soberano, os demais so sditos.

    O Estado Civil Tanto para Hobbes, como para Locke ou para Rousseau, estabelecido o contrato social, instaura-se um estado diferente ao estado de natureza, que busca superar os conflitos anteriormente existentes. Mas h algumas divergncias no modo como cada indivduo v o estado que resulta do pacto social, sendo que tais divergncias so manifestadas inclusive na prpria terminologia para cada pensador emprega para especificar suas idias. Para Hobbes, os homens reunidos numa multido de indivduos, pelo pacto, passam a constituir um corpo poltico, uma pessoa artificial criada pela ao humana e que se chama Estado. O soberano pode ser tanto um rei, como um grupo de aristocratas ou uma assemblia de representantes, pois, o que importa que a soberania, que pertence de modo absoluto ao

    Estado, seja exercida no intuito de definir e garantir a propriedade privada, obrigando a todos os governados respeitar os direitos naturais intransferveis da vida e da paz. O soberano detm a espada e a lei, os governados, a vida e a propriedade dos bens. Para Hobbes, o poder soberano do estado do absoluto simbolizado pelo Leviat, isto , pelo mostro bblico cruel e invencvel. A transmisso do poder dos indivduos ao soberano deve ser total, caso contrrio, um pouco que seja conservado da liberdade natural do homem, instaura-se de novo a guerra. Se no h limites para a ao do governante, no sequer possvel ao sdito julgar se o soberano justo ou injusto, tirano ou no, pois contraditrio dizer que o soberano abusa do poder, se este lhe ilimitado. Cabe ao soberano julgar sobre o bem e o mal, sobre o justo e o injusto; ningum pode discordar, pois, tudo que o soberano faz resultado do investimento da autoridade e consentido pelo sdito.

    O Poder do Soberano

    poder de o soberano ser juiz das opinies e das doutrinas, conduzir a paz e regulamentar as aes de onde resulta a concrdia. a ele que compete prescrever as regras sem as quais ningum teria segurana na posse da propriedade, isto as regras do meu e do teu, do bem, do mal, do legal e do ilegal, mas aes, o que se denominam leis civis. A ele comete o direito de julgar, ouvir, e decidir todas as controvrsias que surgem com respeito lei, civil ou natural, ou com respeito aos fatos. A ele compete o direito de declarar e executar a guerra e a paz com outros Estados e tomar todas as providencias para realiz-las. A ele cabe escolher todos os conselheiros, ministros, magistrados e oficiais em funo do em pblico, premiar os que servirem o Estado e castigar os que o desacatarem. Esses direitos constituem a prpria essncia do soberano e so incomunicveis, inalienveis e inquestionveis.

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    Parte 2: Da Repblica

    Captulo XVII

    Das Causas, Gerao e Definio de um ESTADO A causa final, finalidade e desgnio dos homens

    (que amam naturalmente a liberdade e o domnio sobre outros), ao introduzir aquela restrio sobre si mesmos sob a qual os vemos viver em Estados, a precauo com a sua prpria conservao e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela msera condio de guerra, que a consequncia necessria (conforme se mostrou) das paixes naturais dos homens, quando no h um poder visvel capaz de os manter em respeito e os forar, por medo do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e observncia das leis de natureza que foram expostas nos captulos XIV e XV. Porque as leis de natureza (como a justia, a equidade, a modstia, a piedade, ou em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos faam) por si mesmas, na ausncia do temor de algum poder que as faa ser respeitadas, so contrrias s nossas paixes naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingana e coisas semelhantes. E os pactos sem a espada no passam de palavras, sem fora para dar segurana a ningum. Portanto, apesar das leis de natureza (que cada um respeita quando tem vontade de as respeitar e quando o poder fazer com segurana), se no for institudo um poder suficientemente grande para a nossa segurana, cada um confiar, e poder legitimamente confiar, apenas na sua prpria fora e capacidade, como proteo contra todos os outros.(...) (HOBBES, T. Leviat. Organizado por Richard Tuck. Traduo de Joo Paulo Monteiro, Maria Betariz Nizza da Silva; reviso da traduo Eunice Ostrensky. So Paulo: Martins Fontes, 2003.)

    1) Por que, para Hobbes, necessrio o contrato social? 2) (UFU-MG) Segundo Hobbes (1588-1679), podemos definir estado de natureza como sendo o lugar onde:

    a) todos so bons por natureza, mas a vida em sociedade os corrompe. b) os homens so bons, bons selvagens inocentes, viven do em estado de felicidade original. c) todos so proprietrios de suas vidas, de seus corpos, de seus trabalhos, portanto, todos so proprietrios. d) reina o medo entre os indivduos, que temem a morte violenta, que vivem isolados e em luta permanente, guerra de todos contra todos.

    3) (UEG-GO/SAS) O pensamento de Thomas Hobbes sobre a necessidade do Estado civil na vida do ser humano expresso pela seguinte idia: a) Sempre houve um Estado civil. Cabe aos homens criar um contrato social para regulamentar as atividades do prprio homem na sociedade. b) Em estado de natureza, os indivduos vivem isolados e lutam constantemente, vigorando a guerra de todos contra todos. O contrato e o Estado civil regulam a sociedade, garantindo a sobrevivncia da espcie humana. c) O Estado civil foi fundado para garantir a existncia da propriedade, corrompendo assim a natureza humana. d) O homem um animal poltico. Ele se organiza em so ciedade para que ela tenha a possibilidade de existncia. 4) Leia o texto a seguir.

    Dado que todo sdito por instituio autor de todos os atos e decises do soberano institudo, segue-se que nada do que este faa pode ser considerado injria para com qualquer de seus sditos, e que nenhum deles pode acus-lo de injustia.

    HOBBES, T. Leviat. Traduo de Joo Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. So Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 109.

    Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contratualismo de Hobbes, correto afirmar: a) O soberano tem deveres contratuais com os seus sditos. b) O poder poltico tem como objetivo principal garantir a liberdade dos indivduos. c) Antes da instituio do poder soberano, os homens viviam em paz. d) O poder soberano no deve obedincia s leis da na tureza. e) Acusar o soberano de injustia seria como acusar a si mesmo de injustia. 5) A constituio da sociedade poltica pode ser entendida de vrias maneiras. Hobbes, por exemplo, a concebe como: a) um fato natural, pois o homem sendo um animal poltico, a ele no compete fundar a sociedade, mas govern-la. b) fruto artificial de um pacto voluntrio de submisso, pelo qual os indivduos transferem o poder que possuem a um soberano. c) um fato artificial, fruto de um contrato, por meio do qual as partes contratantes se reduzem a uma s, o povo, que pode ser considerado como soberano e sdito. d) fruto do desejo natural dos homens de viverem em comum e de se ajudarem mutuamente, motivo pelo qual eles se associam e elegem um soberano para govern-los. e) um pacto natural de associao feito entre os homens, uma vez que os mais fracos e desprovidos de recursos, para sobreviverem, sentiram a necessidade

    LEITURA COMPLEMENTAR:

    ATIVIDADES

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    de se associar aos mais fortes e submeter sua vontade ao poder e fora do soberano, em troca de segurana e proteo. 6) (ENEM) I. Para o filsofo ingls Thomas Hobbes (1588-1679), o estado de natureza um estado de guerra universal e perptua. Contraposto ao estado de natureza, entendido como estado de guerra, o estado de paz a sociedade civilizada. Dentre outras tendncias que dialogam com as idias de Hobbes, destaca-se a definida pelo texto abaixo. II. Nem todas as guerras so injustas e correlativamente, nem toda paz justa, razo pela qual a guerra nem sempre um desvalor, e a paz nem sempre um valor.

    BOBBIO, N. MATTEUCCI, N PASQUINO, G. Dicionrio de Poltica, 5. ed. Braslia: Universidade de Braslia; So Paulo: Imprensa Oficial

    do Estado, 2000.

    Tropas da Aliana do Tratado do Atlntico Norte (OTAN) invadiram o Iraque em 1991 e atacaram a Srvia em 1999. Para responder aos crticos dessas aes, a OTAN usaria, possivelmente, argumentos baseados: a) na teoria da guerra perptua de Hobbes. b) tanto na teoria de Hobbes como na tendncia expressa no texto II. c) no fato de que as regies atacadas no possuam sociedades civilizadas. d) na teoria de que a guerra pode ser justa quando o fim justo. e) na necessidade de pr fim guerra entre os dois pases citados. 7) Hobbes escreve, no Leviat, que a condio natural dos homens nada mais do que uma simples guerra de todos contra todos, na qual todos os homens tm igual direito a todas as coisas. Com base nisso, marque para as alternativas abaixo (V) verdadeira, (F) falsa ou (SO) sem opo. ( ) A guerra no est presente no estado civil. ( ) No estado civil, permanece o direito de todos a todas as coisas. ( ) O estado de natureza tem seu fim com a guerra. ( ) A paz s possvel se os homens instaurarem o estado civil.

    8) (UEL-PR) Para Hobbes , (...) o poder soberano, quer resida num homem, como numa monarquia, quer numa assemblia, como nos estados populares e aristocrticos, o maior que possvel imaginar que os homens possam criar. E, embora seja possvel imaginar muitas ms conseqncias de um poder to ilimitado, apesar disso as conseqncias da falta dele, isto , a guerra perptua de todos os homens com os seus vizinhos, so muito piores.

    HOBBES, T. Leviat. Traduo de Joo Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. So Paulo: Nova Cultural, 1988. captulo XX, p. 127.

    Com base na citao e nos conhecimentos sobre a filosofia poltica de Hobbes, assinale a alternativa correta. a) Os Estados populares se equiparam ao estado natural, pois neles reinam as confuses das assemblias. b) Nos Estados aristocrticos, o poder limitado devido ausncia de um monarca. c) O poder soberano traz ms conseqncias, justificando se assim a resistncia dos sditos. d) As vantagens do estado civil so expressivamente superiores s imaginveis vantagens de um estado de natureza. e) As conseqncias do poder soberano so indesejveis, pois possvel a sociabilidade sem Estado. 9) (UFU-MG/PAIES) Leia a citao abaixo e assinale se as proposies so verdadeiras (V) ou falsas (F), conforme o texto.

    Do mesmo modo que tantas outras coisas, a natureza (a arte mediante a qual Deus fez e governa o mundo) imitada pela arte dos homens tambm nisto: que lhe possvel fazer um animal artificial. Pois vendo que a vida no mais do que um movimento dos membros, cujo incio ocorre em alguma parte principal interna, por que no poderamos dizer que todos os autmatos (mquinas que se movem a si mesmas por meio de molas, tal como um relgio) possuem uma vida artificial? Pois o que o corao, seno uma mola; e os nervos, seno outras tantas cordas; e as juntas, seno outras tantas rodas, imprimindo movimento ao corpo inteiro, tal como foi projetado pelo Artfice? E a arte vai mais longe ainda, imitando aquela criatura racional, a mais excelente obra da natureza, o homem. Porque pela arte criado aquele grande Leviat a que se chama Estado, que no seno um homem artificial, embora de maior estatura e fora do que o homem natural, para cuja proteo e defesa foi projetado.

    Hobbes, T. Leviat, Abril Cultural, Coleo Os pensadores, p. 78.

    ( ) O Estado surge de um contrato, revelando uma viso individualista do homem, pois o indivduo preexiste ao Estado, e a este cabe garantir os interesses dos indivduos, sua conservao e sua propriedade. ( )O Estado somente pode ser descrito a partir de ele-mentos que compem a mquina (molas, cordas, rodas), porque ele uma construo humana. Logo, o Estado pensado metaforicamente a partir da mquina. ( )A finalidade da construo do Estado a proteo e defesa do homem natural. ( ) O Estado um homem artificial porque foi elaborado por Deus semelhana do homem.

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    ( ) O Estado e o relgio possuem uma vida artificial porque ambos movimentam os elementos que os compem.

    10) A idia de que o Estado, a sociedade civil, precisamente enquanto contraposta ao insocivel estado de natureza, algo construdo pelo homem, uma artefato (mquina), o fundamento da teoria poltica de Hobbes. BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1991, p. 33.

    A partir da afirmao acima e de acordo com o pensa-mento de Hobbes, assinale a alternativa correta. a) O Estado no associado a um artefato, porque ele construdo pelos homens. b) No fundamento da poltica, as condies natural e civil esto integralmente associadas. c) O que sustenta o convvio social construdo pelo homem. d) Na teoria poltica de Hobbes, o Estado est condiciona do natureza ***************************************************************

    Estabeleam uma possvel conexo entre o enredo do filme Ensaio sobre a cegueira e a noo de estado de natureza segundo Thomas Hobbes.

