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ο λ

ι σ

8

OS ADOLESCENTES E O ESPAÇO

PÚBLICO

UM ESTUDO NA AMORA (Seixal- Portugal)

Sérgio Oliveira

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OS ADOLESCENTES E O ESPAÇO PÚBLICOUM ESTUDO NA AMORA

Dissertação submetida no âmbito do Mestrado em Desenho Urbano

por Sérgio Oliveira

sob orientação do Dr. Antoni Remesar

Formació Continuada Les Heures . Universitat de Barcelona . 2006

Os Adolescentes e o Espaço Público - 1

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Resumo

Pretende-se, através da análise de múltiplos aspectos, perceber melhor a

complexa, e pouco explorada, relação entre os adolescentes e o espaço público de modo

a que estes sejam mais adequados e atractivos para os adolescentes, isto é, que melhor

correspondam simultaneamente às suas necessidades e às suas expectativas. A

investigação, compôs-se por uma fase de entrevistas e por um workshop no qual os

adolescentes projectaram um espaço público. Foi efectuada de modo a permitir

conhecer a sua relação com o espaço público, não só em termos de espaço, mas também

as interacções com as pessoas. O workshop permitiu uma reflexão acerca da sua

participação no desenho do espaço público e de como o idealizam.

O conceito de adolescência é reconhecido já no decorrer do século XX e

vulgariza-se a partir da década de 1950, com os meios de comunicação como a televisão

e o cinema a difundirem valores e comportamentos comuns ao grupo. Os adolescentes

passaram a estar melhor identificados e definidos para os outros grupos da sociedade,

com roupas próprias, músicas próprias, etc. Hoje vêem aumentar a sua influência na

economia e são a primeira geração permanentemente “em contacto”, que cresceu com

as novas tecnologias e as integrou no seu modo de vida.

Os seus direitos estão consagrados desde 1989 na Convenção dos Direitos da

Criança e, desde então, noutros textos da ONU, do Conselho da Europa, etc. Não

obstante a sua nova força e influência na sociedade e os seus direitos expressos, os

adolescentes continuam a enfrentar alguns problemas e, no que se refere ao espaço

público, o resultado é a sua progressiva exclusão. A prática desafia os seus direitos. Os

espaços tendem, cada vez mais, a ser intencionalmente desenhados sem qualquer

consideração pelos seus desejos ou necessidades.

Neste contexto a participação activa dos jovens adolescentes, no desenho do

espaço público e em todos os assuntos que os afectam, ganha nova importância no

sentido de contribuir para a sua inclusão e o seu desenvolvimento pessoal.

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Agradecimentos

Terminado o trabalho, consigo elencar várias pessoas que para ele contribuíram

e sem as quais ele não teria sido possível (ou teria sido muito mais difícil): o meu

orientador, o professor Antoni Remesar, não só pela orientação do trabalho, como pelo

apoio e incentivo nos momentos certos; o professor Tomeu Vidal que orientou o

trabalho na parte das entrevistas e em tudo o que estava relacionado com o

desenvolvimento e a psicologia ambiental; todos os alunos da Escola Secundária da

Amora que participaram nas entrevistas e os alunos da Escola Secundária Manuel

Cargaleiro que, além das entrevistas, ainda participaram no workshop; os presidentes do

conselho executivo de ambas as escolas e à professora Esperança que praticamente

organizou tudo na ESMC; a professora Patsy Eubanks Owens que me enviou cópias dos

seus trabalhos quando eu não os consegui encontrar; a Helena e a Joana, cuja

compreensão (e cumplicidade) facilitou que me dedicasse ao trabalho em momentos

particularmente atarefados; a Susana que ajudou tanto com as entrevistas; a Ana que

reviu os textos; a Rute que ajudou a pôr o trabalho com bom aspecto e o reviu; e a Sofia

que, além de me aturar, teve que rever todas as versões de todos os textos.

A todas estas pessoas que me ajudaram, aos que me incentivaram sempre e

àqueles de quem agora me esqueço, o meu obrigado.

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Índice

Folha de rosto página 1Resumo 3Agradecimentos 5Índice 6Índice de figuras 8Índice de tabelas 11Lista de abreviaturas 12

1. Introdução 13Enquadramento 13Objectivos 14

2. Metodologia 17Pesquisa prévia – Fontes secundárias 17Investigação de campo 17

As entrevistas 18Os entrevistados 20O processo de aprovação 22O contexto da entrevista 23A análise das entrevistas 24Resultados e primeiras conclusões 24

O workshop 25Os participantes 27O processo de aprovação 27O contexto do workshop 27

O concelho do Seixal 28História do concelho 28Evolução demográfica 29O crescimento recente 30A freguesia da Amora 34

3. Adolescentes, Direitos e Cidadania 37O adolescente – os seus direitos 37

A Convenção dos Direitos da Criança 37O adolescente – além da CDC 38

A Agenda 21 39A Habitat Agenda 40Outros documentos da ONU 40Documentos do Conselho da Europa 43

O adolescente – um cidadão 46A participação dos adolescentes 47

A valorização dos espaços 51A avaliação da envolvente 59

4. As Entrevistas 65Descrição das entrevistas 65

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Resultados das entrevistas 66Autonomia 66Quando usam o espaço público 67As modas 69Sair à noite 69Desporto 70Centros comerciais 71Cafés 72Defeitos do espaço público 72Qualidades do espaço público 75Sozinhos no espaço público 75Com quem utilizam o espaço público 77Privacidade 78Uso 78Desejos 79Conceito 79

Análise das entrevistas 80Avaliação 84Conclusões 90

5. O Workshop 97Descrição 97

Grupo1 102Grupo2 106Grupo3 108Grupo4 110Grupo5 110

Análise 112Avaliação 117Resultados e primeiras conclusões 126

6. Conclusão 131Ideal – Real 131Os adolescentes e os espaços 134A cidadania na escola 137

Apêndice 1 – Equipamentos para adolescentes 143

Bibliografia 149

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Índice de figuras

capa Sozinho na rua (extracto)

Fotografia do autor

página 21 figura 1 Escola Secundária da Amora – vista da entrada

Fotografia do autor

página 25 figura 2 Escola Secundária Manuel Cargaleiro – vista da entrada

Fotografia do autor

página 28 figura 3 O concelho do Seixal na Área Metropolitana de Lisboa

in Seixal em Números – informação estatística. p. 7

página 30 figura 4 Distribuição da população, por faixa etária, em 2001

in Seixal em Números – informação estatística. p. 23

página 32 figura 5 Fotografia aérea da Amora

disponível em <http://srvweb.cm-seixal.pt/>, editada pelo autor

página 33 figura 6 O concelho do Seixal, limites das freguesias e grandes áreas urbanas

in Seixal em Números – informação estatística. p. 11

página 35 figura 7 Planta da zona central da Amora, com indicação dos principais

equipamentos

Planta disponível em <http://srvweb.cm-seixal.pt/>, editada pelo autor

página 39 figura 8 Adolescentes no Parque da Piscina da Amora

Fotografia do autor

página 39 figura 9 Vista do Parque da Piscina da Amora

Fotografia do autor

página 43 figura 10 Adolescentes no Parque Urbano das Paivas

Fotografia do autor

página 43 figura 11 Vista do Parque Urbano das Paivas

Fotografia do autor

página 49 figura 12 A “escada” da participação

in The Participation Rights of Adolescents – a strategic approach. p.17,

referindo HART, R. Children's Participation: the theory and practice of

involving young citizens in community development and environmental care.

UNICEF. New York. p. 41

página 53 figura 13 Um wipe-out, específico para actividades de adolescentes, deserto

Fotografia do autor

página 55 figura 14 Um adolescente num look-out na frente ribeirinha da Amora

Fotografia do autor

página 56 figura 15 Banco público na Federal Building Plaza, em São Francisco

in <http://www.urbanstructure.com/urbanaction/PS6.html>

página 56 figura 16 Federal Building Plaza, em São Francisco

in <http://www.urbanstructure.com/urbanaction/FB.html>

página 60 figura 17 As cidades onde se realizou o projecto Growing Up In Cities

in CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p. 18.

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página 62 figura 18 Indicadores da Qualidade Ambiental desde a perspectiva das Crianças

in CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p. 228.

página 70 figura 19 Jovens jogam futebol no polidesportivo da Azinhaga do Roque

Fotografia do autor

página 71 figura 20 Adolescentes à entrada para um centro comercial

Fotografia do autor

página 71 figura 21 Adolescentes à entrada para um centro comercial

Fotografia do autor

página 71 figura 22 Adolescentes à entrada para um centro comercial

Fotografia do autor

página 73 figura 23 Jovens na esplanada de um café

Fotografia do autor

página 76 figura 24 Sozinho na rua

Fotografia do autor

página 77 figura 25 Jovens na Praça Bento de Jesus Caraça

Fotografia do autor

página 84 figura 26 Adolescentes a “dar uma volta”

Fotografia do autor

página 89 figura 27 Sinalização do território?

Fotografia do autor

página 92 figura 28 Num recanto do jardim, afastados do percurso, conseguem alguma

privacidade

Fotografia do autor

página 95 figura 29 Um grupo de adolescentes no Parque Urbano das Paivas

Fotografia do autor

página 98 figura 30 Vista da área de intervenção do workshop

Fotografia do autor

página 99 figura 31 Vista da área de intervenção do workshop

Fotografia do autor

página 100 figura 32 Vista da área de intervenção do workshop

Fotografia do autor

página 102 figura 33 Vista da área de intervenção do workshop

Fotografia do autor

página 105 figura 34 Esboço da proposta do grupo 1 (12º ano)

Da autoria do grupo 1, editada pelo autor

página 107 figura 35 Planta da proposta do grupo 2 (11º ano)

Da autoria do grupo 2, editada pelo autor

página 107 figura 36 Memória descritiva da proposta do grupo 2 (11º ano)

Da autoria do grupo 2

página 109 figura 37 Planta da proposta do grupo 3 (10º ano)

Da autoria do grupo 3

página 110 figura 38 Esboço da proposta do grupo 4 (10º ano)

Da autoria do grupo 4, editada pelo autor

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página 111 figura 39 O cine-teatro - imagem virtual da proposta do grupo 5

Da autoria do grupo 5

página 111 figura 40 A marginal e o complexo Q - imagem virtual da proposta do grupo 5

Da autoria do grupo 5

página 112 figura 41 A urbanização - imagem virtual da proposta do grupo 5

Da autoria do grupo 5

página 112 figura 42 A zona florestal e a zona desportiva - imagem virtual da proposta do grupo 5

Da autoria do grupo 5

página 119 figura 43 Extracto da planta de condicionantes do PDM

Planta disponível em <http://srvweb.cm-seixal.pt/>, editada pelo autor

página 120 figura 44 Extracto da planta de ordenamento do PDM

Planta disponível em <http://srvweb.cm-seixal.pt/>, editada pelo autor

página 121 figura 45 Troço da frente da baía (com habitações operárias) parte do Núcleo Urbano

Antigo

Fotografia do autor

página 123 figura 46 Proposta de mobiliário urbano do grupo 5

Da autoria do grupo 5

página 125 figura 47 Planta da Amora com indicação da área de intervenção e das principais

zonas verdes

Planta disponível em <http://srvweb.cm-seixal.pt/>, editada pelo autor

página 131 figura 48 Extracto da planta da superfície comercial E.Leclerc

Da autoria de VHM, Coordenação e Gestão de Projectos, Lda.

página 133 figura 49 Planta do projecto (municipal) para o troço da frente ribeirinha

Da autoria do Departamento de Equipamentos Colectivos da CMS

página 144 figura 50 Contenur Mistério

in catálogo da marca Contenur

página 145 figura 51 Hags Kobe

in Hags – Grande Catálogo de Brinquedos 180, p.243

página 146 figura 52 Kompan Meeting Point

in catálogo da marca Kompan. pp.14-17.

página 148 figura 53 Banco Nola Olympic

in <http://www.nola.se/-%20-%20-INDOORS/Soffor-

Benkar_INDO/olympic.htm>

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Índice de tabelas

página 17 tabela 1 Escola Secundária da Amora – 18 entrevistas

Original do autor

página 17 tabela 2 Escola Secundária Manuel Cargaleiro – 9 entrevistas

Original do autor

página 17 tabela 3 Síntese – 27 entrevistas

Original do autor

página 27 tabela 4 Evolução da População

Baseado em Seixal em Números – informação estatística. pp. 18-19.

página 29 tabela 5 Área do concelho do Seixal e freguesias, em 2003

in GARCIA, Orlando e SÉCIO, João. Diagnóstico Social do Concelho do

Seixal. p. 24. fonte INE. Censos 2001.

página 32 tabela 6 População residente com idades entre os 0 e os 19 anos, por freguesia, em

2001

in GARCIA, Orlando e SÉCIO, João. Diagnóstico Social do Concelho do

Seixal. p. 61. fonte INE. Censos 2001.

página 48 tabela 7 Factores em programas eficazes para participantes jovens

Adaptado de CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p.233.

página 61 tabela 8 Indicadores da Qualidade Ambiental desde a perspectiva das Crianças

(cont.)

Traduzido de CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p. 229.

página 63 tabela 9 Códigos das entrevistas

Original do autor

página 89 tabela 10 Quadro síntese da análise e avaliação das entrevistas

Original do autor

página 114 tabela 11 As funções presentes nas propostas dos grupos

Original do autor

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Lista de abreviaturas

CBD - Central Business District

CDC - Convenção dos Direitos da Criança

CE - Conselho da Europa

CMS - Câmara Municipal do Seixal

ESA - Escola Secundária da Amora

ESMC - Escola Secundária Manuel Cargaleiro

GUIC - Growing Up in Cities

LBSE - Lei de Bases do Sistema Educativo

MST - Metro Sul do Tejo

ONU - Organização das Nações Unidas

PDM - Plano Director Municipal

SIDA - Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

TIC - Tecnologias da Informação e Comunicação

UE - União Europeia

UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

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1. INTRODUÇÃO

Enquadramento

O tema deste trabalho são os adolescentes e o espaço público.

O grupo etário que se pretende estudar em pormenor compreende indivíduos,

com idades entre os 15 e os 18 anos. Às pessoas que constituem este grupo podem dar-

se vários nomes: crianças, adolescentes ou jovens; consoante a definição que decidirmos

privilegiar. Este grupo etário está situado na transição entre as crianças e os adultos, ou

entre os adolescentes e os jovens.

O conceito de adolescência é um conceito relativamente recente no mundo

ocidental. Embora a adolescência, enquanto estádio do desenvolvimento humano

sempre tenha existido, o reconhecimento pela sociedade adulta da existência da

adolescência é recente. Pode dizer-se que a adolescência é reconhecida já no decorrer do

século XX, mais uma vez fruto de um contexto social e económico favorável. Aparece

associada à industrialização, ao crescimento das cidades e também ao desenvolvimento

de grandes meios de comunicação de massas. Antes disso as crianças eram integradas

na vida adulta e no mundo do trabalho logo após os seis ou sete anos.

A partir da década de 1950 o conceito vulgariza-se, em parte devido à crescente

influência dos meios de comunicação como a televisão e o cinema. Estes contribuíram

na difusão de valores e comportamentos comuns ao grupo, e os adolescentes, enquanto

grupo, passaram a estar melhor identificados e definidos para os outros grupos da

sociedade, com roupas próprias, músicas próprias, etc.

Os adolescentes hoje são cada vez mais reconhecidos como um grupo. Hoje

vêem aumentar a sua influência na economia e são a primeira geração permanentemente

“em contacto”, que cresceu com as novas tecnologias e as integrou no seu modo de

vida. É recorrendo a elas que comunicam e interagem com os outros, que estão sempre

ligados e em contacto com o seu grupo.

Os seus direitos estão consagrados desde 1989 na Convenção dos Direitos da

Criança e, desde então, noutros textos da ONU, do Conselho da Europa, etc. Não

obstante a sua nova força e influência na sociedade e os seus direitos expressos, os

adolescentes continuam a enfrentar alguns problemas. No que se refere ao espaço

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público, o resultado é a sua progressiva exclusão. A prática desafia os seus direitos. Os

espaços tendem, cada vez mais, a ser intencionalmente desenhados sem qualquer

consideração pelos seus desejos ou necessidades.

Neste contexto a participação activa dos jovens adolescentes, no desenho do

espaço público e em todos os assuntos que os afectam, ganha nova importância no

sentido de contribuir para a sua inclusão e o seu desenvolvimento pessoal.

A investigação de campo efectuada, composta por uma fase de entrevistas e por

um workshop no qual os adolescentes projectaram um espaço público, foi efectuada de

modo a permitir conhecer a sua relação com o espaço público, não só em termos de

espaço, mas também as interacções com as pessoas. O workshop permite uma reflexão

acerca da sua participação no desenho do espaço público e de como o idealizam.

O corpo do trabalho está dividido em quatro partes:

A primeira trata as metodologias utilizadas na pesquisa sobre fontes secundárias,

nas entrevistas e no workshop. A segunda parte aborda os direitos dos adolescentes e,

daí decorrente, a sua qualidade de cidadãos e a sua participação no desenho urbano. Na

terceira parte estão descritas as entrevistas desenvolvidas e os seus resultados. A quarta

parte descreve o workshop e as propostas que dele resultaram.

Objectivos

Pretende-se, através da análise de múltiplos aspectos, perceber melhor a

complexa, e pouco explorada, relação entre os adolescentes e o espaço público.

O que despoletou o meu interesse por este tema foi, em primeiro lugar, a

constatação que não sabemos como desenhar espaços a pensar nos adolescentes. Na

minha prática profissional debato-me quotidianamente com a seguinte situação: as

necessidades das crianças estão relativamente bem identificadas e os parques infantis

dão-lhes resposta, também parecemos conhecer os desejos dos reformados, mas em

relação aos adolescentes não alimentamos sequer essa ilusão, reconhecemos que

sabemos muito pouco.

O objectivo último deste trabalho é descobrir pistas – sejam elas características

formais do espaço, das suas funcionalidades, da sua localização, do seu equipamento, ou

outros – que possam posteriormente ser desenvolvidos em projectos de espaços

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públicos, de modo a que sejam mais adequados e atractivos para os adolescentes, isto é,

que melhor correspondam simultaneamente às suas necessidades e às suas expectativas.

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2. METODOLOGIA

O trabalho, do qual resultou esta dissertação, seguiu a metodologia que a seguir

se descreve.

Pesquisa prévia - Fontes secundárias

Começou por ser efectuada uma pesquisa documental com temas relacionados

com o espaço público e a adolescência, de início num âmbito muito alargado, para

ajudar a definir exactamente o objecto de estudo e, posteriormente, de modo mais

selectivo e já subordinada a temas pertinentes.

Uma primeira abordagem contemplou os vários meios actualmente disponíveis,

isto é, desde livros e artigos de revistas em bibliotecas recomendadas pelos orientadores

e outras, passando pela pesquisa de textos, sites temáticos1 e bases de dados de artigos

científicos disponíveis online, e inclusive filmes. Se inicialmente a selecção e a

sistematização de todas as fontes que foram surgindo se caracterizou por ser o mais

abrangente possível, porque importava essencialmente ganhar uma perspectiva lata

sobre o tema, de seguida foi necessário aprofundar a pesquisa acerca de textos de

referência nas diversas áreas relacionadas com o tema e acerca de trabalhos cujo objecto

de estudo é comparável ao que é aqui proposto.

A pesquisa sobre fontes secundárias permite fazer um balanço comparativo do

conhecimento em relação ao ponto de partida e, simultaneamente, enquadrar e definir

melhor as questões a investigar.

Investigação de campo

O trabalho de investigação de campo compreendeu duas fases distintas, com

metodologias diferentes. As duas fases correspondem a duas questões.

A primeira prende-se com o conhecimento do uso que os jovens adolescentes

fazem do espaço público. Pretende-se perceber melhor as suas necessidades quanto às

características do espaço público através da análise do seu uso efectivo dos espaços.

Importa descobrir quando, como, com quem e porquê usam o espaço público. Para tal

1 Uma leitura atenta da bibliografia deste trabalho revela alguns endereços de Internet que se repetem e que são bases de dados temáticas como <www.yspace.net> ou sites com links para documentos como <www.ub.es/escult/lecturas.htm> onde se concentra um grande número de informação.

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foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, em grupo.

A segunda fase foca-se mais nos desejos e expectativas dos jovens adolescentes

em relação ao espaço público. Para este fim seleccionou-se uma metodologia mais

interventiva, que consistiu num workshop, com o propósito de projectar um espaço

público.

As entrevistas

Como trabalho preparatório, desenvolveu-se um processo de observação, à

semelhança do descrito por Hammersley como observação exploratória e intuitiva2.

Tratou-se de observação directa3, não-participante, feita pelo investigador sem

interacção com os sujeitos.

O seu propósito foi, complementando as leituras, delinear ou confirmar várias

questões que posteriormente as entrevistas e o workshop deveriam testar. Para tal, em

diversas ocasiões, foram observadas e anotadas sistematicamente a presença e as

actividades dos adolescentes em diferentes locais públicos, tais como ruas, praças,

jardins e centros comerciais, em diferentes períodos de tempo, durante o dia e à noite,

em dias da semana, ao fim de semana e em feriados, em Lisboa e na zona da Amora,4

local onde incidiria posteriormente o trabalho do workshop.

À observação seguiu-se o processo de entrevistas.

Para as entrevistas e posteriormente para o workshop foi angariada a

colaboração de duas escolas secundárias. A escola, enquanto instituição, surge como um

bom mediador e facilitador da relação que seria necessário estabelecer rapidamente com

os sujeitos. Assim, as escolas proporcionaram o ambiente e facilitaram a apresentação e

divulgação do projecto, a angariação dos sujeitos, colaboração na organização e na

calendarização das entrevistas e, finalmente, disponibilizaram o local onde decorreram

tanto as entrevistas, como workshop.

As entrevistas foram organizadas como entrevistas semi-estruturadas5 em grupo. 2 HAMMERSLEY, Martín e ATKINSON, Paul. Ethnography, principles in practice. 3 QUINCY, Raymond e VAN CAMPENHOUDT, Luc. Manual de Investigação em Ciências Sociais. pp. 165-166.4 cf. pp. 28-35.5 As entrevistas, tal como foram propostas, são um “processo de produção de dados” (IBÁÑEZ, Jesús. Más allá de

la Sociología. El grupo de discusión: técnica e crítica. Siglo Veintiuno de España Editores, SA. Madrid. 1992. citado por BELTRÁN, Miguel. Cinco Vias de Acceso a la Realidad Social. in GARCIA FERRANDO, Manuel,

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Não se pretendia nenhuma validação estatística dos resultados, pelo que se previa

desnecessária a realização em grande número. Tinha como referência o número

apontado por Steinar Kvale,6 15 entrevistas (± 10), e a sua indicação que se atinge o

ponto de saturação, a partir do qual já não interessa realizar mais, quando as novas

entrevistas já não produzem resultados novos.

Tabela 1 - Escola Secundária da Amora – 18 entrevistas 7

10º ano 11º ano 12º ano Total

Raparigas 14 17 7 38 69%

Rapazes 5 7 5 17 31%

19 24 12 55

Tabela 2 - Escola Secundária Manuel Cargaleiro – 9 entrevistas

10º ano 11º ano 12º ano Total

Raparigas 7 2 5 14 56%

Rapazes 8 1 2 11 44%

15 3 7 25

Tabela 3 - Síntese – 27 entrevistas

10º ano 11º ano 12º ano Total

Raparigas 21 19 12 52 65%

Rapazes 13 8 7 28 35%

Total 34 27 19 80

Foi definido um guião de perguntas que permitia cobrir os principais assuntos a

abordar com os sujeitos a entrevistar. O guião funcionou como um fio condutor da

entrevista, que servia para iniciar a conversa com os entrevistados e ao qual voltar caso

fosse necessário intervir ou “alimentar” a conversa. As entrevistas seriam feitas a

grupos de três alunos, embora por razões práticas relacionadas com a organização das IBAÑEZ, Jesus, e ALVIRA, Francisco. El Análisis de la Realidad Social: métodos y técnicas de investigación. Alianza Editorial. 1986. Madrid. p. 40) semi-aberto e semi-estruturado.

É semi-aberto porque não é um processo em que tudo esteja previsto e as respostas controladas (por oposição a um inquérito fechado onde as possibilidades de resposta são unicamente sim ou não). Não é completamente aberto, porque existe algum controlo por parte do investigador que estabelece quem entrevista, um guião, a ocasião e contexto da entrevista, etc.

É semi-estruturada na medida em que existe um guião e um tema, mas a direcção da entrevista não é muito interventiva. Neste caso o guião, medianamente detalhado, e a intervenção do investigador no discurso dos entrevistados limita-se a estabelecer o tema, iniciar a conversa e ocasionalmente a dirigi-la com perguntas de modo a que se cubram todos os temas indicados no guião. O uso do guião não é rígido quanto à ordem ou à formulação das perguntas.

6 KVALE, Steinar. InterViews: An introduction to qualitative research interviewing. p. 102.7 Tipicamente os alunos dos 10º, 11º e 12º anos têm 15, 16 e 17 anos de idade respectivamente.

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entrevistas, algumas tenham sido feitas a grupos de dois ou de quatro indivíduos.

As primeiras perguntas eram destinadas a “quebrar o gelo” e implicavam a

“tarefa” de utilizar um mapa de apoio, cobrindo a área de estudo e as escolas dos

entrevistados. Seguia-se uma pergunta que permitia introduzir o tema do tempo livre e

do uso dos espaços públicos. Depois as perguntas referiam-se aos espaços públicos que

frequentavam com os amigos, seguido do que lhes agradava nesses espaços. Continuava

com perguntas mais específicas sobre o uso de centros comerciais e de cafés. Por fim

inquiria-se sobre os hábitos de “sair à noite”. A entrevista terminava com a tentativa de

definir espaço público e de enunciarem desejos seus para o espaço público.

Paralelamente ao guião principal existia uma lista de assuntos a focar em

qualquer momento propício e que se podiam aplicar a várias perguntas, como por

exemplo: como é que se deslocavam para os sítios que frequentavam, se havia

diferenças nos seus hábitos entre o fim-de-semana (e as férias) e os restantes dias da

semana, etc.

Foi usado como elemento de apoio às entrevistas um mapa à escala 1:5000 da

área da freguesia da Amora, onde o estudo se concentra. O mapa tinha o seu centro

aproximadamente nas Escolas Secundária da Amora (ESA) e Secundária Manuel

Cargaleiro (ESMC) e englobava uma área de cerca de 13.5km2. Sobre o mapa foi-lhes

pedido que marcassem os locais que referissem durante as entrevistas, assim como

alguns dos percursos mais comuns.

Foi feita uma entrevista-teste que serviu para testar o guião e para o investigador

ter a sua primeira experiência no papel de entrevistador.

Os entrevistados

Os jovens adolescentes na faixa etária dos 15 aos 18 anos de idade foi, desde o

início, o grupo que nos propusemos estudar. Estão na fronteira entre os adolescentes e

os adultos. Já não têm as mesmas necessidades que, nem são tratados como, pequenas

crianças. Começam a ganhar alguma autonomia/ independência, mas não são ainda

adultos, nem lhes são dados os mesmos direitos que aos adultos. Estes já não os tratam

da forma protectora como tratam as crianças, mas também ainda não os reconhecem

como iguais.

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As entrevistas foram apresentadas às escolas com essa faixa etária como

público-alvo e isso corresponde (salvo alunos repetentes) aos alunos dos 10º, 11º e 12º

anos de escolaridade. Não foram intencionalmente introduzidos quaisquer outros

critérios condicionantes – área de estudo, sexo, raça, condição sócio-económica, etc. -

para a participação na entrevista ou no workshop. Procurou-se ainda evitar que os

grupos a entrevistar tivessem uma constituição homogénea em qualquer aspecto, de

modo a aumentar as hipóteses de uma discussão dentro do grupo e assim obter mais

informação.

Nas duas escolas foram desde o início criadas condições ligeiramente diferentes,

mas que, após a análise efectuada, não terão sido determinantes nos resultados obtidos.

Figura 1: Escola Secundária da Amora – vista da entrada

Na ESA, a escola optou desde o início por considerar as entrevistas e o

workshop como processos distintos e procedeu rapidamente à selecção de turmas para a

realização das entrevistas. Estas foram realizadas durante os tempos lectivos. Os alunos

eram convidados a interromper a aula temporariamente para participar na entrevista que

decorria numa sala de aula próxima. Foram entrevistados, em número aproximado,

alunos de turmas da área de ciências e da área de humanidades. A decisão da escola de

tratar os dois processos de maneira independente, acabou, mais tarde, por se revelar uma

decisão feliz. Uma vez terminadas as entrevistas na ESA, chegou-se à conclusão que,

com base nas premissas de actuação possíveis na escola, transmitidas pelo presidente do

conselho executivo, seria extremamente difícil integrar o workshop na dinâmica de

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projectos extra-curriculares em curso. A escola só encarava como possível a integração/

participação num projecto escolar já em curso e não mostrou abertura a que o trabalho

proposto, o workshop, constituísse por si só um projecto escolar. O projecto referido e

no qual a escola pensava que poderia ser integrado o workshop era a denominada

“Brigada EcoNatura”, um grupo de jovens que abordam temas de ambiente e ecologia,

ou seja, preocupados quase exclusivamente com a vertente ambiental da

sustentabilidade. Ora, integrar o trabalho a desenvolver no workshop nas actividades do

grupo implicaria uma viragem forçada do foco de interesse deste grupo de adolescentes,

o que seria de evitar.

Assim, o workshop viria a realizar-se exclusivamente na ESMC.

Na ESMC, a escola preferiu desde o início, depois de ter sido definido um grupo

alvo idêntico, abordar os alunos das turmas da área de artes visuais. Estes foram

convidados a participar no projecto de investigação que consistia na participação, em

tempo livre próprio, primeiro nas entrevistas de grupo e depois no workshop de espaço

público. Também neste caso a escola cedeu as salas onde tiveram lugar as entrevistas e

o workshop.

O processo de aprovação

A consulta de literatura durante a pesquisa acerca da metodologia mais indicada

para as entrevistas e o workshop revelou as questões éticas envolvidas na relação com

os sujeitos entrevistados e o tratamento do material produzido. Nesse sentido procurou-

se seguir os princípios de consentimento informado, confidencialidade e consequências,

tal como Kvale os descreve8. Mais especificamente visou-se assegurar que todos os

participantes nas entrevistas e no workshop o faziam voluntariamente e conscientes

daquilo em que estavam a aceitar participar; que não eram recolhidos dados pessoais e

que só o entrevistador e os orientadores podiam ter acesso às gravações; e, por fim,

dado o tema do estudo, não eram de prever quaisquer consequências negativas para os

participantes. Estas preocupações estavam explícitas no texto de apresentação do

projecto à escola e aos encarregados de educação.

Em ambos os casos (ESA e ESMC) o projecto de investigação foi formalmente

apresentado ao respectivo Conselho Executivo, que depois exigiram procedimentos

8 KVALE, Steinar. InterViews: An introduction to qualitative research interviewing. pp. 112-117.

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distintos para prosseguir o processo. Na ESA foi suficiente uma apresentação informal,

mas pormenorizada, ao presidente do conselho executivo, que satisfeito com a

metodologia proposta e com as garantias de anonimato dos participantes, aprovou e

encarregou-se pessoalmente de acompanhar a organização das entrevistas junto das

turmas.

Na ESMC a presidente do Conselho Executivo, após uma apresentação

pormenorizada do trabalho e da metodologia propostas, exigiu a aprovação dos

encarregados de educação dos alunos para a participação nas entrevistas e no workshop em formulários distintos. Também foi necessário, antes de avançar com o workshop,

apresentá-lo e submetê-lo à aprovação do Conselho Pedagógico da escola. Uma vez

satisfeitos estes procedimentos, iniciou-se o trabalho com os alunos.

O contexto da entrevista

Pretendia-se uma atmosfera informal que não inibisse os adolescentes de

participar na discussão, antes facilitasse a interacção entre os entrevistados. Deveriam

sentir-se suficientemente “à vontade” para se exprimirem e transmitirem a sua realidade.

As entrevistas tiveram lugar em salas disponibilizadas pelas escolas, num ambiente que

lhes era familiar, ora em pequenas salas de apoio, ora em salas de aula disponíveis. Os

lugares estavam dispostos em torno de uma mesa, sem que o lugar onde o entrevistador

se sentava se destacasse dos outros lugares. Não deveria acentuar-se a posição de

dominância do entrevistador inerente à situação de entrevista, porque isso poderia ser

inibidor e contraproducente.

