02/12 Goiânia, 01 de Abril de 2013. As Clínicas Psicológicas

GCC / Ψ Setor de Psicologia

Ofício Circular.: 02/12 Goiânia, 01 de Abril de 2013.

As Clínicas Psicológicas Credenciadas

Psicólogo Responsável Técnico

Senhor (a) Psicólogo (a),

Em cumprimento à Resolução 425/12 do CONTRAN, a GCC / Setor de Psicologia informa

à Vossa Senhoria as alterações ocorridas nas suas normas e procedimentos.

Questionário /Pesquisa:

O CONTRAN conclui a sua pesquisa referente ao perfil do condutor brasileiro, retirando da

entrevista as 4 (quatro) perguntas da pequisa, alterando assim a entrevista realizada pelo psicólogo

com o candidato, tornando desnecessário aplicação do questionário e a sua tabulação. Segue anexo

novo modelo da entrevista, a ser utilizada a partir do ano de 2013.

Mapa Estatístico Mensal:

Tirar do Mapa Estatístico os serviços Mudança de Categoria e Adição, tendo em vista que o

Anexo XVIII da Resolução 425/12 não possui estes itens. Os mesmos deverão ser lançados somente

no livro de registros da clínica.

Outros itens que deverão ser retirados: Segunda Vias Fornecidas e Reexame. Segue anexo

modelo atualizado.

As Avaliações Psicológicas realizadas em Bancas, deverão ter seus mapas estatísticos

enviados separadamente da localidade da clínica, onde é credenciada.

Relação de Candidatos:

As clínicas enviarão mensalmente o formulário Relação de Candidatos, conforme

determina o Anexo XX da referida Resolução.

As Avaliações Psicológicas realizadas em Bancas, deverão ter suas Relações de Candidatos

enviadas separadamente da localidade da clínica, onde é credenciada.

Qualquer dúvida entre em contato com o Setor de Psicologia DETRAN/GO, por e-mail:

[email protected] ou por telefone: (62)3201-4734.

Atenciosamente,

GCC / Setor de Psicologia.

DETRAN-GO


MANUAL DE ORIENTAÇÃO DAS NORMAS EPROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

PERICIAL EM CANDIDATOS À CARTEIRA NACIONAL DEHABILITAÇÃO (CNH) E CONDUTORES DE VEÍCULOSAUTOMOTORES DO DETRAN-GO DE ACORDO COM

RESOLUÇÕES 425/12 E 358/10 DO CONTRAN , 007/09 DO CFP EPORTARIA 541/99 DO DETRAN-GO.

Goiânia, 2013.

DETRAN-GO


Manual de orientação das normas e procedimentos para avaliação psicológicapericial em candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e condutoresde veículos automotores do DETRAN-GO.

Este manual surge da necessidade de atualizar, qualificar e orientar os procedimentos daAvaliação Psicológica Pericial para candidatos à CNH e condutores de veículos automotoresadequando-os às alterações do CTB e respectivas resoluções do CONTRAN e CFP regulamentandoa prática da avaliação psicológica pericial junto ao DETRAN-GO. O manual consta de modelos de formulários padronizados referentes a Avaliação PsicológicaPericial para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação, condutores de veículos automotores,candidatos aos cursos de Instrutor de Trânsito Teórico-Técnico e Prático de Direção Veicular deCFC, atualizados e adequados conforme exigências das Resoluções 425/12 e 358/10 doCONTRAN, 007/09 do CFP, Portaria 541/99 do DETRAN-GO e legislação vigente.

Recomendamos a leitura, reprodução e utilização dos mesmos e a divulgação paraconhecimento de todos os psicólogos(as) que atendem nas clínicas credenciadas junto aoDETRAN-GO. Informamos que podem ocorrer mudanças nos formulários, portanto, orienta-se reproduzi-losem pequenas quantidades para atender a demanda da clínica.

À oportunidade antecipamos agradecimentos pela atenção e colaboração e colocamo-nos àdisposição para melhores esclarecimentos.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE GOIÁ S-DETRAN-GO.Diretoria de Operações, Gerência de Credenciamento e Controle/Setor de Psicologia, Goiânia 2013.

DETRAN-GO


LIVRO DE REGISTRO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

A clínica deverá adquirir um caderno de capa dura grande para registro dos dados daavaliação psicológica pericial, podendo escolher entre o modelo 1 ou o modelo 2. (Art. 20, Res.425/12 CONTRAN). No caderno deverão constar, no mínimo, todos os itens do modelo escolhido,e não precisa ser reproduzido em gráfica.

LIVRO DE REGISTRO DA AVALIAÇÂO PSICOLÓGICA (Modelo 1)

Obs.: Este é o modelo 1 que deverá ser reproduzido em caderno capa dura grande para registro de dados dasavaliações. Abaixo encontra-se o modelo 2, a clínica poderá escolher entre um e outro modelo. (Art. 20, Res.425/12 CONTRAN)

LIVRO DE REGISTRO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA(Modelo 2)

Nº Data Nome do

Candidato

RG ouCPF

Categoria Resultado Prazo de Validade doExame

Restrições eObservação

Assinatura doCandidato

DETRAN-GO


ROTEIRO DE ENTREVISTA INICIAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓG ICA

A entrevista no processo de avaliação psicológica para candidato à CNH e condutor de veículo

automotor é uma conversação dirigida com a função básica de prover o psicólogo de subsídios

técnicos, acerca da conduta, comportamentos, conceitos, valores e opiniões do candidato/condutor,

completando os dados obtidos pelos demais instrumentos utilizados (Res. CFP 007/09).

A entrevista psicológica é obrigatória, individual e deverá ser realizada pelo psicólogo em

caráter inicial, antes da aplicação dos testes, para que o profissional tenha condições de verificar as

condições físicas e psicológicas do candidato e identificar situações que possam interferir

negativamente na avaliação (medicação, problemas visuais, alimentação, descanso, ingestão de bebida

alcoólica, etc).

A entrevista deve conter, no mínimo, todos os itens do modelo. Ao explorar os dados o

psicólogo deverá anotá-los na parte da entrevista destinada aos dados complementares. (anexo XIV,

Res. 425/12 do CONTRAN)

O psicólogo também poderá optar por utilizar o modelo de entrevista inicial do anexo I da

Resolução CFP 007/09. Caso o candidato solicite, o psicólogo que realizou a avaliação psicológica é

obrigado a realizar entrevista devolutiva, apresentando de forma clara e objetiva o seu resultado .