    Vida e obra John Locke, filsofo ingls do sculo XVII, nasceu em Wrington em 1632. Para ele no existe poder inato ou de origem divina, como defende Hobbes e os adeptos do absolutismo monrquico. Preocupa-se em proteger a

    liberdade do cidado. Foi um filsofo do predecessor Iluminismo tinha como noo de governo o

    consentimento dos governados diante da autoridade constituda, e, o respeito ao direito natural do homem, de vida, liberdade e propriedade. Defendia que o poder social deveria nascer de um pacto entre as pessoas. Por sua vez, a lei deveria ser a expresso das normas estabelecidas pela prpria comunidade, que atravs do mutuo consentimento dos indivduos, escolheria as forma de governo que julgasse mais conveniente ao bem comum. Para ele, o principio em que se aplica a todos os Estados o de que o governo s pode existir com o consentimento dos indivduos dos governados, e o governo que j perdeu a confiana do povo no tem o direito de govern-lo, tendo o povo o direito de substitu-lo por um ao qual confie. Em poltica, sua obra mais influente foi o tratado de duas partes, "Sobre o governo civil ". A primeira parte descreve a condio corrente do governo civil, enquanto que a segunda parte descreve sua justificao para o governo e seus ideais para as suas operaes. Ele advogava que todos os homens so iguais e que a cada dever ser permitido agir livremente desde que no prejudique nenhum outro. Com este fundamento, ele continuou, fazendo a justificao clssica da propriedade privada ao declarar que o mundo natural a propriedade comum de todos os homens, mas que qualquer indivduo pode apropriar-se de uma parte dele ao misturar o seu trabalho com os recursos naturais. Dentre outras obras importantes se destavcam tambm o Ensaio sobre o Intelecto Humano (1690); e os Pensamentos sobre a Educao (1693). Locke considerado o protagonista do empirismo, a teoria normalmente chamada da "Tabula rasa" (ardsia em branco). Esta teoria afirma que todas as pessoas comeam por no saber absolutamente nada e que aprendem pela experincia, pela tentativa e erro.

    O Estado de Natureza Assim como Hobbes, Locke considera que apenas o pacto torna legitimo o poder do Estado. Mas, diferentemente de seu antecessor, no v no estado de natureza uma situao de guerra e egosmo, ao contrario, os homens so livres, iguais e independentes. O que os faz abandonar essa situao delegando poder a outrem? Pra Locke, no estado natural cada um juiz em causa prpria; portanto, os riscos das paixes e parcialidade so muito grandes e podem desestabilizar as relaes entre os homens. Por isso, visando a segurana e tranqilidade necessrias as gozo da propriedade, as pessoas consentem em instituir o corpo poltico.

    O Contrato social O pacto crucial do pensamento lockeano que os direitos naturais do homem no desaparecem em conseqncia do consentimento do que autoriza o corpo poltico reger os cidados, mas esses direitos subsistem para limitar o poder do soberano e em

    JOHN LOCKE (1632-1704)

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Iluminismohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Governohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empirismohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Tabula_rasa

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    ultima instancia, justificar direito a insurreio (retirar o governo do poder). Considera o legislativo o poder supremo, ao qual deve se subordinar tanto o executivo quanto o poder federativo (encarregado das relaes exteriores). O executivo deve providenciar a execuo das leis feitas, encargos que inclui o poder judicirio. Considera, portanto a constituio mista, a melhor constituio para uma comunidade livre. Melhor que a democracia, a oligarquia e a monarquia, pois, nenhuma dessas satisfaz plenamente. Essa constituio mista, a monarquia constitucional ou limitada a qual o povo elege a assemblia legislativa e lhe outorga o poder de decidir como a fora do Estado ser empregada para a preservao da comunidade e dos seus membros

    O Estado e o Povo Locke acredita que a comunidade poltica s possvel quando o poder do governo limitado, e a soberania tiver por depositrio ultimo o povo como um todo. O governo o instrumento que assegura a vida e a propriedade, o bem-estar dos governados sem escraviz-los, pois o governo no o mestre nem acima do povo, mas um com o povo. A finalidade de Estado agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, conflitos estes, que so inevitveis entre os homens. O papel do Estado promover a conciliao dos grupos sociais, amortecendo os choques dos setores divergentes para evitar a desagregao da sociedade e preservar os interesses do bem comum. Pelo contrato social, realiza-se entre os membros da coletividade a imposio da confiana em um ou mais indivduos para que exeram o poder; o Estado assim constitudo exerce o poder poltico que consiste no direito de formular leis - desde pequenas penas at a pena de morte para regulamentar e preservar a propriedade, de empregar a fora da comunidade na execuo dessas leis, de defender o Estado contra os inimigos, e tudo isto s para o bem publico, pois, a esses direitos o individuo renuncia ao entrar na coletividade ou ao optar por permanecer nela. Em troca promete ao Estado obedincia e apoio, reconhecendo sua responsabilidade e sues deveres.

    As Responsabilidades do Monarca Mesmo dotado de poderes executivos, judicirios e federais, o mesmo deve responder pelo exerccio desses poderes assemblia legislativa, ou seja, no exerce um poder absoluto. A assemblia por sua vez, deve responder ao povo e por ele ser demitido. O povo abre mo da soberania que tinha em prol da assemblia, que o exerce enquanto estiver em sesso. O monarca oficial executivo principal participa da soberania e poder: convocar e dissolver a assemblia legislativa; agir conforme o seu discernimento para o bem pblico, sem a prescrio da lei e s vezes contra

    ela. Contudo, no pode: interferir no seu funcionamento e liberdade; modificar o sistema de eleger a assemblia legislativa sem o consentimento do povo se tornar um tirano; entregar o povo dominao de um poder estrangeiro e se negligenciar seus deveres executivos a ponto de provocar a anarquia. Caso qualquer um desses fatores ocorra, como citado anteriormente, o povo tem direito de destitu-lo.