O entrevistador foi o mesmo em todas as entrevistas, foi ele que fez as

transcrições e a análise das entrevistas, além de ter sido também o orientador do

workshop. Foi feita a gravação áudio das entrevistas e estas foram transcritas. O

entrevistador também dispunha de um caderno de apoio onde podia tomar notas

complementares à gravação, sempre que julgasse necessário.

No início da entrevista era feita uma pequena apresentação dos objectivos e do

tema. Os entrevistados tinham a oportunidade de fazer perguntas ou outros comentários

no final. As entrevistas tiveram uma duração média de 25 minutos.

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Análise das entrevistas

Para o processamento das transcrições das entrevistas e respectiva análise foi

utilizado o software ATLAS.ti 5.0 Demo. Este software emprega conceitos como

quotation (citação) e code (código). Em abstracto, uma citação, tal como é usada no

programa, “é um segmento de um documento primário que é suficientemente

interessante ou importante”.9 No caso presente, o texto de transcrições de entrevistas,

uma citação pode ser uma palavra, ou uma ou mais frases que constituam, em si

mesmas, um pedaço de informação coerente e completo. Os códigos são nomes que

tentam “capturar o significado dos dados”. São um instrumento de classificação e

organização de conjuntos de informação. Pode ser entendido como a indexação da

informação. Após a identificação das citações e de lhe serem atribuídos um ou mais

códigos, a análise processou-se comparando os resultados com os objectivos, com as

hipóteses e intuições e com os enquadramentos teóricos.

Resultados das entrevistas e primeiras conclusões

Os adolescentes entrevistados estavam, de um modo geral, curiosos em relação

ao que se iria passar na entrevista. Naturalmente alguns tiveram durante a entrevista

uma atitude mais passiva (ou submissa?), outros mais activos, avançavam com opiniões,

críticas e sugestões. Nos casos em que a atitude era mais passiva, foi mais difícil manter

uma conversa viva e animada durante toda a entrevista, mas geralmente houve pelo

menos uma pergunta ou um tema que os interessou. Sendo entrevistas em grupo teve a

vantagem adicional de muito raramente todos os sujeitos entrevistados terem uma

atitude passiva, o que facilitou a conversa. Reflectindo sobre estes resultados, a primeira

conclusão a retirar é a justeza da opção pelo formato das entrevistas. A entrevista

semi-aberta em grupo mostrou ser muito adequada, tanto aos sujeitos e ao tema, como à

situação das entrevistas e à própria formação e inexperiência do entrevistador.

A principal qualidade deste formato é a flexibilidade, pois permite adaptar

sempre as perguntas e a sua ordem ao andamento da conversa, às respostas dadas e à

relação que se estabelece entre o entrevistador e os entrevistados. Permite que a

entrevista se assemelhe a uma conversa informal que, embora tenha uma tema pré-

definido, apenas é balizada pelo guião.

9 User’s Manual for ATLAS.ti 5.0, 2nd Edition – Berlin, June 2004. p. 30.

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Quanto aos conteúdos, a primeira impressão que resulta das entrevistas é que

elas confirmaram a generalidade das hipóteses avançadas após o processo de

observação e que a sua análise irá salientar ainda informações adicionais.

O workshop

O workshop, no qual se propunha a adolescentes que fizessem o projecto de um

espaço público, tinha como objectivo, através da análise do material produzido (texto e

imagem), permitir conhecer melhor que espaço público os jovens adolescentes desejam.

No decorrer do workshop, cada grupo deveria produzir um painel A1 que teria

obrigatoriamente que conter uma planta e uma memória descritiva da proposta, como

formas de expressão de uma ideia. A análise seria feita principalmente sobre estes

elementos e iniciar-se-ia comparando as propostas entre si. De seguida, comparando-as

com uma proposta hipotética, isto é, com base na experiência profissional de quem

analisa, seria atestada a exequibilidade e nível de realismo das propostas dos

adolescentes enquanto propostas programáticas. Dito de outra maneira, as suas

propostas seriam lidas da perspectiva de um técnico, como um programa com base no

qual se elaboraria a proposta. Naturalmente que é inerente ao processo de desenho um

determinado nível de questionamento do programa e é nisso que se irá concentrar a

análise do trabalho do workshop.

Figura 2: Escola Secundária Manuel Cargaleiro – vista da entrada

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O workshop decorreu em sessões semanais de uma hora e meia, ao longo de oito

semanas. Foi adoptada uma postura não interventiva e não-leccionante, que pode ser

classificada como observação participante10. Era dado o estímulo inicial ao propor-se o

trabalho e a observação era participante, na medida em que o observador estava presente

como tal. A sua presença não era dissimulada e o grupo observado estava consciente das

suas intenções. Deste modo a participação não era completa11 e havia um esforço claro e

intencional de não interferir no trabalho do grupo. Interessava conhecer os seus desejos

para o espaço público, sem que essa informação fosse adulterada pela participação do

observador (tanto quanto possível). O trabalho dos adolescentes era orientado, mas com

o mínimo de intervenção, isto é, eram estabelecidos objectivos e prazos (de início mais

rigorosos), eram esclarecidas todas as dúvidas e mesmo apresentadas opiniões, caso

fossem solicitadas, mas à partida não era voluntariado qualquer tipo de ensinamento ou

postura perante o projecto que pudesse vir a influenciar significativamente o resultado

final. Partiu-se do princípio que parte do trabalho dos grupos seria feito fora das sessões.

Era claro que o tempo da sessão não seria suficiente para os alunos desenvolverem o

trabalho como se previa, pelo que os grupos teriam que continuar o trabalho fora das

sessões. Isto pressupunha que cada grupo se organizasse e estivesse suficientemente

motivado para o fazer.

A estrutura básica de cada sessão começava com a apresentação e discussão do

trabalho efectuado durante a semana, continuava com a descrição do objectivo da

própria sessão e desenvolvimento do trabalho e terminava com a descrição do trabalho a

desenvolver durante a semana seguinte. As duas primeiras sessões destinavam-se à

apresentação e à escolha e análise do terreno. As sessões seguintes ao desenvolvimento

de um conceito da intervenção e as restantes ao desenvolvimento do projecto (incluindo

uma memória descritiva e um painel A1 para apresentação). Em algumas sessões foi

fornecido aos participantes material de apoio como uma planta do local ou um

questionário para auxiliar a estruturar a memória descritiva.

10 A observação participante, assim como as entrevistas semi-estruturadas, são considerados métodos qualitativos. M. Beltrán no seu texto “Cinco Vias de Acceso a la Realidad Social” no livro GARCIA FERRANDO, Manuel, IBAÑEZ, Jesus, e ALVIRA, Francisco. El Análisis de la Realidad Social: métodos y técnicas de investigación. Alianza Editorial. 1986. Madrid, p.42; define-o do seguinte modo: “(…) observación participante, en la que el objeto de conocimiento se ofrece directa y globalmente al observador, integrado más o menos profunda y activamente en los procesos o grupos que trata de estudiar”.

11 OLABUÈNAGA, José Ignacio Ruiz e ISPIZUA, Mª Antonia. La Descodificacion de la Vida Cotidiana – métodos de investigación cualitativa. pp. 89-90.

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Os participantes

Dado o grupo alvo deste trabalho, os participantes no workshop teriam, também

eles, entre 15 e 18 anos de idade. O modo como a ESMC organizou as entrevistas previa

que os alunos entrevistados fossem os participantes no workshop, o que sucedeu e

permitiu começar o workshop com 27 alunos. Sugeriu-se que formassem grupos de 5/ 6

e, que os alunos de cada ano formassem grupos entre si. O facto de se conhecerem e

terem horários semelhantes deveria facilitar o funcionamento dos grupos, pelo que os

alunos do 12º formaram um grupo, os do 11º outro e os do 10º, por serem em maior

número, formaram dois grupos.

O processo de aprovação

À semelhança do que já tinha sucedido com as entrevistas na ESMC, o

workshop foi apresentado e aprovado pelo Conselho Pedagógico da escola e os alunos

participantes tiveram que apresentar uma autorização dos pais. No tratamento dos

participantes e do material produzido foram seguidos os mesmos princípios que nas

entrevistas e já descritos.

O contexto do workshop

A ESMC, que participou activamente na organização do workshop,

disponibilizou uma sala para a sua realização. Este teve lugar sempre na mesma sala e

sempre no mesmo horário, que foi definido com os alunos de modo a não interferir com

as aulas e a ir de encontro às suas conveniências. Durante as sessões os grupos

ocupavam mesas à escolha e o orientador, sem lugar definido, deslocava-se a cada

grupo para acompanhar o trabalho.

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O concelho do Seixal

A Amora é uma freguesia do concelho do Seixal. O concelho do Seixal localiza-

se na Península de Setúbal, a Sul de Lisboa e é um dos concelhos que, separado da

cidade de Lisboa pelo rio Tejo, integra a área metropolitana de Lisboa.

Figura 3: o concelho do Seixal na área metropolitana de Lisboa

História do concelho

O concelho ter-se-á desenvolvido inicialmente em torno da baía, como parecem

indicar os núcleos antigos existentes, havendo mesmo vestígios de ocupação romana.

Desde o período romano e ao longo de séculos, a área do concelho do Seixal era um

conjunto de pequenas aldeias piscatórias e quintas da nobreza e do clero. No século XIX

assistiu-se à instalação de indústrias, principalmente em torno da baía do Seixal. As

primeiras indústrias foram de lanifícios, lagares e vidreiras, surgindo mais tarde a

conserva e seca de peixe e o fabrico de pólvora e por fim, já no século XX, os produtos

de cortiça e seus derivados e o aço. Na segunda metade do século XX já muitas destas

fábricas tinham encerrado e as que subsistiam, principalmente as ligadas à cortiça,

entraram em declínio acentuado. A Mundet, a última grande fábrica ligada à

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transformação de cortiça, encerrou em 1984 e foi decretada a falência em 1993.

Foi no século XIX, em 1836 e definitivamente em 1898, que foi criado o

concelho do Seixal, com os limites que hoje existem.

Evolução demográfica

Durante a segunda metade do século XX o concelho registou um crescimento

populacional excepcional, dos maiores do país, tendo passado de cerca de 20500

habitantes em 1960 para mais de 150000 em 2001.

Tabela 4 - Evolução da População

1960 1970 1981 1991 2001

Freguesia Amora * 7361 * 18695 34589 45278 50991

Concelho Seixal 20470 38090 89169 116912 150271

AML 1488461 1831925 2502044 2535669 2682676

* até 1976 a freguesia da Amora incluía o que é hoje a freguesia de Corroios, com 16,9km2.

O período de crescimento mais significativo inicia-se na década de 60 com a

construção da Ponte 25 de Abril, que estabelece uma ligação rodoviária directa entre

Lisboa (margem Norte) e a margem Sul.

Outra fase de crescimento é resultado de um conjunto de circunstâncias geradas

pela revolução em 25 de Abril de 1974: por um lado o movimento de pessoas vindas das

antigas colónias, tanto o retorno de emigrantes, como a imigração de naturais africanos;

por outro o êxodo rural e a migração de população alentejana atraída para a capital, à

procura de melhores empregos e remunerações;

A “nova” proximidade do centro da cidade de Lisboa, fruto das novas

acessibilidades, contribuindo para uma melhor integração da margem Sul no contexto

metropolitano, e o reduzido preço dos solos conjugam-se para possibilitar o êxodo de

muitos lisboetas para os subúrbios, à procura de habitação nova a preços bastante mais

acessíveis.

Desde a década de 1980 o crescimento populacional tende a estabilizar em

valores próximos dos 30% por década.

Foi a partir dos locais com melhor acessibilidade a Lisboa que se verificou um

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crescimento urbano mais significativo. Primeiro consolidando-se os núcleos existentes

perto dos acessos fluviais, depois gerando-se novas ocupações junto dos acessos à

auto-estrada e à ponte 25 de Abril. A nova população do concelho concentrou-se nos

centros urbanos com melhor acessibilidade à capital – Corroios e Amora. Daqui, a

mancha urbana alastrou ao território do concelho, muitas vezes “contribuindo para a sua descaracterização e atalhando por entre valores e condicionantes, quer a nível

social, económico e ambiental.” 12

Figura 4: Distribuição da população, por faixa etária, em 2001

O crescimento recente

O crescimento urbano muito rápido, para dar resposta ao influxo populacional,

conjugado com uma época pós-revolucionária onde se viveram anos de grande agitação

política, foram determinantes para que o tecido urbano resultante nos pareça hoje

desordenado. O território, de uso predominantemente agrícola, foi ocupado por

construção, sem que tenha alguma vez sido verdadeiramente urbanizado. A maioria das

zonas foram somente dotadas das infra-estruturas mínimas necessárias, mas muitas

outras, não foram sequer urbanizadas, dando origem às denominadas áreas urbanas de 12 in Relatório da Fase 1 – Revisão do PDM do Seixal. p.73.

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génese ilegal, estas sem quaisquer infra-estruturas.13 Neste contexto, o planeamento

cuidado foi preterido em favor da tentativa de responder à necessidade crescente de

habitação. Nota-se portanto a falta de uma malha estruturante do território e, por

consequência, a falta de espaços públicos de referência e o desequilíbrio na oferta de

equipamentos colectivos.

Tabela 5 - Área do concelho do Seixal e freguesias, em 2003Unidade Geográfica Km2 % Habitantes por Km2

Aldeia de Paio Pires 16,0 16,7% 685,3

Amora 24,4 25,5% 2093,2

Arrentela 10,2 10,6% 2813,1

Corroios 17,1 17,9% 2716,2

Fernão Ferro 24,2 25,3% 444,7

Seixal 3,7 3,9% 671,8

Concelho 95,5 100,0% 1573,2

Em termos económicos, o concelho insere-se na Área Metropolitana de Lisboa,

território com a maior concentração populacional e de riqueza do país e com os índices

de desenvolvimento económico mais elevados. Inicialmente integrado na cintura

industrial de Lisboa, após a construção da primeira travessia rodoviária do Tejo na

década de 1960, nota-se um novo fôlego de desenvolvimento industrial (por exemplo a

instalação da Siderurgia Nacional) e, em conjunto com o crescimento da rede de

transportes, desenvolve a sua vertente de subúrbio residencial, acentuando-se a

dependência, enquanto centro empregador, de Lisboa. Hoje em dia cerca de 2/3 da

actividade empresarial do concelho está ligada ao sector terciário, o que denota o seu

grande peso na economia local.

Face à facilidade de acesso a Lisboa e os elevados valores aí praticados no

sector imobiliário, residir em subúrbios como o Seixal tornou-se apelativo e

apresenta-se como alternativa economicamente mais viável a uma grande parte da

população activa da capital. Para melhor ilustrar a dependência face a Lisboa, atente-se

aos números relativos às travessias do Tejo. Este número ultrapassou em 2000 os 150

000 veículos por dia (dados referentes exclusivamente à ponte 25 de Abril)14 e

continuam a aumentar progressivamente, mesmo após a abertura da ponte Vasco da

13 Segundo o Diagnóstico Social do Concelho do Seixal (p.103), cerca de 20% da área total do concelho é área urbana de génese ilegal (AUGI).

14 Relatório da Fase 1 – Revisão do PDM do Seixal. p.111.

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Gama. A utilização dos transportes individuais também tem vindo a aumentar no

interior do concelho, resultado de uma rede de transportes pobre e estruturada

exclusivamente para o acesso directo a Lisboa.

Figura 5: Fotografia aérea da Amora

O território do município é marcado indelevelmente pelas infra-estruturas de

transporte de nível superior. Todas o percorrem aproximadamente de Sudeste (SE) para

Noroeste (NW) em direcção a Lisboa. O PDM de 1993 destaca a estrada nacional 10

(N10), que liga Almada a Setúbal, atravessa os principais aglomerados urbanos do

concelho e assegura a ligação viária aos municípios da península de Setúbal, e a

auto-estrada A2, que assegura a ligação de Lisboa ao Sul do país. Mais recentemente

também a ligação ferroviária de Lisboa a Setúbal e ao Sul do país passou a ocupar um

espaço canal paralelo e adjacente ao da A2, constituindo uma verdadeira fronteira que,

especialmente pelos atravessamentos condicionados, divide o território do município em

dois. Hoje em dia está em construção o MST, que consiste numa linha de eléctrico

rápido e cuja maior parte do traçado da primeira e segunda fase voltam a partilhar o

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espaço da velha estrada nacional 10. À semelhança do que sucede com a rede urbana e

os equipamentos colectivos, a rede de transportes cresceu reflectindo a dependência de

Lisboa e simultaneamente ignorando a paisagem e os valores locais.

Resultado da fraca estruturação do crescimento urbano e da dependência da

capital, ainda hoje e de modo análogo ao que sucede no concelho há quatro décadas, os

nós das redes de transportes funcionam como pólos de expansão urbana: primeiro ao

longo da N10, depois junto ao Nó do Fogueteiro (acesso à auto-estrada) e mais

recentemente nas imediações das paragens do comboio.

Figura 6: O concelho do Seixal, limites das freguesias e grandes áreas urbanas

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A freguesia de Amora

A freguesia de Amora tem uma área de cerca de 27,3 km2 e segundo os Censos

2001 tem próximo de 51 000 habitantes e uma densidade populacional de

1869 habitantes/ km2, o que corresponde a cerca de 1/3 da população total do concelho.

Foi, desde a construção da auto-estrada, o primeiro e principal foco de desenvolvimento

urbano do concelho. Desde a década de sessenta e mesmo após a divisão da freguesia da

Amora, esta continuou sempre a representar pelo menos um terço da população do

concelho.

Tabela 6 - População residente, com idades entre os 0 e os 19 anos, por freguesia, em 2001.

Unidade Geográfica População total 0-4 Anos 5-9 Anos 10-14 Anos 15-19 Anos Total 0-19

anos

Seixal (concelho)n.º 150271 8823 7950 8319 9885 34977

% 5,9 5,3 5,5 6,6 23,3

Aldeia de Paio Piresn.º 10937 743 610 555 664 2572

% 6,8 5,6 5,1 6,1 23,5

Amoran.º 50991 2970 2671 2909 3465 12015

% 5,8 5,2 5,7 6,8 23,6

Arrentelan.º 28609 1817 1644 1618 1838 6917

% 6,4 5,7 5,7 6,4 24,2

Corroiosn.º 46475 2625 2344 2565 3100 10634

% 5,6 5,0 5,5 6,7 23

Fernão Ferron.º 10753 526 555 579 707 2367

% 4,9 5,2 5,4 6,6 22,0

Seixaln.º 2506 142 126 93 111 472

% 5,7 5,0 3,7 4,4% 19

Os Adolescentes e o Espaço Público - 34

Page 36: OS ADOLESCENTES E O ESPAÇO PÚBLICO - ub.edu · sob orientação do Dr. Antoni Remesar ... página 105 figura 34 Esboço da proposta do grupo 1 (12º ano) Da autoria do grupo 1,

Figura 7: Planta da zona central da Amora, com indicação dos principais equipamentos

1. Parque do Serrado 21. Escola EB 1 – Cruz de Pau2. Parque da Piscina da Amora 22. Junta de Freguesia da Amora3. Parque Urbano das Paivas 23. Loja do Munícipe4. Área de intervenção do workshop 24. CTT das Paivas5. Centro de Saúde da Amora 25. 2ª Repartição de Finanças do Seixal - Amora6. Escola EB 1 – Quinta da Pincesa 26. PSP – Cruz de Pau7. Escola EB 1 – Quinta das Inglesinhas 27. CTT da Amora8. Escola EB 1 – Infante Dom Augusto 28. Biblioteca Municipal – Pólo da Amora9. Escola Secundária da Amora 29. Igreja da Amora

10. Escola EB 1 – Quinta da Medideira 30. Mercado Municipal da Amora11. Escola EB 1 - Amora 31. Piscina da Amora12. Escola EB 2,3 – Pedro Eanes Lobato 32. Estação Ferroviária dos Foros de Amora13. Escola EB 1 - Paivas 33. MacDonald's na Estação de Serviço da A214. Escola EB 2,3 – Paulo da Gama 34. Grupo Desp. Cult. e Rec. da Qta. da Princesa15. Escola EB 1 – Quinta do Conde de Portalegre 35. Amora Futebol Clube16. Escola EB 1 - Fogueteiro 36. Polidesportivo do Parque Soeiro Gomes17. Escola Secundária Manuel Cargaleiro 37. Sociedade Filarmónica Operária Amorense18. Escola EB 1 – Quinta das Sementes 38. Polidesportivo do Parque Urbano das Paivas19. Escola EB 2,3 – Cruz de Pau 39. Centro Cultural e Desportivo das Paivas20. Escola EB 1 – Quinta de Santo António 40. Polidesportivo da Azinhaga do Roque

41. Clube Recreativo da Cruz de Pau

Os Adolescentes e o Espaço Público - 35

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3. ADOLESCENTES, DIREITOS E CIDADANIA 15

O adolescente – os seus direitos

A Convenção dos Direitos da Criança

Desde 1989 que os direitos das crianças (e dos adolescentes) estão consagrados

no Direito Internacional. O documento que estabelece a base a partir do qual todos os

outros têm sido desenvolvidos é a Convenção dos Direitos da Criança (CDC). Esta é um

tratado internacional de direitos humanos, apresentado no âmbito da Organização das

Nações Unidas, constituindo o instrumento legal mais universalmente aceite na nossa

história, só não tendo sido, até ao momento, ratificado pelos Estados Unidos da América

e pela Somália. É igualmente o primeiro a incorporar direitos civis e políticos, bem

como económicos, sociais e culturais. Todos estes direitos podem ser agrupados sob

quatro princípios básicos pelos quais se rege a Convenção:

1. não-discriminação;

2. interesse da criança;

3. sobrevivência e desenvolvimento;

4. e participação.

O princípio da não-discriminação e o princípio da participação são

especialmente pertinentes para este tema.

O primeiro artigo define como criança, a quem se aplica a Convenção, todos os

seres humanos menores de 18 anos, o que inclui os adolescentes. O artigo 5º refere o

dever dos responsáveis pela criança de a guiar e acompanhar no exercício dos seus

direitos, tais como consagrados na Convenção. O artigo 12º estabelece o direito da

criança de exprimir as suas opiniões nos assuntos que a afectam e que as suas opiniões

deverão ser tidas em conta de modo apropriado à sua idade e maturidade. O artigo 15º

vê reconhecido o seu direito à liberdade de associação e reunião. O artigo 29º indica

aspectos para os quais deve ser dirigida a educação das crianças entre eles a sua

preparação para viver responsavelmente numa sociedade livre.

Salientou-se nesta análise alguns artigos porque se considerou que à luz das

15 Todos os textos mencionados neste capítulo foram consultados no original em inglês, pelo que todas as traduções são do autor.

Os Adolescentes e o Espaço Público - 37

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relações entre os adolescentes e o espaço público, eles se tornam especialmente

pertinentes, por exemplo o direito de reunião e associação estabelecido no artigo 15º.

Segundo os textos de Owens e como se verifica em alguns comentários e respostas

registados nas entrevistas efectuadas para este trabalho, algumas práticas tendem a

contrariar este direito. Entre estas contam-se as equipas de segurança que, sob

orientação dos seus empregadores, tentam impedir que se reúnam grupos de jovens em

locais privados de uso público como centros comerciais. A análise de intervenções e

projectos recentes também permite dizer que intencionalmente não são criadas as

condições – por exemplo, aplicar bancos nos locais necessários e em número

suficiente para que os jovens se reúnam aí.

O artigo 29º acrescenta força à implementação de processos participativos

associados à tomada de decisão, em planeamento e desenho urbano por exemplo, pois

os processos participativos têm a dupla vantagem de permitirem escutar a opinião dos

jovens, contribuir para o seu desenvolvimento social e educá-los enquanto cidadãos.

Um dos seus direitos básicos e mesmo um dos princípios da CDC é o direito à

participação. A CDC obriga igualmente os países signatários a cumprir e a fazer

cumprir o direito à participação incorporando-o na legislação, nas suas políticas e na

prática.

No conjunto dos artigos, a CDC reflecte uma imagem da criança que é

fundamental reter – a criança, como qualquer outra pessoa, é um indivíduo com direitos.

O adolescente – além da CDC

Depois da Convenção dos Direitos da Criança outros documentos, da ONU e de

outros organismos fazem referências ao lugar das crianças (e dos adolescentes) na

sociedade e no mundo. Por questões práticas a pesquisa incidiu sobre textos

emblemáticos como a Agenda 21, a Habitat Agenda, outros textos do sistema da ONU e

de textos do Conselho da Europa (foi impossível pesquisar em tempo útil textos da

União Europeia). A grande maioria deles são posteriores à CDC e, uma vez que isso não

foi uma intenção nossa, resta concluir que o papel da CDC foi realmente determinante e

influente em trazer para o quotidiano e incluir no discurso político a questão, não só dos

direitos humanos das crianças, mas tudo o que se refere às crianças em geral.

Os Adolescentes e o Espaço Público - 38

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Figura 8: Adolescentes no Parque

da Piscina da Amora

Figura 9: Vista do Parque da Piscina da Amora

A Agenda 21

Em 1992 teve lugar no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o

Ambiente e o Desenvolvimento, da qual resultou, além da Declaração do Rio, a Agenda

21. A Agenda 21 é um plano estratégico de acção para o desenvolvimento sustentável à

escala planetária. O seu capítulo 25 é dedicado às crianças e aos jovens. Estes deverão

ser desde logo envolvidos em todas as decisões, de modo a garantir o seu sucesso a

longo prazo. Do programa consta o envolvimento activo dos jovens na protecção do

ambiente e na promoção do desenvolvimento social e económico. O seu envolvimento

activo implica a sua participação efectiva nos processos de decisão.

O capítulo 28 da Agenda 21 refere-se às iniciativas das autoridades locais no

apoio à Agenda 21. Estas deveriam, à escala local, iniciar e liderar um processo

conducente à adopção de uma Agenda 21 Local, dentro do espírito “pensar

globalmente, agir localmente”.

Um dos dois temas principais das Agendas 21 Locais são “os novos modelos de

gestão urbana”, cujo conceito se baseia na mudança para modelos de governo

“bottom-up” (de baixo para cima) o que implica a estreita colaboração e a comunicação

das autoridades locais com as populações, nas quais se incluem os jovens e as crianças

(por virtude do capítulo 25).

Independentemente do objectivo ser a sustentabilidade ambiental, económica ou

social, a nível local ou global, constata-se pela leitura do texto que a integração de

todos, em especial dos socialmente mais desfavorecidos, é essencial para o atingir. Os

processos de decisão participados serão o modo ideal de conseguir, num primeiro

momento, explicar o conceito de desenvolvimento sustentável e informar as pessoas

preparando-as para, num segundo momento, generalizá-los tendo em vista o objectivo

proposto (desenvolvimento sustentável).

Os Adolescentes e o Espaço Público - 39

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A Habitat Agenda

O texto conhecido como Habitat Agenda é o resultado da Habitat II, a segunda

conferência das Nações Unidas sobre aglomerados humanos (human settlements)

realizada em 1996. Esta conferência teve dois temas: “habitação adequada para todos”

(adequate shelter for all) e “desenvolvimento de aglomerados humanos sustentáveis

num mundo em urbanização” (sustainable human settlements development in an

urbanizing world). A Habitat Agenda pretende aplicar o conceito de desenvolvimento

sustentável especificamente aos aglomerados humanos. Destaca a participação efectiva

da sociedade civil, assim como o respeito pelos direitos humanos e a democracia, entre

outros, como fundamentais para o desenvolvimento sustentável. No ponto 13 reconhece

que “as necessidades das crianças e dos jovens, especialmente no que respeita à envolvente onde vivem, devem ser tidas em conta. Deve ser dada especial atenção aos

processos participativos que lidam com as cidades e os bairros, de modo a assegurar as condições de vida das crianças e jovens e a aproveitar a sua perspicácia,

criatividade e as suas opiniões acerca do ambiente.” Ao longo do texto é referida em

várias ocasiões (por exemplo nos parágrafos 13, 38, 45, 86, 113, 124, etc.) a

necessidade de ter em atenção as necessidades dos grupos mais desfavorecidos, nos

quais incluem as crianças e os jovens.

Do mesmo modo pressupõe, como condição para a qualidade dos aglomerados

humanos, um sistema democrático no qual estejam institucionalizados os processos

participativos e o envolvimento dos cidadãos (por exemplo nos parágrafos 4, 13, 32, 45,

113, 124, 135, etc.). A inclusão das mulheres, crianças e jovens em processos

participativos, com vista ao desenvolvimento e gestão dos aglomerados humanos, tem

como fim imediato dar resposta às suas necessidades. No caso das crianças e jovens tem

a vantagem adicional de aproveitar a sua perspicácia.

Outros documentos da ONU

Para além dos textos analisados, a ONU e outros organismos internacionais

desenvolveram uma série de resoluções que afectam os direitos das crianças. A

resolução A/ RES/ 50/ 81 de 1996 faz aprovar o “World Programme of Action for Youth

to the Year 2000 and Beyond” (Programa Mundial de Acção para a Juventude para o

Ano 2000 e Além). Lista acções que os estados membros devem iniciar. Entre elas,

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devem criar oportunidades para participar em todos os aspectos da sociedade (parágrafo

8 alínea a). Identifica dez áreas prioritárias onde as acções dos estados membros devem

incidir, entre as quais a educação, as actividades de tempos livres e a participação dos

jovens na sociedade. A questão da participação é transversal à quase totalidade dos

temas, mas a estes em especial. Também aqui se destaca a necessidade da sociedade,

para bem do seu desenvolvimento, de saber incorporar o contributo dos jovens.

A resolução A/ RES/ 52/ 83 de 1998 sobre os programas e as políticas para a

juventude destaca a necessidade de pôr em prática a resolução anterior (resolução A/

RES/ 50/ 81 de 1996 - “World Programme of Action for Youth to the Year 2000 and

Beyond”) e a importância da participação directa, a nível local, nacional e internacional

dos jovens para a divulgação e implementação desse programa.

A Declaração de Lisboa (A/ 53 /150) de 1998 resulta de uma conferência de

ministros da juventude à escala mundial. Destaca a necessidade de cada país

estabelecer, com a colaboração dos jovens, uma política nacional de juventude. Em

relação à participação (o primeiro dos sete temas de intervenção, ao mesmo nível que a

saúde, a educação e o desenvolvimento), estabelece que deve ser assegurada a sua

participação activa na sociedade e que, para tal, devem ser criadas as condições

necessárias e deve promover-se a educação em processos democráticos dentro do

espírito da cidadania e responsabilidade cívica, de modo a ajudar a sua participação e

integração na sociedade. Deve igualmente ser dada prioridade à construção de canais/

meios de comunicação com os jovens. Em relação ao tema do desenvolvimento, é de

salientar a necessidade de integrar os jovens e a sua capacidade de contribuir na gestão e

desenvolvimento de aglomerados humanos.

A declaração de Braga, resultante do 3º Fórum da Juventude, em 1998,

testemunha a ambição e o desejo dos jovens de se integrarem na sociedade, contribuído

para o seu desenvolvimento.

O texto “We the Children” (Nós, as Crianças) é um relatório do Secretário-geral

da ONU (de 2001) que reflecte sobre os resultados verificáveis uma década após a

Cimeira Mundial para as Crianças (World Summit for Children) de 1990 e a Convenção

dos Direitos da Criança. Quanto à participação, afirma que é agora amplamente

reconhecido o seu direito a participar de acordo com as suas capacidades e que, no

futuro, se deverá desenvolver ainda mais esta participação. Diz também que os adultos

Os Adolescentes e o Espaço Público - 41

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terão que aprender a dar a devida importância aos contributos das crianças. Salienta que

a participação está intimamente ligada à liberdade de expressão (que inclui a liberdade

de associação e o acesso à informação). Para o futuro afirma a necessidade de, cada vez

mais, aproximar todas as pessoas das decisões que as envolvem e as afectam.

Do 4º Fórum Mundial de Juventude em 2001 resultou um texto intitulado Dakar

Youth Empowerment Strategy. Este texto pretende acrescentar ao texto da declaração de

Braga. Mais uma vez são identificadas dez áreas de intervenção prioritárias entre as

quais “políticas de juventude, participação e direitos”. Reclama uma maior presença de

representantes dos jovens nas assembleias nacionais e na ONU. Reclama dos governos

nacionais maior protecção dos seus direitos, incluindo o direito de participação, o acesso

a educação para uma cidadania responsável e sobre direitos humanos. Reclama meios

financeiros, instalações e treino, a nível local, nacional e internacional para assegurar a

participação dos jovens nos processos de decisão.

