TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E DA DECISÃO JUDICIAL

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Prof. Moisés Bonifácio Esp. Linguística Aplicada

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Prof. Moisés BonifácioEsp. Linguística

Aplicada

O que é Lei?

O que é Direito?

O que é Justiça?

Hermenêutica vem do grego ἑρμηνευτικὴ τέχνη

Teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência ou superdiclidade.

Significado oculto, não manifesto, não só de um texto (escrito senso), mas também da linguagem.

HERMES da mitologia grega - dom de interpretar a vontade divina.

É A CIÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO DO SENTIDO DAS PALAVRAS: UMA ARTE DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

HERMENÊUTICA É COMPREENSÃO

Interpretação criativa, crítica, onde o sujeito/intérprete, determinado por sua cultura, será capaz de dar conta da interpretação como processo de compreensão do Direito.

É um processo contínuo de construção e de re-construção

É um processo que considerasujeito – texto -linguagem

É a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que tornam a interpretação do Direito mais fácil e eficiente.

Compreensão do sentido e do alcance da norma.

Para estudar Teoria da Interpretação e da Decisão Judicial é necessário:

• Conhecimento do Direito

• Capacidade de Compreensão do Texto e do

Contexto

• Raciocínio Lógico Apurado

• Domínio da Linguagem

• Motivação e compromisso constantes

Conhecimento do Direito• Princípios gerais do Direito

• Fundamentos constitucionais

• Inter-relações entre as partes que compõem o todo

• Compreensão do contexto

• Capacidade de pensar racionalmente• Como pensamos produtivamente

•raciocínios válidos• Como reconhecer um texto defeituoso

• refutá-loLógica formal Retórica

Capacidade de Raciocínio Lógico

Raciocínio dialético argumentação

Raciocínio analítico

• Uso adequado do Vocabulário

• Capacidade de expressão oral e escrita (sem

erros gramaticais)

• entender e comunicar o Direito

• Capacidade de argumentação

• convencer

Domínio da Linguagem

• Aumentando seu conhecimento jurídico Conhecimento global:

D. Constitucional - TGD Parte Geral do Direito Civil e Penal - TGP

Como desenvolver

Princípios gerais dos ramos do Direito

Sistematize seu estudo – uma disciplina por vez

Dê prioridade às disciplinas com mais dificuldades

Escolha as disciplinas a estudar – casa, trabalho

Escolha uma boa obra de cada disciplina

•Aumentando seu conhecimento jurídico Utilize seu conhecimento

Como desenvolver

•Resumos, Sinopses, Resenhas•Fichas de leituras•Pesquisa comparativa•Grifagem no texto•Debates ou diálogos•Busca da utilidade

Estudo em 5 passos:Leitura- releitura- resumo do texto – ficha de leitura - reconstrução

•Aumentando seu conhecimento jurídico Não seja um leitor passivo

Como desenvolver

Identifique conexões das matérias especificas para com o todo do sistema

Teste sempre os seus conhecimentos

Mantenha-se atualizado – Estudo vitalício

Procure enfoque jurídico em tudo que vê, por exemplo: filmes

• Exercitar• Desafios• Jogos• Debates• Estudo da Lógica

Capacidade de Raciocínio Lógico

Como desenvolver

Como desenvolverAmpliando a Linguagem

Quem lê mais escreve melhor !Técnica de Escrita supervisionadaEscrever sinopses – filmes, livros, novelas

Estudar e praticar técnicas de redaçãoLeitura ativa – consulta aos dicionários

Seja conciso – ao escrever e ao falar

Organize o texto – frases curtasDebate

Estude peças da retórica forense

“Quem sabe mais,

argumenta melhor”

Como desenvolverEstudo de Fundamentos Lógicos

Interpretação de Textos e da Argumentação

Estudar e praticar técnicas de interpretaçãoCorreta aplicação de brocardos e latinismos

Teoria do Conhecimento de Aristóteles e a Árvore de Porfírio

Lógica Material: Cálculo Sentencial

Silogismos, Falácias e Sofismas