    O Conceito de Propriedade Locke usa um conceito de propriedade num sentido muito amplo: Tudo o que pertence a cada individuo, ou seja, sua vida, sua liberdade e seus bens. Existe em Locke certo individualismo possessivo, pelo qual a essncia humana ser livre da dependncia das vontades alheias e a liberdade existe como exerccio de posse. Assim, a primeira coisa que o homem possui o seu corpo, todo homem proprietrio de si mesmo e de suas capacidades. O trabalho de seu corpo propriamente dele; portanto, o trabalho d inicio ao direito de propriedade em sentido estrito (bens patrimoniais). Isso significa que, na vida, de seu corpo, de seu trabalho. Porem afirma que apenas os homens se fortuna devem governar. Ressalta-se a o elitismo presente na raiz do liberalismo, j que a igualdade defendida de natureza abstrata, geral e puramente formal; no h igualdade real, uma vez que s os proprietrios tm plena cidadania. 25. Quer consideremos a razo natural que nos diz que os homens, uma vez nascidos, tm direito as preservao e, portanto, comida, bebida e a tudo quanto a natureza lhes fornece para sua subsistncia ou a revelao que nos relata as concesses que Deus fez do mundo para Ado, No e seus filhos , perfeitamente claro que Deus, como diz o rei Davi (Sl 115, 61) deu a terra aos filhos dos homens, deu-a para a humanidade em comum. Supondo-se isso, porm, parece ser da maior dificuldade, para alguns entender como pode algum chegar a ter a propriedade de alguma coisa. No me contentarei em responder que, se difcil conceber a propriedade com base na suposio de que Deus deu o mundo a Ado e sua descendncia em comum, impossvel que qualquer homem, a no ser um monarca universal, tenha qualquer propriedade baseando-se na suposio de que Deus tenha dado o mundo a Ado e seus herdeiros e sucessores, excluindo-se todo o resto de sua descendncia. Contudo, esforar-me-ei por mostrar de que maneira os homens podem vir a ter a uma propriedade em diversas partes daquilo que Deus deu em comum humanidade, e isso sem nenhum pacto expresso por parte de todos os membros da comunidade. 26. Deus, que deu o mundo aos homens em comum, deu-lhe tambm a razo, a fim de que dela

    LEITURA COMPLEMENTAR:

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    fizessem uso para maior benefcio e convenincia da vida. A Terra, e tudo quanto nela h, dada aos homens para o sustento e o conforto de sua existncia. E embora todos os frutos que ela naturalmente produz e os animais que alimenta pertenam humanidade em comum, produzidos que so pela mo espontnea da natureza, e ningum tenha originalmente um domnio particular sobre eles excluso de todo o resto da humanidade, por assim estarem todos em seu estado natural, , contudo, necessrio, por terem sido essas coisas dadas para uso dos homens, haver um meio de apropriar parte delas de um modo ou de outro para que possam ser de alguma utilidade ou benefcio para qualquer homem em particular. O fruto ou caa que alimenta o ndio selvagem, que desconhece o que seja um lote e ainda possuidor em comum, deve ser dele, e de tal modo dele, ou seja, parte dele, que outro no tenha direito algum a tais alimentos, para que lhe possam ser de qualquer utilidade no sustento de sua vida. 1) Estabelea a relao entre o Estado e a propriedade privada, segundo John Locke.

    2) Quando possvel aos governados se sublevarem con tra o governo, segundo Locke?

    3) (ENEM) O texto abaixo, de John Locke (1632-1704), revela algumas caractersticas de uma determinada corrente de pensamento.

    Se o homem no estado de natureza to livre, conforme dissemos, se senhor absoluto da sua prpria pessoa e posses, igual ao maior e a ningum sujeito, por que abrir ele mo dessa liberdade, por que abandonar o seu imprio e sujeitar-se- ao domnio e controle de qualquer outro poder? Ao que bvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilizao do mesmo muito incerta e est constantemente exposto invaso de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da eqidade e da justia, o proveito da propriedade que possui nesse esta do muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstncias obrigam-no a abandonar uma condio que, embora livre, est cheia de temores e perigos constantes; e no sem razo que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que esto j unidos, ou pretendem unir-se, para a mtua conservao da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade.

    Coleo Os pensadores. So Paulo: Nova Cultural, 1991.

    Analisando o texto, podemos concluir que se trata de um pensamento:

    a) do liberalismo. b) do socialismo utpico. c) do absolutismo monrquico. d) do socialismo cientfico. e) do anarquismo. 4) (UFU-MG/PAIES) O filsofo ingls John Locke (1632-1704) escreveu, entre outras obras, Ensaio sobre o intelecto humano e Segundo tratado sobre o governo (ambas publicadas em 1690). Esse autor envolveu-se nas disputas polticas inglesas e, por causa disso, teve de sair da Inglaterra algumas vezes. Esteve na Holanda, onde apoiou Guilherme de Orange quando esse foi chamado de volta ao trono ingls em 1689 e, por essa razo, viveu a feliz coincidncia entre suas idias e a poltica concreta na Inglaterra, pois havia vencido a tese da monarquia parlamentarista.

    Sobre o pensamento poltico de John Locke,

    marque para as alternativas abaixo (V) verdadeira, (F) falsa .

    ( )John Locke pode ser considerado um dos mais severoscrticos do direito divino dos reis, ou seja, para ele o poder dos reis no derivado diretamente da vontade de Deus. ( ) John Locke considera que todos temos, por natu-reza, direito propriedade e defesa de sua posse. Tais idias nos permitem classific-lo como um dos fundadores do liberalismo. ( ) Apesar de ser um defensor do constitucionalismo, John Locke acredita que os reis esto acima das leis, podendo ou no obedec-las conforme lhes parea melhor. ( ) Para John Locke, a propriedade privada era o grande mal da sociedade inglesa; sua obra prope, portanto, que se determine o fim do direito a esse tipo de propriedade.