DETRAN-GO


ROTEIRO DE ENTREVISTA INICIAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓG ICA

RENACH Nº:__________________ PROCESSO Nº:__________________01 – IDENTIFICAÇÃO PESSOALNome Completo:______________________________________________________________________________Sexo: � Masculino � Feminino Idade: ___________ Data de Nascimento: ___________________________Estado Civil: � Solteiro(a) � Casado(a) � Separado(a) � Divorciado(a) � Viúvo(a)Outros:__________________Naturalidade:________________________ Nacionalidade:_____________________________________Telefone/Celular:____________________________________02 - MOTIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Finalidade: � 1ª Via � Mudança de Categoria � Adição � Averbação Nacional � Averbação Internacional � Reabilitação � Renovação � Reciclagem � Solicitação do Perito Examinador � Outros:___________________Categoria Pretendida: � ACC � A � B � C � D � E � AB � AC � AD � AE 03- EXPERIÊNCIA NO TRÂNSITOVocê sabe dirigir? � Sim � NãoExperiência como Motorista: � até 01 ano � até 2 anos � até 3 anos � até 4 anos � mais de 4 anosExerce atividade remunerada como condutor? � Sim � NãoJá se envolveu em acidentes? � Sim � Não Na condição de � Motorista � Passageiro

Especifique:_________________________________________________________________________________Já cometeu alguma infração de trânsito? � Sim � Não Especifique:_____________________________________04 – HISTÓRICO ESCOLAR E PROFISSIONAL Escolaridade: � Fundamental Incompleto � Fundamental Completo � Médio Incompleto� Médio Completo � Superior Incompleto � Superior Completo � Outros:_________________Profissão atual e tempo de serviço :_________________________________________________________________05 – HISTÓRICO FAMILIAR Constituição Familiar:(quantos filhos e irmãos, pais vivos, mais novo ou mais velho, como se relaciona com osmesmos, etc) __________________________________________________________________________________06 – INDICADORES DE SAÚDE / DOENÇA PESSOALVocê dorme bem? � sim � não Porquê?______________________________________________________________Você faz uso de algum tipo medicamento controlado? � sim � não Qual, pra que serve e há quanto tempo:_______________________________________________________________Você possui alguma doença? � Sim � Não Qual?____________________________________________________Já fez alguma cirurgia? � Sim � Não Especifique:___________________________________________________Já foi hospitalizado? � Sim � Não Quando?______________Por qual motivo?____________________________Já teve tontura, desmaios, convulsões ou vertigens? � Sim � Não Sabe qual o motivo?_______________________Possui algum tipo de deficiência física, visual ou auditiva? � Sim � Não Qual:_____________________________Costuma sentir dores de cabeça constantes e fortes? � Sim � Não Ouve ou já ouviu vozes sem ter alguém por perto? � Sim � Não Cite a experiência:__________________________Fuma? � Sim � Não Tempo de uso, freqüência e quantidade:___________________________________________Costuma ingerir bebida alcoólica? � Sim � Não Qual?_________________________________________________Tempo de uso, freqüência e quantidade:_____________________________________________________________Em que situações costuma beber? __________________________________________________________________Quais as alterações que você percebe em seu comportamento quando bebe?_________________________________Ingeriu bebida alcoólica nas últimas 24 horas? � Sim � NãoJá teve experiência com outros tipos de drogas? � Sim � Não Quais?_____________________________________Tempo de uso, freqüência e quantidade: _____________________________________________________________Bebe café? � Sim � Não Há quanto tempo, freqüência e quantidade:_____________________________________Já fez algum tratamento médico (neurológico, psiquiátrico, outros) ou acompanhamento psicológico? Qual motivo?______________________________________________________________________________________________07 – ASPECTOS DA CONDUTA SOCIALComo você se vê como pessoa e como acredita que é visto pelas outras pessoas?___________________________________________________________________________________________________________________________Você se irrita com facilidade? � sim � não Esclareça:_________________________________________________Você gosta de fazer o que para se divertir:____________________________________________________________Você possui religião? � sim � não Qual?____________________________________________________________

DETRAN-GO


DADOS COMPLEMENTARES :________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

____________, ___/____/____. ____________________________ Local, data Assinatura e Carimbo do Psicólogo

Declaro verdadeiras as informações acima: ________________________________ Assinatura do candidato

OBS: Este é o modelo padrão da Entrevista Psicológica. Substituir o logotipo do DETRAN-GO pelo da Clínica. (Anexo XIV da Res. 425/12CONTRAN)

DETRAN-GO


Este formulário deve ter todos os itens preenchidos pelo psicólogo e deve ser arquivado naclínica juntamente com o material psicológico produzido no processo de avaliação psicológica(art.10 – XVI, Portaria 541/99 DETRAN-GO). Ele também contempla exigências da Resolução nº005/10 do CFP sobre a obrigatoriedade de registro documental decorrente da avaliação psicológica.

SÍNTESE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

RENACH Nº_________________________ PROCESSO Nº ___________________

IDENTIFICAÇÃO:Autor/Relator:_____________________________________________CRP:_________________Interessado: ____________________________________________________________________Idade:_________ Escolaridade: ______________________________CPF:________________________ CI:_________________________

Finalidade da avaliação:____________________________________________________________

Data da Avaliação: __________________________

Categoria Pretendida:________________________

PROCEDIMENTOS1-Testes (inteligência, atenção, memória,habilidades especiais, outros)

Pontos Percentil Classificação

2-Testes (HTP, PALOGRÁFICO, ZULLIGER outros) seguido de síntese:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3 – Reteste ( A cada reteste especificar os testes utilizados):

Testes Pontos Percentil Classificação

ANÁLISE:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Conforme avaliação psicológica realizada, de acordo com a legislação vigente, o candidato está: Conclusão:___________________________________Categoria Aprovada: ___________________________

________________________________________ Assinatura do Psicólogo / Carimbo

OBS: Este é o modelo padrão de síntese da avaliação psicológica. Substituir o logotipo doDETRAN-GO pelo da clínica.

DETRAN-GO


MAPA ESTATÍSTICO MENSAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Instruções para preenchimento

- Deverá ser enviado um relatório mensal de todas as avaliações psicológicas periciais realizadas na

clínica por todos os psicólogos. (art. 22, Res. 425/12 CONTRAN)

- O cálculo das porcentagens do mapa estatístico mensal será feito em relação ao total de

candidatos/condutores avaliados no mês em questão, conforme o modelo de preenchimento.

- O resultado de apto com tempo de validade menor (apto com restrição) com validade mínima

18(dezoito) meses está incluso no resultado, pois o candidato/condutor está apto, apenas o tempo de

validade de sua CNH que é menor. (Res. 425/12 CONTRAN)

� Se o candidato/condutor for considerado inapto temporário na primeira avaliação psicológica e, no

mesmo mês, retornar à clínica e no reteste tiver como resultado final apto, será computado no mapa es-

tatístico mensal o último resultado APTO . Se o candidato/condutor permanecer com o resultado de

inapto temporário, será marcada a opção de inapto temporário .

� Se o candidato/condutor for considerado inapto temporário na primeira avaliação psicológica, e

retornar à clínica apenas no mês subseqüente para reteste, será seguido os seguintes procedimentos: No

primeiro mês será computado o resultado de inapto temporário (pois é o resultado durante aquele mês

que o candidato/condutor tem até aquele momento, até porque o mesmo pode não retornar na clínica).

Se ele fizer o reteste no mês seguinte, tendo o resultado de apto, será marcado a opção de apto . No

caso de permanecer o resultado de inapto temporário, marca-se a opção de inapto temporário .

� Se o candidato solicitar serviços de adição e mudança de categoria os mesmos devem ser lança-

dos somente no livro de registros da clínica e não são computados no Mapa Estatístico Mensal porque

não possui esses itens no mesmo.

DETRAN-GO


MAPA ESTATÍSTICO MENSAL DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

-Descrição e instruções para o preenchimento dos itens do mapa estatístico referente aos candidatosatendidos mensalmente (os campos deste formulário deverão ser preenchidos de forma clara, emletra de forma ou digitados).Indicar o total de dados apurados nos campos abaixo:

Categorias de CNH: indicar o total de candidatos a CNH de acordo com a categoria solicitadapelo candidato ou condutor, constante no fomulário Renach considerando as especificações, ouseja, número de candidatos que solicitaram categoria “ACC”, que solicitaram “A”, “B” e assimpor diante.

