1. Polticas Pblicas daEducaoProfessor: Elbo LacerdaAcadmicos:Rodolfo Pimentel Mayara AzevedoRaiane Arajo

2. POLTICA Poltica: derivado do grego antigo (politea), que indicava todos os procedimentos relativos plis (cidade-Estado) Poltica denomina arte ou cincia da organizao,direo e administrao de naes ou Estados 3. DEMOCRACIARegime de governo em que o poder de tomarimportantes decises polticas est com os cidados (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos 4. Os Trs Poderes Legislativo: Criar leis Fiscalizar o Poder Executivo Executivo: Aplicar as leis Manter as relaes do pas com as outras naes Administrar rgos pblicos Judicirio Julgar, de acordo com as leis criadas 5. POLTICA E DEMOCRACIAMaterializao das decises relacionadas das necessidades da populao em relao a gerncia dosvrios aspectos de um estado. Materializadas na formade leis, que refletem os conflitos de interesses e osarranjos feitos nas esferas do poder institudo e na sociedade 6. HISTRICO BRASIL Muitos dos elementos e dos problemas atuais encontram estreita conexo nas circunstncias e nos fatos observados desde os primeiros gestos do colonizador Colonizados por uma metrpole decadente e tardia em relao ao capitalismo Colgios jesutas durante os dois primeiros sculos (1550 1750) 7. HISTRICO BRASIL reformas pombalinas da instruo pblica, implantadas a partir de 1759 Tentativa de implantar uma educao laica Famlia real portuguesa mudou-se para o Brasil, em 1808 Criadas as escolas de nvel superior, para nobres eproprietrios de terras Formar oficiais, engenheiros, mdicos, advogados, necessrios ampliao do quadro administrativo e burocrtico 8. HISTRICO BRASIL Deflagrada a independncia (1822) Aprovada uma criao de um sistema nacional de educao O Ato Adicional de 1834, por sua vez, estabeleceu os papis e responsabilidades do Estado, oficializou a descentralizao da educao, fixada ainda mais pela Constituio de 1891 Unio Educao Superior Estados Educao Bsica 9. HISTRICO BRASIL O movimento de renovao do ensino comeava aganhar corpo com a fundao da Associao Brasileirade Educao (ABE), em 1924, e atinge visibilidade como Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova (1932) Golpe de 30 Educao voltada para a produo de mo de obra/ formao profissional, sob o controle unilateral do empresariado 1961 Organizao social Primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educao 10. HISTRICO BRASIL Final dos anos 1970 e o incio dos 1980 foi marcado pela reorganizao dos profissionais da educao, dos movimentos populares Constituio de 1988 Reforma Neo Liberal a partir de 1990 Instalao de um estado gerencial 11. HISTRICO ANOS 90 Implantao definitiva da Educao Mercantil Lei 9394/96 3 Lei de Diretrizes e Bases Lei N 10.172, de 9 de janeiro de 2001, o Plano Nacionalde Educao Governo Fernando Henrique Cardoso: to profunda quanto autocrtica 12. Manter e reproduzir uma das sociedades capitalistasmais desiguais do mundo e, no seu interior, uma escolafuncional, elitista e dual, encarada como um servio aser adquirido no mercado ou prestado pela filantropia 13. O PARTIDO DOS TRABALHADORES PT 14. ORIGENS Primeira organizao poltica de massa Responsabilizao poltica da liderana (accountability) Democracia intrapartidria Estruturas de recrutamento e o formato organizacional baseados na atividade de militncia 15. ORIGENS PT - EDUCAO Construdo com base nos pressupostos de Paulo Freire,Moacir Gadotti, Dermeval Saviani, Carlos RodriguesBrando, etc. Encontros Nacionais de Educao do Partido dosTrabalhadores/ENEd/PT 1 - 1988 O Partido como educador-educando Paulo Freire 16. O GOVERNO PT - EDUCAO 2 ENEd/PT - 1992 Educao para um Brasil Cidado o papel do Estado seria o de assegurar [...]condiesmnimas de igualdade de oportunidades para que cadaqual ocupe o papel social que a concorrncia nomercado lhes reservar 17. O GOVERNO PT - EDUCAO 3 ENEd/PT 1998 Falta de organizao e registros significativos 4 ENEd/PT - 1999 gesto e educao construo da educao coletiva entre sociedade governo e organizaes no governamentais compromisso com a qualificao, com nfase no mercado de trabalho 18. O GOVERNO PT - EDUCAO Plataforma de governo para 2002 de trs diretrizes gerais: Democratizao do acesso e garantia da permanncia; Construo de um Sistema Nacional Articulado de Educao Programa de renda mnima Qualidade social da educao; Processo permanente de apropriao e produo deconhecimento Implantao do regime de colaborao e democratizaoda gesto (prevista na LDB) 19. O GOVERNO PT - EDUCAO Alm das trs diretrizes