    5) O filsofo John Locke era filho de um puritano que lutou ao lado de Oliver Cromwell. A maioria de suas obras foi escrita no contexto da discusso poltica em torno da Revoluo Gloriosa. Para Locke: a) O estado de natureza seria o estado de guerra de todos contra todos. No existiria propriedade, justia ou injustia, somente a guerra; e a forma de o homem livrar-se desses males seria a organizao de comunidades submetidas a uma autoridade de poder ilimitado. b) O governante deveria, em caso de necessidade, agir de m-f ou com crueldade para se manter no poder. Isso no significaria deformao moral, mas estratgia de governo, pois o importante seriam os resultados obtidos. S um lder que utilizasse a fora como princpio, em momentos conturbados, poderia manter seu governo. c) O estado de natureza seria o estado de liberdade, no qual os homens viveriam sem qualquer tipo de poder. O governo seria um remdio contra os males gerados pelo fato de, em estado de natureza, cada

    ATIVIDADES

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    homem ser juiz em causa prpria e atacar as propriedades de outrem. d) o homem nasce livre, e por toda parte est em cadeias. Era preciso lutar pela liberdade, parte da natureza humana, pois renunciar liberdade seria renunciar a ser homem. A base da prtica poltica seria um contrato em que caberia sociedade escolher seu governo. e) o absolutismo seria a forma de governo mais adequada s necessidades do homem. A defesa dessa forma de governo se d pelo fato de o monarca possuir o direito natural, dado por Deus, de governar os homens em defesa de um bem comum. 6) (UEL-PR) Se todos os homens so, como se tem dito, livres, iguais e independentes por natureza, ningum pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder poltico de outro sem o seu prprio consentimento. A nica maneira pela qual algum se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitaes da sociedade civil atravs do acordo com outros homens para se associarem e se unirem em uma comunidade para uma vida confortvel, segura e pacfica uns com os outros, desfrutando com segurana de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que no so daquela comunidade.

    LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrpolis: Vozes, 1994.

    p.139.

    Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir. I. O direito liberdade e propriedade so dependentes da instituio do poder poltico. II. O poder poltico tem limites, sendo legtima a resistncia aos atos do governo se estes violarem as condies do pacto poltico.

    III. Todos os homens nascem sob um governo e, por isso, devem a ele submeter-se ilimitadamente.

    IV. Se o homem naturalmente livre, a sua subordinao a qualquer poder depender sempre de seu consentimento.

    Esto corretas apenas as afirmativas: a) I e II. b) I e III. c) II e IV. d) I, III e IV. e) II, III e IV . 7) (UFU-MG) Partindo do modelo de comunidade origi-nria, John Locke descreve os pressupostos de sua teoria da propriedade. um dever do homem se conservar e, portanto, preservar a sua vida. Esta tese pressupe que todos os indivduos racionais so proprietrios de sua prpria pessoa e, em conseqncia disso, do trabalho de suas mos, da energia gasta no processo de apropriao e transformao dos recursos naturais. Mais

    exatamente, o fundamento irredutvel da propriedade a propriedade de si mesmo, de sua prpria pessoa, e do trabalho que essa pessoa realiza.Em conformidade com o pensamento de Locke, assinale a alternativa correta. a) A propriedade determina o incio das desigualdades morais entre os homens e o declnIo da civilizao. b) O pacto social institui o direito de propriedade nas sociedades que j esto politicamente constitudas. c) A propriedade fruto do esforo humano e deve garantir a liberdade dos indivduos. d) O detentor da soberania absoluta responsvel pela distribuio do direito propriedade aos cidados de um determinado corpo poltico. 8) (UFJF-MG) O motivo que leva os homens a entrarem em sociedade a preservao da propriedade; e o objetivo para o qual escolhem e autorizam um poder legislativo tornar possvel a existncia de leis e regras estabelecidas como guarda e proteo s propriedades de todos os membros da sociedade, a fim de limitar o poder e moderar o domnio de cada parte e de cada membro da comunidade; pois no se poder nunca supor seja vontade da sociedade que o legislativo possua o poder de destruir o que todos intentam assegurar-se entrando em sociedade e para o que o povo se submeteu a legisladores por ele mesmo criados. Sempre que os legisladores tentam tirar e destruir a propriedade do povo, ou reduzi-lo escravido sob poder arbitrrio, entra em estado de guerra com ele, que fica assim absolvido de qualquer obedincia mas, abandonado ao refgio comum que Deus providenciou para todos os homens contra a fora e violncia. Sempre que, portanto, o legislativo transgredir esta regra fundamental da sociedade, e por ambio, temor, loucura ou corrupo, procurar apoderar-se ou entregar s mos de terceiros, o poder absoluto sobre a vida, liberdade e propriedade do povo perde, por esta infrao ao encargo, o poder que o povo lhe entregou para fins completamente diferentes, fazendo-o voltar ao povo, que tem o direito de retomar a liberdade originria e, pela instituio de novo legislativo, conforme achar conveniente, prover prpria segurana e garantia, o que constitui o objetivo da sociedade. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. In: Os pensadores. Traduo de E. Jacy Monteiro. 3. ed. So Paulo: Abril Cultural, 1983,

    p. 121.

    Analise as afirmativas abaixo:

    I. A presena da propriedade originou a organizao da sociedade. II. O Poder Legislativo pode tirar e destruir a propriedade. III. O Legislativo perde o poder quando transgride as regras da sociedade. IV. O Poder Legislativo cria leis e regras para proteger as propriedades.

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    V. O Poder Legislativo tem poder absoluto sobre a vida, liberdade e propriedade. Esto corretas as afirmativas: a) I,II e V. b) II, IV e V. c) I, II e IV. d) II, III e IV.

    9) Leia com ateno o texto de Locke abaixo.

    Para bem compreender o poder poltico e deriv-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhe as aes e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharam conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem permisso ou depender da vontade de qualquer outro homem.

    LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. So Paulo: Abril Cultural. 1978, p. 35.

    Assinale a alternativa correta, de acordo com o pensa-mento de Locke. a) A condio natural do homem estar sob a dependncia da vontade de outro homem. b) Locke separa a origem do Estado da condio natural do homem. c) Locke concilia a liberdade dos homens com os limites da lei de natureza, que no dependem da vontade dos homens. d) A origem do poder poltico est desvinculada do que conveniente aos homens.

    21) (...) preciso que examinemos a condio natural dos homens, ou seja, um estado em que eles sejam absolutamente livres para decidir suas aes, dispor de seus bens e de suas pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direito natural, sem pedir autorizao de nenhum outro homem nem depender de sua vontade.

    LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 2. ed.