Categoria “ACC” – condutor com autorização para conduzir veículo de duas ou três rodas,provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetroscúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda acinqüenta quilômetros por hora.Categoria “A” – condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas com ou sem carrolateral ( ex: triciclos e motocicletas).Categoria “B”- condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo pesobruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oitolugares, excluindo o do motorista ( ex: automóveis de passeio como Gol, Corsa, D20, S10 etc)Categoria “C”- condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo o pesobruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas ( ex:caminhão simples e outros)Categoria “D”- condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cujalotação exceda a oito lugares, excluindo o motorista ( ex; ônibus, van etc)Categoria “E”- Condutor de combinação de veículos e que a unidade tratora se enquadre nascategorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seismil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja a lotação exceda a 8 lugares, ou ainda sejaenquadrado na categoria trailer (ex. carreta)Nº. - indicar o número total de cada categoria (ACC, A, B, C, D, E,AB,AC,AD e AE).% - indicar a porcentagem correspondente ao número de cada categoria (ACC, A, B, C, D,E,AB, AC, AD e AE) em relação ao total de candidatos. Exige-se a avaliação psicológica pericial conforme a natureza do serviço solicitadoconstante no fomulário Renach.Inicial (primeira via) – indicar o serviço para obtenção de CNH prestado ao candidato(brasileiro ou estrangeiro) nunca antes habilitado. Renovação – indicar o total de candidatos que solicitam renovação nos casos em que o prazo devalidade da CNH estiver vencido ou por solicitação do médico perito. Exige-se a avaliaçãopsicológica pericial conforme a natureza do serviço solicitado constante no processo dehabilitação e/ou formulário Renach.Aptos – indicar o total de candidatos aptos sendo que o candidato será considerado apto quandoapresentar desempenho condizente na avaliação psicológica para condução de veículoautomotor na categoria pretendida. Inclui-se nesta categoria o candidato apto com diminuiçãodo prazo de validade da avaliação psicológica.Inapto Temporariamente - indicar o total de candidatos inapto temporariamente sendo que ocandidato será considerado inapto temporariamente quando apresentar alguma deficiênciapsicológica nos aspectos psicológicos avaliados, que seja, porém passíveis de recuperação oucorreção.Inapto - indicar o total de candidatos inapto sendo que o candidato será considerado inaptoquando apresentar inadequação nas áreas avaliadas que estejam fora dos padrões da

DETRAN-GO


normalidade e de natureza não recuperável. Neste caso o laudo psicológico de inaptidãodeverá ser encaminhado ao Setor de Psicologia dentro de 05(cinco) úteis a partir da datada inaptidão. Total por linha – indicar o somatório de resultados totais (ACC, A, B, C, D, E) de examesrealizados em cada categoria por tipo de serviço solicitado.Total por coluna – indicar o somatório de resultados totais e porcentagem (Apto, Inaptotemporário e Inapto) de exames realizados.

OBSERVAÇÕES:1) Após o preenchimento, o psicólogo responsável técnico da clínica credenciada deverá datar,

carimbar, assinar e enviar até o vigésimo dia do mês subseqüente (Art. 22, Res. 425/12CONTRAN) para o Setor de Psicologia no endereço Av. Altamiro de Moura Pacheco, Nº109, Qd. 236, Lt. 04 2º andar, CEP: 74.423-020 - Cidade Jardim, Goiânia-GO. Att, Setor dePsicologia

2) A clínica deverá manter em seu arquivo o registro de dados referentes aos candidatosatendidos (mapa estatístico mensal).

3) Segue em Anexo o modelo padrão do mapa estatístico mensal que deverá ser reproduzidocom o nome e o logotipo da clínica.

Obs.: Quando o psicólogo for designado para fazer atendimento em outra cidade que não forcredenciada (Banca Psicológica) deverá enviar o mapa estatístico mensal específico dosatendimentos realizados na cidade com data, carimbo e assinatura do psicólogo que realizou aBanca (Art.17, Res. 425/12 CONTRAN). Segue em anexo o modelo padrão do mapa estatísticomensal (Banca) e da Relação dos Candidatos Submetidos à Avaliação Psicológica (Banca) quedeverá ser reproduzido com o nome e o logotipo da clínica.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Setor de Psicologia pelo fone: (62)3201-4734 ou 3201-4735.

DETRAN-GO


MAPA ESTATÍSTICO MENSAL – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ( Resolução 425/12CONTRAN)

MAPA ESTATÍSTICO MENSAL – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Nome:Endereço da Entidade:

Mês: Ano:

Habilitação PretendidaApto Inapto Temporário Inapto Total

Nº % Nº % Nº %

INICIAL

ACCABAB

RENOVAÇÃO

ACCABCDEABACADAE

TOTAL

Município: Data:

___________________________________________Assinatura/Carimbo do Psicólogo Perito Examinador de Trânsito ou Especialista em Psicologia de Trânsito

(Responsável Técnico)

Obs.: Este é o modelo padrão de relatório estatístico mensal que deverá ser reproduzido substituindo o logotipo do DETRAN pelo da clínica. (Anexo XVIII da Res. 425/12 CONTRAN)

DETRAN-GO


BANCA

MAPA ESTATÍSTICO MENSAL – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Nome:Endereço da Entidade:

Mês: Ano:

Habilitação PretendidaApto Inapto Temporário Inapto Total

Nº % Nº % Nº %

INICIAL

ACCABAB

RENOVAÇÃO

ACCABCDEABACADAE

TOTAL

Município: Data:

_______________________________________Assinatura/Carimbo do Psicólogo Perito Examinador de Trânsito ou Especialista em Psicologia de Trânsito

Obs.: Este é o modelo padrão de relatório estatístico mensal (banca) que deverá ser reproduzido substituindo o logotipo do DETRAN pelo da clínica. Este formulário deverá ser preenchido mensalmentepelo psicólogo examinador de trânsito que realizou a avaliação na cidade da banca.

DETRAN-GO


RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS À AVALIAÇÃO PSICO LÓGICA

PERICIAL

Este formulário é o modelo da Resolução 425/2012 do CONTRAN(anexo XX), para fins

exclusivo de coleta de dados pelo setor de Psicologia / DETRAN- GO, que será utilizado a partir

do ano 2013.

Este modelo padrão deverá ser reproduzido, substituindo o logotipo do DETRAN, pelo da

clínica e deverá ser datado, carimbado e assinado individualmente pelo psicólogo responsável

e enviado ao Setor de Psicologia do DETRAN / GO, até o vigéssimo dia do mês subsequente.

A clínica deverá manter estes dados arquivados, ou no livro de registro ou no formulário

modelo caso necessário o Setor de Psicologia poderá solicitá-los.

DETRAN-GO


RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

MÊS: ANO:

Nome(*) Resultado Permissão Renovação Categoria

Observação: Citar, em primeiro lugar, os candidatos considerados aptos, em seguida os considerados inaptos temporários einaptos e, finalmente, os casos em andamento. Este formulário é o modelo da Resolução 425/12 do CONTRAN. Este modelo padrão deverá ser reproduzido substituindo o logotipo do DETRAN pelo da clínica e enviado mensalmente.

_______________, ____/____/_____.

Local, data.

_______________________________Assinatura e carimbo do Psicólogo Perito Examinador de Trânsito ou Especialista em

Psicologia de Trânsito

DETRAN-GO


BANCA

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

MÊS: ANO:

Nome(*) Resultado Permissão Renovação Categoria

Observação: Citar, em primeiro lugar, os candidatos considerados aptos, em seguida os considerados inaptostemporários e inaptos e, finalmente, os casos em andamento. Este formulário (banca) é o modelo da Resolução425/12 do CONTRAN . Este modelo padrão deverá ser reproduzido substituindo o logotipo do DETRAN pelo daclínica e enviado mensalmente.

_______________, ____/____/_____.

Local, data.