A resolução A/ RES/ S-27/ 2, “A World Fit for Children” (Um Mundo

Adequado Às Crianças) reconhece os avanços documentados no “We the Children”,

mas, não obstante, propõe-se cumprir os princípios da Cimeira Mundial para as

Crianças (da qual resultou a C.D.C.) e estabelece 10 objectivos, entre os quais:

assegurar a participação das crianças, para respeitar o seu direito de se expressarem

(liberdade de expressão) e o seu direito de participarem, e que as suas opiniões sejam

consideradas, em todos os processos de decisão sobre assuntos que lhes digam respeito.

O documento E/ CN.5/ 2003/ 4 é um relatório (World Youth Report 2003) sobre

as dez prioridades expressas no “Programa Mundial de Acção para a Juventude para o

ano 2000 e Além” e sobre o 4º Fórum Mundial da Juventude. Quanto ao tema da

participação, o texto diz que, se os adultos não são capazes de melhorar o mundo para

os jovens, então que ouçam os jovens. A sua participação pode levar a melhores

decisões, promove o seu desenvolvimento, reforça o seu compromisso com os direitos

humanos e a democracia, etc. O reconhecimento do valor da sua participação não chega,

é necessário que se torne efectiva. A participação simbólica é desprezível e mantém-os

numa posição marginal nos processos democráticos, onde são incapazes de influenciar

decisões e alcançar mudanças. A participação dos jovens deverá ser parte integral das

políticas de juventude e ser a base de enquadramento das decisões que os afectem.

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Figura 10: Adolescentes no Parque

Urbano das Paivas

Figura 11: Vista do Parque Urbano das Paivas

Documentos do Conselho da Europa

Da sua parte, o Conselho da Europa (CE) é a organização política mais antiga do

continente e foi fundada em 1949. É distinta da União Europeia, mas nenhum país

aderiu à UE sem antes pertencer ao CE. Agrupa hoje 45 países europeus e tem como

objectivos defender os direitos humanos, a democracia parlamentar e o estado de

direito, estabelecer acordos que harmonizem práticas legais e sociais no continente e

promover a identidade europeia baseada nos valores partilhados.

A pesquisa efectuada através da Internet centrou-se em temas como a

adolescência e a juventude. A análise dos textos incidiu nos direitos que se reconhecem

aos adolescentes e em referências à sua participação na sociedade.

A Recomendação 902 de 1980 sobre a cooperação dos jovens na Europa refere

no ponto 2 que “o princípio democrático da participação do indivíduo no desenvolvimento da sociedade deve aplicar-se aos jovens (…)” e no ponto 3 que essa

participação deve estender-se a jovens que não pertençam a organizações juvenis

reconhecidas. No entanto, o mesmo texto só refere como lugares para começar a

participação a casa, a escola e o sistema educativo. Referindo, de modo subjectivo, que

deve acontecer sempre que possível, não torna a participação efectiva.

A Recomendação 1019 de 1985 sobre a participação dos jovens na vida política

e institucional parte da convicção, expressa no seu ponto 2, “da importância da consciência, entendimento, participação e empenho activos e efectivos dos jovens na

vida política e institucional, (…) para a sobrevivência e o desenvolvimento da democracia.” Relembra a Recomendação 902 e coloca agora a participação, além da

casa e da escola, “no trabalho, nas actividades sociais e de lazer, até questões da comunidade e de interesse político.” Salienta ainda no ponto 5 que os jovens devem

Os Adolescentes e o Espaço Público - 43

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estar “devidamente informados, preparados para a vida política e institucional” e que

devem ser providenciados “os meios para se exprimirem e comunicarem as suas

opiniões.” Segue recomendando que representantes dos jovens sejam envolvidos nos

trabalhos do CE e consultados sempre que aplicável.

A Recomendação 1121 de 1990 sobre os direitos da criança é um texto que

convida os estados membros a ratificar a CDC da ONU (então recém aprovada) e a

assinar vários tratados europeus que consagram direitos da criança em geral e em áreas

específicas. Propõe igualmente que o CE elabore um documento que complemente a

CDC nas áreas dos seus direitos sociais e económicos. Define criança como seres

humanos menores de idade. Diz ainda que todas as crianças têm direitos que podem

exercer por si próprias, que a autoridade dos adultos sobre as crianças só se aplica na

protecção da criança e que esses poderes diminuem à medida que a criança cresce.

A Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças de 1996 é

um tratado com um âmbito muito específico. Incide exclusivamente sobre os direitos

das crianças quando associados a procedimentos judiciais que as envolvam.

A Recomendação 1286 de 1996 sobre a estratégia europeia para as crianças

reconhece que “os direitos das crianças ainda não são uma realidade na nossa Europa

rica e desenvolvida” e nesse sentido faz diversas recomendações. Entre elas, que os

estados membros ratifiquem a CDC e todas as convenções relevantes, que tornem os

direitos das crianças uma prioridade política. Mais recomenda especificamente que “as opiniões das crianças sejam ouvidas em todas as decisões que as afectem e que possam

participar activa, responsavelmente e de modo apropriado às suas capacidades (…)”; e

que “as crianças sejam ensinadas a agir como cidadãos responsáveis (...)”.

A Recomendação 3 de 1997 tem o título promissor “Participação dos Jovens e

o Futuro da Sociedade Civil”. Começa por reafirmar “o papel crucial da participação

dos jovens no desenvolvimento da sociedade civil” e de como ela serve para

“introduzir uma percepção positiva dos jovens”. Continua, afirmando que “a participação dos jovens, particularmente dos jovens desfavorecidos, é um factor

decisivo para assegurar a coesão social, a manutenção da democracia e os valores duma sociedade multicultural; que as políticas de juventude nacionais têm que ter

reflexo nas políticas de juventude locais e que o princípio condutor destas, deve ser a participação dos jovens; e que a participação na vida comunitária e institucional na

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Europa atravessa uma grave crise. Recomenda que, de modo a promover a participação

dos jovens deve-se, entre outros, “apoiar o desenvolvimento a nível local e regional de

estruturas apropriadas para a participação política e cívica.”

A Resolução 1121 de 1997 sobre instrumentos de participação cívica em

democracia representativa começa por afirmar, logo na sua primeira frase, que “uma

democracia viva depende da contribuição activa de todos os cidadãos.” Chama a

atenção para a baixa taxa de participação (não fala em abstenção) em eleições e

referendos e aponta algumas causas possíveis. Continua, antes de propor soluções, por

afirmar que a democracia directa só deve ser usada como um complemento da

democracia representativa, pois só esta poderá conseguir a harmonização entre cidadãos

com necessidades diferentes ou contraditórias. As recomendações que se seguem

destinam-se a reforçar a democracia representativa ou parlamentar e, como tal, não

refere processos participativos generalizados ou o papel dos jovens especificamente.

A Recomendação 8 de 1998 sobre a participação das crianças na vida familiar e

social diz-nos que “as crianças são membros plenos da sociedade” e diz-se “consciente da crescente importância da participação das crianças.” Continua afirmando vários

princípios relativos à participação das crianças, entre eles que: “cada criança deve ter oportunidade de participar (…)”; “a participação é essencial para cumprir a CDC da

ONU”; “a participação das crianças é crucial para influenciar as condições das suas vidas, não sendo somente o envolvimento nas instituições e nas tomadas de decisão,

mas acima de tudo o padrão da democracia, relevante em todas as áreas da vida familiar e social”; “a participação é um processo necessário ao desenvolvimento da

criança”; “a participação na vida social como forma de praticar a cidadania constitui uma oportunidade para aprender responsabilidades individuais e colectivas.” Assim,

como medidas para promover a participação propõe, entre outras, que as autoridades

locais promovam a participação das crianças e encorajem o desenvolvimento de formas

de participação. Propõe ainda que as instituições académicas e similares investiguem e

desenvolvam a participação das crianças.

O Documento 8287 de 23 de Dezembro de 1998 é a resposta do Comité de

Ministros à recomendação 1286 (1996) da Assembleia Parlamentar sobre a Estratégia

Europeia para as Crianças. Este documento tem apenso o Programa do Conselho da

Europa para as Crianças. Entre os seus objectivos contam-se a definição de uma

sociedade “child friendly” (amigável/ adequada para as crianças). Dos elementos chave

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que o programa identifica, e sobre os quais pretende agir, é de salientar o primeiro, as

criança e a sua envolvente, o que incluiria certamente o espaço público. O programa

identifica igualmente vários assuntos aos quais deve dar atenção entre os quais se

destaca a aprendizagem da cidadania democrática ou o acesso aos direitos e à cidadania.

Dos vários textos do CE analisados, dois – a Convenção Europeia sobre o

exercício dos Direitos das Crianças e a Resolução 1121 (1997) – destacam-se dos

restantes pelo seu âmbito restrito.

Os outros textos analisados partem do princípio que é essencial a participação

dos jovens, tanto para o futuro da sociedade e da democracia, como para o seu próprio

desenvolvimento pessoal e como cidadãos. As suas recomendações vão no sentido de

tornar essa participação efectiva a nível nacional e local, dotando-a de meios,

incentivando a investigação, etc. Estabelecendo uma ligação entre os direitos humanos e

a participação, a afirmação que a participação é essencial para que se cumpra a CDC da

ONU.

Algumas das ideias relativas aos direitos das crianças são semelhantes às da

CDC, particularmente no que diz respeito à sua definição e no seu direito a serem

ouvidas em todos os assuntos que lhes digam respeito. Notável a noção que as crianças

são membros plenos da sociedade e que têm direitos que podem exercer por si próprios,

o que os coloca numa posição idêntica à de um adulto na medida em que são cidadãos

com direitos.

O adolescente – um cidadão

Como se verifica, todos estes documentos, com diferentes origens e diferentes

temas e objectivos reafirmam unanimemente os direitos das crianças tais como os define

a Convenção dos Direitos da Criança, incluindo o seu direito à participação na

sociedade. Se nos situarmos no contexto democrático, que é o nosso, significa isso que

poderemos então passar a falar de cidadania e da criança como cidadão?

Esta questão é válida e prende-se em grande parte com a definição de cidadania.

Numa perspectiva de igualdade de direitos e obrigações, as crianças não têm os mesmos

direitos cívicos, políticos e sociais que os adultos têm. As crianças têm o direito à

liberdade de expressão consagrado no artigo 13º da CDC, mas não têm outras liberdades

e direitos como o direito à propriedade, têm um estatuto diferente perante a lei e,

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importa não esquecer que, dependem de outros (pais, tutores, etc.) até atingir a

maioridade. Quanto aos direitos políticos, é notório que as crianças não gozam de

direitos idênticos, começando pela impossibilidade de votar ou de ser eleito.16 A área

dos direitos sociais é onde as crianças se destacam como tendo conseguido ver

assegurados mais direitos. A Declaração Universal dos Direitos do Homem confere às

crianças o direito a cuidados e assistência especiais. A CDC especifica entre os cuidados

especiais os que se referem à saúde, à educação e à segurança. Assim, é inegável que os

adultos e as crianças não estão em pé de igualdade no que se refere aos conjuntos de

direitos e de obrigações.

Mas, além dos direitos e das obrigações, a participação também pode definir

cidadania. A cidadania democrática implica que se tome partido nas decisões sobre

aquilo que nos afecta.17 A cidadania pode ser entendida como o envolvimento e a

participação na sociedade e as crianças fazem-no do seu modo próprio. Vários autores18

terão estabelecido que as crianças participam na sociedade, nem que seja simplesmente

ao dar significado à sua envolvente. Isto não significa que seja um processo

unidireccional. É uma relação complexa em que, ao influenciar a envolvente (e a

sociedade), são também influenciadas pela envolvente (e pela sociedade). Assim,

podemos encarar as crianças como cidadãos activos.

A participação dos adolescentes

Além de ser um direito das crianças e dos adolescentes e, como tal, poder ser

considerada um fim em si mesmo,19 outras razões contribuem para que se promova a sua

participação na sociedade e especificamente nos processos de decisão que influenciam o

ambiente em que vivem.

Como se verificou na leitura da Habitat Agenda, da Agenda 21 e de outros

textos, a participação é entendida como uma parte indissociável de um desenvolvimento

sustentável.

Além disso a participação é importante para o desenvolvimento das próprias

16 A este respeito é interessante verificar a relação entre os direitos das crianças e os direitos das mulheres em COCKBURN, Tom. Children and Citizenship in Britain [online].

17 PORTELLI, J.P. & SOLOMON; R.P. The Erosion of Democracy in Education. Calgary, AB. Detselog Enterprises. 2001 (referido em Teaching Children Democratic Citizenship [online].

18 ver a este respeito JANS, Marc. Children as Citizens [online]. 19 The Participation Rights of Adolescents. UNICEF. p.9.

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crianças. Como método de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal, a experiência, a

vivência de situações é melhor que a simples observação e uma atitude passiva. Este

facto aplica-se não só às suas aptidões sociais, como a todo o seu desenvolvimento

identitário e enquanto cidadãos. Participando desenvolvem capacidades de

comunicação, argumentação, ganham confiança e conhecimentos. Tudo isto, por sua

vez, os torna mais aptos a participar.

Enquanto cidadãos a participação é uma “educação informal em cidadania”,20

pois trata-se da aplicação de princípios democráticos. Assim estarão mais aptos a

participar activamente na sociedade.

“It has been shown that children who grow up in a participatory atmosphere

(at home, in school, in institutions) do better at school, reach higher levels of moral development, become more socially involved with less psychological and social

problems.”21

A participação dos jovens há que ser efectiva e nessa avaliação podemos

socorrer-nos da ilustração de Hart para perceber que há vários níveis de participação

em que ela não é efectiva e aos quais Hart chama de não-participação.22

20 The Participation Rights of Adolescents. UNICEF. p.10.21 CAPPELAERE, G. e DE WINTER, M. Children's Participation? Make it Happen ...!, background paper

prepared for “What do you think?”. UNICEF. New York. 1998. citado em The Participation Rights of Adolescents. UNICEF. 2001. p.9. “Foi demonstrado que as crianças que crescem numa atmosfera participatória (em casa, na escola, nas instituições) têm melhores resultados na escola, atingem níveis mais altos de desenvolvimento moral, tornam-se socialmente mais envolvidas/ empenhadas/ interessadas e com menos problemas psicológicos e sociais.”

22 HART, Roger. Children’s Participation: The Theory and Practice of Involving Young Citizens in Community Development and Environmental Care. UNICEF. New York. 1997. citado em The Participation Rights of Adolescents. UNICEF. p.17.

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Figura 12: A “escada” da participação

Se a participação não for efectiva (autêntica) poderá ter efeitos perversos,

contrários aos anteriormente descritos. Pode criar nas crianças ressentimentos, cinismo,

desconfiança em relação a todos os processos participativos e mesmo um afastamento

em relação à cidadania democrática.

Para que a participação seja efectiva Chawla faz diversas recomendações23 que

essencialmente se dirigem aos adultos. Aos adultos que idealizam, desenvolvem e

tomam parte nos processos participativos com os adolescentes e à sociedade em geral

(os restantes adultos).

23 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. pp.232-236.

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Tabela 7 - Factores em programas eficazes para participantes jovens

Treino As pessoas que estão envolvidas em projectos participados devem receber treino

específico acerca de métodos participativos.

Escutar Têm que estar dispostas a escutar os adolescentes.

Sistematização Para os resultados poderem ser usados e terem hipótese de influenciarem decisões,

deverão ser fruto de um processo sistemático de recolha e tratamento de

informação, tanto qualitativa como quantitativa, que o torne credível.

Ligações É necessário que sejam identificados os adultos com posições de poder e que

simultaneamente actuam em prol da participação das crianças. Todos eles devem

ser ligados entre eles e com os investigadores da área numa rede de partilha de

conhecimentos e influência.

Lobbying É necessário lobbying por este tema pois terá que competir com muitos outros

assuntos pela atenção daqueles com poder de decisão.

No caso da participação dos adolescentes julga-se particularmente importante a

sua motivação e a adaptação do processo às capacidades dos participantes. A motivação

pode ser influenciada pelas condições criadas aos adolescentes, condições tais como a

ligação do processo aos interesses conhecidos dos adolescentes, pelas expectativas

criadas, pelo nível de informação dos adolescentes acerca do assunto sobre o qual lhes é

pedida a sua opinião, as condições de tempo (é preciso fazer tempo) e de espaço (onde

tem lugar) destinadas à participação, etc.

A adaptação do método está relacionada com a constatação que diferentes

pessoas têm diferentes capacidades para participar. No caso das crianças e dos

adolescentes, a maior diferença nessa capacidade não pode constituir um obstáculo, nem

impedir que dêem o seu contributo. Há simplesmente que prever e adaptar o processo de

modo a que se possam fazer ouvir do modo que se sentirem mais capazes e que no seu

caso pode ser o desenho, a música, ou ainda outras técnicas.

Por fim, há que ressalvar, como faz Rajani,24 que a participação não é um

remédio milagroso que resolve tudo, nem os jovens devem, como resultado da sua

participação, sentirem-se responsáveis pela resolução de problemas estruturais ou

outros, que pela sua complexidade não se prestam a ser tratados simplesmente

recorrendo a um método participado.

24 The Participation Rights of Adolescents. UNICEF. p.13.

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Dando como adquirido o seu direito à participação que a CDC estabelece,

interessa analisar de que modo será possível a participação dos adolescentes no desenho

urbano. A pesquisa efectuada sobre fontes secundárias deixa transparecer os trabalhos

de Patsy Eubanks Owens e o projecto “Growing Up in Cities”25 (GUIC) como o “estado

da arte” no que se refere não só às relações entre os adolescentes e o ambiente que os

rodeia, como também à sua participação na definição e construção desse ambiente.

A valorização dos espaços

Os trabalhos de Owens, que têm um objecto de estudo comparável ao do

presente trabalho, concentram-se sobretudo na participação comunitária no projecto e

nas relações entre a envolvente física e os adolescentes. Existirão outros trabalhos

pertinentes e inovadores no seu campo de investigação, mas nenhum se assemelha tanto

no seu objecto de estudo, na sua abordagem interdisciplinar e na sua intenção como

estes.

Dos vários textos da autora a que se teve acesso, um lida principalmente com a

participação de crianças de todas as idades e não só de adolescentes (trata-se de crianças

com idades inferiores às do grupo alvo deste trabalho) nos processos de decisão em

projectos de espaços públicos.26 Os projectos descritos são de objectos diferentes: o

recreio de uma “elementary school”,27 um parque infantil, um plano geral28 de uma

cidade e um parque urbano imaginário (este último um projecto com adolescentes). Da

leitura feita é possível salientar traços comuns, ou seja, independentes das idades e do

tipo de projecto. Preocupa-os a qualidade ambiental da envolvente, isto é, o ar, a água,

os ecossistemas. Preocupam-se com a preservação de locais, não só aqueles que

preferem pessoalmente, mas também aqueles que têm significado para a comunidade.

Preocupam-se, de um modo geral, com o futuro. De entre os desejos expressos pelos

mais velhos, os adolescentes, contavam-se o desejo simples de que existissem locais

onde pudessem estar com os amigos.

Os restantes textos de Owens têm como temática de fundo a relação entre os

adolescentes e a envolvente física. Segundo a autora, várias são as razões que justificam

25 Pode traduzir-se como “Crescer na Cidade”.26 OWENS, P. E. Youth in Design Decision Making: the context, some strategies, their concerns. 27 Escola que inclui normalmente os primeiros quatro a oito anos de escolaridade e o pré-escolar. Fonte: Merriam-

Webster Online Dictionary. <http://www.webster.com/> 28 General plan no original.

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que se desenhe a pensar nos adolescentes.

Os adolescentes vêm a ser reconhecidos como diferentes das restantes crianças.

A sociedade distingue, devido às óbvias diferenças físicas e ao seu comportamento, dois

grandes estádios de desenvolvimento: primeiro a infância e depois a adolescência. No

entanto a definição legal, de acordo com a CDC, crianças são todos até aos 18 anos de

idade e, portanto, todos os adolescentes que constituem o grupo objecto deste trabalho.

Como tal deve haver cuidado com a sua protecção, com a solução dos seus problemas e

com o seu desenvolvimento. O seu desenvolvimento correcto é importante para a

sociedade e deve ser acautelado, pois são eles os futuros adultos. Assim, devemos

pensar cuidadosamente a envolvente física na qual os adolescentes se movem e

crescem, tendo em vista o seu bem-estar psicológico.

O espaço público é o principal lugar onde cumprem algumas das suas tarefas

necessárias à sua transição para a idade adulta e pode, dependendo das suas

características, “incentivar ou prejudicar o seu desenvolvimento social e emocional”.29

A autora sugere ainda que se podem recolher benefícios secundários do facto de

atender às necessidades dos adolescentes nos projectos de espaço público. Nestes

incluem-se a utilização correcta dos equipamentos, o que implicaria a diminuição dos

encargos de manutenção e parece ser uma referência indirecta ao combate ao

vandalismo. Nalguns casos pode conseguir-se que a relação das pessoas ultrapasse o uso

correcto do espaço e do equipamento e que tenham, eventualmente, respeito e cuidado

pelo local.

As suas necessidades em relação ao espaço público são únicas e específicas, isto

é, são diferentes das necessidades das crianças, dos idosos e de outros grupos. Os

ambientes que rodeiam os adolescentes têm vindo a mudar e um sinal disso são os

diferentes problemas que hoje têm que enfrentar e que não se faziam sentir na geração

anterior. Problemas novos, como a SIDA, o suicídio juvenil e o consumo de drogas e

esteróides, implicam soluções novas para as quais o espaço público também pode

contribuir. Se o ambiente mutável, logo único, implica necessidades únicas, não

podemos esquecer que também as percepções individuais de cada adolescente são

únicas. O espaço público que deve dar resposta às necessidades de todos deve também

dar resposta às necessidades dos adolescentes. Os adolescentes não devem ser

29 OWENS, P.E. No Teens Allowed: the Exclusion of Adolescents from Public Spaces. p. 3.

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menosprezados ou discriminados, pelo que o espaço público democrático deve

contemplar todos os seus utilizadores individuais ou grupos, pois as suas necessidades e

pretensões são tão legítimas como as de outros utilizadores.

Figura 13: Um wipe-out, específico para actividades de adolescentes, deserto.

Outro factor contribui para que a relação dos adolescentes com o espaço público

seja diferente dos outros grupos. O papel do espaço público como espaço de

socialização, espaço de encontro tem vindo a perder-se. Os modos de vida dos adultos

têm favorecido outros lugares como cafés, restaurantes, supermercados, ginásios, etc.

para esses encontros. Ora os adolescentes não têm esse estilo de vida, pelo que as ruas

continuam a ser o principal lugar onde se encontram. Além disso, a rua pode ser o único

lugar aceitável e do qual podem estabelecer uma posse simbólica, onde se podem

encontrar e estar com os amigos.

O espaço público é o espaço da interacção social e o espaço de reflexão dos

jovens e é isso que molda as suas necessidades. Estas podem até parecer semelhantes às

de outros grupos, mas analisadas mais detalhadamente apresentam diferenças. Por

exemplo, os adolescentes socializam em grandes grupos e quais são os espaços que

permitem que 15 ou 20 pessoas se sentem juntas? É no espaço público que os jovens se

encontram com os seus amigos, é lá que estão com eles, que se divertem, que fazem

desporto e é também o local onde podem estar sozinhos. É nestas actividades que os

adolescentes desenvolvem competências sociais, experimentam papéis, definem a sua

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identidade, discutem e aprendem uns com os outros, etc.

Mas o espaço público não é só o espaço de socialização com os amigos, ele deve

ser o espaço de relação com os adultos, com os pais e com a família. As actividades dos

adolescentes não devem estar segregadas dos adultos, pois estes são os seus modelos

comportamentais e é importante que estejam presentes, acessíveis e que seja possível a

interacção. Simultaneamente é importante que o espaço público proporcione espaços

onde os adolescentes possam estar sozinhos e que permita momentos de introspecção e

de reflexão. Não só precisam de aprender a estar confortáveis sozinhos, como têm que

equacionar todas as opções possíveis e reflectir sobre todas as mudanças próprias e de

tudo o que os rodeia. Por tudo isto os adolescentes valorizam determinados espaços

mais que outros.

A autora distingue três tipos aos quais chama de modo emblemático hang-outs,

look-outs e wipe-outs.30 Hang-outs são os espaços onde se reúnem com os amigos o que

acontece tipicamente nos parques e nos jardins do bairro, nas zonas comerciais, na

escola e no seu bairro de um modo geral. Look-outs são os locais que procuram para

estarem sozinhos, para verem e não serem vistos. Este tipo de espaços, segundo Owens,

raramente são espaços desenhados. Na maior parte das vezes são zonas expectantes que

ainda não foram construídas, ou outras em ruínas. Por último os wipe-outs são os locais

destinados a actividades recreativas específicas dos adolescentes, como andar de skate ou de patins em linha. Estas actividades requerem espaços próprios e com essa

finalidade exclusiva.

30 Verificou-se ser muitíssimo difícil traduzir estes termos para português, pois os títulos propostos pela autora não traduzem exactamente todas as características dos espaços englobados em cada conceito. Assim torna-se ainda mais difícil encontrar uma palavra ou expressão em português que possa ser dada como tradução do original em inglês.Hang-out pode ser descrito como um lugar preferido para passar tempo, para estar, ou como um lugar frequentado para entretenimento e sociabilização. Em português poderíamos chamar-lhe ponto-de-encontro, mas esta expressão não é tão vaga como a contraparte inglesa e pode ser limitadora de um correcto entendimento do conceito.Look-out poder-se-ia mais facilmente traduzir como atalaia, que corresponde a um lugar de vigia numa situação elevada.Wipe-out é o mais difícil de traduzir ou de encontrar um sinónimo em português. No original significa cair ou embater, normalmente como resultado de perder o controlo. Mesmo em inglês, a sua adaptação a conceito torna-a um neologismo e dificulta a sua tradução.

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Figura 14: Um adolescente num look-out na frente ribeirinha da Amora.

Algumas características dos espaços muito valorizadas, não só pelos

adolescentes, são a acessibilidade, a presença da Natureza, a posse simbólica e sítios

onde possam estar sozinhos. Acessibilidade porque os adolescentes nem sempre têm

como se deslocar e preferem os locais próximos de casa e da escola. A presença da

Natureza é constantemente reclamada e significa, não só a existência de espaços verdes,

como também de espaços naturais, sem tratamento e com o mínimo de intervenção

humana. Posse simbólica poderia ser explicado como a “apropriabilidade” de um

espaço, isto é, a capacidade à partida de ser apropriado pelos adolescentes. Isto porque

preferem os sítios sobre os quais pode estabelecer uma posse simbólica. Sítios onde

estarem sozinhos parece indicar um desejo de privacidade e correspondem à sua

necessidade de isolamento temporário para contemplar o mundo e o seu lugar nele.

Nos seus trabalhos, a autora analisa a resposta da sociedade ao que verifica

serem as necessidades dos adolescentes. Faz essa análise, no estado da Califórnia,31 com

base nas políticas, posturas e medidas tomadas por entidades públicas, projectos em

revistas profissionais e notícias na imprensa.

A análise das medidas tomadas por entidades públicas concentra-se no aumento

das restrições às actividades dos adolescentes (skateboarding, etc.). Desde os anos

1940’, primeiro nos centros urbanos e mais tarde (70’ e 80’) nos subúrbios e meios

rurais, existem leis de recolher obrigatório. Estas, de um modo geral, impedem os

menores de 18 anos de estarem, sem a supervisão de adultos, em locais públicos depois

31 Salvaguardando as diferenças entre a estrutura urbana, a estrutura social e o espaço público na costa Oeste do EUA e na Europa mediterrânea.

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das 22 horas. Muitas vezes não são aplicadas, mas nos últimos anos algumas

comunidades reviram e voltaram a aplicar estas leis. Os argumentos utilizados a favor

são o controlo dos gangs ou a protecção dos menores contra o crime. Os argumentos

contra são a sua utilização discriminatória contra minorias, isto é, são um instrumento

de controlo destas minorias.

As restrições ao uso de skates32 são mais recentes e menos comuns.

Normalmente registam alguns locais, mas as mais severas proíbem os skates em todas

as ruas públicas. As restrições ao uso de bicicletas são as mais antigas, datam do início

do século XX. As bicicletas podem ter sido os skates de então. Algumas comunidades

têm vindo a impor regras contra cruising33 e loitering,34 especialmente em zonas

comerciais e nos CBD. Podendo ser aplicadas a adolescentes, também podem ter outros

alvos como os sem-abrigo. Em suma, verifica haver um aumento de medidas restritivas

e parece haver uma tentativa de tirar os adolescentes da rua e dos espaços públicos.

Figura 15: Banco público na Federal Building

Plaza, em São Francisco.

Desenhados especificamente para afastar os

indesejados. O banco não permite que se deitem

ou que se encostem confortavelmente.

Figura 16: Federal Building Plaza, em São

Francisco.

O pavimento e as “orelhas de porco” afastam os

skaters deste local.

A análise das revistas técnicas/ profissionais demonstra ter existido interesse no

32 Para mais informações acerca de restrições ao uso do skate, tendo como exemplo a zona de São Francisco, Califórnia ver HOWELL, Ocean. The Poetics of Security, em <http://www.urbanstructure.com/urbanaction/PS.html>

33 “Vaguear” ou, de acordo com o Merriam-Webster Online Dictionary, “viajar sem intenção e sem destino” ou “andar pelas ruas ao acaso, mas atento a possíveis acontecimentos”. <http://www.webster.com/>

34 “Permanecer numa área sem motivo aparente”. Fonte: Merriam-Webster Online Dictionary. <http://www.webster.com/>

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desenho das escolas principalmente até 1950’, mas concentrado nos espaços interiores.

Desde então o interesse muda para os boys-clubs35 (clubes de rapazes) e equipamentos

similares. A autora associa este interesse a um movimento com a intenção de controlar e

direccionar as actividades de tempos livres dos adolescentes, para produzir os adultos

necessários. Não encontrou notícias relativas a skate-parks, embora haja alguns

construídos. Alguns skaters questionam os motivos de quem os constrói, pois, após a

construção de um skate-park, já podem justificar proibi-los de andar de skate noutros

sítios.

A análise dos media concentra-se em notícias relativas a temas de adolescência

e verifica que raramente têm a ver com espaços. Os temas que têm tido uma atenção

crescente relacionam-se com problemas sociais e com o “abuso de substâncias”. Os

problemas sociais mais focados são relativamente recentes e são a gravidez na

adolescência, o comportamento sexual, o suicídio na adolescência ou a SIDA. O abuso

de substâncias refere-se não só a álcool, drogas ou tabaco, mas também a outras

substâncias como os esteróides.

Assim conclui que a resposta da sociedade tem sido escassa e mesmo

interesseira, pois só atendemos às suas necessidades e lhes proporcionamos espaços

adequados quando isso nos permite controlá-los, quando justifica proibi-los de estarem

noutros sítios ou quando convém a terceiros. Na realidade tentamos limitá-los no tempo

e no espaço.

Owens propõe soluções para os problemas encontrados. Em primeiro lugar uma

intervenção em três vertentes. A primeira indica que o desenho do espaço público deve

ter em conta os adolescentes. Isto é, não se trata de construir espaços específicos para

eles, pelo contrário, trata-se de incorporar as suas necessidades no desenho do espaço

público em geral, ou seja, a maneira como o usam, como se agrupam, como se sentam,

e, sobretudo, não os excluir dos espaços. Na prática isto traduz-se num desenho a que

chama “adolescent friendly” (“amigável” para os adolescentes) e que significa que os

35 Os primeiros clubes de rapazes abriram no século XIX nos E.U.A. e no Reino Unido e mais tarde, já no século XX, organizaram-se em associações que definiram e unificaram declarações de princípios. Além da associação BGCA (Boys and Girls Clubs of America) de clubes de rapazes e de raparigas, existem outras associações semelhantes como os YMCA (Young Men’s Christian Association) ou outros, além das que se destinam a raparigas. Estes clubes, orientados para as crianças e jovens mais necessitados dos centros urbanos, afirmam como sua missão “inspirar e possibilitar aos jovens realizar todo o seu potencial como cidadãos produtivos, responsáveis e interessados.” Para tal estes clubes propõem-se ser uma alternativa. Proporcionar instalações e actividades recreativas alternativas às que encontrariam na rua, de modo a que, ocupando os seus tempos livres nestes ambientes controlados, sejam produzidos os cidadãos que a sociedade necessita.