    Petrpolis: Vozes, 1994, p. 83. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o estado de natureza em Locke, correto afirmar: a) Os homens desconhecem a noo de justia, pelo fato de inexistir um direito natural que assegure a idia do meu e do teu. b) constitudo pela inimizade, maldade, violncia e destruio mtua, caractersticas inerentes ao ser humano. c) Baseia-se em atos de agresso fsica, o que gera insegu rana coletiva na manuteno dos direitos privados. d) Pauta-se pela tripartio dos poderes como forma de manter a coeso natural e respeitosa entre as pessoas.

    e) Constitui-se de uma relativa paz, que inclui a boa vontade, a preservao e a assistncia mtua.

    Vida e obra Jean-Jacques Rousseau, filsofo Genebrino do

    sculo XVIII, nascido em 28 de Julho de 1712, foi tambm escritor, terico poltico e um compositor musical autodidata. no chegou a conhecer a prpria me, que faleceu aps o trabalho de parto. Era filho do relojoeiro calvinista Isaak Rousseau que morreu

    quando o filsofo tinha 10 anos, de modo que ele teve uma juventude agitada. O menino Jean-Jacques aprendeu a ler e a escrever ainda muito novo. Mais tarde, fora aluno do Pastor Lambercier, de rgida disciplina moral e religiosa. Precisou trabalhar desde cedo e sentira o que significava ser maltratado, explorado. Na adolescncia, encontrando os portes da cidade fechados, quando voltava de uma de suas sadas, opta por vagar pelo mundo. Acaba tendo como amante uma rica senhora e, sob seus cuidados, acaba estudando msica e filosofia. Aps o relacionamento com a amante, vai para Paris e inova muitas coisas no campo da msica, tendo muitas oportunidades e escrevendo muitas e famosas obras. Rousseau tem 5 filhos com sua amante de Paris, porm, acaba por colocar seus cinco filhos em um orfanato. Uma ironia, j que anos depois escreve um livro sobre como deve-se educar um filho. O que escreve como pea mestra do Emlio, a Profisso de F do Vigrio Saboiano, acarretar-lhe- perseguies e retaliaes tanto em Paris como em Genebra. Chega a ter obras queimadas. Rousseau rejeita a religio revelada e fortemente censurado. Era adepto de uma religio natural, em que o ser humano poderia encontrar Deus em seu prprio corao. Entretanto, seu romance A Nova Helosa mostra-o como defensor da moral e da justia divina. Politicamente, expe suas idias em Do Contrato Social. Procura um Estado social legtimo, prximo da vontade geral e distante da corrupo. A soberania do poder, para ele, deve estar nas mos do povo, atravs do corpo poltico dos cidados. Alm de ser uma das figuras mais marcantes do iluminismo francs, tambm um precursor do Romantismo. Rousseau foi uma das principais inspiraes ideolgicas da segunda fase da Revoluo Francesa - a ltima das revolues modernas, e que deu incio a um longo perodo de terror e instabilidade poltica, que acabaria por levar ditadura de Napoleo. O Contrato Social, de sua autoria, inspirou muitos dos revolucionrios e regimes nacionalistas e opressivos subseqentes a esse perodo, um pouco por toda a Europa continental. Inspirados nas idias de

    JEAN-JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Calvinismohttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Isaak_Rousseau&action=edithttp://pt.wikipedia.org/wiki/Orfanatohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Parishttp://pt.wikipedia.org/wiki/Genebrahttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=A_Nova_Helo%C3%ADsa&action=edithttp://pt.wikipedia.org/wiki/Moralhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Justi%C3%A7ahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ditadurahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Napole%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/O_Contrato_Social

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    Rousseau, os revolucionrios defendiam o princpio da soberania popular e da igualdade de direitos. A contestao da sociedade tal como estava organizada foi tema do ensaio Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755), em que se v a desigualdade e a injustia como frutos da competio e da hierarquia mal constituida. Rousseau associado frequentemente s ideias anticapitalistas e considerado um antecessor do socialismo e comunismo. Foi um dos primeiros autores modernos a atacar a propriedade privada. Rousseau questionou a suposio de que a maioria est sempre correta e argumentou que o objetivo do governo deveria ser assegurar a liberdade, igualdade e justia para todos, independentemente da vontade da maioria. O filsofo conta-se entre aqueles autores que mitificaram um passado fraternal e feliz de todos os Homens, face a um presente desordenado e desigual do sculo XVIII. O ideal romntico de um "regresso ao passado" est patente no esprito de Rousseau e at os dias de hoje, ele ainda um provocador, que leva muitos a acreditarem na bondade natural do ser humano e de como a sociedade acaba destruindo essa bondade. E, por muitos, no esquecido por sua forte crtica propriedade privada, como causa da misria entre as pessoas. A funo principal de sua filosofia libertar o homem. Aps toda uma produo intelectual, suas fugas s perseguies e uma vida de aventuras e de errncia, Rousseau termina por falecer em 02 de Julho de 1778, na Frana aos 66 anos de idade, aps ter deixado sua grande contribuio para a moderna filosofia.

    O estado de natureza e os direitos naturais Para Rousseau no estado de natureza os indivduos vivam isolados pelas florestas sobrevivendo com o que a natureza lhes dava, desconhecendo lutas e comunicando-se com uma linguagem primitiva e harmoniosa. Segundo suas idias, a populao tem que tomar cuidado ao transformar seus direitos naturais em direitos civis, afinal "o homem nasce bom e a sociedade o corrompe". Esse estado de felicidade original (bom selvagem inocente) termina quando algum diz: meu! A diviso entre o meu e o teu, a propriedade privada, d origem ao Estado de Sociedade que corresponde ao Estado de Natureza hobbesiano, o homem, produto da propriedade privada geradora de desigualdade torna-se odioso e violento. por isso que Rousseau considera como direitos naturais apenas a vida e a liberdade e no a propriedade privada.

    O contrato civil

    Para fazer cessar esse estado de vida ameaador, os humanos decidem passar sociedade civil, isto , ao Estado Civil, com a criao do poder poltico e as leis, atravs da instituio de um Contrato Social, pelos

    quais os indivduos renunciam liberdade natural e posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro o soberano o poder para criar e aplicar as leis. O Contrato Social funda a soberania. Para Rousseau, encontrar uma forma de associao que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associao com toda a fora comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, s obedece, contudo, a si mesmo, permanecendo assim to livre quando antes. Esse, o problema fundamental cuja soluo o contrato social oferece.

