UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Autarquia Municipal de Regime Especial LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2015...

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉUNIVERSIDADE DE TAUBATÉAutarquia Municipal de Regime Autarquia Municipal de Regime

Especial Especial

LEI ORÇAMENTÁRIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALANUAL

- LOA 2015 -- LOA 2015 -

Pró-reitoria de Economia e FinançasPró-reitoria de Economia e Finanças Δ novembro de 2014

Sistema deSistema de Planejamento Planejamento de Recursos Públicosde Recursos Públicos

(art. 165 da Constituição Federal e art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000 – LRF)(art. 165 da Constituição Federal e art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000 – LRF)

Plano Plurianual

(PPA)

Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO))

Lei Orçamentária

Anual(LOA)

Quadrienal Anual Anual

O valor proposto para a receita orçamentária em 2015 é de R$ 198.267,500,00 (cento e noventa e oito milhões, duzentos e sessenta sete mil e quinhentos reais) e para a despesa, R$ 190.523.500,00 (cento e noventa milhões, quinhentos e vinte e três mil e quinhentos reais), apresentando, portanto uma diferença de R$ 7.744.000,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil reais), que serão destinados às Transferências Financeiras às Fundações instituídas pela Universidade de Taubaté: Universitária de Taubaté – FUST; Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES; Artística e Cultural da Universidade de Taubaté – FUNAC; de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté – FAPETI e, também, à complementação dos valores a serem repassados ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté – IPMT, em atendimento à Lei Municipal 3.372 de 30 de maio de 2000.Os valores propostos foram estabelecidos de forma descentralizada e em conjunto com os responsáveis pelas respectivas Unidades Orçamentárias (UO), levando em consideração os planos de trabalho, apresentados no Plano Plurianual – PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2015.

Município: Taubaté(LRF, art. 4º,§ 2º, inciso II)

Previsão 2015

R$

RECEITAS CORRENTES 197.840.500

Receita Patrimonial 4.360.300 Receita de Serviços 129.192.700 Transferências Correntes 45.171.000 Outras Receitas Correntes 19.116.500

RECEITAS DE CAPITAL 427.000

Alienação de Bens 5.000 Transferências de Capital 422.000

198.267.500 TOTAL

Quadro-Resumo - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais das Receitas

Total das Receitas

EXERCÍCIO: 2015

Categoria Econômica e

Fontes de Receita

I – TOTAL DAS RECEITAS

I.1 – RECEITAS CORRENTES ........................... R$ 197.840.500,00

I.1.1 – Receita Patrimonial ..................... R$ 4.360.300,00

Participação nos lucros da EPTS

A receita prevista com a participação nos lucros da EPTS – Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté tem sua origem nos cursos de extensão e pós-graduação gerenciados por aquela empresa, cujo capital dominante pertence à Universidade de Taubaté. A parceria entre UNITAU e EPTS prevê ampliação da oferta de cursos a distância com uma perspectiva de crescimento de alunos matriculados.

Receita de Concessões e Permissões

Essa fonte da receita corrente é originária dos rendimentos de contratos de permissão de uso de imóveis da Universidade – Centro Comercial, Cantinas junto às Unidades de Ensino e, também o campus de Ubatuba (parcial). Os contratos de permissão de uso têm a previsão de valores com base no índice de reajuste que a Universidade adota, o IPC-Fipe, que estimamos o percentual de 5,88% para o ano de 2015.

Remuneração de Depósitos Bancários

Esta fonte orçamentária tem sua origem na receita de aplicações financeiras, cujo resultado se obtém do montante aplicado em Instituições Financeiras oficiais, multiplicado pela taxa de mercado praticada no período.

I.1.2 – Receita de Serviços .............................. R$ 129.192.700,00

O aumento previsto para esta receita foi projetado com base em incremento no número de alunos matriculados no primeiro e terceiro trimestres deste exercício (2014) e uma atualização dos valores das anuidades/semestralidades utilizando a média inflacionária dos últimos doze meses.

Foram mantidos os mesmos números (aproximados) para as demais receitas derivadas de serviços, uma vez que a maioria tem sua origem na quantidade de pessoas atendidas, como é o caso das clínicas.

I.1.3 – Transferências Correntes .................... R$ 45.171.000,00

Corresponde às transferências previstas para serem recebidas de diversos órgãos, em razão de celebração de convênios ou não, para aplicação em custeio. A Universidade vem buscando, sistematicamente, por meio de convênios, aumentar sua receita. Para o ano de 2015, pretende-se a renovação das parcerias atuais bem como a implementação de novas parcerias, muitas já em fase de negociação.