DETRAN-GO


DECLARAÇÃO DE JUNTA PSICOLÓGICA - DETRAN-GO

A declaração é uma forma do candidato ter conhecimento de seu direito a recursoadministrativo no caso de inaptidão ou inaptidão temporária e do profissional se resguardar quanto ainformação repassada para o mesmo.

Este documento deve ser anexado ao processo, sempre que o resultado for inapto ou inaptotemporário na primeira avaliação, datado e assinado pelo candidato e pelo psicólogo peritoexaminador de trânsito.

DECLARAÇÃO DE JUNTA PSICOLÓGICA - DETRAN-GO

Nome do candidato:_______________________________________________________________Nº do RENACH: _____________________ Documento de Identificação:____________________

Declaro que estou ciente de que o resultado da Avaliação Psicológica que fui submetido foi:

� Inapto � Inapto Temporário, e que tenho o direito de requerer Junta Psicológica ao DETRAN-

GO para reavaliação do resultado, no prazo de trinta dias úteis, contados a partir do conhecimento

deste resultado (formulário Renach).

_______________, ____/____/_____.

Local, data.

______________________________

Assinatura do candidato



DETRAN-GO


DECLARAÇÃO DE JUNTA ESPECIAL DE SAÚDE – CETRAN

A declaração é uma forma do candidato ter conhecimento de seu direito a recursoadministrativo no caso de inaptidão ou inaptidão temporária e do profissional se resguardar quanto ainformação repassada para o mesmo.

Este documento deve ser anexado ao processo, sempre que o resultado for inapto ou inaptotemporário na Junta Psicológica do DETRAN-GO, datado e assinado pelo candidato e pelopsicólogo perito examinador de trânsito.

DECLARAÇÃO DE JUNTA ESPECIAL DE SAÚDE-CETRAN

Nome do candidato:_______________________________________________________________Nº do RENACH: _____________________ Documento de Identificação:____________________

Declaro que estou ciente de que o resultado da Avaliação da Junta Psicológica que fui

submetido foi: � Inapto � Inapto Temporário, e que tenho o direito de requerer Junta Especial de

Saúde junto ao CETRAN para reavaliação do resultado, no prazo de trinta dias úteis, contados a

partir do conhecimento deste resultado (formulário Renach).

_______________, ____/____/_____.

Local, data.

______________________________

Assinatura do candidato



DETRAN-GO


AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FINS PEDAGÓGICOS DE CAN DIDATO AO CURSO/ FUNÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO TEÓRICO-TÉCNICO E PRÁTICO DE

DIREÇÃO VEICULAR DE CFC ( anexo Res. CONTRAN nº358/10)

Esta avaliação deve ser realizado por todas as clínicas e psicólogos credenciados emcandidatos interessados em participar do Curso de Instrutor de Trânsito

Para realização desta avaliação, as clínicas e psicólogos devem considerar as normas eprocedimentos a seguir.

O laudo detalhado não precisa ser enviado ao Setor de Psicologia, o mesmo deverá serarquivado na clínica junto com os testes e o laudo simplificado entregue ao candidato.

NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA P ARA FINSPEDAGÓGICOS DE CANDIDATOS AO CURSO/FUNÇÃO DE INSTRUTOR DETRÂNSITO.

I – OBJETIVOS

1- Realizar Avaliação Psicológica para Fins Pedagógicos em candidatos ao curso/ função deInstrutor de Trânsito de acordo com a Resolução 358/10 do CONTRAN, Portaria 541/99 doDETRAN-GO, Resoluções 007/03 e 007/09 do Conselho Federal de Psicologia e com as presentesnormas regulamentadoras.2 - Avaliar aspectos psicopedagógicos básicos e características de personalidade que permitamidentificar conhecimentos, habilidades, atitudes e comportamentos necessários ao bomaproveitamento e desempenho no curso/função pretendida.3 - Analisar a relação entre os aspectos estruturais e dinâmicos do individuo e o perfilprofissiográfico, visando um diagnóstico e um prognóstico.

II – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FINS PEDAGÓGICOS

1- Compete à Gerência de Credenciamento e Controle/ Setor de Psicologia do DETRAN-GO acoordenação, orientação e fiscalização da avaliação psicológica para fins pedagógicos .

2 – A avaliação psicológica será realizada nas clínicas psicológicas credenciadas pelo DETRAN-GO em todo o estado de Goiás por psicólogos credenciados no horário de funcionamento dasmesmas ou pelo Setor de Psicologia por determinação da Diretoria do DETRAN-GO.3 – A avaliação psicológica se constitui da analise do perfil do candidato com base no perfilpsicológico para o curso/função de Instrutor de Trânsito constantes no item 4.1 destas normas,através da utilização de técnicas e instrumentos psicológicos como testes, dinâmica, entrevistas,observação de comportamento e outros necessários à avaliação.

3.1 - Perfil Psicopedagógico do Instrutor de TrânsitoO Instrutor é o responsável direto pela formação, atualização e reciclagem de candidatos e

de condutores competindo-lhe: transmitir aos alunos os conhecimentos teóricos e práticosnecessários exigidos pela legislação vigente; tratar os candidatos com urbanidade e respeito;cumprir as instruções e acatar as determinações de ordem administrativa e pedagógica dainstituição; avaliar se o candidato está apto a prestar exame de direção veicular; planejar e avaliaratividades educativas do processo de formação de condutores; demonstrar flexibilidade,compatibilizando diferenças entre os candidatos e condutores; demonstrar domínio do conteúdo aser ministrado no processo de formação, qualificação, atualização e reciclagem de condutores de

DETRAN-GO


veículos automotores e elétricos; ministrar aulas práticas de direção veicular, acompanhando eavaliando o desempenho dos candidatos e condutores; demonstrar domínio no processo deformação de condutores de veículos automotores e elétricos.Idade: mínimo 21 ( vinte e um) anos de idadeSexo: masculino e femininoEscolaridade: curso de ensino médio completoA variável escolaridade, por si só, não deve ser considerada como fator de inaptidão psicológica.Deve ser analisada como aspecto pedagógico importante por ser um requisito exigido do candidatopara sua matrícula no curso.Experiência: no mínimo um ano na categoria “D”. Deve-se considerar como fator positivo a prática na direção de veículo automotor nas diferentesvias de trânsito, a vivência prévia em função pedagógica que requer disciplina, paciência ededicação e outras que possam facilitar a adequação à função de instrutor.Tipo de Trabalho: com pessoas, veículos, recursos instrucionais e documentos.Local de Trabalho: sala de aula e vias de trânsito.Condição de Execução: requer conhecimento das normas e comportamentos adequados notrânsito; responsabilidade pelo processo ensino/aprendizagem para formação de condutores deveículos automotores; responsabilidade por registros veículos e segurança de terceiros; tarefarotineira, porém realizada em ambiente diversificado que exige tomada de decisão e adaptabilidadea situações novas.Aspectos Psicológicos:Inteligência: capacidade de resolver problemas, relacionar ideias, induzir conceitos e compreenderimplicações, capacidade de análise e síntese.Funções cognitivas: nível de atenção difusa, concentrada e discriminativa dentro do parâmetromédio, memória visual para nomes e números e memória de curto e longo prazo. Nível psicomotor e visomotor: coordenação, dissociação e precisão de movimentos, capacidadepercepto-motora-reacional (percepção-previsão-julgamento-ação).Habilidades específicas: repertório verbal (compreensão e expressão), habilidade para transmitirconhecimentos teóricos e/ou práticos; orientação espacial.Personalidade: estabilidade emocional, controle da impulsividade e da agressividade, equilíbriotencional, maturidade psicossocial, auto-confiança, habilidade de comunicação e nas relaçõesinterpessoais, iniciativa, sociabilidade ( relacionamento adequado com o meio: paciência,cooperação e tolerância às diferenças individuais e sociais, urbanidade e aceitação de regras enormas), escrupulosidade, conduta moral ético-social. Descartar indicativos de distúrbio psico-estruturais de natureza grave relacionados à angústia,ansiedade e conflitos internos exacerbados (transtornos de personalidade), primitivismo,intoxicações exógenas (álcool, drogas) e indícios patológicos (doenças mentais, físicas outranstornos neurológicos aparentes: disritmias, epilepsias etc).