    O poder do soberano: o soberano o povo

    Mesmo quando cada associado se aliena totalmente em favor da comunidade, nada perde de fato, pois, enquanto povo incorporado, mantm a soberania. Ou seja, soberano , para Rousseau, o corpo coletivo que expressa, atravs da lei, a vontade geral. A soberania do povo, manifestada pelo legislativo, inalienvel, ou seja, no pode ser representada. A democracia em Rousseau considera que toda lei no-ratificada pelo povo em pessoa nula. Para Rousseau, os indivduos naturais so pessoas morais, que, pelo pacto, criam a vontade geral como corpo moral coletivo ou Estado. Para Rousseau, o soberano o povo, entendido como vontade geral, pessoa moral coletiva e corpo poltico de cidados. O governante no , portanto, o soberano, mas ele representante de soberania popular. Os indivduos aceitam perder a liberdade natural, aceitam perder a posse natural para ganhar a individualidade civil, isto , a cidadania. So cidados do estado e sditos das leis. O mesmo homem, enquanto faz a lei, um cidado e, enquanto se submete a ela e a obedece um sdito. Por isso, Rousseau defensor da democracia popular, pois, no considera correto um soberano com poderes ilimitados ou grupos que defendem apenas interesses particulares, mas acredita e confia a soberania ao povo, nico capaz de governar de maneira justa uma sociedade.

    Vontade Geral

    S a vontade geral pode dirigir as foras do Estado, pois sua finalidade o bem comum. Ela vontade geral a manifestao dos anseios de uma coletividade, ou seja uma conveno que foi estabelecida, no entre superior e inferior, e sim entre o corpo e cada um de seus membros. Nesse sentido, nenhum dos associados pode quebrar aquilo que foi decidido em assemblia, pois obedecer vontade geral, e respeitar a si mesmo, sua prpria vontade como cidado, cujo interesse deve ser o bem comum.

    LEITURA COMPLEMENTAR:

    http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Discurso_sobre_a_Origem_e_os_Fundamentos_da_Desigualdade_entre_os_Homens&action=edithttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Discurso_sobre_a_Origem_e_os_Fundamentos_da_Desigualdade_entre_os_Homens&action=edithttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Discurso_sobre_a_Origem_e_os_Fundamentos_da_Desigualdade_entre_os_Homens&action=edithttp://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Discurso_sobre_a_Origem_e_os_Fundamentos_da_Desigualdade_entre_os_Homens&action=edithttp://pt.wikipedia.org/wiki/1755http://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Comunismohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade_privada

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    DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA

    DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS

    Segunda parte

    O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto meu, e encontrou pessoas bastantes simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassnios, misrias e horrores no teria poupado ao gnero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos so de todos, e a terra de ningum ! (...) (ROUSSEAU, 2000, p.87)

    Enquanto os homens se contentaram com as suas

    cabanas rsticas, enquanto se limitaram a coser suas roupas de peles com espinhos ou arestas de pau, a se enfeitarem com plumas e conchas, a pintar o corpo de diversas cores, a aperfeioar ou embelezar os seus arcos e flechas, a talhar com pedras cortantes algumas canoas de pesca ou grosseiros instrumentos de msica; em uma palavra, enquanto se aplicaram exclusivamente a obras que um s podia fazer, e a artes que no necessitavam o concurso de muitas mos, viveram livres, sos, bons e felizes ,tanto quanto podiam ser pela sua natureza, e continuaram a gozar entre si das douras de uma convivncia independente. Mas, desde o instante que um homem teve necessidade do socorro de outro; desde que perceberam que era til a um s ter provises para dois, a igualdade desapareceu, a propriedade se introduziu, o trabalho tornou-se necessrio e as vastas florestas se transformaram em campos risonhos que foi preciso regar com o suor dos homens, e nos quais, em breve, se viram germinar a escravido e a misria, a crescer com as colheitas. (...) (ROUSSEAU, 2000, p.87)

    1) Est em conformidade com a filosofia de Jean-Jacques Rousseau: a) O contrato surge de uma viso individualista do homem: o indivduo preexiste ao Estado e o pacto visa garantir os interesses e a propriedade dos indivduos. b) No existe democracia mas um governo absoluto que no pode ser contestado. c) So os interesses privados que expressam a vontade geral e que, atravs do contrato, criam o Estado. d) A essncia humana ser livre da dependncia das vontades alheias, e a liberdade existe como exerccio de posse. e) Soberano o corpo coletivo que expressa atravs da lei, a vontade geral.

    2) De acordo com a filosofia poltica de Rousseau, marque a alternativa INCORRETA: A) Afirmou a seguinte frase: O homem nasce, vive e morre na escravido: ao nascer casem-no numa malha: na sua morte pregam-no num caixo; enquanto tem figura humana encadeado pelas nossas instituies. B) Seu aspecto filosfico inovador, na medida em que distingue os conceitos de soberano e governo, atribuindo ao povo a soberania invalievvel. C) Vivendo sadio, bons e felizes enquanto cuidam de sua prpria sobrevivncia, os homens no possuem o sentimento de egosmo nem de corrupo D) O contrato social, para ser legtimo, deve se originar do consentimento individual e dispare entre os homens. E) O contrato no faz o povo perder a soberania, porque o Estado no criado separado do povo. 3) Assinale de acordo com a filosofia de Jean-Jacques Rousseau, grande filsofo francs do sculo XVIII, a nica alternativa CORRETA: a) No contrato social, Rousseau desenvolveu a sua teoria sobre a origem e sobre a constituio da Familia. b) Os homens foram induzidos a sair desta condio infeliz pelo desejo, pela necessidade e pelo temor. c) Reunido-se, os homens se dedicaram criao daquilo que chamado civilizao e que no seno o progressivo desenvolvimento dos valores primitivos. d) A humanidade ainda pode redimir-se; para isso necessrio reformul-la, organiz-la em Estado segundo a natureza e,pela educao, pela vida moral, pelo trabalho, recuperar a verdadeira civilizao. 4) Defina Vontade Geral segundo Rousseau.

    5) De acordo com as teorias filosficas de Rousseau defina Vontade de Todos. 6) (UFU-97) O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acredit-lo. Quantos crimes, guerras, assassinos, misrias e horrores no pouparia ao gnero humano aquele que, arrancando as estacas ou se esquecerdes que os frutos so de todos e que a terra no pertence a ningum!" (Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Abril cultural)

    Discuta as conseqncias da instituio da sociedade civil de acordo com Rousseau, a partir do estado de natureza e de propriedade.