I.1.4 – Outras Receitas Correntes ..................... R$ 19.116.500,00

As receitas classificadas nesse grupo referem-se, de forma relevante, à recuperação de dívidas ativas, juros e multas originados pela inadimplência, cujos valores foram originalmente estimados pelo comportamento da última peça orçamentária, assim projeta-se uma perspectiva de melhor arrecadação de anuidades de anos anteriores através de diversas ações já adotadas: novas deliberações; flexibilização das negociações com os alunos e um grupos de servidores encarregados de contatar (call center) os alunos inadimplentes para possíveis acordos, entre outros.

I.2 – RECEITAS DE CAPITAL ................................. R$ 427.000,00

I.2.1 – Alienação de bens ................................... R$ 5.000,00

Os valores projetados para o exercício de 2015 correspondem à receita de Alienação de Bens Móveis, cujo montante não deve atingir valores expressivos, por tratar-se, quase sempre, de bens descartados pela exaustão causada pelo uso, através de leilões públicos.

I.2.2 – Transferências de Capital ........................ R$ 422.000,00

Corresponde às Transferências de Capital previstas para serem recebidas de diversos órgãos, em razão de celebração de convênios ou não para aplicação em investimentos durante o ano de 2015.

Composição das Receitas por Tipo

R$ 45.171.000 (23%)

R$ 19.116.500 (10%)

R$ 5.000 (< 1%)

R$ 422.000 (< 1%)

R$ 4.360.300 (2%)

R$ 129.192.700 (65%)

Receita Patrimonial (Aluguel, % LucroEPTS, Rend. Aplic.Financ) = 2%

Receita de Serviços(Anuidades,Diplomas, Atest., Cursos de Extensãoe Pós, Clin.) = 65%

Transferências Correntes (Convênioscom PMT, MEC, etc) = 23%

Outras Receitas Correntes (Juros,Multas, D.Ativa, Ind.Rest.)= 10%

Alienação de Bens (Venda de Bens) =0%

Transferências de Capital (Convênioscom PMT, MEC, etc para aquisição deequipamentos) = 0%

Município: Taubaté(LRF, art. 4º,§ 2º, inciso II)

Fixação 2015

R$

DESPESAS CORRENTES 184.056.000

Pessoal e Encargos Sociais 104.218.000 Juros e Encargos da Dívida - Outras Despesas Correntes 79.838.000

DESPESAS DE CAPITAL 6.067.500

Investimentos 3.767.500 Inversões Financeiras - Amortização Financeira 2.300.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000

190.523.500 TOTAL

Quadro-Resumo - Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais das Despesas

Total das Despesas

EXERCÍCIO: 2015

Categoria Econômica e Grupos de

Natureza de Despesa

II – TOTAL DAS DESPESAS

II.1 – DESPESAS CORRENTES ............................. R$ 184.056.000,00

II.1.1 – Pessoal e Encargos Sociais .................... R$ 104.218.000,00

Embora tenha sido registrado, em 2014, um aumento no Grupo de Natureza de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, devido ao crescimento vegetativo provocado pelas concessões de vantagens pessoais aos servidores (promoções, mudanças de categorias funcionais, concursos, correções salariais e aposentadorias) estamos reestruturando a administração de pessoal de forma a racionalizar e a reduzir as despesas de pessoal, encargos, horas extras, licenças, abonos, para o ano de 2015.

II.1.2 – Juros e Encargos da Dívida .................. R$ 0,00

A Universidade de Taubaté não prevê, preliminarmente, contrair empréstimos financeiros.

II.1.3 – Outras Despesas Correntes................ R$ 79.838.000,00

Em Outras Despesas Correntes, aquelas que correspondem às despesas de custeio da Universidade, os acréscimos foram calculados pela projeção dos preços atuais dos serviços (inclusive os de utilidade pública) e dos preços dos materiais de consumo, considerando-se a evolução dos preços administrados e dos sujeitos às regras do mercado, que foi estimado conforme a inflação projetada pelos institutos especializados. Também se considerou uma política de redução de gastos e o possível crescimento da Instituição, com o consequente incremento dos encargos oriundos dessa expansão.

II.2 – DESPESAS DE CAPITAL ............................... R$ 6.067.500,00

II.2.1 – Investimentos ....................................... R$ 3.767.500,00

Essa natureza de despesa engloba as aquisições de materiais permanentes, equipamentos, obras, entre outras, e foram estimadas em função das necessidades da Instituição.

II.2.2 – Inversões Financeiras .............................. R$ 0,00

A Universidade de Taubaté não está prevendo, preliminarmente, adquirir imóveis, durante o ano de 2015.

II.2.3 – Amortização Financeira ....................... R$ 2.300.000,00

Corresponde a valor previsto para pagamento do acordo de parcelamento do débito junto ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté (Lei Municipal nº 4.803/2013).