4 – Instrumentos e técnicas4.1 – TestesInstrutor de Trânsito:Inteligência: BFM-3; Raven; G36; TSP- Julgamento; TIG-NV (um destes);Atenção: BFM-1(TACOM, TADIS e TADIM); D-2; AC; AS/AD (um destes);Memória: BFM-2 - TEMPLAM ; TSP – (memória); Teste Pictórico de Memória; BGFM-4 memóriade reconhecimento(um destes); Habilidade Perceptual: TSP- Percepção e Precisão; Fluência verbal - TSP ;Raciocínio Verbal: BPR-5 forma A (prático) e forma B (teórico);

DETRAN-GO


Raciocínio Abstrato: BPR-5 forma A (prático) e forma B (teórico);Raciocínio Espacial: BPR-5 forma A (prático) e forma B (teórico) e TSP: Partes, Blocos,Dimensão. ( um destes);Personalidade: PALOGRÁFICO; HTP; ZULLIGER; IFP; CPS E TESTE DE PFISTER .

4.2 - Dinâmica Jogo ou VivênciaInstrumento utilizado com o objetivo de prover ao avaliador subsídios acerca da conduta do

candidato através da observação de comportamentos e atitudes no contexto grupal direcionado aosaspectos do perfil profissiográfico. Pode ser utilizada na avaliação para a função (instrutor), éopcional.Indicadores a serem observados: relacionamento e convivência interpessoal, inter e intragrupal;comunicação, compromisso com a tarefa, cooperação, competição, clima de trabalho, criatividade,tomada de decisão, iniciativa, capacidade de negociação, habilidade gerencial, firmeza de atitudes eoutros de acordo com a finalidade da avaliação e o perfil avaliado.

4.3 - Questionário/Entrevista Instrutor de Trânsito:

O Questionário é uma ferramenta auxiliar, utilizada com o objetivo de colher dados queserão explorados na entrevista. Poderá também auxiliar na avaliação de aspectos pedagógicosverificando a capacidade de compreender, formular e expressar pensamentos por escrito comdomínio das regras de ortografia e precisão gramatical, ou seja, verificar a capacidade de escreverde forma correta e com clareza, concisão e harmonia. O psicólogo poderá ainda, a seu critério,utilizar técnicas de linguagem escrita (redação) para auxiliar na avaliação de aspectos pedagógicos.

A entrevista deverá pesquisar aspectos pessoais e profissionais (saúde, doença e historia devida no trânsito), psicossociais (conduta moral, visão e valores associados), pedagógicos (repertórioverbal e vivência prévia) e de personalidade considerando-se as exigências e características doperfil psicológico.

5- Laudo PsicológicoO candidato ao curso/função de Instrutor de Trânsito Teórico-Técnico e Instrutor Prático de DireçãoVeicular será considerado, segundo o parecer do psicólogo, como:Apto – quando apresentar perfil psicológico que atende às exigências do perfil para o curso/funçãopara o qual esta sendo avaliado;Inapto – quando apresentar inadequação nas áreas avaliadas e indícios de distúrbio depersonalidade de natureza grave ou patológica.O laudo psicológico será elaborado de forma detalhada, conforme anexo I, com base nas aptidões ecaracterísticas psicológicas avaliadas através das técnicas e instrumentos utilizados. Será elaboradoem duas vias de igual teor, sendo que uma via deverá ser arquivada na clínica, junto com os testesutilizados, e a outra deverá ser encaminhada ao Setor de Psicologia do DETRAN-GO, pelopsicólogo responsável técnico da clínica e em caráter confidencial. O formulário da avaliação psicológica para fins pedagógicos com o resultado da avaliaçãopsicológica deverá ser entregue ao candidato para efeito de matrícula na unidade promotora docurso. Caso seja considerado inapto o candidato deverá ser orientado para aguardar um novo curso eser submetido a uma nova avaliação.

DETRAN-GO


6- Resultados:a) Será considerado aprovado o candidato que for considerado apto na avaliação psicológica.b) Serão divulgados apenas os resultados dos candidatos aprovados na Avaliação Psicológica.c) O psicólogo deve fornecer ao candidato o resultado da avaliação quando solicitado. O resultadodeve ser fornecido de acordo com o nível de compreensão e condições psicológicas do candidatoque, quando necessário, deve ser aconselhado e encaminhado conforme o caso.

III - DISPOSIÇÕES GERAIS1. O candidato antes de ser submetido ao exame deverá apresentar o formulário da avaliação

psicológica expedido pelo DETRAN-GO, prova de identificação através da CI oudocumento que legalmente a substitua, no original.

2. A realização da Avaliação Psicológica é de exclusiva responsabilidade do psicólogo, bem como seu resultado.

3. Pela realização da Avaliação Psicológica para fins pedagógicos, o psicólogo credenciadoserá remunerado pelo próprio candidato.

4. O psicólogo que for candidato ao curso/função deve ser avaliado em outra clínica, que nãoseja a sua.

5. O psicólogo deve realizar a Avaliação Psicológica com todo rigor científico econsciência ética.

6. O psicólogo responsável pela Avaliação Psicológica para fins pedagógicos deverá manterarquivada na clínica toda a documentação referente ao exame de cada candidato.

7. Cabe ao psicólogo responsável pela Avaliação Psicológica assegurar que o laudo chegue aoSetor de Psicologia do DETRAN-GO .

8. O conteúdo do laudo da avaliação psicológica terá validade de 01 (um) ano a partir da datada assinatura do laudo pelo profissional .

9. O psicólogo estará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente para Avaliação Psi-cológica no contexto do trânsito.

10. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do DETRAN-GO.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE GOIÁ S-DETRAN-GO.Diretoria de Operações, Gerência de Credenciamento e Controle/Setor de Psicologia,Goiânia 2013.

DETRAN-GO


ANEXO IMODELO DE LAUDO PSICOLÓGICO (deve ser reproduzido com dados de identificação daclínica – Personalizado)CLÍNICA: (identificação da clínica)..........................................................................................

LAUDO PSICOLÓGICO

IDENTIFICAÇÃOPsicólogo (a): ___________________________________________________CRP:___________Interessado: ____________________________________________________________________Idade: _______________________Data de Nascimento: _________________________________Sexo: ___________________________Estado Civil: ____________________________________Escolaridade: ______________________________________Profissão: _____________________Carteira de Identidade: _________________________________CPF: ______________________

Finalidade da Avaliação: __________________________________________________________Demanda: ______________________________________________________________________Data da Avaliação:_____/_____/___________.