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chamados hang-outs, os lugares para estar devem existir de maneira natural no espaço

público. Isto pode ser conseguido de maneiras simples como agrupando bancos em vez

de os distribuir uniformemente, aplicando, mobiliário que permita ser usado como eles

querem usá-lo, criando espaços de estadia em zonas comerciais, etc. Os look-outs nem

sempre poderão ser pensados e incluídos no projecto devido às suas características, mas

podem contemplar-se zonas que ofereçam alguma privacidade sem comprometer a

segurança. Os wipe-outs, sendo espaços com fins específicos dependerão de que se

reúnam as condições necessárias para que se executem.

Em segundo lugar os adolescentes não devem ser separados dos adultos e

excluídos. Eles têm necessidade de participar no mundo dos adultos e desejam ser

aceites. Além de nunca perderem o contacto com os pais e a família, é entre os adultos

que os adolescentes encontram os modelos para os seus comportamentos. É importante

que o espaço permita a interacção com os adultos, que sejam dadas responsabilidades

aos adolescentes e que estes sintam que pertencem à sociedade. A interacção com

adultos contribui para minimizar a sua má imagem na sociedade. A autora sugere

também que existam espaços e ritos destinados a celebrar a passagem dos adolescentes

para o mundo adulto.

Em terceiro, os adolescentes devem ser chamados a participar na fase de

projecto de modo a que os espaços resultantes lhes sejam mais adequados.

As respostas proporcionadas pelos seus trabalhos dizem-nos que se deve

desenhar também para os adolescentes e para as suas necessidades específicas de

interacção social e auto-reflexão. Dizem-nos ainda que a sociedade (na Califórnia) não

foi capaz de entender as necessidades dos adolescentes, tem deles uma má imagem e

tem tentado limitar o seu uso do espaço público.

Avança como soluções a criação de áreas com características próprias aos usos e

necessidades dos adolescentes; a sua proximidade, interacção e integração com outros,

mas especialmente com os adultos; e, por fim, a sua participação na fase de projecto dos

espaço público.

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A avaliação dos espaços

O projecto Growing Up In Cities pretende perceber como é que as crianças

(adolescentes) avaliam a sua envolvente e propor como a melhorar, recorrendo, em

ambos os casos, a métodos nos quais as crianças participem.

O livro “Growing Up in an Urbanising World” relata sobre o desenvolvimento

e os resultados do projecto “Growing Up in Cities” nos anos 1990. Este projecto é uma

reedição de outro com o mesmo nome nos anos 1970, que foi liderado por Kevin Lynch.

A edição recente vê reforçada a sua pertinência quando se projecta que ainda

nesta década a maioria da população mundial viva em áreas urbanas.36

A maneira como encaramos as crianças também se alterou. A estrutura

demográfica da população nos países desenvolvidos tende a estabilizar num estado em

que, proporcionalmente, há menos crianças que no passado. Isto resulta de uma maior

esperança de vida e de um melhor nível de vida geral, de uma população feminina mais

activa no mercado de trabalho e com mais formação e educação. Resulta que a

sociedade empenha-se num maior “investimento emocional e económico nas

crianças”.37

A visão das crianças como indivíduos com direitos foi aceite quase

unanimemente pelas nações quando ratificaram em 1989 a CDC que consagra os

direitos das crianças.

Nos países em desenvolvimento o cenário é diferente. Principalmente a

diminuição da mortalidade infantil faz com que nestes países se verifiquem

características demográficas semelhantes às que se conheceram na Europa no início da

Revolução Industrial, em que uma grande parte da população é muito nova (a população

menor de 15 anos chega a atingir percentagens próximas de 45% do total). Daqui

resultam grandes concentrações de crianças em áreas urbanas e pré-urbanas.38

Outro aspecto que influenciou a implantação deste projecto foi a necessária

tendência de encarar o desenvolvimento como desenvolvimento sustentável e não só

36 A autora refere números de dois textos da United Nations Population Division, World Urbanisation Prospects: The 1999 Revision e The World at Six Billion segundo os quais, na Europa, América Latina e do Norte, cerca de 75% da população vive em áreas urbanas enquanto que na África e Ásia cerca de 37% vive em áreas urbanas, mas estes números tendem a aumentar até que em 2015 cerca de 53% da população mundial viva em áreas urbanas. pp. 15-16.

37 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p.16.38 Ibid. “informal settlements” e “squatter camps” no original.

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económico. Isto implicará reconhecer que os recursos são limitados e será necessário

geri-los cuidadosamente. À luz da noção de desenvolvimento sustentável as diferenças

entre os países pobres e ricos ganha novos contornos (nos países “pobres” “produz-se”

menos, mas também se polui menos e gastam-se menos recursos)39 e acentua as

diferenças entre os dois blocos.

Figura 17: As cidades onde se realizou o projecto Growing Up in Cities

O projecto “Growing up in Cities” incorpora todos estes factores. De acordo

com as suas intenções os locais escolhidos foram preferencialmente subúrbios ou zonas

mais pobres de cidades (conjugação de desenvolvimento urbano e crianças mais

desfavorecidas). Os locais escolhidos foram em Buenos Aires, Melbourne,

Northampton, Bangalore, Trondheim, Varsóvia, Joanesburgo e Oakland.

Metodologicamente este programa prefere falar directamente com as crianças,

preterindo uma abordagem mais teórica. A sua intenção é, com a participação de

crianças entre os 10 e os 15 anos (falando com elas), descobrir como é que avaliam o

sítio onde vivem, como é que desejariam viver e depois continua com processos em que

adultos e crianças em conjunto desenvolvem programas de melhorias urbanas.

A sua escolha dos processos participativos como método de trabalho é não só

uma herança do programa dos anos 1970, quando estes métodos eram inovadores, como

39 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p. 17.

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também decorre naturalmente de vários documentos da ONU que os indicam como

necessários e os recomendam. Desde então que no seio da ONU se tem encarado a

participação do tipo transformadora (“system transforming”)40 como um meio

necessário para o bem-estar e a dignidade humana.

O modelo metodológico para os projectos do GUIC tinha quatro fases: descrição

do local, observação, entrevistas extensas e entrevistas. A terceira fase, as entrevistas

extensas, eram feitas com grupos de crianças e não se limitavam a simples entrevistas,

podiam incluir mapas cognitivos, mapas de Gulliver, visitas com as crianças,

levantamentos fotográficos feitos pelas crianças, etc.

Como seria de esperar, as respostas das crianças nos diferentes locais foram

muito diferentes. Factores como o género, ou a cultura, além do próprio local, terão

contribuído para essas diferenças. No entanto foi possível encontrarem pontos comuns.

Um é que existe uma diferença entre “a retórica dos acordos internacionais e a realidade das disposições para as crianças”.41 Outro que as crianças são muito cépticas

a que os adultos realmente as ouçam e levem as suas opiniões a sério no momento das

tomadas de decisão.

As suas respostas também mostraram que não são as condições materiais as que

mais condicionam a sua satisfação com o sítio onde vivem. As suas necessidades

principais são de tipo social e psicológico, salvaguardando o provimento das suas

necessidades materiais básicas – água potável, saneamento, habitação, etc.

Assim, foi possível identificar factores/ qualidades que promovem ou inibem a

sua sensação de bem-estar. Chawla conseguiu traduzir estes factores sociais e físicos em

indicadores e construir um diagrama que representa as relações possíveis.

40 in PEARSE, A. e STEIFEL, M. (eds). Enquiry into Participation – A Research Approach. United Nations Research Institute for Social Development. Geneva. 1979. citado em CHAWLA, Louise (ed). Growing Up in an Urbanising World. pp. 21-22. Neste documento da UNRISD as formas de participação são separadas entre dois tipos: as de manutenção (system-maintaining) e as de transformação (system-transforming). As primeiras visam familiarizar as pessoas envolvidas com determinadas políticas e torná-las assim mais receptivas. As segundas implicam a partilha de poder com as pessoas que são chamadas a participar em tomadas de decisão e podem implicar alterações nas estruturas de poder.

41 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p. 31.

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Figura 18:

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Tabela 8 – Indicadores da Qualidade Ambiental desde a perspectiva das Crianças (cont.)

POSITIVOS NEGATIVOS

Integração Social - as crianças sentem-se

apreciadas e valorizadas na sua comunidade.

Identidade coerente e coesa – a comunidade

tem limites geográficos claros e uma identidade

positiva que é expressa em actividades como

festas e arte.

Tradição de entreajuda – os residentes

organizam-se, seja em associações que

promovem apoio social, seja para promover

melhorias locais.

Segurança e liberdade de movimento – as

crianças sentem que contam com a protecção dos

adultos e que podem andar em segurança dentro

do bairro ou de um território que “dominam”.

Pontos de Encontro locais – existem pontos de

encontro seguros e acessíveis onde os amigos se

podem encontrar. Estes pontos de encontro são

territórios que podem apropriar.

Locais para actividades variadas – na área da

sua comunidade (bairro) existem locais onde

podem seguir os seus interesses (comprar,

explorar, brincar, praticar desporto, jogar, etc.). Se

não existem no bairro têm acesso fácil a onde

existam as actividades que pretendem.

Espaços verdes seguros – existem espaços

verdes seguros, limpos e com árvores, mais ou

menos formais, mais ou menos grandes (podem

ser relvados amplos, zonas arborizadas ou zonas

mais naturalizadas e selvagens).

Provisão de necessidades básicas – água,

comida, electricidade, saneamento e cuidados

médicos.

Segurança na Habitação – a família tem direitos

legais à habitação que ocupa (posse, aluguer,

etc.).

Exclusão Social - as crianças não são bem-

vindas nem valorizadas pela comunidade.

Estigmatização - os residentes do bairro sentem-

se mal-vistos por morarem num sítio associado a

pobreza e discriminação.

Violência e Crime – o bairro é local de violência

e crime pelo que as crianças têm medo de estar

na rua.

Tráfego intenso – o tráfego intenso torna-se

perigoso e afasta as crianças da rua. Os

estacionamento “selvagem” também pode

estragar locais de brincadeira.

Falta de Pontos de Encontro – faltam (não

existem ou são insuficientes) os lugares onde as

crianças se podem encontrar em segurança com

os amigos e brincar.

Falta de actividades variadas – não existem

suficientes sítios onde lhes interesse ir ou coisas

para fazer. O bairro é desinteressante e isolado.

Aborrecimento – as crianças dizem-se

aborrecidas e alienadas.

Lixo – a presença de lixo no ambiente onde

vivem é visto como um sinal de negligência dos

adultos pelo bairro.

Falta de provisão das necessidades básicas –

a falta destas (água, saneamento, etc.) são muito

sentidas pelas crianças.

Habitação insegura – as crianças, assim como

os seus pais, sofrem ansiedade com medo de

serem despejados, o que desencoraja o

investimento na melhoria da habitação.

Impotência política – as crianças e as suas

famílias sentem-se impotentes para melhorar as

suas condições de vida.

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A autora salienta que se organizam em quatro dimensões de place-identity 42-

entre exclusão e integração, estigmatização e um estatuto positivo, medo e segurança e

entre aborrecimento e envolvimento – que combinam aspectos físicos e sociais. Este

conjunto de indicadores ambientais devem complementar os indicadores mais comuns –

rendimento per capita, esperança média de vida, etc. A experiência deste projecto

indica que os indicadores comuns não são suficientes para indicar a qualidade do

ambiente e a satisfação daqueles que o habitam.

A autora ainda relaciona os espaços onde estes indicadores se verificam

positivos com os territórios de tipo secundário. Estes espaços “onde pessoas de todas as

idades podem interagir, onde grupos de amigos podem juntar-se, onde as crianças e jovens se sentem seguros e livres de se movimentarem, onde uma comunidade pode

levar a cabo as actividades e os rituais que definem a sua identidade e onde os recursos locais motivam a união da comunidade em torno de objectivos comuns”43 são espaços

idênticos aos que Werner e Altman chamaram territórios secundários.44

Quanto à participação das crianças na modelação do ambiente em que vivem, a

autora conclui que existem diferenças significativas entre o que os adultos pensam que

as crianças precisam e aquilo que elas realmente querem e que, na prática, a

participação autêntica é simplesmente ter os adultos a escutarem a opinião das crianças.

42 Place identity (identidade do lugar) é um conceito desenvolvido inicialmente por Harold Proshansky (em PROSHANSKY, H., FABIAN, A. K. e KAMINOFF, R. Place-identity: Physical world socialization of the self. Journal of Environmental Psychology, 3, pp.57-83. 1983.) que o descreve como “um pot-pourri de memórias, conceitos, interpretações, ideias e sentimentos relacionados com ambientes físicos específicos” (p.60).

43 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p. 229.44 Ibid.

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4. AS ENTREVISTAS

Descrição das Entrevistas

Para sistematizar a análise das entrevistas foram definidos 19 códigos45 relativos

a temas. A informação contida nas respostas dadas nas entrevistas foi então

categorizada e a cada frase, ou parte de frase, que constituísse em si mesma um pedaço

de informação coerente e completo, era atribuído um ou mais códigos pertinentes.

Tabela 9 – Códigos das entrevistas

Autonomia Referia-se à autonomia demonstrada face aos pais, em especial a autonomia económica e nas deslocações;

Centros comerciais

Referia-se ao seu uso de centros comerciais; tanto da frequência da utilização, como do propósito da visita aos centros comerciais, a companhia, os seus hábitos, etc.;

Cafés Tinha uma área de interesses idêntica à dos centros comerciais, mas relativa a cafés;

Durante a semana

Dizia respeito a todas as actividades e espaços onde elas se desenrolavam nos seus dias livres, como sejam os fins-de-semana, os feriados e as férias escolares;

Amigos Atribuiu-se às referências à utilização de espaços públicos na companhia de amigos e às actividades praticadas em grupo com amigos;

Família Por oposição ao código amigos, referia-se a actividades com a família, principalmente pais e irmãos, e aos espaços públicos que lhes estavam associadas;

Sozinhos Os espaços públicos que utilizam individualmente e também os espaços que procuram quando desejam estar sozinhos;

Privado Relativo à utilização de espaços privados;

Espaço público Relativo à utilização de espaços públicos e às actividades neles desenvolvidos;

Usos Por sub-divisão do código espaço público, refere-se às actividades praticadas e aos usos dados ao espaço público;

Qualidades Atribuiu-se quando referiam elementos ou características que lhes agradavam nos espaços públicos existentes;

Defeitos Por oposição ao código qualidades, refere-se às características e aos espaços públicos que lhes desagradavam;

Problemas Dizia respeito aos problemas vividos no espaço público;

Modas Relativo a fenómenos de moda, como a utilização de determinado espaço, com que fim, e as razões aparentes dessa moda;

Desporto Relativo à prática de desportos no espaço público ou à utilização de espaços públicos devido à prática de desporto;

Desejos Atribuiu-se às referências a desejos para o espaço público e à sua descrição de um espaço público ideal;

Conceito Era-lhes pedido no fim da entrevista que definissem espaço público;

Outros Para todas as referências às quais os outros códigos não se adequavam ou que podiam catalizar outras reflexões imprevistas;

45 A denominação “código” utiliza-se aqui por ser específica do software usado. cf. p. 24.

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No decorrer da codificação e análise das entrevistas tornou-se evidente que

alguns códigos, pela frequência com que eram atribuídos em simultâneo, eram

possivelmente redundantes e, como tal, podiam ser unificados. Um exemplo disso são o

código defeitos e o código problemas, que embora fizessem sentido à partida para a

análise das entrevistas, constatou-se que eram indissociáveis. Do mesmo modo poder-

se-iam considerar os códigos qualidades e desejos, mas neste caso considerou-se que a

diferença verificada justifica a existência dos dois códigos; isto é, os desejos reflectem

muito a imaginação dos adolescentes e tudo o que não encontram nos espaços existentes

e que podia ser expresso como qualidade.

De um modo diferente, o código espaço público era talvez demasiado

abrangente e, como tal, salientar-se-á na análise apenas a informação que não é

repetição daquela contida noutros códigos.

Em conjunto, a informação dividida pelos vários códigos, compõe o retrato que

nos diz se os jovens adolescentes usam o espaço público, quais é que usam o espaço

público, que espaços públicos usam e como o usam.

Resultados das entrevistas

Autonomia

É possível dizer que se deslocam a pé, de transportes públicos e de automóvel

privado. A maior parte das suas deslocações é feita a pé. Nos percursos mais frequentes,

como o caminho de e para a escola, é comum terem a companhia de amigos. Quando se

deslocam de carro (ainda não podem guiar) é normalmente com os pais, embora alguns

tenham no grupo de amigos ou nos irmãos mais velhos alguém que os transporte.

Os adolescentes afirmam que ter carro, ter um meio de transporte próprio é

determinante para as suas opções. Se tiverem mais mobilidade têm acesso a outros

espaços e, eventualmente, teriam acesso a outras pessoas. Por exemplo, foi dito que no

Verão gostam de ir à praia, mas os que não têm transporte, próprio ou com amigos,

declaram-se bastante limitados, considerando que os autocarros custam caro e são muito

lentos.

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A falta de mobilidade que consideram ter, também determina a organização do

seu tempo e da sua agenda social. Há sítios onde não vão porque é difícil e/ ou caro lá

ir, sítios como, em Lisboa, o centro comercial Colombo, ou o Parque das Nações e o

centro comercial Vasco da Gama. Como tal, dão preferência aos espaços que lhes estão

mais próximos e aos quais podem aceder com facilidade, ou a espaços onde se

concentram vários focos de interesse. Por exemplo um espaço onde se oferecem aos

adolescentes múltiplas hipóteses de coisas para fazer: desporto, compras, zonas de

estadia ao ar livre, restaurantes, etc. Nalguns casos, como por exemplo quando vão a

centros comerciais com amigos, é frequente os pais transportaram-nos, isto é, levam-nos

e/ ou trazem-nos, aos filhos e aos amigos.

Outra vertente do que se chamou autonomia é a vertente económica. Os jovens

adolescentes dependem financeiramente dos pais e a maioria refere-o sem pudor.

Empregam expressões como “eu cravo aos meus pais”. Foram muito raros os

entrevistados que referiram exercer alguma actividade remunerada, fosse num negócio

familiar, fosse um part-time. Também mencionam que há sítios e ocasiões em que vão

especificamente com os pais para serem eles a pagar; sítios como a Baixa, os centros

comerciais ou quando querem ir às compras ou comprar roupa. Os jovens adolescentes

referem que o preço é um factor que têm em conta – o preço dos transportes, o preço do

acesso a equipamentos desportivos, o preço do acesso a equipamentos e serviços de

lazer (bowling, cinema, etc.). Assim, quando dizemos que a acessibilidade a um espaço

público é um factor importante na sua escolha pelos adolescentes, essa acessibilidade é

não só física, como também económica.

“Se tiveres dinheiro, podes te alargar.”

Uma última questão relacionada com a autonomia é que se verifica que a

maioria dos entrevistados tem em casa um quarto próprio, isto é, um espaço que não

partilha com mais ninguém. Todos os que têm que partilhar o seu quarto, e

consequentemente têm menor privacidade, revelam o hábito de sair de casa e usar o

espaço público, que é menos comum entre aqueles que têm um espaço próprio em casa.

Quando usam o espaço público

Quanto à distribuição do uso de espaços públicos no tempo, pode distinguir-se

entre dois tempos ou momentos: um durante a semana e o outro aos fins-de-semana e

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durante as férias. Uma vez que passam a maior parte do dia na escola, saem muito

pouco durante a semana e alguns afirmam inclusive que não saem durante a semana,

limitando-se ao “vai-vem” escola – casa. Estão limitados, não só por terem menos

tempo livre, mas também por terem trabalhos de casa e que estudar.

Além disso, uma parte significativa dos jovens tem, durante a semana,

actividades extra-escolares como por exemplo música, dança, desporto, explicações, etc.

Quando não têm aulas ou elas acabam mais cedo, saem durante a semana, o que

coincide com as afirmações que quando saem durante a semana fazem-no normalmente

ao fim da tarde ou à noite. Nesse caso preferem os espaços mais próximos de casa ou de

outros locais que frequentem. Dos sítios que usam durante a semana, mencionam com

frequência os cafés, particularmente nos dias em que as aulas acabam mais cedo. Outra

das saídas comuns durante a semana é a ida ao centro comercial, à noite, após o jantar,

acompanhados dos pais.

Ao fim-de-semana usam mais os espaços públicos, com os pais e também com

os amigos. Aos fins-de-semana os pais também têm mais disponibilidade, o que se

reflecte nas suas actividades com os filhos adolescentes. Além das idas a centros

comerciais, como já foi referido, as actividades de fim-de-semana com os pais incluem

passeios, visitas a familiares, ou mesmo passar o fim-de-semana na segunda habitação.

Antecipando a maior disponibilidade dos pais neste momento, alguns entrevistados

afirmam estar mais tempo com os amigos durante a semana, para dedicarem o fim-de-

semana aos pais. Isto é, no entanto, raro, pois a grande maioria tem por hábito o inverso,

ou seja, passar mais tempo com os amigos ao fim-de-semana. É também neste período

de tempo que se entregam a várias actividades como os escuteiros, a catequese ou o

desporto, seja como praticantes ou como apoiantes. Transparece das descrições feitas

que há hábitos instituídos aos fins-de-semana. Muitos entrevistados referem-se explícita

ou implicitamente às suas actividades no espaço público ao fim-de-semana como

hábitos, incidindo principalmente em idas ao centro comercial, visitas à família, ou

encontros com os amigos no café depois de jantar, etc. Há ainda quem tenha outros

hábitos, embora seja mais raro, como o de passar mais tempo com os amigos durante a

semana para depois passar o fim-de-semana a “limpar a casa e a estudar” ou a ver

futebol e SportTV na televisão. Por último, há quem não saia, nem aos fins-de-semana.

Também no caso dos filhos de pais divorciados, a situação familiar influencia os

filhos e a maneira como vivem o espaço público. Estes podem passar a semana e o fim-

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de-semana em sítios diferentes, embora, neste caso, os hábitos sejam provavelmente

semelhantes, têm lugar noutro local, com outro grupo de amigos e possivelmente com

outros costumes.

De um modo geral os entrevistados têm mais tempo livre ao fim-de-semana e,

como tal, é nesta altura que concentram as actividades com os amigos, seja sair à noite,

visitar amigos, ir a cafés, etc., claramente mais do que durante a semana. Nas férias, e

exceptuando o tempo que possam passar com os pais longe do local onde moram, os

lugares onde vão e o que lá fazem são os mesmos que os dos fins-de-semana. A única

actividade/ espaço que constitui excepção é a praia, mas isso deve-se ao seu carácter

sazonal que coincide com as férias.

As modas

O código modas diz respeito a comportamentos comuns, muito mutáveis no

tempo, praticados e socialmente bem aceites pelos adolescentes. Não transparecem das

entrevistas muitos fenómenos que se possam chamar modas. O único hábito que foi

descrito como uma moda foi o de “ir ao Fórum46 quando se faz anos” e a fazer aí uma

refeição e ir ao cinema (como adiante se descreve). Dada a generalização da ida a

centros comerciais, presume-se que haja sempre pelo menos um centro comercial que

seja o preferido pelos adolescentes. Antevê-se, porque vários entrevistados o referiram,

que o Continente47 venha a ser o centro comercial “da moda”, devido às condições agora

oferecidas, por ser mais recente (efeito novidade) e por ser muito mais perto e, portanto,

de mais fácil acesso. Dos espaços descritos como usados pelos jovens adolescentes, o

que reúne mais consenso é o centro comercial, neste caso o centro comercial Almada Fórum. Num nível diferente, de muito maior proximidade e exclusivamente para os

frequentadores de cafés, parece existir sempre um café preferido por cada grupo.

Sair à noite

Quanto a sair à noite, as entrevistas revelam que um grande número de

adolescentes sai à noite, mas há aqueles que não têm esse hábito. Saem tanto na

companhia dos pais e irmãos como de amigos (mas não com os dois em simultâneo) e, 46 Fórum refere-se ao centro comercial Almada Fórum.47 O Centro Comercial Continente - Seixal sofreu obras entre 2004 e 2006. Além de ver o seu nome alterado para

RioSul Shopping, denomina-se agora centro comercial e de lazer e disponibilizará então sete salas de cinema e 138 lojas, das quais 1 hipermercado, 11 lojas-âncora e 18 restaurantes.

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quando saem à noite, fazem-no principalmente ao fim-de-semana, excepto se forem

acompanhados dos pais. Das descrições feitas o “sair à noite” não significa o que

habitualmente se conhece como “noitadas”, que associamos a jovens mais velhos e que

implicam a ida a bares e discotecas e o consumo de álcool até de madrugada. Para os

adolescentes entrevistados as saídas à noite são, tal como as descreveram, sair depois de

jantar para ir ao café com os amigos, ou para ir a espaços públicos como parque e

jardins, ou para ir a centros comerciais, ou para ir a casa de amigos e, finalmente, para ir

a bares e discotecas. À noite sentem ainda mais a falta de autonomia no que se refere

aos transportes. Neste período a oferta de transportes públicos é ainda mais deficiente, o

que influencia negativamente a sua capacidade para se deslocarem com os amigos.

As saídas à noite podem ser um ponto de conflito com os pais. Esta é uma

questão onde se nota muito claramente o desejo de independência dos adolescentes, até

porque tem ligações, tanto com o grupo de amigos, como com os pais. No entanto,

embora os pais possam impor limites, eles não impedem os seus filhos de sair antes de

jantar ou de sair à noite em ocasiões mais formais, como jantares de aniversário.

Figura 19: Jovens jogam futebol no polidesportivo da Azinhaga do Roque.

Desporto

A análise da informação do código desporto indica-nos que a prática desportiva

é um dos motivos que atrai os adolescentes a espaço público e há quem afirme que a

prática desportiva é a razão exclusiva para utilizar espaços públicos. Estas pessoas

procuram preferencialmente espaços que tenham incluídos equipamentos desportivos,

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ringues, polidesportivos, etc. A maioria dos que praticam desporto não faz desporto de

competição. A prática desportiva, assim como a música, a dança e outras actividades

extra-curriculares, introduzem os adolescentes a outros grupos sociais, distintos dos

espaços e grupos mais comuns – a escola, os vizinhos – e motivam a utilização de

outros espaços públicos. A maioria dos adolescentes que pratica desporto não o faz com

a família, fá-lo com outros adolescentes. Com frequência o grupo de amigos decorrente

da prática desportiva torna-se no grupo de amigos principal e, como tal, justifica

actividade social além da associada à prática desportiva.

Centros comerciais

Os centros comerciais são dos espaços que mais atraem os adolescentes. Há

quem diga que prefere as lojas tradicionais, há quem não se sinta bem na presença de

grandes aglomerados de pessoas, ou quem vá poucas vezes, mas é inegável que todos os

adolescentes vão a centros comerciais. No seu dia-a-dia costumam ir aos pequenos

centros comerciais “de bairro”, havendo mesmo quem o faça todos os dias. Estes são

centros comerciais antigos, pequenos, com poucas lojas e em geral com poucas

condições. Os adolescentes vão lá para lanchar, almoçar, ou fazer as pequenas compras

diárias do supermercado. Os centros comerciais, tais como os imaginamos hoje em dia,

o grande centro comercial semelhante ao “mall” americano, é menos frequentado,

raramente lá vão mais do que uma vez por semana.

Figuras 20, 21 e 22: Adolescentes à entrada de um centro comercial.

Os adolescentes vão a centros comerciais tipo “mall” por dois motivos: por lazer

e para fazerem compras. A maioria não vai aos centros comerciais para passear, vai com

um propósito definido, seja ele ir ao cinema, comprar roupa, comer, etc. Se vão para

fazer compras então é normal que vão acompanhados pelos pais, para que sejam os pais

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a pagar. Sempre que querem ir para fazer compras é com os pais que vão. Os poucos

que referiram ir a centros comerciais para passear, fazem-no com os pais.

Se vão com os amigos é porque o propósito da ida ao centro comercial é o lazer.

Neste caso vão de transportes públicos, embora achem que é caro e inseguro, ou então

os pais levam-nos lá e depois voltam lá para os trazer, e aos amigos, de volta a casa. A

típica visita ao centro comercial com os amigos inclui normalmente uma refeição

(almoço ou jantar) e uma ida ao cinema, mas pode incluir ainda uma ida ao salão de

jogos (no caso do Almada Fórum).

Das entrevistas também ficou claro que usam os centros comerciais

principalmente aos fins-de-semana e ocasionalmente à noite, se forem com os pais. Pelo

contrário, não ficou claro se é mais comum ir a centros comerciais com os pais ou com

os amigos. Foi referido uma vez, um episódio em que, por terem formado um grupo

maior, tinham sido abordados pelos seguranças do centro comercial. Ainda disseram

que não têm por hábito utilizar os bancos e as zonas de estadia dos centros comerciais.

O que é corroborado pela afirmação de que vão com um propósito definido e não para

passear. O centro comercial mais frequentado é o Almada Fórum (que é o mais

próximo), mas referem outros centros comerciais em Lisboa onde também vão (Centro Comercial Colombo, Centro Comercial Vasco da Gama) embora seja mais raro.

Mencionaram as obras que estão a ser feitas no Centro Comercial Continente. Têm

conhecimento que as obras se destinam a ampliar a área de lojas e a dotar o centro

comercial com salas de cinema.

Cafés

Relativamente à sua presença em cafés, uma parte significativa dos adolescentes

afirma frequentá-los e, normalmente, fazem-no ao fim-de-semana. É um sítio onde

podem ir com familiares ou com amigos. Se vão com os amigos, consideram o café um

ponto de encontro e um sítio onde podem estar a conversar. No entanto não frequentam

“qualquer” café. Há uns quantos que são preferidos e aos quais se referem sempre pelo

nome. Também são capazes de identificar cafés que dizem, pelas suas características,

destinarem-se a jovens.

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Figura 23: Jovens na esplanada de um café.

Defeitos do espaço público

No decorrer das entrevistas os jovens adolescentes referiram com frequência

defeitos (coisas, situações, características) que influenciam negativamente a sua

apreciação e utilização desses espaços e leva a que possam ser ostensivamente evitados.

A falta de manutenção e limpeza, tanto dos espaços verdes como dos equipamentos, foi

um dos defeitos apontados. A degradação daí decorrente leva-os a evitar esses espaços.

Ficou patente um sentimento de insegurança geral, que também está implícito quando

dizem que não gostam de sítios escuros, de lugares “mal frequentados”, ou mesmo de

cães nos espaços públicos. A referência que fazem a cães no espaço público tem duas

vertentes e ambas lhes desagradam: uma é a moda dos cães de ataque, com o seu ar

ameaçador e potencialmente perigosos, levando-os a evitarem os espaços onde esses

cães vão com frequência e onde são treinados; outra, o facto dos cães em geral, sujarem

os espaços públicos, porque os seus donos usam os espaços públicos, em especial os

espaços verdes, como sanitários caninos e não cumprem a lei, não recolhendo os seus

dejectos.

Quanto às características dos espaços, queixam-se da falta de conforto, traduzida

na falta de lugares com sombra para o Verão, de locais abrigados para o Inverno e

mesmo da falta de conforto sentida em espaços interiores no Inverno.

Outro defeito recorrente tem a ver com a dimensão e a privacidade dos espaços.

Dizem preferir espaços abertos e queixam-se da insuficiência de espaços verdes, mas

queixam-se simultaneamente da falta de espaços onde possam ter alguma privacidade e

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que os espaços grandes demais não lhes proporcionam essa privacidade que desejam.

Alguns relacionam com a envolvente essa falta de privacidade que sentem. Reconhecem

que moram num meio pequeno, onde todos se conhecem e isso induz a sua falta de

privacidade. Reclamam lugares para se sentarem, dizem que faltam muitos bancos no

espaço público e que os que existem estão frequentemente mal distribuídos e mal

colocados (por exemplo estão todos ao Sol).

Queixam-se da sua dificuldade em aceder aos espaços. Uns, porque não existem

sequer passeios (como no caso do Centro Comercial Continente) que lhes permitam um

acesso pedonal seguro. Outros, por causa da insuficiência de transportes e pelo seu

custo. Admitem que a dificuldade que sentem em deslocar-se, uma vez que não têm

meios de transporte próprios, é um factor condicionante do seu uso do espaço público.