II.3 – Reserva de Contingência .......................... R$ 400.000,00

Valor destinado a atender riscos e eventos fiscais imprevistos neste orçamento.

Composição da Despesa por Tipos

R$ 79.838.000 (42%)

R$ 104.218.000 (55%)

R$ 400.000 (< 1%)

R$ 2.300.000 (1%)

R$ 3.767.500 (2%)

Pessoal e Encargos Sociais(Venc e Enc. Previdênciários) =55%

Outras Despesas Correntes(Bolsas de Estudo, Agua, Luz,Telef. Limpeza e Segurança) =42%

Investimentos (Obras, Mat.Perm. E Equipamentos) = 2%

Amortização Financeira(Financ.Div. IPMT) = 1%

Reserva de Contingência(Paracontingência não prevista nosprogramas) = 0%

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Metas Anuais MUNICÍPIO: TAUBATÉ EXERCÍCIO: 2015

(LRF, art. 4º, § 1º ) Em milhares

ESPECIFICAÇÃO 2015 R$

Receita Total 198.267

Receita Primária (I) (RT - Jr) 196.278

Despesa Total 190.573

Despesa Primária (II) (DT - Amortização) 188.273

Resultado Primário (I - II) 8.004

Resultado Nominal 108

Dívida Pública Consolidada 23.601

Dívida Consolidada Líquida 7.366

III – METAS ANUAIS – RESULTADO PRIMÁRIO

A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos estão compatíveis com suas arrecadações, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras.Para a apuração do Resultado Primário não são consideradas as Transferências Financeiras concedidas pela Universidade de Taubaté às suas Fundações e as complementações ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT de acordo com a Lei Municipal nº. 3.372/00.

III.1 – RECEITAS TOTAL ..................................... R$ 198.267.500,00

Representa a soma das Receitas Correntes e as Receitas de Capital.

III.2 – RECEITA PRIMÁRIA ................................. R$ 196.278.000,00

Corresponde à Receita Total deduzidas as Receitas de Operações de Crédito, as aplicações financeiras e os juros.

III.3 – DESPESA TOTAL ...................................... R$ 190.523.500,00

Representa a soma das Despesas Correntes, as Despesas de Capital e a Reserva de Contingência.

III.4 – DESPESA PRIMÁRIA ................................ R$ 188.273.500,00

Corresponde à Despesa Total, deduzidas as Despesas com juros e amortização das dívidas, com a aquisição de títulos de capital integralizado e as despesas com a concessão de empréstimos com retorno garantido.

III.5 – RESULTADO PRIMÁRIO ............................ R$ 8.004.500,00

É obtido pela diferença entre a Receita Primária e a Despesa Primária e indica se as receitas são capazes de suportar as despesas.

III.6 – RESULTADO NOMINAL .................... R$ 108.656,28

Representa a diferença entre o saldo da Dívida Líquida em 31 de dezembro de um ano em relação ao ano anterior.

III.7 – DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA ............. R$ 23.601.377,49

Corresponde ao saldo da divída com o IPMT parcelada em 20 anos conforme Lei Municipal 4803/2013.

III.8 – DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA .... R$ 7.366.475,72

Corresponde à Dívida Pública Consolidada, deduzidas as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e demais haveres financeiros. Quando o saldo da disponibilidade for maior que a dívida do exercício, o valor é zero.

“ANEXOS”