Procedimentos e Análises:

Conclusão:

____________________________________________Local e Data

_____________________________________________________________Assinatura/carimbo do psicólogo responsável

ANEXO II

DETRAN-GO


Roteiro Básico de Entrevista/QuestionárioAvaliação Psicológica Para Fins Pedagógicos do Curso/Função de Instrutor de TrânsitoTeórico- Técnico e Prático de Direção Veicular

CLÍNICA:_____________________________________________CIDADE:__________________PSICÓLOGO:____________________________________________________________________

1- IdentificaçãoNome___________________________________________________________________________Idade_____________Escolaridade_______________________Estado Civil___________________Sexo:________________Naturalidade:________________________________________________CPF:_________________________RG:_______________________________________________Endereço: _______________________________________________________________________Telefone:________________________________________________________________________E-mail:__________________________________________________________________________Função Pretendida:________________________________________________________________

2- Histórico Profissional (profissão atual, anteriores e ocupação)________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3- Cursos realizados (nome, instituição, data)________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________3.1- Já atuou na área pedagógica? (Quando, por quanto tempo, relate a experiência)________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4- Saúde Pessoal e Familiar (doenças; cirurgias; deficiências físicas, visuais e auditivas; desmaios;tonteiras; convulsões; dores de cabeça constantes e fortes; adormecimentos; nervosismo; tiques;mãos frias; dificuldade de respiração; sono (excesso/falta); drogas (fumo, álcool, café,medicamentos -tempo de consumo, quantidade, frequência).________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________5- Relacionamento familiar e interpessoal / religião/ lazer e características pessoais.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________6- Atividades e características do instrutor de trânsito.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6.1 – Como você avalia o papel de instrutor de trânsito.

DETRAN-GO


________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________6.2 – Quais as características necessárias para ser um bom instrutor de trânsito? Você acredita queas possui?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________6.3 – Quais as responsabilidades de um instrutor de trânsito?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________6.4 – O que o motivou a querer exercer a função de instrutor de trânsito?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________7 – Histórico no Trânsito7.1 – Para você, o que é o trânsito? Quais os fatores positivos e negativos que você percebe notrânsito?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________7.2 – Tem alguma experiência na área de trânsito? Cite-as.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________7.3 – Há quanto tempo dirige e quando se habilitou?Qual a categoria?Mudou de categoria?_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________7.4 – Como foi durante esse tempo no trânsito?Já se envolveu em algum acidente (quando, onde e acausa)? Já foi multado?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________7.5 – Como se quando está andando de carro e outra pessoa está dirigindo?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________7.6 – Comparando com os outros motoristas, como você se avalia no trânsito?(velocidade, respeitoás leis e aos outros, tolerância).________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________8- Utilize este espaço para outras informações e/ou comentários.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DETRAN-GO


__________________________ ____________________ Local e data Assinatura

Para uso do psicólogo:____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

DETRAN-GO


RECOMENDAÇÃO DE TESTES PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA D O CANDIDATO /CONDUTORDE VEICULO AUTOMOTOR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIG ENTE

1- TOMADA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃOI – InteligênciaRaven (Escala Geral), G-36, R-1 forma A ou B, BFM-3(Trap-1), TCR, Rin, Julgamento(TSP),TIG-NV

II – Atenção D-2, AC, BFM-1, BFM-4, BGFM-1, TEACO-FF, Destreza (TSP)

III – Habilidade Perceptual(caso seja necessário complementar a capacidade de tomada deinformações)Percepção (TSP), Precisão(TSP) IV – MemóriaBFM-2 (TEMPLAM), Memória (TSP), BGFM-4 (Memória de reconhecimento), Teste Pictórico deMemória, AS/AD.

V - Raciocínio EspacialRaciocínio espacial (BPR-5) , Partes, Blocos e Dimensão(TSP) OBS.: A clínica deve ter no mínimo três testes dos recomendados para cada função a ser avaliada. 2- PERSONALIDADE Pirâmides Coloridas de Pfister , Palográfico(obrigatório ter na clínica), HTP, *Zulliger,*Rorschach, * TAT (* Recomendados para portadores de deficiência física - membros superiores)

RECOMENDAÇÃO DE TESTES PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FINSPEDAGÓGICOS(CURSO) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGEN TE

Instrutor de Trânsito:Inteligência: BFM-3, Raven, G36; TSP- Julgamento, R-1 – Forma B, TCR, Rin, TIG-NV Atenção: BFM-1, D-2, AC , TEACO-FF, Destresa (TSP), AS/AD. Memória: BFM-2-TEMPLAM , Mémória(TSP), Teste Pictórico de Mémoria, BGFM-4(memória dereconhecimento), Habilidade Perceptual: Percepção e Precisão (TSP) Fluência verbal - TSP e BPR-5Raciocínio Verbal: BPR-5Raciocínio Abstrato: BPR-5Raciocínio Espacial: BPR-5 , Partes, Blocos, Dimensão (TSP)Personalidade: PALOGRÁFICO, HTP, ZULLIGER, IFP, CPS , PIRÂMIDES COLORIDAS DEPFISTER

DETRAN-GO


Observações: 1 - Considerando os testes recomendados pelo CFP, o Setor de Psicologia entende que,nomomento, estes são os mais indicados para a avaliação psicológica e/ou psicopedagógico nocontexto do Trânsito e devem ser utilizados alternadamente. Contudo, o psicólogo credenciadopoderá utilizar outros testes recomendados pelo CFP que seja de seu conhecimento e domínio e queavaliem os aspectos exigidos para o desempenho da função de motorista e/ou instrutor de trânsito.O psicólogo credenciado deverá manter-se atualizado sobre os testes aprovados para uso através databela do SATEPSI do CFP.

2 - No processo de avaliação psicológica, a entrevista é procedimento imprescindível e, portanto,obrigatório. (tanto a individual para posterior aplicação dos testes, como a devolutiva paraorientações e encaminhamentos necessários.)

3 - Os testes deverão ser aplicados, corrigidos e analisados obedecendo rigorosamente as instruçõese normas estabelecidas nos manuais e/ou livros dos respectivos testes.

4 –Utilizar sempre os testes recomendados de acordo com a finalidade da avaliação psicológica,caso os testes tenham tabelas específicas para motorista utilizá-las, se não houver verificar porescolaridade, idade, sexo ou a tabela geral. Utilizar sempre os manuais atualizados.

5 – Portadores de necessidades especiais (surdo e mudo) devem ser acompanhados de umintérprete(familiar, associação, etc).

6 –O perfil do Instrutor de Trânsito foi definido a partir da análise de dados coletados comInstrutores de Trânsito credenciados pelo DETRAN-GO e das diretrizes constantes do anexo daResolução 385/10 do CONTRAN.

Goiânia, 2013.

DETRAN-GO


PROCEDIMENTOS PARA JUNTA PSICOLÓGICA – CAPÍTULO III DA RESOLUÇÃO425/12 DO CONTRAN

O candidato considerado inapto ou inapto temporário na Avaliação Psicológica, poderá requerer, noprazo de trinta dias contados a partir do conhecimento do resultado, a instauração de JuntaPsicológica ao DETRAN-GO/Diretoria de Operações, para reavaliação do resultado.

I. Quando o candidato for considerado INAPTO:a) O psicólogo que realizou a Avaliação Psicológica deverá comunicar o resultado ao candidato eorientá-lo em relação ao direito de ser avaliado novamente, colher a sua assinatura naDeclaração de Recursos de Junta Psicológica e anexá-la ao processo. b) O psicólogo que avaliou deverá justificar as razões dessa Inaptidão em laudo psicológicodetalhado ( Resolução 007/03 do C.F.P. ), arquivar junto a documentação da avaliação psicológicana clínica, e no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, encaminhar uma via ao setor depsicologia do DETRAN/GO.