Referem-se ainda aos espaços interiores, na sua maioria espaços privados de uso

público, como cafés e centros comerciais, entre outros. Não lhes agrada a presença de

fumadores nestes sítios, assim como não lhes agrada que os seguranças os tratem de

maneira especial. Do mesmo modo sentem que nestes espaços, às vezes, não podem

“dizer ou fazer tudo aquilo que” querem. No fundo, queixam-se de serem discriminados

por serem adolescentes.

A alguns incomoda-os os espaços quando estão cheios de pessoas, “a abarrotar de gente”, mas de um modo geral, não gostam dos sítios onde nenhuns outros

adolescentes costumam ir. Não gostam de frequentar estes espaços porque não vão lá

encontrar ninguém.

São críticos em relação à zona onde vivem. Quando não gostam, isso também se

reflecte nos seus sentimentos acerca dos espaços. São mais exigentes e fazem

comparações com o que conhecem de outros países.

Por fim, queixam-se da falta ou do reduzido número de espaços públicos, mais

especificamente de espaços públicos qualificados.

Em todo o território do concelho há oito esculturas públicas, duas delas na

freguesia da Amora, sendo que uma está no parque das Paivas. Em todas as entrevistas

foi a única a ser mencionada e a única vez que o foi, foi para dizer que não gostavam

dela.

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O código problemas não produziu informação relevante, antes repetiu parte da

informação contida no código defeitos. Muito sumariamente, referia principalmente

problemas de insegurança, a falta de bancos (muito específico) e a falta de espaços

públicos em geral, a falta de alternativas.

Qualidades do espaço público

O código qualidades tem um sub-tema contrário ao do código defeitos e,

portanto, não é de estranhar que espelhe e dê resposta a várias das queixas antes

descritas. Assim, gostam de estar ao ar livre e em sítios calmos e limpos. Gostam que

nesses sítios haja espaços verdes e relvados, repuchos e jogos de água, com bancos e

sítios abrigados da chuva onde possam conviver com outros. Dão importância ao

ambiente social, isto é, às pessoas com quem partilham o espaço e preferem espaços

onde estejam outros amigos. Também dão preferência a espaços que já conhecem, com

os quais já há uma relação (apropriados?). Gostam de espaços com sítios para estarem,

sítios para se sentarem, para comerem e para falarem. Gostam de espaços que conjugam

várias funções e várias valências – espaços verdes, praças duras, etc. Também gostam

de espaços com vistas, porque gostam de ver o mar, gostam da praia e da baía quando

está cheia, gostam de estar em contacto com a Natureza. Dizem que é “para a gente pensar”. Gostam de espaços “diferentes” e de estar e passear num sítio onde a

envolvente construída é agradável. Gostam de lojas, gostam de roupa. Gostam de cafés,

de centros comerciais grandes e do Parque das Nações. Explicam a sua atracção pelo

Parque das Nações e pelos centros comerciais de maneira semelhante. Os centros

comerciais oferecem num mesmo espaço uma grande conjugação de coisas para

fazerem: os cinemas, o salão de jogos, as montras e as compras, os restaurantes, etc. O

Parque das Nações agrada-lhes “porque tem tudo”: tem um centro comercial, o Pavilhão

Atlântico onde há concertos e outros eventos, a FIL, o Bowling, os espaços verdes e a

proximidade do rio. Por fim, gostam de espaços que lhes estão próximos.

Sozinhos no espaço público

Quanto aos espaços para estarem sozinhos, a maioria diz que não procura estar

sozinho e que se querem estar sozinhos então ficam em casa. Quando estão em casa

sozinhos estão principalmente no quarto e vêem televisão, jogam computador, ligam-se

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à Internet ou ouvem música. Raros são os que gostam de estar sozinhos. Aqueles que

vêm para o espaço público quando querem estar sozinhos, procuram sítios “calmos”,

“sossegados” e “onde ninguém me incomode”. Os que saem de casa quando querem

estar sozinhos fazem-no principalmente por duas razões.

A primeira, porque tentam evitar alguém, ou evitam partilhar o espaço com essa

pessoa. Isto aplica-se principalmente nos casos em que os adolescentes não têm um

quarto próprio, mas também quando têm um mau ambiente em casa ou quando a casa é

muito pequena. A segunda razão é terem gosto naquilo que vão fazer sozinhos e que

pode ser: ir “dar uma volta pela rua”, ou “andar pelo bairro todo” a ouvir música, ou ir

“para a biblioteca”, ou ir para “a ponte da auto-estrada”, ou ir “jogar à bola”, etc.

Além destas actividades, as que foram referidas com mais frequência como coisas que

fazem sozinhos na rua foi: andar, passear, ir ter com amigos, encontrar amigos, passear

o cão, ficar sentado no banco, ir para o parque ou para o café. Ir ver jogos (futebol,

ténis, etc.), ir à praia e andar de bicicleta.

Percebe-se que, salvo raras excepções, quando estão em casa consideram que

estão sozinhos, mas isso não implica que quando querem estar sozinhos, estejam

necessariamente em casa. Assim, há quem durante as entrevistas diga que para se estar

sozinho fica-se em casa porque, se forem dar um passeio, é certo que encontram alguém

que conhecem, o que demonstra um entendimento do espaço público como um espaço

de encontro e de contacto social.

Figura 24: Sozinho na rua

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Com quem utilizam o espaço público

Os adolescentes não mencionam muitas actividades em que envolvam a família.

As principais são a boleia para a escola, o tempo que passam com os pais ao fim de

semana e as idas aos centros comerciais. Outras menos frequentes são ir às compras ou

ir ao café. Aparentemente os pais são encarados como as pessoas de quem eles

dependem para ter dinheiro. Os irmãos são descritos de maneira diferente consoante são

mais novos ou mais velhos que os entrevistados. Se são mais novos, são referidos em

ligação com obrigações familiares como tomar conta dos irmãos, ou levá-los ao parque.

Se os irmãos são mais velhos, então já falam em sair com os irmãos e com o seu grupo

de amigos. Parece que os irmãos mais velhos são vistos como uma oportunidade de

emancipação e autonomia antes de tempo.

Por seu lado os amigos parecem ser os companheiros naturais na utilização do

espaço público. Os amigos podem estar em diferentes grupos e os adolescentes podem

igualmente integrar-se, em momentos diferentes, em grupos distintos. Desde logo o

grupo dos amigos da escola, mas também a claque, os escuteiros, os do bairro, os da

rua, os da equipa, os da piscina, os da catequese, os vizinhos, etc. Por exemplo, é

comum os praticantes de desporto terem um grupo de amigos relacionado com essa

prática, com os quais realizam actividades sociais, além dos outros grupos de amigos.

Estes grupos podem ir desde o mais pequeno grupo (o de dois), por exemplo dois

amigos que se acompanham no trajecto até à escola; até grupos muito maiores, com

vinte jovens.

De um modo geral os adolescentes partilham os seus momentos de lazer com os

seus amigos. Quando questionados sobre isso, referem-se a estar com os amigos sem

definirem mais. “Estar com os amigos” é uma expressão vaga, que não descrimina

qualquer actividade propósito ou local. A única constante é o “com amigos” que indicia

a sua importância. Actividades que incluem a presença dos amigos são: ir a centros

comerciais, cafés, parques e jardins, ao cinema, a Lisboa, a Almada, ao (Almada) Fórum, ao Parque das Nações, ir almoçar, ir ver montras, jogar à bola, ir ao treino,

passear, ir à praia, etc. Todas as actividades anteriormente referidas implicam a

utilização do espaço público e a própria presença de amigos num local, é razão

suficiente para o frequentarem. Raramente referiram ir para casa de amigos, assim como

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raramente falaram de namorados. Entre os mais velhos é comum saírem à noite com os

amigos. Percebe-se claramente nas suas respostas que o tempo da estar com os amigos,

excepto na escola e na prática desportiva, é ao fim-de-semana e não durante a semana.

Por fim, confirmam que o uso do espaço público tem a ver com os tempos livres que

passam com os amigos.

Figura 25: Jovens na praça Bento de Jesus Caraça

Privacidade

O código privado serviu principalmente para confirmar informações. Permitiu

perceber que os adolescentes que moram longe da escola, a zona mais densamente

urbanizada, em bairros de moradias, alguns de génese ilegal, utilizam menos o espaço

público para estarem com os amigos. Entre eles é mais comum irem para casa de

amigos nos tempos livres e momentos de lazer. Talvez por isso se refiram à casa como o

espaço onde convivem com os amigos. Além disso, distinguem entre centros comerciais

e espaço público. Os centros comerciais são o outro espaço, além das próprias casas,

onde estão com os amigos.

Uso

O código usos destaca as referências às actividades dos adolescentes no espaço

público, aos usos que dão aos espaços. Só a partir da análise do conteúdo deste código é

Os Adolescentes e o Espaço Público - 78

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possível afirmar que o espaço público é extremamente importante para estes

adolescentes. Por um lado está intimamente relacionado com os seus momentos de lazer

e actividades escolares; por outro lado, porque a maioria das referências feitas, diz

respeito a actividades que implicam outras pessoas, em especial o seu grupo de amigos,

o que denota a sua importância como “cenário” para uma parte muito significativa da

sua vida social.

Desejos

O código desejos agrupa as referências a características e funções que os

adolescentes incluiriam num espaço público que imaginam ideal. Alguns dos desejos

expressos tentam dar resposta a problemas dos quais se queixaram. Parece existir uma

diferença entre os desejos dos jovens que moram em zonas de moradias, mais afastadas

e pouco, ou nada, urbanizadas, nomeadamente áreas urbanas de génese ilegal. Estes

demonstram uma tendência para ter desejos mais básicos, como ruas alcatroadas,

espaços verdes e manutenção dos espaços existentes, do que os restantes adolescentes.

Tal como o descrevem, o seu espaço ideal é um misto de espaço verde, zona de

lazer e centro comercial. Desejam-no amplo, confortável, sossegado, calmo, com bom

ambiente, limpo e seguro. Teria que ter espaços verdes, fontes e jogos de água, uma

vista agradável e espaços com alguma privacidade. Teria que ser para todos, de entrada

livre e perto de onde vivem. Incluiria funções tão diversas como bares, cafés, esplanadas

e outros equipamentos similares; campos desportivos, sítio para andar de bicicleta, um

skate-park, piscina e outros equipamentos desportivos; salão de jogos, discoteca,

cinemas, teatro e outros equipamentos de lazer; por fim, um centro de lazer, um centro

cultural, um espaço para debates e um sítio com computadores para comunicar via

internet jogar.

Este espaço assim descrito seria onde estariam à vontade, em segurança e a fazer

tudo o que querem, fosse isso ler um livro, escrever ou desenhar; estar com a família; ou

estar com os amigos.

Conceito

O código conceito surge por curiosidade pessoal, mas justifica-se por permitir

verificar se existem grandes variações sobre o que entendem por espaço público. O seu

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entendimento do que é espaço público mostrou-se suficientemente homogéneo para não

prejudicar o trabalho de grupo. Espaço público, tal como o definem, é um espaço para

todos, um espaço de convivência e de acesso livre. De notar que entendem como espaço

público lugares identificáveis. Isto é, embora não o tenham dito expressamente, quando

definem espaço público falam de parques, jardins, etc. de um modo que se percebe que

não estão a incluir nesta definição, por exemplo, as ruas. De entre as expressões que

usaram salientam-se duas: a primeira - “tens igual direito” - é pertinente quando nos

lembramos que pode ser um espaço de igualdade; a segunda porque não só demonstra

uma grande proximidade com o espaço público, como o apresenta como um espaço de

oportunidades e de liberdade – “É o teu espaço. Para mim um espaço público é onde

toda a gente, todos os estratos sociais, tudo quanto é gente pode estar, sentir-se bem ou mal, gostar ou não gostar, fazer ou não fazer.”

Análise das Entrevistas

As entrevistas tinham como objectivo principal perceber como é que os

adolescentes usam o espaço público. Conhecer o quando, o com quem, o como e,

eventualmente, o porquê permitiria analisar as características de espaço público que eles

preferem.

A pesquisa preliminar acerca da disponibilidade dos adolescentes indicava que

os adolescentes dispunham de uma grande quantidade de tempo livre, no qual poderiam

usar o espaço público e que essa era até uma das suas características enquanto grupo

utilizador do espaço público. O único grupo que rivalizaria com os adolescentes em

quantidade de tempo livre seria os reformados. A totalidade dos adolescentes do grupo

etário 15-18 anos deveriam, graças à escolaridade obrigatória, ser alunos do ensino

secundário. Assim, os horários escolares condicionam o seu tempo livre. As aulas

normalmente não ocupam todo o dia e tendem a concentrar-se no período da manhã ou

da tarde. Independentemente do horário, é comum não terem aulas ao fim da tarde, o

que lhes permite programarem para esta hora do dia algumas actividades organizadas

como aulas de línguas, a prática de desporto, explicações, etc. O período da noite, após

o jantar, também pode ser considerado, à semelhança do fim de tarde, um tempo que os

jovens tem livre para utilizarem o espaço público.

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Devemos ainda considerar os fins-de-semana, os feriados e os períodos de férias

escolares, como momentos em que os adolescentes dispõem de tempo para utilizar os

espaços públicos.

As entrevistas confirmaram que os adolescentes têm tempo livre, mas a imagem

que resulta é de uma postura muito responsável e/ ou bastante limitada pelos pais e pela

sua própria falta de autonomia. Afirmam que durante a semana estão o tempo quase

todo na escola pelo que quase não usam espaço público, mas que o fazem ao fim-de-

semana. O modo como têm o seu tempo preenchido durante o dia e durante a semana

mimetiza a ocupação do tempo dos adultos – acabam por só ter disponíveis o fim de

tarde e a noite e, depois o fim-de-semana. No entanto há que ressalvar que parece que

não reconhecem o uso do espaço público quando ele não está associado a alguma

actividade programada ou de lazer. Isto é, muitos dizem usar os pequenos centros

comerciais durante a semana e fazem imensos trajectos a pé, - para a escola, para os

treinos, etc. - mas não chamam a isso utilizar o espaço público. Parecem ter implícita

uma noção de “tempo de qualidade” e, se usam o espaço público na sua função de

transporte/ ligação entre lugares, então relativizam esse uso. Durante a semana, o tempo

que não passam na escola está ocupado com outros deveres e actividades. Praticam

desporto, estudam, estão em casa, mas raramente saem. Mesmo que alguns estivessem

dispostos a sair, outros não poderiam, o que limita saírem ao encontro dos amigos.

Outra justificação possível para não saírem durante a semana é que não têm muita

autonomia, nem muito tempo realmente livre, pelo que talvez achem que não se justifica

saírem com os amigos e combinarem ir fazer algo. Acresce que, hoje em dia, têm as

facilidades proporcionadas pelas TIC que lhes permitem estar em contacto permanente

com os amigos sem saírem de casa, o que parece ser um costume generalizado e que

está na moda.

Após o jantar, alguns não saem porque assim o escolhem ou porque os pais não

o autorizam. Outros saem às vezes, acompanhados dos pais, para ir ao café ou às

compras ao centro comercial e não vão ter com os seus amigos. No final não são muitos

os que usam o espaço público à noite durante a semana, com os amigos.

Ao fim-de-semana confirma-se, como esperado, que tendo mais tempo

disponível, usam mais o espaço público, seja com os pais ou com os amigos. É ao fim-

de-semana que programam sair com os seus amigos e estão mais livres para o fazer sem

restrições dos pais. Entre as actividades mais comuns ao fim-de-semana (transparece

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mesmo que muitos a encaram como um hábito semanal) está a ida ao centro comercial,

com os pais. Este será possivelmente um reflexo da suburbanidade, isto é, esperava-se

que frequentassem os centros comerciais com os amigos, não obstante a sua

dependência económica dos pais. Na Amora, estando o centro comercial longe e sendo

de difícil acesso, os adolescentes estão mais dependentes e acabam por frequentar o

centro comercial com os pais e não com os amigos.

De salientar os adolescentes que, por terem os pais divorciados, pela família

possuir uma segunda habitação, ou por outro motivo, passam o fim-de-semana num

local diferente de onde estão durante a semana. Isto pode implicar (as entrevistas não

forneceram dados suficientes) uma relação diferente com o espaço público, pois a sua

relação com os amigos, com quem estão durante a semana, também é diferente da

maioria dos adolescentes.

Um elemento distintivo, que não tinha surgido antes, foi a noção da praia como

espaço público. A praia é um local onde, no Verão, vão com os amigos. No Verão

conjugam-se as férias escolares (disponibilidade) com o tempo ameno. Uma vez que os

jovens entrevistados estão relativamente próximos da praia, é natural que o façam, pois

a praia é um lugar de lazer muito em voga neste momento na nossa cultura. É habitual

as famílias fazerem férias de praia e as pessoas regressarem de férias bronzeadas. Esta é

uma imagem comum a que os adolescentes não serão alheios.48

As saídas à noite, tal como descritas nas entrevistas, não surpreendem. O facto

de serem menores, conjuga-se com a sua dificuldade em deslocarem-se por meios

próprios e com a escassez de bares e discotecas na zona, para que as suas noites se

distingam das noites de outros pouco mais velhos (19-20 anos).

O facto das saídas à noite poderem ser um motivo de conflito com os pais pode

ter diversas explicações, mas é provável que resulte de um conjunto delas. A noite está

envolta num mito. Por um lado identifica-se a noite com um máximo de liberdade à qual

equivale um máximo de autonomia/ independência e, por outro lado, associa-se à noite

todo o tipo de perigos. É um assunto onde se enfrentam duas vontades opostas: o

adolescente e o seu grupo de amigos partilham a vontade de sair à noite; os pais tendem

a opor-se e a tentar impor limites. É uma batalha que os pais enfrentam e, de certo

modo, indica a transição dos adolescentes para a idade adulta.

48 Num canal de televisão português, a telenovela de maior sucesso no horário imediatamente antes do jantar, retrata as mesmas personagens adolescentes, que durante o ano andam nas aulas, agora num ambiente de férias na praia.

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O modo como os pais se relacionam com os filhos e como os educam determina,

não só a relação entre eles, mas também influencia o tipo de pessoa em que os filhos se

tornarão. Durante as entrevistas, nem todos os adolescentes se queixaram de terem pais

que limitavam as suas saídas à noite ou de outro modo eram muito controladores.

Trata-se possivelmente de um estilo de educação autoritário, que enfatiza a prevenção

de comportamentos que consideram inaceitáveis. Os filhos adolescentes podem ter a

este respeito algum ressentimento latente. Podem sentir que os pais lhes retardam a

independência e que os prejudicam por não lhes permitirem as mesmas oportunidades

que os seus amigos, filhos de pais menos autoritários. Nas entrevistas não era feita

qualquer pergunta acerca do estilo educativo dos pais, mas ainda assim surgiram alguns

comentários, todos de raparigas, que indiciam que existe uma maior protecção das

raparigas e um maior desejo de controlo sobre as suas relações sociais. O que por sua

vez é condizente com a afirmação de Childress49, que diz que, não só os rapazes são

mais propensos a usar o espaço público, como as raparigas sofrem mais restrições à

mobilidade, dos pais, têm receio de usar espaços desconhecidos e preocupações com a

imagem que as impedem de usar mais o espaço público. Nesta fase do desenvolvimento

do adolescente, a própria sociabilização com o grupo de amigos pode ser mal vista pelos

pais, que a podem tentar impedir. Os pais e a família estão habituados a determinar o

contexto e a controlar as primeiras relações sociais do adolescente. É compreensível que

alguns pais tenham dificuldades em lidar com a sua perda de controlo que significa

deixar os filhos saírem à noite com os amigos. Por um lado podemos lembrar-nos de

todo o simbolismo associado à noite. Por outro lado, o seu grupo de amigos é, cada vez

mais nesta fase da adolescência, a outra referência quanto ao conjunto de valores. A

família e os pais podem reagir mal quando sentem que já não são a única grande

influência sobre os adolescentes, podem encarar o grupo de amigos como uma

influência negativa e podem tentar limitar os encontros sociais dos seus filhos.

49 CHILDRESS, Herb. Teenagers, Territory and the Appropriation of Space [online]. p. 201.

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Figura 26: Adolescentes a “dar uma volta”

Avaliação

À partida para as entrevistas esperava-se que elas resolvessem uma aparente

contradição acerca de com quem os adolescentes usam o espaço público. A ideia de que

cada vez menos os adolescentes usam o espaço público e, ao invés disso, passam o

tempo em casa ligados ao mundo através do seu computador e do seu telemóvel parecia

contradizer outra ideia, a de que ainda usam o espaço público com os seus amigos. Ou,

mais correctamente, sabemos que é com os amigos que os adolescentes passam a maior

parte do seu tempo, restava saber se era nas ruas ou no novo espaço público virtual.

Neste caso a questão seria quais espaços públicos, pois, como se explicou, o território

da Amora é desestruturado e o espaço público é, na maior parte dos casos, simplesmente

o espaço que sobra entre as construções. As entrevistas indicam que sucede um misto.

Os adolescentes estão constantemente ligados através do computador e do telemóvel ao

seu grupo de amigos, mas quando têm mais tempo livre, não deixam de sair de casa e

encontrar-se com os amigos. Afinal há tantas actividades a fazer com os amigos e as

TIC “apenas” lhes permitem estar em comunicação constante.

A primeira conclusão acerca de com quem os adolescentes usam o espaço

público é: sozinhos. Embora não seja muito comum, os adolescentes podem procurar o

espaço público quando querem estar sozinhos. Pelo tipo de espaços que dizem preferir

quando querem estar sozinhos, confirma-se a apetência, já identificada por Owens,50 por 50 OWENS, P. E. Adolescence and the Cultural Landscape: Public Policy, Design Decisions, and Popular Press

Reporting. p. 16.

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espaços onde possam contemplar o mundo e o seu papel nele, e onde possam ter alguma

pequena medida de privacidade. Este seu desejo de estarem sozinhos pode ter uma

justificação no que David Elkind51 chamou a melancolia dos adolescentes, que é

resultado de uma das características da cognição social dos adolescentes. A maneira

como são capazes de pensar acerca das pessoas, das relações e das situações sociais

desenvolve-se muito na adolescência e agora o adolescente está cada vez mais

consciente de que existem sempre várias alternativas possíveis e de que a realidade é

apenas uma delas. Têm consciência do que é e do que podia ser. Concentram-se nas

alternativas que agora reconhecem, verificam as diferenças entre o real e o ideal

imaginado, o que lhes pode causar algum sofrimento, por saberem que as coisas, na

realidade, podiam ser diferentes para melhor.

O facto de terem um quarto próprio não é suficiente para que não procurem

espaços com privacidade. A privacidade que podem ter no seu quarto, em casa, é

concedida pelos pais que são os proprietários do espaço. Não é uma privacidade

inerente ao espaço.

A outra alternativa é a companhia da família. Os adolescentes encaram de

maneira diferente os pais, os irmãos mais novos, os irmãos mais velhos e a restante

família. Desde a perspectiva dada pelas entrevistas (limitada à relação entre os

adolescentes e o espaço público) os pais são a autoridade e a entidade de quem

dependem. Nas entrevistas não há registo de más relações ou relações difíceis com os

pais, além de um caso de comentários acerca do possível excesso de zelo e

proteccionismo, mas também não há nunca o entusiasmo patente na descrição daquilo

que se fez com os amigos. O papel da família na formação da identidade dos

adolescentes é muito importante porque fornece modelos de valores, de comportamento,

etc. Como modelos estáveis de comportamento social e de valores, influenciam, através

de um processo de identificação,52 a formação da identidade, favorecendo a integração e

a coerência pessoal e, igualmente, são o modelo dos adolescentes quanto aos papéis

sociais, sexuais e profissionais. A sua influência inicia-se na infância e prolonga-se além

OWENS, P.E. Adolescents and Landscape. pp. 3-4.OWENS, P.E. Designing Places for Teens. p. 14.OWENS, P.E. Hang-outs, Look-outs, and Wipe-outs.

51 ELKIND, D. Egocentrism in Adolescence. Child Development 38. 1967. pp.1025-1034. citado em SPRINTHALL, Norman A. e COLLINS, W. Andrew. Psicologia do Adolescente – uma abordagem desenvolvimentista. p.152.

52 “A identificação é um processo que envolve o conhecimento e a vontade de querer aprender algo sobre o comportamento, os valores e as expectativas de outra pessoa.” (SPRINTHALL, Norman A. e COLLINS, W. Andrew. op.cit. p.334.)

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da adolescência. Durante a adolescência a influência da família resulta principalmente

do ambiente familiar e do estilo de educação que condicionam o relacionamento entre

pais e filhos. As experiências de Baumrind53 (e também as de Elder)54 distinguem entre

as famílias autoritárias, autorizadas (democráticas) e permissivas. Ao contrário das

famílias autoritárias que educam segundo regras rígidas e tendo como objectivo a

perfeição; e das famílias permissivas que não impõem regras; os pais “autorizados”

estabelecem para os seus filhos limites amplos para o comportamento. A sua orientação

baseia-se no uso da razão e esperam, da parte dos filhos, um comportamento

responsável. Os pais “autorizados” também incentivam a discussão racional, o que, em

conjunto com a relativa liberdade oferecida (que permite aos filhos tomarem decisões)

promove, não só comportamentos sociais mais responsáveis, como incentivam a

independência individual.

A relação com os irmãos é distinta. Os irmãos mais velhos, sendo

simultaneamente família, podem ser encarados de maneira idêntica ao grupo de amigos.

Afinal nesta idade (15-18) um irmão mais velho e o seu grupo de amigos representa o

acesso a outro grupo que, provavelmente, acham muito mais radical, rebelde, evoluído,

interessante. São igualmente uma maneira de contornar as limitações impostas pelos

pais, pois um irmão mais velho pode funcionar como um representante da autoridade

dos pais numa saída que normalmente não seria permitida. Podem ainda significar uma

solução para a sua falta de mobilidade. Um irmão mais velho pode ter carro ou amigos

com carro, que permitam contornar a sua eterna dependência dos transportes públicos e

dos sítios que ficam perto de casa (especialmente à noite, nos subúrbios, onde a oferta

de transportes públicos é medíocre).

A companhia privilegiada dos adolescentes são os outros adolescentes, o seu

grupo de amigos. Comparando com a abordagem desenvolvimentista, este facto não é

de estranhar, pois os amigos são, além da família, a outra grande influência sobre os

adolescentes. Durante a adolescência a família tem tendência para gradualmente deixar

de ser a principal referência quanto ao sistema de valores, que passa a ser os colegas.

Agora passam a maior parte do tempo (livre) com os amigos que são cada vez mais,

pois, à medida que ganham independência, os adolescentes têm cada vez mais e mais

53 BAUMRIND, D. Authoritarian vs. Authoritative parental control, Adolescence 3. 1968. pp. 255-272. citado em SPRINTHALL, Norman A. e COLLINS, W. Andrew. op.cit. p. 298.

54 ELDER, G. H. Jr.. Parental Power Legitimation and its Effect on the Adolescent. Sociometry 26. 1963. pp.50-65. citado em SPRINTHALL, Norman A. e COLLINS, W. Andrew. op.cit. p. 300.

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diversos contactos sociais. Dá-se também uma alteração na qualidade das relações entre

adolescentes. A amizade deixa de ser centrada nas actividades partilhadas, como na

infância, e evolui para um relacionamento pessoal em que existe um apreço mútuo.

O seu grupo de amigos é agora misto (rapazes e raparigas) como foi possível

confirmar quando da realização das entrevistas e do workshop. A composição do grupo,

ou seja, a aceitação e rejeição no grupo segue um conjunto de regras implícitas. Embora

os investigadores não tenham chegado a uma conclusão “a aceitação social envolve

frequentemente a atracção física e certos padrões de comportamento que demonstrem amizade, sociabilidade e competência”.55 Os grupos assim constituídos são estruturados,

existe inclusivamente uma hierarquia, e normalmente “tornam-se fechados e estabelecem regras implícitas”56 para o comportamento dentro e fora do grupo.

As relações estabelecidas dentro do grupo são horizontais,57 isto é, as diferenças

de poder entre elementos do grupo são muito pequenas, não obstante a existência de

uma hierarquia. Isto possibilita que enfrentem os seus problemas em conjunto, pois são

comuns a todos e fazem-no desde posições iguais, logo não terão que se sujeitar a uma

determinada leitura do problema ou a uma determinada solução.

Erikson considerava os grupos de amigos e as relações estabelecidas muito

importantes no processo de definição da identidade dos adolescentes. Os colegas são

simultaneamente fonte de informação acerca de comportamentos e fonte de pressão

social quando incentivam os adolescentes a comportarem-se de acordo com os padrões

aceites pelo grupo. Dentro do grupo o adolescente tem oportunidade de experimentar

com um nível de tolerância por parte dos outros membros do grupo que não

encontrariam no mundo adulto. É por isso um espaço privilegiado. As suas experiências

processam-se por “comparação” dos comportamentos e das capacidades com os

colegas, ou então simplesmente mimetizam e adoptam as atitudes dos outros

(“conformidade”), porque durante esta fase da sua vida são especialmente propensos a

isso58. A competência social que desenvolvem nesta fase da sua vida, nas suas relações

com os colegas e com o grupo, são determinantes ao longo da vida.59

55 SPRINTHALL, Norman A. e COLLINS, W. Andrew. Psicologia do Adolescente – uma abordagem desenvolvimentista. p.359.

56 Op. cit. p.363.57 Op. cit. p.375.58 SPRINTHALL, Norman A. e COLLINS, W. Andrew. Psicologia do Adolescente – uma abordagem

desenvolvimentista. p.381.59 Demonstra-se uma relação entre o insucesso nas relações com os colegas e vários possíveis problemas na vida

adulta (op.cit. p.374).

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Portanto, como ficou demonstrado e justificado, os adolescentes são a

companhia natural e preferida dos adolescentes. De facto parece não haver nenhuma

actividade referida pelos adolescentes nas entrevistas que esteja vedada aos colegas.

Algumas podem ser empreendidas com os pais, mas também com os amigos, embora a

única referência que reúne os pais e os amigos é quando os pais os levam (ou trazem) e

aos amigos, de carro, a algum lado e assim é uma necessidade ligada à dependência e

falta de mobilidade dos adolescentes.

Por fim resta lembrar que o espaço público é, por excelência, o local onde

ocorrem os contactos sociais dos adolescentes, é o palco das relações com o grupo de

colegas e amigos e é esta a razão e a medida da sua importância para os adolescentes.

Em casa estão sujeitos às liberdades concedidas pelos pais (os reais proprietários/

detentores do território) sobre o espaço privado da casa. E ainda que os pais o permitam,

isso significaria que um dos adolescentes do grupo teria sobre os outros um ascendente

decorrente da sua relação familiar. No espaço público isso não sucede, pois estão

simplesmente sujeitos à hierarquia estabelecida no grupo e à sua posição enquanto

grupo na sociedade.

Como já foi referido, um dos direitos dos adultos que não se estende aos

adolescentes, por serem menores de idade, é o direito à propriedade. O conceito de

propriedade é fundamental na organização do território na sociedade ocidental. Todo o

território é propriedade de alguém, ou é propriedade privada, de uma pessoa individual,

uma empresa ou uma organização; ou é público, é de todos (e não é de ninguém) e é

administrado por um governo local ou nacional. Esta forma de gestão do território,

fundada na propriedade, é típica de culturas com base na agricultura e, distingue-se das

culturas com base na recolecção (nómadas) que usam um conceito de território.60 O

conceito de território é fluído, não é permanente nem no tempo nem no espaço, e diz

respeito principalmente aos recursos nesse território e não à terra em si. O conceito de

propriedade implica todo o tipo de direitos, como o de vender, alugar, alterar, construir,

etc.

Os adolescentes, por seu lado, como não podem ser proprietários não detêm

estes direitos legais sobre qualquer território ou propriedade. Os seus direitos sobre o

território limitam-se aos territórios públicos e são iguais aos dos demais cidadãos (talvez

mesmo menores, pois ocupam uma posição inferior na hierarquia social por comparação

60 CHILDRESS, Herb. Teenagers, Territory and the Appropriation of Space [online]. pp. 195-196.

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com os adultos e os idosos, por exemplo). Assim, resta-lhes ocupar e usar os espaços

privados, que são propriedade de outros ou reclamar e estabelecer uma posse simbólica

de espaços públicos.