QUADROS COMPARATIVOS

LOA 2014 / LOA 2015

Quadros por UO - Comparativos LOA 2014 Δ LOA 2015

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIASVALOR LOA 2014

R$VALOR LOA 2015

R$

0103. Encargos Sociais2002. Contribuição para o PASEP

Outras Despesas Correntes 1.398.000,00 1.993.000,00

Pessoal e Encargos 4.304.000,00 4.768.000,00


Investimentos 35.000,00 30.000,00

2021. Despesas sob regime de Adiantamento

Outras Despesas Correntes 33.000,00 40.000,00

2024. Fundo dos Ativos e Inativos



Investimentos 10.000,00 10.000,00

2022. Publicações Institucionais


Outras Despesas Correntes 3.700.000,00 700.000,00

Amortização da Dívida 1.800.000,00 2.300.000,00

15.276.000,00 13.113.000,00

01 - REITORIA

0104. Suporte Administrativo

2003. Suporte Técnico e Administrativo

0105. Difusão da Imagem Institucional

2006. Difusão da Imagem Institucional

0107. Precatórios Judiciais

2005. Cumprimento de Precatórios Judiciais




R$VALOR LOA 2015

R$

1003. Obras e Instalações Investimentos 180.000,00 1.560.000,00



Investimentos 180.000,00 190.000,00



Investimentos 5.000,00 5.000,00

2021. Despesas sob regime de adiantamento




16.634.000,00 22.934.000,00

02 - PRÓ-REITORIA DE

ADMINISTRAÇÃO

0104. Suporte Administrativo


2004. Manutenção e Melhoria de Edificações




R$VALOR LOA 2015

R$



Investimentos 40.000,00 42.000,00





2.026.000,00 2.348.000,00

03 - PRÓ-REITORIA DE ECONOMIA E

FINANÇAS

0106. Gestão e Controle Orçamentário e Financeiro





R$VALOR LOA 2015

R$



Investimentos 45.000,00 10.000,00





Pessoal e Encargos - 120.000,00


Investimentos 757.500,00 250.000,00



0110. Bolsa de Estudos 2007. Bolsas de Extensão Outras Despesas Correntes 456.000,00 300.000,00


Investimentos 8.000,00 6.000,00

14.385.500,00 51.122.500,00

04 - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

0108. Desenvolvimento e Extensão Universitária

0118. Produção e Desenvolvimento Cultural

2009. Difusão e Apoio às atividades culturais

2008. Relações Institucionais e Comunitárias

0109. Integração Universidade Sociedade


Quadros por UO - Comparativos LOA 2014 Δ LOA 2015UNIDADE

ORÇAMENTÁRIAPROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE CATEGORIAS

VALOR LOA 2014 R$

VALOR LOA 2015 R$



Investimentos 1.150.000,00 1.300.000,00





Pessoal e Encargos 300.000,00 351.300,00


Investimentos 50.000,00 50.000,00





Investimentos 80.000,00 85.000,00






Outras Despesas Correntes - 2.500,00

Investimentos - 500,00





69.340.500,00 87.112.000,00

05 - PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

0111. Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de

Graduação


0116. Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino

Fundamental


0117. Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino Médio e

Educação Profissional


0119. Implantação da Educação Infantil




VALOR LOA 2014 R$

VALOR LOA 2015 R$

2013. Bolsa de Estudo aos alunos do Ensino de Pós-graduação


2014. Bolsas de Estudo a Pesquisadores


2015. Bolsas de Estudo a Iniciação Científica




Investimentos 200.000,00 10.000,00







Investimentos 100.000,00 161.000,00

2017. Difusão e Incentivo às Atividades Científicas




0120. Intercâmbio e Mobilidade Internacional

de Pesquisadores

2025. Intercâmbio de Pesquisadores


7.166.000,00 6.877.000,00

06 - PRÓ-REITORIA DE

PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

0110. Bolsas de Estudo

0113. Manutenção, Melhoria e Expansão do

Ensino de Pos-graduação


0114. Desenvolvimento e Difusão do Conhecimento

Científico

2016. Pesquisa Científica e Tecnológica



VALOR LOA 2014 R$

VALOR LOA 2015 R$

2010. Bolsas de Estudo aos alunos de Ensino de Graduação


2019. Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Fundamental


2020. Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Médio e Profissional


2023. Bolsas de Estudo aos alunos da Educação Infantil




Investimentos 55.000,00 58.000,00

2018. Apoio às Atividades e Programas Acadêmicos e Estudantis






7.716.000,00 6.617.000,00

07 - PRÓ-REITORIA

ESTUDANTIL

0110. Bolsa de Estudos

0115. Apoio à Comunidade Estudantil



Receita Fonte Própria 129.494.000,00 152.064.500,00 22.570.500,00 17,43

Receita Outras Fonte de Recurso 10.710.000,00 46.203.000,00 35.493.000,00 331,40

TOTAL 140.204.000,00 198.267.500,00 58.063.500,00 41,41

Despesas Fonte Própria 122.100.000,00 144.320.500,00 22.220.500,00 18,20

Depesas Outras Fonte de Recurso 10.844.000,00 46.203.000,00 35.359.000,00 326,07

SUB TOTAL 132.944.000,00 190.523.500,00 57.579.500,00 43,31

Transferências Financeiras

FUST 1.400.000,00 1.500.000,00 100.000,00 7,14

FUNCABES 4.000.000,00 4.100.000,00 100.000,00 2,50

FAPETI 80.000,00 140.000,00 60.000,00 75,00

FUNAC 150.000,00 300.000,00 150.000,00 100,00

IPMT 1.630.000,00 1.704.000,00 74.000,00 4,54

SUB TOTAL 7.260.000,00 7.744.000,00 484.000,00 6,67

TOTAL 140.204.000,00 198.267.500,00 58.063.500,00 41,41

Resumo por Fontes (Comparativo LOA 2015 Δ LOA 2014)

Crescimento %

DescriçãoLOA 2014

R$LOA 2015

R$

DIFERENÇA ENTRE 2014 E 2015

R$

Obrigado pela atenção

Prof. Dr. José Carlos Simões Florençano

Pró-reitor de Economia e Finanças

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