II. Quanto o candidato for considerado INAPTO TEMPORÁRIO:a) Após o reexame e, mantido o resultado, o psicólogo fará o encaminhamento necessário conformeo caso, para a possível adequação às exigências da atividade de motorista ( Encaminhamento aneuropsicólogo, neurologista, psiquiatra, etc).b) Quando o candidato não concordar com o encaminhamento, o psicólogo deverá procederconforme inciso I deste procedimentos. c) No caso de inaptidão temporária o laudo detalhado deverá ser encaminhado ao Setor dePsicologia somente quando for solicitado, devido ao candidato ter requerido Junta Psicológica. Nocaso de desistência em dar continuidade ao processo de avaliação psicológica após resultado deinapto temporário, quando o candidato tiver declarado sua desistência por escrito, datado eassinado.

COMO SOLICITAR JUNTA PSICOLÓGICA

O candidato deverá solicitar Junta Psicológica no protocolo do DETRAN/GO, emrequerimento dirigido à Diretoria de Operações com a taxa do processo devidamente paga. Doprotocolo o processo deverá ser encaminhado à Diretoria de Operações, e posteriormente paraGerência de Exame de Trânsito, que fará a análise e verificará se o processo está de acordo com asdeterminações do art. 11 da Resolução 425/12 ( se está dentro do prazo ou não, conferência deresultado, etc).

Caso o requerimento da Junta Psicológica não seja acatado, por perca de prazo, o processoserá encaminhado ao protocolo, para que o candidato tenha conhecimento da decisão. O C.F.Cpoderá solicitar ao DETRAN/GO a emissão do formulário RENACH e o candidato retornará àmesma clínica psicológica para reavaliação, com o (a) mesmo (a) psicólogo (a) que o avaliouanteriormente. Se mantido o mesmo resultado, o candidato terá novamente trinta dias de prazo pararequerer a Junta Psicológica. O psicólogo poderá também, transcrever resultado da avaliaçãoanterior, conforme o caso e por decisão técnica do profissional. Outra opção é o candidato reiniciartodo o procedimento.

Caso o processo seja deferido, este será encaminhado ao Setor de Psicologia, através deDespacho para indicação da Junta Psicológica. O setor de psicologia responderá ao Despachoatravés de memorando, indicando os três psicólogos, observando rigorosamente o rodízio declínicas e psicólogos credenciados.

DETRAN-GO


A Diretoria de Operações / Gerência de Exames de Trânsito deverá baixar a Portarianomeando os três psicólogos, no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento do requerimento( Art. 13 §1º ), emitir o RENACH e encaminhar o processo para o Setor de psicologia, queencaminhará à clínica designada.

A Junta Psicológica será realizada nas clínicas psicológicas credenciadas pelo DETRAN-GOna capital, no horário de funcionamento das mesmas, ou pelo Setor de Psicologia por determinaçãoda Diretoria deste Órgão.Concluída a Junta Psicológica o candidato deverá ser comunicado do resultado pelos profissionaisnomeados. Quando o candidato for considerado Inapto, ou Inapto Temporário não aceitar oencaminhamento indicado pela Junta, seus membros deverão orientá-lo em relação ao direitopelo CETRAN, e colher a sua assinatura na Declaração de Recursos à Junta Especial deSaúde, anexá-la ao processo, o qual deverá ser encaminhado ao Setor de Psicologia do DETRAN-GO, que tomará as medidas cabíveis.

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAR JUNTA ESPECIAL DE SAÚD E / RESOLUÇÃO 425/12 - CONTRAN

Mantido o laudo de Inaptidão ou Inaptidão Temporária pela Junta Psicológica, o candidatopoderá requerer, no prazo de trinta dias, contados a partir do conhecimento do resultado da JuntaPsicológica, Recurso ao CETRAN/GO – Conselho Estadual de Trânsito de Goiás -, solicitandoJunta Especial de Saúde, para reavaliação do resultado.

O candidato poderá requerer a Junta Especial de Saúde, no protocolo doDETRAN/GO . Os psicólogos nomeados na Junta Psicológica deverão orientar o candidatoem relação a este direito (Declaração de Recurso à Junta Especial de Saúde).

Do protocolo o processo deverá ser encaminhado à Diretoria de Operações, e posteriormentepara Gerência de Exame de Trânsito, que encaminhará ao CETRAN, que fará a análise paraverificar se o processo estás de acordo com as determinações da Resolução 425/12 ( se está dentrodo prazo ou não, conferência de resultado, etc), acatando ou não a solicitação.

Caso o requerimento da Junta Especial de Saúde não seja acatado, O CETRAN retornará oprocesso ao DETRAN-GO que encaminhará ao seu protocolo, para que o candidato tenhaconhecimento da decisão e possa entrar com um novo processo.

Caso o processo seja deferido, o CETRAN designará três Psicólogos Peritos Examinadoresde Trânsito, e encaminhará o processo ao DETRAN – Diretoria de Operações – Gerência deExames de Trânsito – Setor de Psicologia do DETRAN, que deverá ligar para a Clínica designadapara comunicar a indicação da Junta Especial de Saúde, verificar se os profissionais nomeados peloCETRAN estão atuando, em caso afirmativo, solicitar que a mesma venha buscar o processo.

Caso algum dos profissionais nomeados não esteja atuando, devolver o processo aoCETRAN, comunicando o fato através de memorando e aguardar uma nova nomeação. Esteprofissional deverá enviar um documento ao Setor de Psicologia, justificando o motivo de suaausência, no prazo máximo de dois dias úteis, contados da data da comunicação. O não atendimentoda Junta sem justificativa dentro deste prazo constitui transgressão passível de suspensão de trintadias e, em caso de reincidência, o cancelamento do credenciamento (Art. 25 da Resolução 425/12).

A Junta Especial de Saúde será realizada nas clínicas psicológicas credenciadas peloDETRAN-GO, no horário de funcionamento das mesmas, ou pelo Setor de Psicologia pordeterminação da Diretoria deste Órgão, atendendo solicitação do CETRAN.

Concluída a Junta Especial de Saúde o candidato deverá ser comunicado do resultado pelosprofissionais nomeados e o processo deverá ser encaminhado ao Setor de Psicologia do DETRAN-GO, que tomará as medidas cabíveis.

DETRAN-GO


FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Na hipótese de não realização da Junta Psicológica ou Junta Especial de Saúde no prazodeterminado, os psicólogos nomeados deverão comunicar o motivo e devolver o processo para oSetor de Psicologia , para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Na hipótese de ser necessária a solicitação de avaliações complementares, ouencaminhamentos à algum tratamento específico, antes da conclusão definitiva do resultado dequalquer uma das Juntas, fato que poderá ultrapassar o prazo de trinta dias especificado em Lei, ospsicólogos deverão encaminhar um documento ao Setor de Psicologia, comunicando o motivo dainaptidão temporária, os exames solicitados e/ou encaminhamentos realizados, para que o Setor dePsicologia comunique à Gerência de Exames.

O candidato que desistir da Junta Psicológica ou Junta Especial de Saúde deverá declararpor escrito a sua desistência, devidamente datada e assinada, a qual será anexada ao processo.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS – DETRAN- GO.Diretoria de Operações / Gerência de Credenciamento e Controle / Setor de Psicologia,Goiânia2013.