Figura 27: Sinalização do território?

O espaço privado – a própria casa – só se torna um espaço de sociabilização

comum com os amigos em casos extremos de pobreza do espaço público. Estes casos

ocorrem em zonas de moradias (muitas de génese ilegal) muito distantes dos centros

urbanos e onde o espaço público é de tal modo pobre que pode nem sequer existir toda a

infra-estruturação (saneamento, abastecimento de água, etc.) e as ruas não têm passeios

nem são pavimentadas. Ainda assim, os espaços privados não substituem

completamente o espaço público, pois são muito mais limitados nas actividades que

permitem aos adolescentes.

Tabela 10 - Quadro síntese da análise e avaliação das entrevistas Quando Os adolescentes usam o espaço público em todos os momentos que considerem

tempo livre.

Com Quem Principalmente com os amigos, mas também sozinhos.

Como Embora existam especificidades, os adolescentes usam o espaço público de modo

semelhante à generalidade das pessoas. No entanto, e à semelhança da

generalidade das pessoas, tendem a “consumir” o espaço público à medida que

ganham autonomia.

Porquê O espaço público é, além da escola, o palco físico dos contactos sociais com os

seus amigos.

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Conclusões

O que fazem os adolescentes no espaço público? Como é que o usam? Em

primeiro lugar usam-no na sua capacidade de via e percorrem-no nas suas deslocações

diárias, por vezes de carro, mas principalmente a pé.

Em segundo lugar está associado a alguns deveres, como quando têm que levar

o cão a passear e nesse caso preferem normalmente um espaço verde ou uma zona

arborizada, ou quando têm que tomar conta de irmãos mais novos e os levam ao jardim

ou ao parque infantil.

Outros usos prendem-se com as actividades de grupos organizados aos quais os

adolescentes pertencem, como por exemplo os escuteiros.

Existe ainda o uso de espaços que não são públicos, mas são de uso público, que

é o caso dos centros comerciais. Nos centros comerciais têm lugar muitas das

actividades dos adolescentes ligadas ao consumo. Importa não reduzir os adolescentes a

meros consumidores,61 pois o seu uso do espaço público não se resume ao consumo.

Nos centros comerciais os adolescentes dizem não usar os (raros) espaços de estadia que

são proporcionados. A sua visita aos centros comerciais costuma ter um propósito que

pode ser o lazer, nas idas ao cinema, ao salão de jogos, ou ao restaurante com amigos;

ou o consumo, nas idas às compras com os pais.

Outros usos do espaço público estão relacionados com o desporto. Seja o

desporto praticado pelos adolescentes, que se juntam com os seus amigos para jogar

futebol ou basquetebol. Ou seja quando vão ver jogos dos seus amigos ou do seu clube

local. Podem também usá-lo em momentos de introspecção e em momentos de lazer.

61 A vertente do consumo dos adolescentes é intrigante pois, não obstante estejam numa fase da vida em que são muito influenciáveis, são considerados pelos responsáveis de marketing e publicidade um público muito difícil.

No contexto da sociedade de consumo é nítido que os adolescentes já foram identificados como um alvo preferencial. A influência dos adolescentes na economia tem vindo a aumentar de modo continuado, o que eventualmente se traduzirá nalgum poder na sociedade. Nos Estados Unidos da América os “teenagers” são responsáveis por gastos totais de cerca de 172 biliões de dólares por ano. Na Europa, só nas suas despesas correntes, despendem mais de 6 biliões de euros por ano. Além disso, passaram a ser consultados e mesmo a ter uma influência decisiva sobre 60% das decisões e das escolhas dos pais quando da aquisição de tecnologia, carros, roupa e cosméticos. Em vez de serem eles a receberem os conselhos dos pais, nestes assuntos, agora são os pais que se aconselham com os seus filhos adolescentes. Sintoma da sua crescente força na sociedade é a atenção que lhes é dedicada pelos media.

Historicamente o facto de terem produtos, incluindo música, que lhes eram destinados especificamente resultou de, e serviu para, definir o grupo dos adolescentes.

Para uma análise dos adolescentes de hoje destinada a gestores de marketing e publicidade ver: Sunshine Teens. in Viewpoint - the trends, brands, futures and ideas magazine. Issue 14. September 2003. Metropolitan Publishing – BV. Amsterdam.

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Nos usos associados ao lazer podem incluir-se muitos dos que aqui se descreveram e

ainda outros como andar de bicicleta, ir à praia e ir ter com amigos e estar com amigos.

Este uso do espaço público para estar com os amigos pode englobar muitas actividades,

pois há muita coisa que se faz com amigos. Esta parece mesmo ser a principal função do

espaço público para os adolescentes. O espaço público é o espaço onde tem lugar uma

parte significativa das relações sociais dos jovens, principalmente das relações com os

outros adolescentes.

Num nível diferente de uso do espaço, mais prosaico, os adolescentes usam-no

de modo semelhante às restantes pessoas: sentam-se nos bancos e nas esplanadas,

deitam-se na relva. São por vezes mais informais e/ ou criativos, quando se agrupam

num brinquedo num parque infantil ou quando se sentam, não só no assento, mas

também nas costas de um banco público, mas isso também pode resultar de terem que se

adaptar aos espaços existentes, por estes não responderem às suas necessidades.

Obviamente a maneira como usam os espaços e o que lá fazem é indissociável

dos próprios espaços que frequentam (usam). Para jogar basquetebol é natural que

procurem um parque ou outro sítio onde exista um campo com tabelas de basquete. Não

é fácil identificar os espaços que os adolescentes não usam. Assim como os adultos,

também vão a cafés, a bares e restaurantes, a centros comerciais, a praças, a jardins,

enfim à rua.

É então necessário distinguir que demonstram usar/ precisar de espaços onde

estar com os amigos e outros onde estar sozinhos ou, pelo menos, onde tenham

privacidade.

Os espaços de sociabilização, onde estão com os amigos, são espaços públicos

comuns. Comuns no sentido em que não são espaços específicos para adolescentes,

construídos a pensar só nas suas necessidades e que se destinam a ser usados só por

adolescentes. Pelo contrário, são as nossas ruas, as praças e parques que atraem os

adolescentes e são palco das suas relações sociais. Estes espaços vulgares e integrados

na estrutura urbana correspondem ao que Owens chamou hang-outs quando identificou

os tipos de espaço valorizado pelos adolescentes.62

62 OWENS, P. E. Adolescence and the Cultural Landscape: Public Policy, Design Decisions, and Popular Press

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Figura 28: Num recanto do jardim, afastados do percurso, conseguem alguma privacidade

Do mesmo modo os sítios “calmos” e “onde ninguém me incomode”63 que

preferem nos seus momentos de introspecção e associados aos períodos de melancolia,

são idênticos aos look-outs. Os espaços de introspecção são, pela descrição dos seus

hábitos, espaços retirados do circuito comum, onde estejam poucas ou mesmo nenhuma

pessoa. São preferencialmente espaços naturais, pouco intervencionados, ou próximos

da Natureza. A “maré” da Amora é um exemplo disso, pois a parte Sul é um passeio

marginal à baía e o troço Norte, que é parcialmente ocupado por estaleiros navais, é

servido unicamente por uma estrada de terra e sobram muitos terrenos não

intervencionados junto ao sapal e à baía. Estes espaços condiriam com o que Kevin

Lynch chamou unprogramed spaces (espaços não programados)64 e que podem ser

locais de encontro com os adolescentes ou espaços verdes. Segundo Chawla são espaços

altamente valorizados pelas crianças e indicadores positivos na escala de avaliação

ambiental das crianças65.

Nos hábitos dos adolescentes não se identificaram usos condizentes com os

“wipe-outs” de Owens, mas isso deve-se provavelmente ao facto de não existirem

nenhuns skate-parks ou espaços similares próximos.66 No entanto manifestaram o desejo

Reporting. pp. 18-19.OWENS, P.E. Adolescents and Landscape. pp. 2-4.OWENS, P.E. Designing Places for Teens. pp. 6-12.OWENS, P.E. Hang-outs, Look-outs, and Wipe-outs.

63 Extracto das entrevistas.64 LYNCH, Kevin. Growing Up in Cities. MIT Press. Cambridge, MA. 1977. citado em CHAWLA, Louise.

Growing up in an Urbanising World. p.226.65 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. p.226.66 O skate-park mais próximo da Amora é provavelmente o existente no Parque das Nações, em Lisboa.

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de que existissem espaços assim no concelho.67

Estar no espaço público com os amigos representa simultaneamente o prazer

inerente a qualquer actividade que venham a empreender, uma oportunidade “para ver e

ser vistos pelos colegas, (…) uma alternativa a uma actividade familiar rotineira, ou como uma forte concorrente a um período de tempo que deveria ser passado a

estudar”,68 ou uma maneira de evitar partilhar o espaço da casa, etc.

Os desejos, qualidades e defeitos que os adolescentes identificam nos espaços

públicos completam-se e confirmam-se mutuamente. Se apontam como defeitos a

insegurança ou a falta de espaços verdes, então, nas qualidades ou nos desejos, voltam a

referir a existência de espaços verdes e a segurança, entre outros.

Os defeitos apontados aos espaços que conhecem indicam características que os

afastam desses espaços. Entre estas contam-se o sentimento de insegurança, muitas

vezes manifestado através de expressões acerca de lugares “mal frequentados” ou do

receio de serem vítimas de crime. Não se trata de um sentimento de insegurança

generalizado. Consideram alguns locais inseguros ou mal frequentados e, por isso,

evitam-nos. O que mais receiam é serem vítimas de crimes. A expressão “mal

frequentado” aplicam-na a todos os locais onde percebem que existe tráfego ou

consumo de droga. Também a usam frequentemente em relação à presença de etnias

diferentes (ciganos, negros, etc.) especialmente quando a sua presença contrasta

obviamente com a cultura dominante.

Outro factor que é um grande dissuasor do uso do espaço público é a falta de

manutenção e limpeza que identificam através do vandalismo, mobiliário urbano

danificado, lixo, equipamentos – como fontes – que deixam de funcionar, etc. Quando

percebem que a falta de manutenção é normal, então atribuem-lhe o significado de

negligência e desinteresse dos governos locais, que são os responsáveis pela gestão e

manutenção do espaço público. Além de assim se reduzirem as condições que o espaço

tem para oferecer aos adolescentes, também pode acontecer uma transferência dos

67 A Câmara Municipal do Seixal recebeu um abaixo-assinado, em Março de 2005, que pedia a construção de um skate-park isolado ou inserido noutro espaço. O abaixo assinado foi subscrito por 180 pessoas que diziam ser praticantes desse desporto.

68 SPRINTHALL, Norman A. e COLLINS, W. Andrew. op.cit.p.151.

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sentimentos de desinteresse e negligência do espaço para os utilizadores, isto é,

pensarem que a falta de manutenção significa desinteresse e desrespeito por si, os

utilizadores do espaço. A prazo, se as falhas na manutenção e na limpeza se

generalizam, podem contribuir para a alienação dos adolescentes e o seu afastamento do

espaço público.

Outro aspecto valorizado é a existência de alternativas. Em primeiro lugar, se há

poucos espaços na área onde vivem os adolescentes são forçados a estar sempre nos

mesmos. A falta de variedade de espaços disponíveis é um factor negativo. Em segundo

lugar, os próprios espaços podem ser afastados, estar sujos e não ter motivos de

interesse. Se os espaços não permitem uma variedade de actividades interessantes

(desporto, interacção social, etc.) os jovens aborrecem-se. Se pelo contrário os espaços,

ou a área onde vivem, conjugam várias valências e permitem uma variedade de

actividades que dá resposta às suas necessidades isto é considerado uma qualidade. Este

é igualmente um resultado demonstrado pelo programa GUIC onde a variedade de

actividades interessantes e o aborrecimento são considerados indicadores de qualidade

ambiental positivos e negativos, respectivamente.

A existência de espaços verdes é outra característica muito valorizada e um

factor de avaliação do espaço público. Os adolescentes desejam espaços verdes e

proximidade da Natureza. Isto foi manifestado não só no seu desejo de espaços verdes,

mas de árvores e de elementos de água no espaço público.

Figura 29: Um grupo de adolescentes no Parque Urbano das Paivas

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O desejo de ter sítios para estar com a família e com os amigos condiz com a sua

necessidade de interacção com os amigos, como foi descrito69 e com a família.70 Além

da família, os adolescentes têm a necessidade de interacção com os adultos em geral.

Aproximando-se da idade adulta procurarão cada vez mais a sua aceitação por parte dos

adultos. Esta mesma necessidade de relacionamento com adultos foi identificada por

Owens,71 que para tal propõe que no espaço público, os adolescentes, sejam tanto

quanto possível misturados com os restantes utilizadores.72 Em Chawla não está

explícita a necessidade de interacção com os adultos no espaço público, mas a sua

sensação de pertença à comunidade é muito valorizada.

A falta de espaços com privacidade e o difícil acesso são outros defeitos

apontados, que no entanto, embora não tenham correspondência nos indicadores de

Chawla, surgem em Owens.73 O acesso fácil é desejado pelos adolescentes em todos os

espaços que frequentam e a privacidade é uma característica implícita quando desejam

espaços onde possam estar sozinhos.

A falta de privacidade corrobora a sua necessidade de espaços onde estarem

sozinhos. O difícil acesso a certos locais, no caso dos adolescentes, está relacionado

com a sua limitada autonomia. Tem a ver com a distância e com o preço. Os

adolescentes têm dificuldade em deslocarem-se para locais longe, para onde tenham que

pagar transporte. Os lugares com entrada paga (pista de atletismo) ou de utilização paga

(salão de jogos) estão mais afastados das possibilidades dos adolescentes, que não têm

meios de transporte próprios, nem fonte de rendimentos próprios.

Por fim, verifica-se que as qualidades e defeitos encontrados têm

correspondência nos indicadores de qualidade ambiental que Chawla identificou no

projecto GUIC,74 o que demonstra a sua validade mútua.

69 cf. pp. 86-88.70 cf. pp. 83, 85-86.71 OWENS, P. E. No Teens Allowed. p. 11.

Adolescence and the Cultural Landscape. p. 15.72 cf. p. 53-54, 57-58. 73 OWENS, P.E. Designing Places for Teens. pp. 6-7.74 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. pp. 221-231.

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5. O WORKSHOP

Descrição

O trabalho do workshop evoluiu desde as primeiras sessões mais estruturadas e

com objectivos definidos, para as sessões da fase de proposta e projecto, menos

estruturadas e onde se impunha uma maior gestão do grupo, do tempo e do

desenvolvimento da proposta por parte do próprio grupo.

As duas primeiras sessões, que se considera a primeira fase do workshop,

destinaram-se à apresentação do workshop, à escolha do terreno e análise do existente.

Esta 1ª fase, que terminava com uma apresentação e discussão entre grupos dos

resultados do trabalho de análise do existente, decorreu dentro das expectativas de

ambos, investigadores e participantes. Foram apresentadas, como possíveis localizações

do projecto, três locais que tinham sido referidos nas entrevistas. Foi decidido

consensualmente que o local onde se iria desenvolver o projecto seria um terreno na

Amora, junto à baía. Entenderam-se como vantagens a grande dimensão do terreno,

cerca de 100.000m2, a existência de uma fábrica abandonada e as casas dos

trabalhadores como únicas estruturas construídas, a sua localização junto à baía e a sua

inserção num espaço urbano consolidado. Após a divisão, foi explicado o trabalho a

desenvolver até à sessão seguinte e que era a análise do terreno nas suas vertentes

bio-física, visual, e sócio-económica, cultural e funcional. Foram explicados os

objectivos da 1ª fase e esclarecidas as dúvidas.

Na sessão seguinte (2ª sessão) foram apresentados e explicados os elementos

recolhidos e a análise feita. Em conjunto fez-se igualmente uma discussão acerca dos

resultados obtidos e foram novamente esclarecidas dúvidas relativas especialmente às

condicionantes definidas nos instrumentos de planeamento existentes (neste caso o

PDM). Foram instruídos para que, durante as duas sessões seguintes, cada grupo

discutisse e analisasse os resultados do trabalho efectuado e começasse a apontar

soluções para os problemas e as carências verificadas, que deveriam incluir nas suas

propostas. Foi-lhes pedido que traduzissem essa reflexão num programa de intervenção

a apresentar.

Na fase seguinte, de desenvolvimento do conceito e do projecto, as sessões não

seguiam tão rigorosamente uma estrutura e, especialmente, não tinham objectivos tão

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claros para cada sessão, porque, decorrente da experiência pessoal do investigador na

área de projecto, este implica uma gestão do tempo muito pessoal e variável. Foi pedido

num primeiro momento que, depois de desenvolvida a análise das características

bio-físicas do terreno e da sua envolvente imediata, das condicionantes constantes dos

instrumentos de planeamento e das características sócio-económicas do território, cada

grupo desenvolvesse um conceito de intervenção.

Figura 30: Vista da área de intervenção do workshop

Sentiu-se que os alunos tinham algumas dificuldades em lidar com a grande

dimensão do terreno escolhido. Foi-lhes dada a possibilidade de limitar, dentro do

terreno escolhido, uma área de intervenção menor, mas apenas um dos grupos decidiu

fazê-lo. Igualmente de notar é o interesse demonstrado por todos os grupos em preservar

e rentabilizar as estruturas, principalmente as coberturas, da fábrica. Pelo contrário,

estavam pouco preocupados em preservar as habitações dos operários, que delimitam a

quase totalidade da frente do terreno para a baía e que estão classificadas em PDM

como parte do núcleo antigo da Amora. A discussão sobre o programa de intenções

prolongou-se para a 3ª sessão. No final desta segunda fase nenhum dos grupos entregou

formalmente o programa ou a descrição de um conceito de intervenção. A partir do

acompanhamento feito é, no entanto, possível afirmar que cada grupo começava a

estruturar a proposta em torno de um elemento principal. O grupo do 12º (G1)

desenvolvia um conceito poético de “movimento” e propunha-se implantar uma clínica

médica. O grupo do 11º (G2) estudava uma ciclovia. Um grupo do 10º (G3) propunha-

se implantar um hotel de cinco estrelas, um parque de campismo e um espaço para

concertos. O outro grupo do 10º ano (G4) não avançava nenhum elemento estruturante.

Mais uma vez fez-se notar a sua dificuldade em lidar com a dimensão do terreno

e com a dimensão das funções que pretendem implantar. Isto resultou que se mostraram

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renitentes em começar a desenhar. Embora já tivessem ideias, não produziam qualquer

desenho. Quando começaram a desenhar, espalharam as funções, na forma de manchas

sobre as plantas, sem que estas formassem um conjunto, ou seja, não existia um desenho

unificador, uma ideia de conjunto que estruturasse o todo. A 3ª sessão também ficou

marcada pela desistência de três alunos que não ofereceram qualquer explicação para a

sua saída.

Figura 31: Vista da área de intervenção do workshop

As férias de Carnaval proporcionaram uma semana extra de intervalo entre a 3ª

e a 4ª sessão. À 4ª sessão faltou o grupo do 12º ano. Aos grupos presentes, uma vez que

ainda não tinham escrito o programa de intenções, propôs-se-lhes que apresentassem

aos outros grupos, com o material que tinham disponível, as suas intenções para o local.

As apresentações geraram pequenas discussões, sobre temas secundários que não

punham em causa as soluções apresentadas. Todos os grupos tinham em comum o facto

de ancorarem a sua proposta em torno de uma função/ elemento principal (clínica

médica, biblioteca, sala de concertos) e o facto de terem vastos espaços verdes, embora

não os considerassem como o elemento principal do seu projecto. Partilhavam

igualmente outras preocupações que podem ser entendidas como um esforço da sua

parte para que o seu trabalho fosse realista e pudesse ser levado a sério: davam

importância às condicionantes impostas pelo PDM às áreas destinadas a construção e

equipamentos; preocupavam-se com a viabilidade económica dos equipamentos que

propunham; preocupavam-se em não criar espaços que pudessem ser “mal utilizados”,

isto é, que pudessem atrair as pessoas ou grupos que os afastam do espaço público.

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Tinham ainda o cuidado de criar ciclovias, de que os espaços fossem todos acessíveis e

de criar estacionamento. Em suma, demonstram encarar o projecto de uma maneira séria

e empenhada e ainda desde uma perspectiva local, de eles próprios serem potenciais

utilizadores. Frequentemente nas suas discussões colocavam-se no papel de moradores

da envolvente imediata quando analisavam as vantagens e os inconvenientes de algo

que propunham.

5ª sessão – Foi-lhes pedido que começassem a desenhar, tendo em atenção as

dimensões do espaço. Sugeriu-se que usassem como referência outros espaços que

conhecem, para comparando, conseguirem melhor dimensionar a sua proposta. De

modo a chamar-lhes a atenção para aspectos que não estavam a ser atendidos nas suas

propostas sem ter uma intervenção directa no seu projecto, preparou-se uma pequena

introdução aos conceitos descritos como gerais no Guia de Avaliação do Design de

Espaço Público75. As explicações foram necessariamente sumárias, mas suficientes para

que percebessem parte da complexidade inerente ao desenho de um espaço público.

Pela primeira vez começaram a ter dúvidas acerca das dimensões dos equipamentos que

propunham. Uma vez que o trabalho já estava começado, não era conveniente sugerir

que redimensionassem agora a área de intervenção. Para compensar este problema,

sugeriu-se que concluíssem a proposta na escala a que estavam a trabalhar até à sessão

seguinte, para escolhermos então uma parte da sua proposta que desenvolveriam mais

pormenorizadamente. Isto tinha a dupla função de estabelecer um prazo intermédio para

terem uma parte do trabalho concluído e de facilitar o aprofundar do projecto, ainda que

só sobre uma parte.

Figura 32: Vista da área de intervenção do workshop

75 BRANDÃO, Pedro (coord.). O Chão da Cidade. Guia de Avaliação do Design de Espaço Público. pp. 35-45.

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À 6ª sessão faltaram muitos dos alunos e do grupo do 12º apareceu uma pessoa

para entregar um esboço do programa de intenções (em tópicos). Dos restantes grupos,

os elementos que estiveram presentes estiveram a trabalhar no texto, pois não o fizeram

durante a semana. Verificou-se que tiveram muita dificuldade em trabalhar em grupo.

Não produziam nada durante a semana e não se percebiam razões para isso. Por

exemplo, um grupo do 10º (G4) parece trabalhar individualmente. Cada elemento do

grupo desenha uma coisa que imaginou, frequentemente associada a imagens que têm (e

ainda procuraram outras referências em livros de arquitectura japonesa, etc.). O grupo

que tinha o trabalho mais desenvolvido e parecia mais organizado era o outro grupo do

10º ano (G3). Fruto de desistências, tinha só três elementos. Embora não estivesse muito

adequado à área, o seu projecto era o único que ocupava toda a área de intervenção.

Uma primeira impressão dos trabalhos revela que não estavam a propor nos seus

projectos nada tão radical ou inovador como as entrevistas fariam prever. Antes, as

funções “âncora” dos seus projectos eram coisas que já conheciam e não skate-parks, ou

web-cafés, ou desportos radicais.

Receou-se que a renitência em dar-lhes opiniões mais afirmativas e que

poderiam influenciar directamente o seu trabalho, possa ter sido entendido como uma

falta de capacidade ou de interesse da parte do observador e que possa, por último,

tê-los desmotivado.

Fruto da discussão com os orientadores, as duas últimas sessões deviam ser

aproveitadas para que produzissem, durante a sessão, o texto da memória descritiva e

uma planta. Como auxiliar produziu-se e distribuiu-se um guião, com perguntas que,

quando respondidas, constituiriam por si só uma memória descritiva do projecto. Para

facilitar ainda mais a conclusão dos projectos, propôs-se que continuassem a trabalhar

nas duas últimas sessões e que, após as férias da Páscoa, nos encontraríamos para uma

última sessão em que apresentariam o seu trabalho uns aos outros.

O grupo do 12º ano não voltou a estar completo, embora não tenham desistido.

Simplesmente não vieram às sessões de trabalho. Dos elementos presentes, um inseriu o

projecto num software de edição 3d e trouxe perspectivas. Foram aconselhados a não

descurar o trabalho em planta que seria necessário entregar. Os restantes grupos também

raramente voltaram a estar completos pelo que se tornou muito difícil produzir qualquer

trabalho útil durante as sessões. Consciente de uma crescente ausência de elementos dos

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grupos, tomou-se a iniciativa de registar fotograficamente, no final de cada sessão, o

trabalho produzido pelos grupos (esquissos e rascunhos).

Figura 33: Vista da área de intervenção do workshop

A data escolhida para a entrega final do painel contendo, pelo menos, uma

planta e uma memória descritiva do projecto foi, um mês após a última sessão, o dia 13

de Abril. Na data só estiveram presentes elementos dos grupos do 10º ano para

informarem que não tinham concluído o painel. Disseram-se desmotivados por o

projecto ser exclusivamente um exercício e nunca vir a ser construído. Estranhou-se esta

explicação pois esta foi uma expectativa que foi combatida desde o início. Nunca se

alimentou qualquer esperança, ou permitiu qualquer ilusão de que os projectos viriam a

ser utilizados além do trabalho de investigação onde se inseriam ou que seriam

executados. Forneceu-se o contacto do observador que se disponibilizou para combinar

uma outra data de entrega. Passadas três semanas e após a intervenção do concelho

executivo, um grupo do 10º (G3) tem o painel pronto para entregar.

Um dos alunos do grupo do 12º, entrou em contacto com o observador e referiu

o seu interesse em concluir individualmente o trabalho, que entregou no fim de Junho.

Entregou uma memória descritiva e várias imagens impressas a partir do software de

edição 3d onde desenhou toda a intervenção.

Grupo 1 (12º ano)

Na memória descritiva que elaboraram, definem como elementos a preservar, e

em torno do qual desenvolvem o seu projecto, os caminhos pedonais existentes, as

árvores de grande porte e os edifícios da fábrica.

A sua proposta divide o espaço em quatro e trata cada quadrante

autonomamente. O “espaço diurno” e o “espaço público” são os únicos entre os quais

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existem ligações.

Um quadrante é cedido à Câmara (resulta da análise do PDM, à qual escolheram

obedecer). Outro é o “espaço nocturno” (no esquiço chama-se “espaço urbano”) e seria

nele que se concentraria a construção de habitação e a oferta de bares e discotecas. É

intencionalmente um espaço vedado por um muro, separado dos outros espaços e

“facilmente vigiado”. Ocuparia a área da fábrica de cortiça e preserva as habitações que

limitam a frente para a baía, mas não as instalações da fábrica.

O “espaço público”76 inclui várias funções: um ciber-café, um skate-park, uma

instalação sanitária pública, cinema drive-in, quiosque e jardim. Pela memória e pelo

esquiço parece que o jardim (espaço verde) é a base sobre a qual sobrepõem as funções,

assim não tem um papel principal, é apenas o elemento de ligação dos vários núcleos

funcionais.

O espaço diurno, que ocupa um quadrante mais afastado da baía, mas a uma

cota mais elevada, deverá integrar as árvores de grande porte aí existentes e preservar os

caminhos. Será novamente um espaço verde, com um lago (elemento de água) e

caminhos pedonais. Outros elementos que complementem funcionalmente o carácter de

passeio/ contemplativo são um ringue multiusos para a prática de desportos, um café

com esplanada e um parque infantil. No esquiço aparece igualmente uma referência a

uma “casa para idosos”, com uma área mínima (cerca de nove vezes inferior à do

ringue) e que nunca foi referida nas sessões, nem na memória descritiva. Existem

também no esquiço menções a bancos, embora nunca se especifique de que tipo, ou

como seriam aplicados.

O espaço de estacionamento está distribuído em várias bolsas, preferencialmente

nos limites da área de intervenção. Nota-se que tiveram a preocupação de providenciar

estacionamento, mas este não é um elemento estruturante do espaço.

Uma preocupação que está descrita na memória e que se destina a todo o espaço

é que este esteja “bem iluminado” para que seja “visível e controlado”.

76 A descrição da memória não é condizente com o esquiço, mas privilegiou-se o esquiço por ser o mais recente.

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Memória descritiva da proposta do grupo 1 (12º ano)

O LOCAL SITUA-SE JUNTO À BEIRA DA BAÍA DO SEIXAL (LADO DA AMORA)

É UM TERRENO BALDIO POR TRÁS DE UMA ZONA ANTIGA E PROTEGIDA, COM ALGUNS BARES E CAFÉS AINDA ACTIVOS.

EXISTE UMA QUINTA QUE NÃO SABEMOS SE É HABITADA, MAS ESTÁ PROTEGIDA COM UMA REDE PELO PERÍMETRO.

À SUA VOLTA EXISTEM TAMBÉM CAMINHOS PEDONAIS QUE QUERÍAMOS RESPEITAR E ÁRVORES BASTANTE ANTIGAS QUE PODERIAM SER INCLUÍDAS NO PROJECTO.

AINDA EXISTE UMA FÁBRICA ANTIGA QUE NÃO FUNCIONA E OCUPA SIGNIFICATIVAMENTE A ÁREA.

PORTANTO DESENVOLVEMOS O NOSSO PROJECTO À VOLTA DELES, PORQUE CONSIDERAMOS QUE SÃO ATRIBUTOS FIXOS E UMA PARTE IMPORTANTE DO LOCAL E DA VIDA DAS PESSOAS, DE TODOS OS TIPOS.

PARA NÃO INTERFERIR E PARA SEPARAR OS ESPAÇOS RESOLVEMOS DIVIDIR EM VÁRIOS ESPAÇOS: O ESPAÇO DIURNO, O ESPAÇO NOCTURNO, O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO E O PARQUE PÚBLICO QUE PODERÁ SER UTILIZADO TODO O TEMPO.

ESPAÇO DIURNO:

- CAFÉS COM ESPLANADA, COM VISTA PARA O PARQUE AO LONGO DA ZONA MAIS ALTA DO TERRENO, QUE RESPEITE OS CAMINHOS PEDONAIS E QUE NÃO INTERFIRA COM A QUINTA.

ESPAÇO NOCTURNO:

- QUERÍAMOS CONTINUAR COM A ZONA ANTIGA COM VISTA PARA A BAÍA ATÉ AO FIM.

- APROVEITAR A FÁBRICA ANTIGA PARA CONSTRUIR EDIFÍCIOS ATÉ SEIS ANDARES PARA BARES E DISCOTECAS NOCTURNAS. SERIA UMA ZONA FACILMENTE VIGIADA POR DENTRO E PROTEGIDA PELOS MUROS EXTERIORES DA FÁBRICA. ISTO POSSIBILITA QUE ESSA ZONA NÃO INTERFIRA COM O ESPAÇO EXTERIOR DO PARQUE PÚBLICO.

ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO:

- PERPENDICULARMENTE A ESSES DOIS ESPAÇOS, AO LONGO DO TERRENO, APENAS DESSE LADO E DO LADO OPOSTO PARA NÃO INTERFERIR COM O ESPAÇO PÚBLICO, UM LONGO ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO LIVRE, PORQUE NÃO EXISTE MUITO ESPAÇO PARA ESTACIONAR E PELA FALTA QUE IRIA FAZER POR CAUSA DOS ESPAÇOS COMERCIAIS.

ESPAÇO PÚBLICO:

- DE MODO A INTEGRAR AS JÁ EXISTENTES ÁRVORES, ESPAÇOS VERDES.

- UM LAGO À FRENTE DE UMA ENTRADA PARA A FÁBRICA COM UMA PONTE POR CIMA.

- UM OU DOIS CAMPOS DE JOGOS VARIADOS ( FUTEBOL, BASQUETEBOL, ANDEBOL...)

- TODO O ESPAÇO BEM ILUMINADO PARA QUE UNA TODOS OS ESPAÇOS DEFINIDOS NUM SÓ TERRENO, QUE SEJA VISÍVEL E CONTROLADO.

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Figura 34: Esboço da proposta do grupo 1 (12º ano). É possível identificar as quatro zonas distintas

descritas na memória e a falta de uma estrutura do desenho denotada pela dispersão das funções.