principais, haviam propostas para o Ensino de Jovens e Adultos, Ensino a Distncia, Educao do Campo e de grupos ndigenas 20. O GOVERNO PT 2002 - 2010 21. O GOVERNO PT - EXPECTATIVAS Alta expectativa de todos os atores sociais Recuperar o salrio mnimo Implantar a reforma agrria Enfrentar as medidas do FMI Mudar a legislao educacional Estado intervencionista 22. O GOVERNO PT 2002 - 2010 Regime extico de democracia Leis so criadas pelo executivo e aprovadas pelo legislativo presidencialismo de coalizo Distanciamento entre partidos e eleitores Diminuio dos dilogos internos e externos Apego a altos ndices de popularidade do Presidente Lula superior a 80% 23. O GOVERNO PT 2002 - 2010 Aposta em medidas assistencialistas 24. O PT Nasceu como partido transformador Cresceu rumo direitizao de seu projeto Hoje defende um socialismo petista 25. AS LEIS, MEDIDAS E PROGRAMAS 26. PROPOSTAS PARA EDUCAO 27. FINANCIAMENTO No primeiro mandato no houveram mudanas nos planos de financiamento propostos pelo Plano Nacional de Educao 2001 Primazia pela estabilidade 28. FINANCIAMENTO - FUNDEB Implantao do Fundo de Manuteno eDesenvolvimento da Educao Bsica e Valorizao doMagistrio FUNDEB Resposta as presses sofridas ao longo do governo Estratgia de reeleio 29. PLATAFORMA EDUCAO A legislao proposta, no primeiro mandato, para a educao bsica, apresentada pelo Executivo envolveu 14 projetos Todas passaram por reformulaes (emendas parlamentares) 30. Programa Bolsa-Famlia Programa de Complementao ao AtendimentoEducacional Especializado aos Portadores deDeficincia (PAED) Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE) Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino paraAtendimento Educao de Jovens e Adultos Durao do Ensino Fundamental, Bolsas de estudopara a qualificao de professores, Programa 31. Bolsa-Famlia - 2004 Unificao dos programas de transferncias de renda existentes como o Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentao, Auxlio-Gs, Programa Nacional de Acesso Alimentao Fortemente criticada por ser muito assistencialista 32. AtendimentoEducacional Especializado aosPortadores de Deficincia - 2004 Universalizar o atendimento especializado a educandos portadores de deficincia, integrando-os, progressivamente, s classes regulares de ensino, na medida de suas limitaes Prev repasse de dinheiro para Organizaes no governamentais 33. Programa Universidade para Todos Conceder bolsas de estudo integrais e parciais de cinquenta por cento ou de vinte e cinco por cento, para estudantes de cursos de graduao para alunos de escolas pblicas 34. Programa Nacional de Incluso deJovens (ProJovem) 2005 Proporcionar formao integral aos jovens, por meiode uma efetiva associao entre, Formao Bsica, paraelevao da escolaridade. Identificao de oportunidades potenciais de trabalhoe a capacitao dos jovens para o mundo do trabalho Participao dos jovens em aes coletivas de interessepblico 35. Criao de Cefets e IFs - 2006 Aumentar o nmero de centros federais de educao tecnolgica, com o intuito de facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho Aumentar o nmero de Institutos Federais, com enfoque nos cursos de licenciatura, para revitalizao do ensino bsico 36. Ampliao da durao do ensinofundamental para nove anos - 2006 Atendimento das reivindicaes anteriores, com o objetivo de garantir um maior tempo de formao e qualidade de estudo para os jovens. 37. Plano de desenvolvimento da Educao (PDE), Todos pelaeducao e ndice deDesenvolvimento da Educao Bsica 2007 38. Estratgia de alto impacto do MEC Conjunto de programas concomitantes Total de 30 aes com apoio de vrios atores sociais 17 aes para a educao bsica, sendo 12 em carter global e cinco especficas aos nveis de ensino Plano de Metas do PDE IDEB Sade nas Escolas Incluso Digital 39. Todos pela educao Toda criana de 4 a 17 anos na escola Alfabetizao at os oito anos Ensino Mdio concludo at os 19 Investimento em educao ampliado e bem gerido Todo aluno com aprendizado adequado a sua srie 40. Concluses O grande mrito (do governo Lula) foi trazer para o cenrio poltico e, portanto, para a organizao depolticas pblicas, a idia de que voc tem que ter um olhar que contemple tanto a educao superior quantoa educao bsica. E uma tentativa, mesmo quehumilde, de revitalizar o ensino profissionalizante e facilitar o ingresso nas universidade. 41. ConclusesEntretanto no fim do segundo mandato, ocupvamos o88 lugar no ranking da UNESCO sobre qualidade da educao, em suma: poderia ter sido melhor 42. MUITO OBRIGADO...