    ATIVIDADES

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    Assista o filme Na natureza Selvagem e associe o enredo do filme a concepo de estado de natureza segundo Jean-Jacques Rousseau.

    Introduo

    Quando pensamos em tica, quase que imediatamente vem em nossa mente o termo moral, contudo, necessrio sabermos que so, apesar de prximos, distintos. Vejamos. tica: Atitude reflexiva a cerca de nossa moral; o bem pensar sobre o reto agir, ou seja, o pensamento consistente sobre a correo de nossas aes. A essa correo chamamos de moralidade. A tica uma cincia da prxis humana, isto , um saber que tem por objeto a ao. Cria o objeto (a ao) e difere, portanto, da fsica e da metafsica, que so cincias teorticas, cincias que no criam seus objetos, mas apenas os contemplam. Ter uma moralidade implica, no mnimo, reconhecer princpios que se aplicam imparcialmente prpria conduta, como tambm s dos outros, e, mais ainda, princpios que podem ser uma restrio ou limitao busca dos prprios interesses. (...) Um homem cujos juzos morais coincidem sempre com seus prprios interesses, estaria sujeito a suspeita de no ter, afinal, nenhuma moralidade.

    Moral: o conjunto de regras de condutas baseadas nas noes de bem e de mal inseridas em uma sociedade e vlidas para uma coletividade.

    As diversas ticas: comum ouvirmos falar em tica. Virou moda at. Fala-se de tica mdica, tica docente, tica profissional, tica poltica, dentre outras. E na realidade existem vrias mesmo. Vejamos algumas. A Teleolgica: (Aristteles) afirma ter um fim (tleos) pelo qual a ao moral orientada. A Universalista: (Kant) defende a existncia de um princpio geral, vlidos para todos. A Contratualista: (Hobbes) defende que os princpios da ao devem ser avaliados por um contrato entre as partes interessadas. A Poltica: (Maquiavel) possui uma tica e lei prpria, totalmente diferente da tica crist.

    Sou responsvel por meus atos, assim como sou responsvel por meus filhos.

    A Felicidade: o supremo bem Foi o primeiro a escrever uma obra exclusivamente dedicada a questes ticas. A ele so atribudos quatro tratados, onde o mais completo um composto de dez livros, A tica a Nicmaco, (em homenagem a seu pai Nicmaco), que parte de uma concepo de bem como fim ltimo de todas as coisas. O conhecimento desse bem seria manifesto pela ao poltica. Qual o bem que o ser humano busca para sua realizao segundo Aristteles? A resposta a vida ideal como vivncia das virtudes na plis, junto com os outros (relao entre os indivduos dentro da comunidade

    FILOSOFIA MORAL OU TICA

    ARISTTELES de EStagira (384-322 a.C)

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    poltica, pois, somente na cidade os homens podem alcanar o bem propriamente humano) e essa vivncia a felicidade. O grau mximo de felicidade a beatitude. Alcanar o bem o objetivo das aes humanas. O fim supremo da existncia humana a felicidade. Tudo aquilo que se busca, se busca por um fim, para se conseguir algo. A felicidade, no entanto, um fim em si mesma. Qual seria, ento, a cincia cujo objeto de estudo o Sumo Bem, o bem comum? Para Aristteles a Poltica, (a arte mestra), assim como para o corpo humano a Medicina e para as edificaes a Arquitetura. A investigao tica, segundo Aristteles, tenta mostrar o bem relativo conscincia poltica, a saber, a FELICIDADE (eudaimonia). Para tanto, seria necessrio que os cidados agissem por meio de um princpio racional e no por paixes. A HONRA era a finalidade da vida poltica e sua busca se daria por causa da virtude. Aristteles sups ser esta a razo pela qual o homem vive em sociedade. Para o estagirita, o homem virtuoso encontra prazer em seus prprios atos. A aristotlica prope que a conduta humana numa comunidade, seja conduzida por leis que promovam a realizao desse bem supremo que a felicidade de poder contemplar a verdade e possuir sabedoria. A tica aristotlica se mantinha dentro de uma perspectiva onista, ou seja, concebida e aplicada a uma nica noo de mundo, numa poltica exercida por homens reais, de carne e osso. A honra, a riqueza, o prazer, e a inteligncia, por exemplo, so buscados como meios para outros fins. J a tica procurada por si mesma, por isso, um bem mais perfeito do que os outros. O sujeito tico ou moral no se submete aos acasos da sorte, vontade e aos desejos de um outro, tirania das paixes; mas obedece apenas a sua conscincia (que conhece o bem e as virtudes) e a sua vontade racional (que conhece os meios adequados para chegar aos fins morais).

    A essncia da vida tica A essncia da vida tica busca de bem e da felicidade. A primeira tarefa da tica a educao de nosso carter ou de nossa natureza para seguirmos a orientao da razo. A tica, portanto, era concebida como educao do carter do sujeito moral para dominar racionalmente impulsos, apetites e desejos para orientar a vontade rumo ao bem e felicidade e para form-lo como membro da coletividade sociopoltica, sua finalidade era a harmonia entre o carter do sujeito virtuoso e os valores coletivos, que tambm deveriam ser virtuosos. Conhecemos duas espcies de virtudes, as intelectuais e as morais.

    Virtudes Intelectuais: o resultado do ensino e por isso precisam de tempo e experincia. Exemplo: aprender tocar lira.

    Virtudes Morais: adquiridas em resultado do hbito e exerccio e no surgem em ns por natureza. Exemplo: praticar atos justos para se tornar algum justo. pelos atos que praticamos nas relaes entre os homens, que nos tornamos justos ou injustos. Por isso, se faz necessrio estar atento para as qualidades de nossos atos: tudo depende deles, desde a nossa juventude, existe a necessidade de habituarmos a praticar atos virtuosos.

    A Responsabilidade (O ato e o carter) O princpio da responsabilidade baseia-se em duas pressuposies. A primeira que a realidade contingente (o futuro no est definido). A segunda que a realidade depende do indivduo que age (o individuo autor de seus atos quando o ato depende dele). Aristteles afirma que o carter resultado de nossos atos e no recebe suas determinaes da natureza, da educao, da idade e da condio social, mas produto da srie de meus atos. Passo a ser declarado autor de meu carte