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Grupo 2 (11º ano)

No seu trabalho, o grupo do 11º ano preferiu limitar a área de intervenção e

concentrar-se na zona da fábrica. A sua proposta, segundo a memória descritiva, é

“essencialmente uma zona verde”. Como o espaço deve ser “movimentado e

frequentado por todos”, são propostos vários equipamentos, pensados para atrair

pessoas. Estes distribuem-se pelo espaço aleatoriamente. Propõem vários percursos

cicláveis, ligados à ciclovia que circunda a baía e um edifício de apoio onde se

poderiam alugar bicicletas, um parque de merendas e um parque infantil integrados na

zona verde, além de instalações sanitárias públicas. São propostos três equipamentos

principais que são uma biblioteca, um auditório e um ringue. O auditório seria um

equipamento multiusos, onde poderiam ter lugar concertos ou representações teatrais. A

sua cobertura seria móvel para se transformar num auditório ao ar livre para alguns

eventos no Verão. O ringue de patinagem seria redondo e estar-lhe-iam agregados um

self-service e um café.

De salientar da memória descritiva a intenção de aproveitar o espaço,

transformando-o num local “atractivo, seguro, divertido e agradável”, pensado para

todos, desde crianças e jovens, a adultos, idosos, deficientes, etc. A memória termina

com uma frase propensa a diversas leituras (muitas delas não seriam sequer pertinentes),

mas onde se percebe que a “segurança e limpeza” são essenciais para que se cumpra o

seu desejo de “bem-estar (…) total”.

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Figura 35: Planta da proposta do grupo 2 (11º ano)

Figura 36: Memória descritiva da proposta do grupo 2 (11º ano)

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Grupo 3 (10º ano)

O grupo 3, constituído por três alunos do 10º ano, foi o único que formalizou a

entrega de um painel com o trabalho efectuado, no final do workshop. Foi igualmente o

que conseguiu pensar um conceito, uma ideia chave, que orientaria o desenvolvimento

do seu projecto. O tema dos cinco sentidos estaria presente no espaço em elementos

como, por exemplo, um repuxo em forma de olho, ou a entrada do bar em forma de

boca.

Os destinatários do parque são especialmente os “deficientes físicos” e os

jovens. Para uns existe uma clínica pública integrada na área do parque, onde todos os

caminhos são acessíveis. Para os jovens existe uma Escola de Artes, que pretendem que

seja um misto de escola secundária e profissional. Esta situar-se-ia no espaço da fábrica

e englobaria uma biblioteca aberta ao exterior, um espaço para expor os trabalhos dos

alunos que seria igualmente aberto ao público e, por fim, um auditório multiusos para

“todo o tipo de espectáculos artísticos e debates” (embora não haja indicação, o

auditório deverá ser aberto ao público, pois a planta indica uma edificação distinta da

escola). Além destes dois elementos/ funções principais existem no parque um café/ bar/

restaurante, com bar de karaoke e uma zona de lazer. A zona de lazer, localizada na

zona de cota mais alta e mais afastada da baía, é um espaço verde mais densamente

arborizado, onde existem um parque infantil, uma zona com mesas de ténis de mesa

(lazer, desporto informal) e uma zona de merendas.

Memória descritiva da proposta do grupo 3 (10º ano)

DESCRIÇÃO DO LOCAL:• FALTA DE ILUMINAÇÃO

• FALTA DE SEGURANÇA

• FALTA DE ESTACIONAMENTO

• FALTA DE ÁRVORES PARA SOMBRA

• FALTA DE TRATAMENTO DO TERRENO

SEM EXCLUIR NINGUÉM, MAS PREOCUPANDO-NOS COM OS DEFICIENTES FÍSICOS E JOVENS, PRETENDEMOS CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO QUE CONTENHA O SEGUINTE:

• CLÍNICA PARA DEFICIENTES SUPORTADA PELO ESTADO,• ESCOLA SECUNDÁRIA E PROFISSIONAL DE ARTES,• BAR, CAFÉ E RESTAURANTE,• ZONA DE LAZER (PIQUENIQUE, QUATRO MESAS DE TÉNIS DE MESA, PARQUE INFANTIL).

TAMBÉM SE TENTOU JUNTAR TODAS AS CLASSES ETÁRIAS E AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA CRIANDO ASSIM UM ESPAÇO PÚBLICO CULTO, DIVERTIDO, TRANQUILO E DIFERENTE.PARA AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA IRÁ CONSTAR:– CLÍNICA DO ESTADO COM A VANTAGEM DE SE PODER PERCORRER TODO O PARQUE, NÃO SE SENTINDO

INFERIORIZADO, CONTENDO UMA VIA PARA OS DOENTES LIGADA À VIA PARA AS PESSOAS NORMAIS. A CLÍNICA VAI TER TAMBÉM UM PARQUE PRÓPRIO PARA OS DOENTES FAZEREM EXERCÍCIOS/ GINÁSTICA.

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PARA OS JOVENS IRÁ CONSTAR:– UM ESPAÇO DISTINTO ONDE POSSAM ESTUDAR, CONSULTAR LIVROS, REALIZAREM TRABALHOS (BIBLIOTECA), ESTE

ESPAÇO SERÁ PARTE INTEGRANTE DA ESCOLA SECUNDÁRIA E PROFISSIONAL DE ARTES, MAS ESTANDO ABERTA AO PÚBLICO. HAVERÁ AINDA UM ESPAÇO DESTINADO A EXPOSIÇÕES, PARA QUE TODOS OS UTILIZADORES DO PARQUE POSSAM VER OS TRABALHOS; ESTE PODERÁ SER ALUGADO. POR FIM, UM AUDITÓRIO, ONDE SE IRÁ PROPORCIONAR TODO O TIPO DE ESPECTÁCULOS ARTÍSTICOS, E DEBATES.

PARA OS UTILIZADORES EXCLUSIVOS DO PARQUE TEMOS:– AO SEU DISPOR, OS UTILIZADORES TÊM UM BAR, CAFÉ E RESTAURANTE PARA PODEREM CONVIVER NUM LOCAL

SEGURO E CONFORTANTE (ESTE TERÁ TRABALHOS DOS DOENTES DA CLÍNICA E/ OU PARTICIPANTES EXTERIORES). O BAR TERÁ UMA SALA QUE FUNCIONARÁ COMO BAR ONDE HAVERÁ UM PALCO PARA APRECIADORES DE KARAOKE.

PARA OS UTILIZADORES MAIS JOVENS (CRIANÇAS) TEMOS:

– UM PARQUE INFANTIL, BASTANTE SEGURO ONDE AS CRIANÇAS PODEM BRINCAR, ESTANDO ASSIM ENVOLVIDO EM RELVA. A CLASSE ETÁRIA QUE OS UTILIZADORES TÊM DE TER PARA USUFRUIR DESTE MESMO SERÁ ENTRE UM ANO DE IDADE E OS DOZE ANOS DE IDADE.

RELATIVAMENTE AO PARQUE TEMOS:

– UMA ZONA DISTINTA PARA PIQUENIQUES QUE IRÁ POSSUIR BANCOS E MESAS PARA SE PODER COMER, ÁRVORES DE RAÍZES PEQUENAS MAS DE GRANDE SOMBRA E AINDA QUATRO MESAS DE TÉNIS DE MESA PARA OS UTILIZADORES SE ENTRETEREM ANTES E/ OU DEPOIS DE COMEREM.

– ESTE PARQUE AINDA IRÁ CONTER UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO E ALGUNS LUGARES RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA OS UTILIZADORES DA CLÍNICA, NO EXTERIOR, À FRENTE DA MESMA.

– EM TODO O PARQUE IRÁ HAVER SÍMBOLOS QUE SIMBOLIZAM IS CINCO SENTIDOS, ISTO É: UMA MÃO ABERTA NO COMEÇO DO LAGO ARTIFICIAL EM QUE ESTA FARÁ DE REPUXO CENTRA DA ENTRADA DO PARQUE; AO LONGO DO PARQUE VAMOS ENCONTRAR UM NARIZ, ESTE NA INCLINAÇÃO DO TERRENO A FAZER UMA PEQUENA CASCATA; NO FIM DO LAGO HAVERÁ OUTRO REPUXO EM FORMA DE OLHO ONDE TODOS PODEM ESTAR SENTADOS A ADMIRAR A BELEZA DA BAÍA DO SEIXAL E O PARQUE. A ENTRADA DO BAR SERÁ UMA BOCA ABERTA, E A ENTRADA DO AUDITÓRIO DOIS OUVIDOS.

Figura 37: Planta da proposta do grupo 3 (10º ano). Onde se vê a clínica (roxo), a zona de piquenique

(verde escuro), a escola de artes (encarnado), a galeria de exposições e biblioteca (laranja), o auditório

(amarelo), o bar e restaurante (rosa), o lago artificial (azul claro) e o percurso que une o parque (verde).

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Grupo 4 (10º ano)

O grupo 4 dividiu a sua área de intervenção em três partes: uma destinada a

habitação, outra seria uma área verde e a terceira, a fábrica, seria um “fórum dos divertimentos”. O espaço da fábrica iria ter uma discoteca, um ringue de patinagem,

uma sala de concertos, uma biblioteca, um bar com karaoke, restaurantes e uma casa de

chá. A área verde teria um lago, zona de merendas e um parque infantil.

Figura 38: Esboço da proposta do grupo 4 (10º ano). Note-se na concentração de funções de divertimento

na zona da fábrica e a sua herança na organização do espaço. Ainda é visível a área verde arborizada,

com o lago e o bar exterior nesta proposta muito pouco desenvolvida.

Grupo 5 (12º ano)

Este grupo formou-se após a conclusão do workshop e era constituído por um

membro do grupo 1 e uma amiga que demonstrou interesse em participar e concluir uma

versão sua do trabalho iniciado pelo grupo 1. Este grupo é a prova da dificuldade que

sentiram em trabalhar em grupo.

Este é o único trabalho que se propõe tratar uma área de intervenção maior do

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que a inicialmente indicada (embora a intervenção na marginal da baía tivesse sido

considerada). O projecto pode dividir-se em três: a urbanização, o parque e a marginal.

A “urbanização” visa cumprir os índices de construção permitidos no PDM para

a área de intervenção caso esta fosse alvo de um loteamento. Prevê edifícios de três

pisos com amplos espaços entre si, o que significa que a ocupação não é muito densa.

Isto, por sua vez, implica mais área de espaço público do que é comum nos loteamentos

privados. Estão previstos “três construções de arcos seguidos em forma circular” e uma

chaminé, que, assim como os edifícios, são em tijolo burro. Estes elementos

significativos assim como o material de que são construídos pretendem evocar a

memória da fábrica que existia no local (a urbanização sobrepõe-se à fábrica).

O parque é basicamente um espaço verde que ocupa a maior parte da área de

intervenção e engloba uma “zona desportiva”, uma “zona cultural” e a “zona florestal”.

A “zona florestal” é simplesmente uma área muito densamente arborizada. A “zona desportiva” tem um campo de jogos, um skate-park e um café. A “zona cultural” é um

edifício com uma sala de teatro e várias salas de cinema. A restante área verde do

parque parece ser relvada e recortada por caminhos que convergem para um lago no

centro.

Figura 39: o cine-teatro 77 Figura 40: a marginal e o complexo QFigura 41: a urbanização Figura 42: a zona florestal e a zona desportiva

A “marginal” compreende todo o espaço entre a estrada que circunda a baía e o

limite da água. Estaria separada em dois níveis. No nível mais próximo da água (e mais

77 A solução e a apresentação deste grupo é claramente mais avançada do que os restantes. Isto deve-se não só a um período de trabalho mais alargado (tiveram mais três meses do que os restantes), como a uma motivação pessoal muito forte e um domínio das ferramentas informáticas necessárias. Este grupo de duas pessoas formou-se mais tarde, quando o trabalho no grupo original (grupo 1) se tornou inviável e continuou a trabalhar após a conclusão do workshop.

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baixo) existe um percurso pedonal com ciclovia. No nível superior existem pequenas

áreas verdes, com quiosques “destinados a zonas de lazer em geral”. Para ligar os dois

níveis propuseram lanços de escadas em semicírculo que formam anfiteatros ao longo

da margem da baía. O “complexo Q” é um espaço coberto, construído sobre a baía

(construção palafita), que concentra toda a oferta de espaços de diversão nocturna: todos

os cafés, bares e discotecas.

Inclusivamente os bancos foram alvo de reflexão e desenho (inserir imagem).

Apresentam desenhos de bancos de betão com e sem costas e numa versão sem costas

individual. Estes seriam “dispostos intervaladamente ao longo das vias”.

Análise

Como se verifica, o único elemento que reúne o consenso entre todas as

propostas é o espaço verde. Tal como é proposto constitui sempre um elemento

principal do projecto e suspeita-se que existe mesmo uma confusão entre os conceitos

de espaço verde e de espaço público. Em nenhum dos projectos existem espaços do tipo

clássico – praças ou outros espaços “duros”. As únicas superfícies pavimentadas são os

percursos que atravessam as zonas verdes e que ligam os equipamentos.

Os resultados do código conceito já indiciavam que não reconheciam as ruas

como espaço público, apenas espaços mais limitados e definidos. No entanto nada

indicava que entendessem espaço público como sinónimo de espaço verde. Embora na

Amora não existam praças no seu sentido mais tradicional (e mesmo considerando todo

o concelho elas são muito raras) em Lisboa existem exemplos que certamente

conhecem. No urbanismo da Amora os únicos espaços públicos, tal como os

adolescentes mostraram entendê-los, são espaços verdes habitualmente associados a

equipamentos.

Os equipamentos são de uso colectivo, mas a maioria tanto poderia ser privado

como público (restaurantes, cinema, etc.). Como eventual excepção podemos

reconhecer no projecto do grupo 5 que os espaços entre os edifícios de habitação, que

pela sua dimensão, poderiam vir a ser apropriados como pequenas praças. Também os

“lances de escadas de forma semi-circular”, que são na realidade anfiteatros abertos

sobre a baía, podem funcionar como espaços de estadia.

As zonas verdes não estão muito caracterizadas, mas, a partir de alguns

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esquissos e do acompanhamento das sessões, é possível afirmar que os espaços verdes

que propõem são na sua maioria relvados arborizados. A única referência ao uso

previsto encontra-se na memória do grupo 5 quando dizem que os bancos dispostos ao

longo dos caminhos conjugam-se com “arbustos de baixa estatura dispostos

continuamente, para evitar os utilizadores pisarem a relva”. Os espaços verdes assim

descritos destinam-se exclusivamente a enquadramento paisagístico e não à fruição

activa pelas pessoas.

Tabela 11 – As funções presentes nas propostas dos gruposGrupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5

Espaço verde x x x x x

Bares e discotecas x + karaoke + karaoke x

Cibercafé x

Skate park x x

I.S. x x

Cinema Drive-in x

Quiosque x x

Lago x x x x

Campo jogos x x x

Café x self-service x x

Restaurante self-service x x x

com esplanada x

Parque infantil x x x x

Casa para idosos x

Estacionamento x x x x

Ciclovia x x

Auditório multiusos x x x cine-teatro

Parque merendas x x x

Biblioteca x x x

Ringue patinagem x x

Clínica deficientes x

Escola artes x

Galeria x

Ping pong x

Sala de chá x

Contabilizando a frequência das funções propostas é possível extrapolar para a

sua possível popularidade e aceitação pelos adolescentes. As funções que propõem não

são necessariamente as que mais desejam para si. Por exemplo, a inclusão de

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estacionamento e parques infantis não são para serem utilizados por adolescentes. Os

estacionamentos podem destinar-se a dar resposta a necessidades que os adolescentes

verificam que existem. A inclusão dos parques infantis pode ser justificada com o seu

desejo de agir em conformidade com a norma e de assegurar que o seu projecto é

minimamente realista, pois é comum os grandes parques públicos terem parques

infantis.

Depois dos espaços verdes, as funções que parecem apelar mais aos

adolescentes são os bares/ discotecas, os lagos ou outros elementos de água, os cafés, os

restaurantes, os parques infantis, os auditórios multi-usos e os estacionamentos. Os

bares/ discotecas, assim como os cafés e restaurantes, são funções nas quais estão

directamente interessados. Não é difícil imaginar os adolescentes a frequentarem

quaisquer uns. Já nas entrevistas foi possível verificar que frequentavam este tipo de

espaços e que havia uma apetência especial pelos bares e discotecas. Este desejo está

associado, entre outros, à sua necessidade e desejo de independência.

Os elementos de água que aparecem nas propostas são lagos. Do mesmo modo

tinham sido referidos com frequência na fase das entrevistas. Surgiram como elementos

que desejavam ver no espaço público e que gostavam nos espaços que frequentavam. As

referências negativas a elementos de água prendem-se, não com a sua existência, mas

com a sua falta de manutenção. Os elementos de água podem ser encarados como parte

do interesse demonstrado nos espaços verdes. Os lagos seriam mais um elemento que

contribuiria para o carácter natural dos espaços verdes.78

As funções que foram referidas três vezes foram os campos de jogos, os parques

de merendas e as bibliotecas. Os campos de jogos representam o local mais flexível

(permite praticar diferentes modalidades) para a prática desportiva informal e confirma

a importância que o desporto ocupa na vida dos adolescentes.

Nas funções incluídas só em duas propostas contam-se o skate-park, a instalação

sanitária pública, o cinema, o quiosque, a ciclovia e o ringue de patinagem. O

skate-park e o ringue de patinagem são exemplos de funções que se destinam quase

exclusivamente a adolescentes. O skate-park é também a única actividade desportiva

“radical” que é proposta, o que, tendo em conta a mediatização a que estão

78 Embora os elementos de água possam ter outras funções como a regulação micro climática da temperatura, como símbolos de poder, etc., essas intenções nunca surgiram nem nas discussões do workshop, nem nas memórias descritivas pelo que serão despropositadas neste caso.

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habitualmente sujeitas, é surpreendente que seja a única e que só seja referida duas

vezes. A ciclovia é uma estrutura viária/ desportiva, que ultimamente surge com

frequência nos discursos políticos e nos media em Portugal.

O cinema, que tinha sido muito referido nas entrevistas, é um espaço que os

adolescentes usam muito, surge apenas duas vezes, mas julgo que tal pode ser

explicado. Deve-se provavelmente ao facto de as propostas que mencionam auditórios

multi-usos, imaginarem estas salas também como aptas para cinema. Assim sendo, o

cinema seria, além dos espaços verdes, a única função que estaria presente em todas as

propostas.

As instalações sanitárias públicas são um elemento urbano no espaço público

que tem vindo a desaparecer, pois são raras nos espaços novos e as existentes têm

lentamente vindo a ser desactivadas. A sua inclusão nas propostas pode destinar-se

apenas a dar resposta a uma necessidade que verificaram.

Esta breve análise à frequência com que as funções surgem nas propostas revela

que os espaços verdes e o cinema, os bares/ discotecas e os cafés/ restaurantes são as

funções mais valorizadas e apreciadas, pois surgem na maioria das propostas. Este facto

concorda com o que tinha sido antes descrito nas entrevistas, nomeadamente nos

códigos qualidades e desejos. Aí vinham enunciados os espaços verdes, relvados, ao ar

livre, com jogos de água e repuxos; os sítios para comerem e para estarem, os bares, os

cafés e também os cinemas. Também estava presente a preocupação com a segurança

que aqui está explícita nas memórias descritivas.79

A discrepância mais notória entre as qualidades e desejos das entrevistas e a sua

transposição para as propostas feitas é a não inclusão de áreas comerciais. Só uma

proposta, a do grupo 5, prevê o que chamam uma “área de lazer com espaços

destinados a bares e lojas”. É esta a única descrição, pouco explícita, da existência de

lojas nos seus projectos. Mas existem mais diferenças entre o que foi dito nas

entrevistas e o que posteriormente foi proposto.

Embora nas entrevistas estivessem a dar a sua opinião pessoal e as propostas

sejam o resultado de um trabalho de grupo, as características de espaço verdadeiramente

importantes estariam presentes agora. Características como o conforto do espaço.

79 “uma zona facilmente vigiada por dentro e protegida” e “todo o espaço bem iluminado para (...) que seja visível e controlado” da memória do grupo 1; “tornando-o (ao lugar) atractivo, seguro” e “para garantir a segurança” da memória do grupo 2; e “para poderem conviver num local seguro” da memória do grupo 3.

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Pediam, por exemplo, espaços abrigados da chuva e não existem quaisquer espaços

exteriores abrigados da chuva. Igualmente valorizavam sítios que conjugavam espaços

verdes com outros e nas suas propostas não existem quaisquer espaços “duros”, só os

espaços interiores e os espaços verdes onde estes se inserem. Disseram ainda que

gostavam da baía e só o grupo 5 é que trabalhou a frente da baía, enquanto os outros

grupos usaram a estrada existente como limite da área de intervenção e não fizeram

qualquer proposta que tirasse partido da proximidade da baía.

Afirmaram que gostam de locais “diferentes”. Os equipamentos que propõem

não são particularmente inovadores e os poucos que foram mencionados nas entrevistas

e que são menos comuns, por exemplo o espaço de debate, não foram transferidos para

as suas soluções. E formalmente, embora não tivesse entendido “diferente”

exclusivamente nesse sentido, os seus projectos também não são inovadores ou

distintos. Em relação ao que disseram desejar no espaço público, alguns dos

equipamentos que queriam só aparecer numa ou duas propostas, como é o caso do

campo desportivo (ringue multiusos), do skate-park, do sítio com computadores

(ciber-café) ou das esplanadas. Outras como o salão de jogos ou o espaço para debates e

o centro cultural nunca estão presentes nos seus projectos.

Mais surpreendente, a tranquilidade só é invocada como objectivo de um dos

espaços, a “zona florestal” no trabalho do grupo 5, e tinha sido frequentemente referida

nas entrevistas. Uma característica do espaço que nunca surge nas memórias, nem se

percebe essa intenção nos desenhos, é a privacidade dos espaços, embora tenham

manifestado esse desejo e se tenha demonstrado a sua importância.

Avaliação

Para avaliar o contributo que as propostas dos adolescentes podem representar é

necessário analisá-las ainda desde outra perspectiva. Embora não se esperasse que

estivessem ao nível das propostas de equipas técnicas, na prática é com esse nível de

especialização e de exigência que os seus projectos seriam comparados.

As suas propostas serão analisadas segundo os mesmos padrões que usam

quotidianamente as equipas de técnicos com formação e experiência de projecto no

concelho do Seixal.

Deste modo é possível afirmar, entre outros, que a sua análise do contexto não

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foi sempre a mais objectiva. Quando o grupo 3, na sua memória descritiva, descreve o

local e afirma que falta segurança e estacionamento está a transferir para este local e

para esta análise problemas que conhece de outros sítios. Não existindo aqui quaisquer

actividades é estranho que se sinta falta de estacionamento.

Do mesmo modo não avaliaram correctamente as potencialidades oferecidas

pela envolvente. Existem, desde há vários anos, estudos que visam a qualificação da

baía e, como um desígnio local, apresentam um percurso marginal à baía, contínuo,

tratado, que inclui ciclovia e espaços verdes, que liga equipamentos, etc. Partes deste

estudo já estão desenvolvidas e construídas, pelo que naturalmente se esperaria que

decidissem incluir na sua área de intervenção a frente do terreno que está limitada pela

baía, o que só aconteceu com o grupo 5. Para os restantes grupos isto inviabilizou que

perseguissem esse desígnio, que dessem continuidade aos percursos já existentes ao

longo da baía e que aproveitassem melhor a proximidade da água e um local com vistas

sobre a baía e a sua envolvente. O exemplo mais óbvio é o do grupo 2 que chegou a

incluir uma ciclovia no seu projecto. Parte da ciclovia está traçada ao longo da via e não

houve sequer a intenção de a ligar ao troço já existente. Além de estar no lado de dentro

da via automóvel, o que, não só é o lado menos interessante e mais desagradável, por

ser mais afastado da baía e mais próximo do trânsito automóvel, como também significa

que quem a utilizasse seria obrigado a cruzar duas vezes a estrada o que constituiria um

perigo desnecessário.

Ainda em relação à envolvente, as propostas não equacionam a possível relação

do local com equipamentos como as escolas mais próximas ou outros espaços públicos

importantes como o Parque Urbano das Paivas. Não existiu a preocupação de relacionar

o local com a envolvente e de estabelecer ligações, o que se verifica quando não dão

continuidade (funcional ou visual) a vias, o que é mais notório nos trabalhos dos

grupos 3 e 4.

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Figura 43: Extracto da planta de condicionantes do PDM

Sendo a área de intervenção constituída por dois grandes terrenos privados (a

antiga fábrica Queimado e Pampolim e uma Quinta) e pelo troço da marginal da baía

(terreno público) era provável que, a ser utilizado, os terrenos privados seriam loteados

para a construção de habitação. O processo de loteamento implicaria a cedência de áreas

para o domínio público, tanto para equipamentos como para áreas verdes, estipulada por

instrumentos de planeamento como o PDM. Mesmo que fosse um terreno público, dada

a sua dimensão - superior a 10.000m2 - era igualmente provável que propusessem

alguma parceria público/ privado ou a construção de habitação de modo a promover a

sustentabilidade económica do projecto.

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Figura 44: Extracto da planta de ordenamento do PDM

Desde logo poder-se-ia apontar como defeito a inexistência de habitação nas

suas propostas ou, quando existe, é uma parte completamente distinta dentro do

projecto. Na prática seguiram um princípio de zonamento dentro da sua área de projecto

e separaram a habitação, do comércio, do espaço de lazer, do espaço verde. Este

método, pode ser uma repetição do modelo que vêem à sua volta ou ser simplesmente o

resultado da sua falta de formação técnica específica, no entanto não será certamente a

maneira mais desejável de fazer cidade.

Quanto à intenção de construir um grande espaço verde e equipamentos, quando

lhes foi pedido que equacionassem o projecto de um espaço público, pode indiciar um

conceito errado de espaço público, ou, sendo intencional, a predominância de verdes e a

ausência completa de espaços pavimentados (“duros”) representa uma opção pouco

sustentável.

A área de intervenção é um terreno maioritariamente baldio, cujas únicas

edificações são uma fábrica abandonada e algumas habitações de operários. As

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habitações operárias estão alinhadas e delimitam a frente do terreno para a baía. Estão

identificadas na planta de condicionantes do PDM como “núcleo urbano antigo”. A

fábrica, no entanto não está classificada como parte do núcleo urbano antigo e o seu

valor enquanto elemento significativo da identidade local é discutível. Esta fábrica,

sendo uma entre muitas que existiram em torno da baía, não justifica a sua preservação.

Arquitectonicamente não apresenta nenhuma construção distinta ou referenciável. Na

história do concelho existiram muitas outras fábricas que tiveram mais importância e

cujas instalações foram preservadas e integram hoje núcleos museológicos.80 Assim não

seria essencial a recuperação de elementos da fábrica Queimado e Pampolim.

Figura 45: Troço da frente da baía (com habitações de operários) parte do Núcleo Urbano Antigo

As soluções apresentadas, seja manter as fachadas alterando tudo o resto, seja

usar elementos para estruturar em planta o desenho da proposta, são artificiosos no

sentido que pouco ou nada contribuem para explorar uma identidade local. No entanto

são válidos como parte de um processo criativo, embora não o justifiquem. Os grupos 2

e 5 não preservam a fábrica e os grupos 3 e 4 usam o limite da fábrica como limite de

zonas dentro do seu projecto. O grupo 1 ainda identifica, além da fábrica, como

elementos que interessa preservar e incluir no projecto as árvores de grande porte e os

caminhos “de pé posto” existentes.

A integração na malha urbana da área de intervenção também poderia ser

melhor conseguida. Em alguns pontos não é dada continuidade à malha, em especial às

vias, e não é promovida a permeabilidade do espaço que propõem. O grupo 1 usou as

vias para limitarem a sua intervenção e deu continuidade a outras, que atravessam a sua

área de intervenção e a seccionam em partes diferentes, cada uma com uma vocação e

80 Foi apresentado em Julho de 2005 o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo para o concelho do Seixal, que inclui a Rota da Arqueologia Industrial. Esta reúne num percurso o património industrial mais valioso (por terem sido as mais significativas, por terem uma arquitectura de relevo, etc.) instalações industriais como a Mundet, a Siderurgia Nacional, ou os Lanifícios da Arrentela.

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um nome. Um deles é o “espaço urbano” destinado à construção de habitação. Ora, pela

sua implantação em relação à envolvente e pelas vias e caminhos propostos implica a

descontinuidade da malha urbana. Do mesmo modo não intervém e não explora a área

marginal à baía (que é do domínio público e protegida por uma servidão), o que

significa que não darão continuidade à faixa verde aí prevista.

O grupo 2 não é explícito quanto à continuidade das vias existentes, mas como

só ocupa uma parte da sua área inicial, deixando a outra sem destino, significa

igualmente que não dão continuidade à estrutura urbana. Do mesmo modo que o

grupo 1, não intervém na frente da baía. O desenho do seu projecto também não é

permeável nem promove o seu atravessamento. Por um lado intervém numa área menor,

o que significa que a sua intervenção ficará sempre mais isolada, tendo de um lado um

terreno baldio. Por outro lado todos os percursos partem e terminam na estrada da baía e

nem sequer atravessam o espaço.

O grupo 3 repete os defeitos apontados aos primeiros grupos de descontinuidade

do tecido urbano e de um projecto pouco permeável e aberto à envolvente. O espaço

aparece como uma mancha única onde aparentemente só existem duas entradas para o

percurso interior. Atendendo a que o seu parque ocupa uma área superior a cinco

hectares, é manifestamente insuficiente.

Não obstante o trabalho do grupo 4 estar menos desenvolvido do que os outros

apresenta erros semelhantes.

No trabalho do grupo 5 há uma maior continuidade das vias e bastante

permeabilidade pedonal. A zona de habitação não está contígua à envolvente e não está

explícito que esteja prevista uma boa ligação à malha existente. Ao contrário dos outros

grupos, este é o único que trabalhou a marginal da baía e assim promove a continuidade

da faixa verde ao longo da baía, dos seus percursos pedonais e da ciclovia.

Quanto ao conforto, embora todos os trabalhos prevejam alguma arborização,

não prevêem zonas com outro tipo de ensombramento. A segurança que disseram ser

uma preocupação é dificultada pela deficiente permeabilidade do espaço. A

permeabilidade visual torna-se difícil de avaliar, mas pelas características topográficas

do terreno não deverá influenciar negativamente a segurança.

Só o grupo 5 definiu alguns elementos de mobiliário urbano – bancos – que pelo

seu desenho austero e aparentemente pouco ergonómico (por exemplo não têm costas)

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não serão confortáveis.

Figura 46: Proposta de mobiliário urbano do grupo 5

Quanto à acessibilidade os grupos 2 e 3 especificam que desenham o seu espaço

para todos os utilizadores e o grupo 3 refere especificamente os “deficientes”. Como

resultado desta preocupação o grupo 3 pretende que todos os caminhos no seu parque

sejam acessíveis. Os restantes grupos não identificam para quem se destina o espaço. Os

espaços propostos são de acesso livre, mas apontam vários equipamentos de acesso

pago. Outro factor que pode influenciar negativamente a acessibilidade social, e ao qual

nenhum grupo deu atenção, foi a articulação da proposta com a rede de transportes

públicos existentes.

As propostas dos grupos 1 e 2 são de fraca legibilidade devido à ausência de um

desenho estruturado e de outros elementos, além dos próprios equipamentos, que

marquem e ajudem a referenciar e entender o espaço.

No trabalho do grupo 3 o conceito dos cinco sentidos e a sua tradução em

elementos formais (como entradas) podem ser pontos de referência. No entanto não

foram capazes de aproveitar o elemento que parece ser obviamente um elemento

estruturante pela sua forma e implantação que é a linha de água que criaram. Tanto a

Os Adolescentes e o Espaço Público - 122

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linha de água como o conceito que criaram ofereciam boas hipóteses para estruturarem

formalmente o espaço que não foram devidamente exploradas.

Neste aspecto o que distingue o grupo 4, por exemplo do grupo 1, é que ao

usarem parte do desenho de implantação da fábrica resultou que essa parte do seu

projecto ganhou um nível mínimo de organização – uma via central de acesso e

distribuição para os vários equipamentos – que não se repete na zona verde e na zona de

habitação.

O projecto do grupo 5 é possivelmente o mais estruturado, com divisões por

zonas, eventualmente algo estanques entre si. Na área da marginal o desenho assenta

numa retícula e na área é aproximadamente radial em relação ao lago que funciona

como elemento central. Na zona de habitação não há uma estrutura aparente, mas os

edifícios estão dispostos ortogonalmente e existem como referências visuais os

elementos destinados a evocar a memória da fábrica (a chaminé e os arcos).