DETRAN-GO


Definições e Atribuições do Responsável Técnico pela Clínica Médica e/ou PsicológicaCredenciada pelo DETRAN-GO

Responsável técnico é o profissional, médico ou psicólogo, credenciado pelo DETRAN-GOpara realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, indicado pela clínica(pessoa jurídica) credenciada e que se responsabiliza perante o DETRAN-GO a atuar como tal,competindo-lhe:

a) responder técnica e administrativamente pelos procedimentos realizados na clínica;b) acompanhar os serviços prestados;c) zelar pela qualidade dos serviços, pela guarda do material e instrumentos utilizados;d) zelar pela qualidade do atendimento garantindo boa receptividade e condições físicas e

ambientais adequadas;e) zelar pelo cumprimento dos horários estabelecidos para a clínica e para os profissionais; f) zelar pelo cumprimento das disposições legais e éticas;g) comunicar ao DETRAN-GO o seu desligamento da função e o nome do próximo

responsável técnico no prazo máximo de 15 dias a contar do seu desligamento;h) comunicar ao DETRAN-GO o afastamento, transferência ou desligamento de

profissionais do quadro da clinica;i) representar a clínica nos eventos realizados pelo DETRAN-GO; j) assinar todos os documentos referentes á clinica solicitados pelo DETRAN-GO;k) informar, esclarecer e orientar os profissionais do quadro da clinica sobre a normas,

procedimentos e outros dados necessários para o desenvolvimento de um trabalho dequalidade e para o funcionamento adequado da clínica.

Goiânia, 2013.

DETRAN-GO

Estado de GoiásSecretaria de Estado de Segurança PúblicaDETRAN-GODivisão de Fiscalização e Segurança Fiscalização de Clínica Psicológica e Médica

REQUISITOS (Port. N º 541/99 e 425/12) Clínica Psicológica SIM NÃO

Fachada com identificação ( ) horário de atendimento ( ) telefone ( ) e ainformação que é “credenciada pelo DETRAN-GO” ( )

Placa de endereço legível

Placa interna com a relação de profissionais ( ) suas matrículas nos conselhos( ) e no DETRAN ( )

Placa interna com o valor do exame

Placas identificando todas as salas e repartições

Alvará de Localização e Funcionamento (Prefeitura Municipal)/Anual

Alvará de Vigilância Sanitária ou Declaração de inexistência do órgão/Anual

Alvará de Conformidade do Corpo de Bombeiros/Anual

Instalações: Limpeza ( ) ventilação ( ) isolamento acústico ( ) e iluminação ( )

Rampas ( ) e banheiros adaptados ( ) a portadores de necessidades especiais

Recepção: Mesa ( ) cadeiras para espera ( ) recursos de informática ( ) e livrode controle atual ( ) (nome do candidato, nº de processo, Categoria, data,resultado e assinatura, no mínimo);

Sala de testes coletivos: 10 carteiras ( ) (destros e canhotos) cronômetro ( )Quadro de giz ou equivalente ( ) Formulário padronizado ( )

Testes psicológicos ( ) manuais ( ) e instrumentos ( )

Sala de atendimento individual: mobiliário adequado ( )Mesa ( ) 2 cadeiras

Almoxarifado e Arquivo: Avaliações arquivadas em ordem cronológica ( ) todosos testes e entrevista devem estar corrigidos ( ) assinados ( ) e carimbados ( )*Sim (S), Não ( N). *(1) em condições de uso (2) Sem condições de uso;

Vistoria: ( ) Aprovada ( )Reprovada ( ) dias para a adequação

Município,______________________-GO, ______/_____/_________

________________________________________________

Assinatura do responsável com carimbo

_________________________________________________

Vistoriador com carimbo

Av. Atílio Correia Lima, 1698 – Cidade Jardim – GOIÂNIA-GO – CEP 74425901 Fone: 62 3272 8327

AVALIAÇÃO

PSICOLÓGICA

NO TRÂNSITO

O que é a avaliação psicológica

no trânsito?

A avaliação psicológica no contexto do

trânsito esta prevista no Código de Trânsito

Brasileiro, é uma exigência do CONTRAN

para todos os candidatos a obtenção da

Carteira Nacional de Habilitação, e constitui

atividade exclusiva do psicólogo.

A avaliação refere-se a um conjunto de

procedimentos confiáveis que permitem ao

psicólogo julgar vários aspectos do

funcionamento do indivíduo. Através da

observação de seu comportamento em

situações padronizadas e pré-definidas. No

contexto do trânsito para os candidatos a

CNH a entrevista individual e os testes

psicológicos são obrigatórios para a

realização da avaliação psicológica.

A aplicação dos testes pode ser coletiva ou

individual, com duração média de 02 (duas)

horas. A entrevista deve ser individual e dura

em média 15 (quinze) minutos, a partir dos

resultados obtidos, cabe ao psicólogo avaliar

a necessidade de procedimentos

complementares (encaminhamentos e

reteste).

Após o término da avaliação o psicólogo

elabora um laudo conclusivo, os resultados

possíveis são:

I- Apto: quando apresentar desempenho

condizente para a condução de veículo

automotor.

II- Inapto temporário: quando não apresentar

desempenho condizente, porém passível de

adequação.

III- Inapto: quando não apresentar

desempenho condizente para a condução de

veículo automotor.

O psicólogo deverá disponibilizar o resultado

da avaliação no prazo de 02 dias úteis.

Qual sua finalidade?

Infelizmente, a avaliação psicológica para

motoristas é vista como uma mera

formalidade, que não há utilidade prática em

sua execução. Verifica-se que a população

em geral não tem esclarecimentos a respeito

dos seus objetivos.

No entanto, o ato de dirigir é complexo,

envolve diversas competências, habilidades e

atitudes como um bom nível de maturidade

emocional e capacidade intelectual. Assim a

avaliação tem finalidade social pois, contribui

para promover a segurança da população,

melhorar a qualidade de vida, prevenir

acidentes de trânsito e educar condutores

sobre sua responsabilidade para um trânsito

mais seguro e humanizado.

Direitos do candidato:

• Ser tratado com respeito;

• Realizar a avaliação psicológica em

ambiente físico adequado e

confortável, com iluminação,

AVALIAÇÃO

PSICOLÓGICA

NO TRÂNSITO

ventilação, mobiliários e ruídos que

não venham a interferir negativamente

no processo;

• Ser informado da duração do

processo, bem como das etapas que

o compõe;

• Receber esclarecimentos necessários

para um bom desempenho;

• Ter garantia de que seus resultados

serão mantidos em sigilo;

• Solicitar entrevista devolutiva, com

explicação sobre os resultados da

avaliação, gratuitamente;

• Reteste gratuito, em caso de resultado

inapto temporário.

Deveres do candidato:

• Cumprir o horário pré-agendado;

• Respeitar e tratar o profissional

cordialmente;

• Ter cuidado para com o material do

psicólogo, sem rasurar ou danificar os

cadernos utilizados para aplicação

dos teste psicológicos;

• Acatar os prazos estabelecidos pelo

psicólogo, tanto na realização da

testagem, quanto na liberação dos

resultados.

Informações Gerais:

• Procure dormir bem na noite que

antecede a avaliação;

• Consuma alimentos leves e

saudáveis;

• Preferencialmente use vestuário

confortável;

• Não ingira bebidas alcoólicas e/ou

outras substâncias psicoativas antes

da avaliação;

• Procure manter-se concentrado nas

atividades que lhe serão solicitadas;

• Cheque no local da avaliação com

antecedência;

• Desligue o celular ao entrar na sala de

avaliação;

• Em caso de dúvida procure saná-las

antes do início da testagem.

Em caso de discordância com os

resultados obtidos ou faltas éticas

do profissional, procure o Setor de

Ouvidoria do DETRAN-GO, ou envie

sua reclamação para o e-mail:

[email protected]

Referências:

• Resolução CFP nº 007/2009;

• Resolução CONTRAN nº 425/2012

02/12 Goiânia, 01 de Abril de 2013. As Clínicas Psicológicas

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