Quanto à adaptabilidade e diversidade de usos dos projectos apresentados, todos

eles são semelhantes neste aspecto. O que em todos os projectos tem um peso

preponderante – o espaço verde – não tem correspondência no seu uso. Isto é, têm usos

limitados e parecem ter, por intenção dos adolescentes, exclusivamente uma função de

enquadramento, destinam-se a serem contemplados e não a serem usados, pisados, etc.

A inexistência de praças “duras” também limita a sua adaptabilidade, pois são

locais que permitem vários usos. Diversas propostas incluem um auditório multi-usos

que será o equipamento mais facilmente adaptável a outro uso de entre todos os que

propõem.

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1. Parque do Serrado; 2. Parque da Piscina da Amora; 3. Parque Urbano das Paivas; 4. área de intervenção.

Figura 47: Planta da Amora com indicação da área de intervenção e das principais zonas verdes

Dado o grau de desenvolvimento das propostas não é possível avaliar a sua

capacidade de resistência e durabilidade. Também se torna difícil avaliar a sua

sustentabilidade além de questionar se um espaço com as características que

propuseram é justificável neste local. Independentemente de qual a proposta analisada,

seriam sempre uma área verde superior a cinco hectares, o que representa, por exemplo

enormes encargos de manutenção (água, mão-de-obra, etc.) e com as características

(defeitos?) que aqui se apontaram. Acresce ainda a sua proximidade e relação com o

Parque Urbano das Paivas, a marginal da baía e, eventualmente, outros espaços como o

Parque do Serrado, o Parque da Piscina e a área da Rede Natura 2000.

Em suma, as propostas não fornecem dados suficientes para ser possível afirmar,

ou não, que existiu uma “visão global e integrada dos problemas”81 nas suas vertentes

social, ambiental e económica, embora a própria insuficiência de dados indicie que não.

81 BRANDÃO, Pedro (coordenador). O Chão da Cidade. Guia de Avaliação do Design de Espaço Público. p. 43.

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Resultados e primeiras conclusões

Os resultados do workshop ficaram claramente aquém das expectativas no que

se refere ao material produzido. Desde o início do workshop que tinha sido pedido um

painel, que incluiria no mínimo uma planta de síntese e uma memória descritiva, que

serviria para os grupos fazerem a apresentação final aos outros grupos. A escola

também tinha mostrado interesse em expor estes painéis. No decorrer das sessões

anteviu-se esta situação e, para tentar remediá-la, foi atribuída, como tarefa específica

de duas sessões distintas, a elaboração de esboços de uma memória descritiva e de uma

planta síntese. A análise dos resultados foi feita com base nos registos fotográficos

feitos dos esboços produzidos, uma vez que só um dos grupos chegou a entregar um

painel.

Um factor determinante no processo do workshop e no seu resultado foi a

crescente e inequívoca desmotivação dos adolescentes. No decorrer do workshop,

apercebo-nos que uma das razões porque aceitaram participar foi a oportunidade de

contactar directamente com um arquitecto e com a actividade de projecto, que muitas

vezes se traduziu em perguntas sobre arquitectura e sobre projecto, sem qualquer

relação com o trabalho do workshop. Isto pode compreender-se por ser um momento

das suas vidas em que têm que tomar decisões relativas ao seu futuro profissional.

Já no final do workshop tentou-se que explicassem a razão da sua desmotivação.

Os adolescentes terão construído expectativas quanto ao objecto do workshop e quanto

ao processo de trabalho, que depois não se concretizaram e isso afastou-os

gradualmente. Terá existido algum desconhecimento ou confusão acerca do objecto de

trabalho no workshop, que terão imaginado muito mais próximo do tradicional projecto

de arquitectura e que depois verificaram ser uma expectativa errada. O projecto de

espaço público não é o tema central dos projectos académicos. Na maioria dos casos

não é sequer explorado e quando o é, prende-se essencialmente com a relação do

edifício com a sua envolvente imediata.

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O processo de trabalho também foi distinto do que esperavam. Segundo

explicaram, esperavam algum tipo de aulas, semelhantes a todas as outras a que

quotidianamente assistem. Estas têm como vantagem permitir-lhes obter conhecimentos

com muito menos esforço e uma atitude quase passiva perante o professor. Isto era

bastante diferente do que lhes foi proposto. Além de liberdade criativa foi-lhes dada

liberdade para organizarem o seu grupo, o seu trabalho e o seu tempo.

Estas duas razões principais condizem com outros comentários que fizeram.

Disseram que se sentiram mais à vontade nas duas primeiras sessões, que estavam muito

estruturadas e onde tinham as suas tarefas pré-determinadas. Nas primeiras sessões não

era necessário que mostrassem iniciativa, bastava que executassem as tarefas pré-

definidas, muito à semelhança de uma aula comum.

Apresentaram ainda outras razões para o seu desinteresse como a dificuldade em

prescindir do seu tempo livre e de conciliar o trabalho escolar com o do workshop.

Uma razão que apresentaram e que é inaceitável é que o seu projecto não iria ser

construído. Ora esta foi desde o início uma questão que foi deixada muito clara, com a

intenção expressa de evitar falsas expectativas. Outro motivo que se percebeu durante o

workshop e depois se confirmou na troca de impressões finais foi a sua dificuldade em

trabalharem em grupos maiores. O grupo que funcionou melhor foi o grupo mais

pequeno que só tinha três elementos. Além da dificuldade de organizarem o seu tempo

de trabalho no grupo, existiu uma dinâmica diferente da que existe numa equipa multi-

disciplinar. Aqui não existem formações técnicas diferentes que facultam uma base para

argumentar as diversas posições e opções assumidas por cada um. Assim, cada

adolescente está a defender desejos pessoais, provavelmente sem qualquer outra

fundamentação e que podem ser contrários aos de outra pessoa no grupo, o que torna o

funcionamento de um grupo alargado muito difícil.

As críticas e erros constatados levantam questões sobre eventuais erros neste

trabalho e que deverão ser equacionados antes de levar a cabo um trabalho semelhante

com adolescentes e que são:

1. Se as expectativas quanto ao seu trabalho e os resultados eram demasiado

elevadas?

2. Se é possível trabalhar desta maneira – simulando um projecto - ou terão que

ser pensadas outras maneiras menos “directas” de darem a sua opinião?

Os Adolescentes e o Espaço Público - 126

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3. Se o trabalho lhes deveria ter sido proposto de outra maneira? Eles têm ideias e

desejos, mas terá sido esta a maneira mais adequada?

4. Será possível propor o trabalho de outra forma? Talvez mais estruturada, de

modo a que se sintam mais apoiados sem no entanto interferir com as suas

propostas.

5. Será possível disponibilizar-lhes mais informação sem interferir com os

resultados, de modo a manter a motivação?

Independentemente das respostas e das soluções práticas encontradas para

facilitar a participação dos jovens no desenho do seu ambiente e especificamente do

espaço público, há que informá-los e educá-los de modo a que desenvolvam um espírito

crítico, construtivo e participativo. Só assim estarão melhor habilitados a participar. Não

só estarão melhor informados, como também estarão mais à vontade para expressarem

as suas opiniões.

Por último um factor que não terá influenciado a sua motivação e participação

no workshop, mas que influenciou determinantemente a qualidade dos trabalhos

produzidos - a incapacidade de perceber a dimensão do espaço e de trabalhar à escala.

Todos os adolescentes que participaram no workshop conheciam o local e visitaram-no

no âmbito do trabalho de estudo do terreno e da envolvente. No entanto, em muitos

aspectos as suas propostas demonstram um sobre-dimensionamento dos vários

elementos propostos ou a incapacidade de lidar com a grande dimensão da área de

intervenção.

Resulta da análise do trabalho produzido durante o workshop que há

determinadas características e funções que os adolescentes dizem desejar no espaço

público. Elas são os cinemas, os cafés e restaurantes, bares e discotecas e os espaços

verdes e tudo isto num ambiente seguro.

A unanimidade no desejo de espaços verdes contrasta ligeiramente com os usos

revelados durante as entrevistas, mas coincide com a opinião generalizada que reclama

sempre mais espaços verdes e os associa a qualidade de vida. Este facto leva a

considerar que poderá existir nas respostas e nos trabalhos dos jovens um desejo de

conformidade. Este traduz-se na escolha de funções que não geram conflito e se

destinariam a todos, em detrimento de outras cujo uso se associa aos jovens como os

skate-parks e outros equipamentos semelhantes. O que propuseram foi muito

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semelhante ao que existe ou enquadrado no discurso dominante entre os adultos

(espaços verdes e equipamentos culturais). Isto não desvaloriza as suas propostas, pois a

par com as suas sugestões mais “conformistas” surgem os bares/ discotecas, os cinemas,

os equipamentos desportivos, etc. Importa pois contextualizar os seus desejos expressos,

com as suas necessidades e desejo de conformidade, para perceber que algumas funções

que não são propostas em todos os projectos podem, na realidade, ser as que mais

desejariam e as que mais sucesso teriam se fossem executadas. Portanto os espaços/

funções que seriam inovadores e diferentes do que normalmente se encontra, devem ser

tidos em particular atenção pelos projectistas, pois resistiram ao “filtro da

conformidade” dos adolescentes. Isto é, são espaços que não são consensuais e, no

entanto, chegaram a ser propostos o que significa que são verdadeiramente importantes

e desejados, são o reflexo de uma necessidade dos adolescentes.

Em suma, e de um modo geral, as propostas que são feitas pelos adolescentes

são interessantes quase exclusivamente nas funções que propõem e nas preocupações e

interesses que demonstram. O desenho do projecto é menos interessante. As funções

que propõem, além do espaço verde, são as que correspondem aos seus espaços de

sociabilização e, no caso dos bares/ discotecas, tem o significado acrescido da

emancipação.

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6. CONCLUSÃO

Ideal - Real

Figura 48: Extracto da planta da superfície comercial E.Leclerc

Recentemente tornou-se possível efectuar outro tipo de análise dos trabalhos

resultantes do workshop. No Verão teve início a obra de intervenção no terreno da

antiga fábrica Queimado & Pampolim que, como contrapartida para a autarquia, inclui a

execução da obra na frente da baía. Assim, da área de intervenção proposta no

workshop, que era constituída pela Quinta Maria Pires, pela antiga fábrica Queimado & Pampolim (ambos terrenos privados) e pela frente ribeirinha correspondente (domínio

público), só não irá ser intervencionada a Quinta.

A intervenção no terreno da fábrica é uma iniciativa privada que visa instalar aí

uma superfície comercial “E.Leclerc”, um posto de abastecimento de combustíveis e um

parque temático. O projecto lembra os primeiros hipermercados na década de 1980: um

volume paralelepipédico rodeado por um grande parque de estacionamento à superfície.

O terreno tem uma área aproximada de 28500m2, dos quais 9000m2 destinam-se à

superfície comercial e respectivo cais de cargas e descargas e 2500m2 ao parque

temático. A restante área é para circulação e estacionamento automóvel. Embora não

tenhamos tido acesso a mais dados relativos ao parque temático, ele deverá ser de

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entrada paga e destinado a crianças.

A intervenção na frente da baía será executada segundo um projecto elaborado

por um serviço da câmara municipal e integra-se num estudo para toda a envolvente à

baía. Os elementos que permitem estabelecer continuidade com as obras na frente da

baía anteriormente executadas são um percurso pedonal e uma ciclovia que se pretende

venham a estender-se em redor de toda a baía. O percurso pedonal limita a construção/

intervenção para o lado da água. A ciclovia, aqui, separa-se do percurso pedonal e

serpenteia no espaço verde. Além de estabelecer a continuidade de percursos, a

intervenção pode ser sumariamente descrita como um espaço verde com dois

equipamentos e uma “praça com escultura de água” que se distribuem ao longo desse

mesmo percurso. Os equipamentos propostos são, além da “praça”, um anfiteatro com

um palco abertos sobre a baía e um edifício/ pontão com um café, um restaurante e uma

galeria de exposições.

Todos estes elementos estavam presentes em uma ou mais propostas dos

adolescentes. O espaço verde, a escultura de água e o café/ restaurante estão presentes

em quase todas as propostas; a galeria de exposições surge na proposta do grupo 3; e em

relação ao anfiteatro, ele surge inadvertidamente na proposta do grupo 5, nas suas

escadarias semicirculares frente à baía, além dos vários cine-teatros presentes nas várias

propostas.

Não foi proposto pelos adolescentes qualquer acesso à água, nem quaisquer dos

elementos previstos no projecto da superfície comercial. O terreno da Quinta, quando

for “desenvolvido”, deverá ser loteado para permitir a construção de habitação. É certo

que existirão áreas de cedência, mas nunca permitirão a ocupação que os adolescentes

apresentam.

O projecto municipal para a frente ribeirinha, embora tenha uma dimensão

reduzida e um programa que não se destina especificamente a adolescentes, aparenta

estar em sintonia com os desejos dos jovens. Todos os elementos e funções que tem

também estão nos projectos saídos do workshop. Por outro lado, a utilização que ambos

os terrenos privados virão a ter pouco se assemelha aos desejos expressos dos

adolescentes. No entanto, é de salientar que tendo tido oportunidade de intervir no

espaço da frente ribeirinha, só um em cinco grupos o tenha feito.

Os Adolescentes e o Espaço Público - 130

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Figura 49: Planta do projecto (municipal) para o troço da frente ribeirinha

Como aqui foi descrito, a realidade veio a provar ser bastante distinta daquilo

que os adolescentes tinham proposto para o espaço na Amora que foi alvo do seu

projecto e de uma intervenção. Da análise feita dos trabalhos que produziram no

workshop resulta uma constatação importante. Tal como o desenharam, existe uma

inadequação entre o “ideal” projectado pelos adolescentes e o espaço “real” que seria projectado para todos. A comparação efectuada demonstrou que as suas

propostas não são realistas em vários aspectos e, mesmo que tomadas como um

programa de intenções para o espaço em causa, seriam igualmente um programa

desadequado da realidade.

As propostas do workshop não se podem transformar directamente num

projecto, nem se poderia projectar exactamente o que disseram querer por diversas

razões: porque não se integra na malha urbana envolvente; porque é insustentável,

nomeadamente do ponto de vista da gestão e da manutenção dos equipamentos e dos

espaços verdes (por ex. grandiosos espaços verdes relvados que não se destinam sequer

a ser usados); por pressuporem um modelo de cidade dividido em zonas funcionais que

é desaconselhado; por não se enquadrarem correctamente nos instrumentos de

planeamento existentes; por não darem continuidade, nem valorizarem estruturas e e

elementos existentes; etc.

Além disso, a privacidade que os adolescentes procuram no espaço público não

será um desejo partilhado pela maioria dos utilizadores, apenas pelos adolescentes que

não possuem qualquer território. Pode ainda ser incompatível com o desejo de

Os Adolescentes e o Espaço Público - 131

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segurança que é comum à generalidade das pessoas (inclusive adolescentes).

Os adolescentes e os espaços

No início deste trabalho propusemo-nos investigar a relação dos adolescentes

com o espaço público - nomeadamente que espaço público é que precisam e que espaço

público desejam – para agora, nas conclusões, sermos capazes de avançar várias

recomendações, muito concretas, destinadas a que nós e outros colegas projectistas de

espaço público conseguíssemos desenhar espaços mais adequados aos adolescentes.

Finda esta investigação, as propostas são muito menos concretas do que esperaria. Não

tendo resultado num manual do bom desenho urbano para adolescentes, permitem

perceber melhor a relação dos adolescentes com o espaço público, o que ele significa na

sua vida quotidiana.

Com as entrevistas foi possível começar a retratar a relação dos adolescentes

com o espaço público e chegar às primeiras conclusões. Os adolescentes usam o espaço

público, usam as ruas, deslocam-se e encontram-se com os seus amigos no espaço

público. Esta será, do ponto de vista do uso do espaço, a sua principal função para os

adolescentes: o espaço público é o seu espaço de sociabilização com os outros

adolescentes, com os seus colegas, com os amigos, etc. Os seus dias dividem-se entre a

escola, as suas casas e o espaço público, que medeia entre estes. A escola é igualmente

um importante espaço de sociabilização, mas limitado e organizado segundo as

“obrigações” escolares. A casa, os espaços privados, são, segundo as entrevistas, poucas

vezes partilhados com os outros adolescentes e usados como lugar de encontro. Afinal,

nestes espaços privados, são os adultos quem estabelece as regras. O espaço público

acaba por ser também uma alternativa, pois é o espaço onde estão libertos dessas regras.

Mas, inerente à sua condição de ser o espaço para todos, o espaço público não é o espaço para os adolescentes e, frequentemente, se o adolescente está no espaço

público, não é directamente devido às qualidades e às características do espaço, antes

porque está lá com os seus amigos, isto é, as restantes características tomam um papel

secundário face à sua função de espaço de sociabilização.

A excepção verifica-se quando (situação menos frequente) os adolescentes

procuram o espaço público para estarem sozinhos e, nesse caso, escolhem sítios que

lhes garantam determinadas características como a privacidade (que aqui toma

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principalmente a dimensão de isolamento,82 isto é, procuram sítios onde não estejam

outras pessoas, mas também pode ser anonimato,83 isto é, procuram lugares onde

passem despercebidos e se possam escusar a interagir com outros).

Mas sendo o espaço público o espaço da sociabilização com os outros

adolescentes (e a sociabilização é fundamental para o seu desenvolvimento) porque é

que o usam tão pouco? Os adolescentes, segundo as suas respostas nas entrevistas, usam

pouco o espaço público, no entanto, gostam de frequentar centros comerciais, seja com

amigos ou com familiares.84 A resposta à pergunta anterior pode estar relacionada com a

sua preferência por centros comerciais e a sua adesão a hábitos de consumo, como diz

Remesar, a sua integração na massa de consumidores.85

Quanto ao modo como usam o espaço público, os adolescentes e os jovens

caracterizam-se por serem menos formais na maneira como usam o espaço público, isto

é, usam-no de modos que possivelmente não foram previstos e isto será tanto mais

verdade quanto menos os espaços se lhes adequarem. É possível reconhecer isso

facilmente no seguinte exemplo: os adolescentes usam o espaço público em grupos e

normalmente os bancos não são em número suficiente, nem a sua implantação é a mais

adequada. Isto leva a que se sentem uns nas costas do banco e outros no assento, ou que

usem outras estruturas como banco, ou que não fiquem no espaço público por este não

dar resposta às suas necessidades.

Os adolescentes procuram privacidade no espaço público. Não obstante estarem

em grupos, com os seus amigos, ainda assim preferem espaços que lhes proporcionem

alguma privacidade. Não querem ser incomodados ou interrompidos na sua interacção

com os seus amigos, o que corresponde à dimensão intimidade com os amigos86 e

demonstra claramente a pretensão de reduzir o contacto exogrupal, favorecendo a

interacção dentro do grupo.

82 VALERA, S. e VIDAL, T. Privacidad y Territorialidad. p.125.83 Ibid.84 Embora estejamos conscientes da distinção entre espaço público e espaço privado de uso colectivo, ela nunca foi

explicada aos adolescentes que participaram nas entrevistas e no workshop e que sempre assumiram os centros comerciais como espaços públicos.

85 REMESAR, Antoni. Dois apontamentos sobre o espaço público. in Arquitecturas. n.º6. Novembro 2005. p. 48.86 VALERA, S. e VIDAL, T. Privacidad y Territorialidad. p. 126.

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É possível salientar outras características do espaço, que resultam da análise do

workshop e das entrevistas, que os adolescentes valorizam e que estão de acordo com os

indicadores enumerados por Chawla87 como a segurança, a salubridade, a variedade e a

existência de espaços verdes.

A segurança de que falam os adolescentes está relacionada com a ausência/

presença de criminalidade e a sua percepção de que são alvos preferenciais de pequenos

crimes.88 Quanto a este aspecto, desde que a criminalidade não seja generalizada, será

necessário que existam espaços onde se sintam seguros, que sejam alternativos a outros

espaços que aprendem a evitar.

A salubridade é mais mencionada como um factor alienante quando os espaços

não estão limpos e os equipamentos devidamente mantidos. O sentimento de falta de

cuidado com a limpeza e a manutenção é transferida dos espaços para as pessoas, para

eles próprios.

A variedade de espaços ou de valências dos espaços é valorizada pelos

adolescentes. As actividades que os adolescentes procuram podem ser muito diferentes,

mas a existência de variedade é importante. Não é necessário que sejam conjugadas

num só espaço ou mesmo que sejam muito próximas. É mais importante que sejam de

fácil acesso. No caso presente da freguesia da Amora é importante que, caso não

existam certas actividades desejadas pelos adolescentes no local onde vivem, elas sejam

de acesso fácil, por transportes públicos, caso existam nas freguesias vizinhas ou noutro

ponto da área metropolitana.

87 CHAWLA, Louise. Growing up in an Urbanising World. pp. 221-231.88 Os adolescentes são possivelmente menos capazes de se defenderem do que um adulto, mais inocentes, e, nestas

idades, já têm consigo dinheiro, telemóveis, relógios, etc. que justifiquem serem assaltados.

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Por fim a existência de espaços verdes e muito especialmente de árvores.

Embora as entrevistas não indiquem a procura e a utilização frequente de espaços

verdes, eles foram sempre referidos como um desejo para o espaço público e uma

qualidade dos espaços. Posteriormente, no workshop, esta foi uma característica

unanimemente incluída nos seus projectos. Talvez contribua para este facto a sua

necessidade de se sentirem aceites pelos adultos, o que leva a que advoguem a

necessidade de espaços verdes, em conformidade com a ideia que importam dos adultos.

A sua necessidade de relacionamento com os adultos é um factor importante no seu

desenvolvimento e mais um argumento contrário aos espaços exclusivos/ específicos

para adolescentes ou à sua exclusão do espaço público.

Quanto aos paralelismos com as soluções preconizadas por Owens,89 eles

existem, nomeadamente quando propomos que não se desenhem espaços específicos

para adolescentes. Embora pontualmente a construção de alguns equipamentos

destinados quase exclusivamente a adolescentes, como os skate-parks, possa ser a

resposta adequada, constitui simultaneamente uma solução que os afasta do espaço

público em geral e que pode ter o efeito perverso de servir de justificação para limitar

ainda mais a sua presença no espaço público. O que se deve fazer é desenhar também

com as suas necessidades em mente e com a sua participação. Os espaços devem, sem

prejuízo dos restantes utilizadores, integrar os adolescentes e, assim, deixar surgir os

seus pontos de encontro e espaços de sociabilização, sem os excluir da convivência com

os adultos e a restante sociedade.

A cidadania na escola

As propostas emanantes do workshop mostraram que é necessário equacionar

melhor a participação dos jovens nas decisões relativas ao desenho urbano.

É inequívoco o seu direito a participar nessas decisões. Esse direito é-lhes

reconhecido em tratados internacionais de direitos humanos – começando pela CDC – e

é-lhes também devido enquanto cidadãos numa democracia.

O trabalho que produziram no workshop e os conteúdos das suas propostas

demonstram que têm opiniões, ideias, expectativas, desejos e, portanto, são capazes de

um contributo válido. Esse contributo não deve, no entanto, ser dado na fase de

89 cf. pp. 57-58.

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projecto, como aqui sucedeu, nem substituir o desenho por parte de técnicos. A

comparação efectuada demonstrou a discrepância entre as suas propostas e propostas

pensadas para todos e a impossibilidade de sequer as considerar como uma proposta

programática.

Podemos então questionar-nos até que ponto é possível programar? E esta será

uma pergunta que interessa não só aos projectistas, mas também devia interessar aos

políticos. Pela nossa parte, enquanto projectista, reconhecemos que o bom desenho é

insuficiente para alterar a realidade (resolver problemas sociais, curar os males do

mundo, etc.), afinal é só um dos factores na relação espaço – público, mas pode ser

importante como uma parte desse esforço.

A continuação da produção do espaço público segundo o modelo actual (decisão

política seguida de projecto técnico) precisa de ser alterada, sob pena de tornarmos o

espaço público desinteressante e pouco apelativo e, assim, empurrarmos toda a

sociedade e não só os adolescentes para os espaços de consumo. As soluções que

possam ser propostas podem envolver o sistema educativo, a acção social, ou outros,

mas, enquanto projectista, interessam-nos primeiro as soluções que questionem o

método de projecto e produção de espaço público.

Quanto ao método de projecto, os processos participativos, que hoje são vistos

como complementares, devem ser parte integrante do projecto numa fase de

planeamento/ programação. Isto terá o potencial de educar todos os participantes acerca

dos aspectos envolvidos, aproximar as partes - sendo as partes os técnicos e os

utilizadores do espaço público, facilitar nos participantes processos de apropriação e

estimular a sua proximidade e relação com o espaço público.

Todavia, mais eficaz do que a simples participação em projectos de espaço

público poderá ser a acção no sistema educativo. Sem querer propor como – por não

conhecer o sistema educativo em profundidade – limitamo-nos a sugerir que o tema da

cidadania seja introduzido na escola. Os conteúdos relacionados com a cidadania

podem abranger, entre outros, a democracia, a participação e o espaço público, e

poderiam ser introduzidas nos programas de diversas disciplinas.

A introdução do tema da cidadania na escola é coerente com a Lei de Bases do

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Sistema Educativo90 (LBSE), que segundo os seus princípios gerais deve incentivar “a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários” (art.º 2, §4) e “o

desenvolvimento do espírito democrático” (artº2, §5).

Tomando como premissas que se deve promover a participação dos jovens na

sociedade91 e que essa participação é benéfica para os jovens e para a sociedade,92

sugerimos que a escola é o local ideal para integrar essa participação na sociedade.

Os idosos, enquanto grupo, partilham com os adolescentes algumas

características: têm tempo disponível no qual usar o espaço público, mas também são

segregados do espaço público e da sociedade. Marchioni descreve93 muito

negativamente o modo como é produzido o seu isolamento e promovida a sua

dependência e explica que no contexto capitalista os idosos reformados já não

contribuem para a produção e, como tal, não têm valor.

Mas acreditando que os idosos têm valor, eles podem ser integrados na

comunidade, participando na escola, com os jovens, na descoberta mútua e na

descoberta de uma identidade local. Eles podem ser a ligação dos jovens ao mundo

adulto, necessária ao seu desenvolvimento, e a sua ligação à história e identidade locais.

Para os idosos pode significar uma ligação activa e um contributo válido e importante

para a comunidade.

Os trabalhos escolares propostos neste âmbito poderiam levar os adolescentes e

os idosos para a rua e levar a uma familiarização com o espaço público. Poderiam

incluir percursos pelos espaços públicos locais ou simplesmente ser colocados de modo

a que fosse necessário usar o espaço público. A proximidade do espaço público assim

conseguida, conjugada com o convívio com os idosos, deveriam contribuir para um

melhor conhecimento e uma melhor integração na identidade local, além de uma

valorização da história e das raízes da cidade. Finalmente constituiria uma “formação”

para desfrutar da rua, uma sensibilização para com o espaço público que lhes permita

apreciá-lo sem ser numa lógica de consumo.94

A escola também deve promover a participação (LBSE artº3, alíneas g) e l)),

mas esta não deve ser uma participação exclusivamente oral, na qual ficamos a saber as

90 Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro. Lei de Bases do Sistema Educativo.91 cf. pp. 37-51.92 cf. pp. 47-51.93 MARCHIONI, Marco. Nuevas perspectivas de la política social y de la organización de los servicios. La red

integrada de servicios comunitarios. pp. 7-8.94 cf. REMESAR, Antoni. Dois apontamentos sobre o espaço público.

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suas opiniões, nem deve ser exclusiva a adolescentes e jovens. Pelo contrário deve

existir, sempre que possível, ligada às actividades sociais e à comunidade em que se

insere. Para tal deve igualmente integrar outros membros da comunidade, adultos e

idosos.

Para a escola é uma maneira de cumprir vários dos princípios expressos no

LBSE:

1. da alínea a) - “defesa da identidade nacional”. O trabalho a desenvolver

acerca da identidade local é uma boa base sobre a qual evoluir para a

identidade nacional e não deixa de ser (a identidade local) uma parte

integrante do conjunto maior que é a identidade nacional;

2. da alínea b) - “formação (...) da cidadania” - e alínea c) - “assegurar a

formação cívica”. Os conteúdos relativos a cidadania tratam

directamente estes temas;

3. da alínea g) - “diversificar (...) acções educativas, de modo a

proporcionar (...) uma adequada inserção no meio comunitário”.

Incluindo os idosos nestas acções educativas estão a criar-se ligações

entre a escola e a comunidade.

4. da alínea l) - “desenvolver o espírito e a prática democráticos (...) na experiência pedagógica quotidiana”. A experiência com métodos

participativos integrados na introdução do tema cidadania na escola, em

questões práticas e ligadas à realidade local.

A desadequação do espaço público aos seus utilizadores é um tema que poderá

ter desenvolvimentos preocupantes. Detectam-se indícios de uma má imagem do espaço

público que, embora não esteja generalizada, já consta de estudos oficiais como o

Diagnóstico Social do Concelho do Seixal, que identifica95 a presença de jovens na rua

como uma manifestação de um problema. Um pouco à semelhança da imagem do

espaço público nos EUA em meados do séc. XX, quando era visto como o lugar das

relações privadas dos pobres e dos imigrantes, que socializavam na rua, à vista de todos

e assim chocavam a sensibilidade burguesa.96

95 op. cit. p.267.96 Citando (fonte oral) Timothy Sieber na sua palestra Lisbon Streets: a Universe, still local, of Public Spaces, na

conferência O Lugar da Rua: Cidade, Tempo, Sociabilidade, no ISCTE, a 19 de Novembro de 2005, em Lisboa.

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No caso dos adolescentes, também eles estigmatizados, a sua má imagem pode

ajudar a explicar a opção generalizada, entre os políticos e a sociedade, de não

incentivar a presença dos adolescentes na rua. No entanto a sua exclusão do espaço

público pode ser o resultado de um sentimento de protecção dos adolescentes em

relação ao espaço público e aos perigos que se percepciona aí estarem presentes.

A sua exclusão intencional, ao não criar as condições para que o espaço público

responda ao que querem, levanta diversas questões, tais como: Que sociedade é que

pretendemos criar? Que mensagem estamos a passar para os adolescentes? De que

maneira estaremos a condicionar a sua relação com o espaço público? Que

consequências para o futuro terá a dissociação entre as pessoas e o espaço público?

O desenvolvimento das TIC e a sua influência no modo de comunicação e

sociabilização entre adolescentes (e as respectivas repercussões no espaço público) é

outro assunto que poderá ser alvo de investigação no futuro.

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Apêndice 1 - Equipamento para Adolescentes

Foi feita uma análise sucinta do equipamento disponível no mercado que é

vendido como sendo destinado a adolescentes. Esta análise mostra o que está disponível

aos projectistas de espaço público se tentarem desenhar para adolescentes e procurarem

equipamento específico e, também, serve para ilustrar o modo como o mercado, e por

consequência a sociedade, pretende enquadrar os adolescentes na sociedade.

Foi efectuado o levantamento do equipamento e mobiliário urbano que o

fabricante indique que se destina a adolescentes. Para tal a pesquisa foi feita, em 2004,

nos catálogos existentes no Gabinete de Mobiliário Urbano da Câmara Municipal do

Seixal. Este gabinete ocupa-se, entre outros, dos projectos para os espaços públicos e,

em especial, para os parques infantis na área do município (o que inclui a freguesia de

Amora). Assim, os catálogos consultados incluem a quase totalidade das marcas de

mobiliário urbano e equipamentos infantis à venda em Portugal e certamente dos

fabricantes mais conceituados.

A análise feita do levantamento prende-se com a variedade e tipo dos

equipamentos e ainda com as suas características que o tornam específicos para os

adolescentes.

Foram encontrados seis fabricantes que oferecem equipamento destinado a

adolescentes. A CONTENUR disponibiliza a série Filmes, que destina aos “mais

crescidos, quando já não são tão crianças” (10-16 anos)97. Segundo o fabricante, estes

brinquedos poderão “estimular as necessidades dos mais crescidos”. Trata-se de

brinquedos de tipo semelhante ao que é vendido para os mais novos. Enquanto é

aceitável que algumas crianças ainda pudessem utilizar este brinquedo, ele dificilmente

será apelativo para um adolescente. Deve-se salientar que, ao contrário deste fabricante,

muitos destinam estes brinquedos para crianças até aos 12 anos, o que parece mais

credível.

97 Idades indicadas no catálogo.

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Figura 50: Contenur Mistério

A marca HAGS também tem no seu “Grande Catálogo de Brinquedos 180” de

2004 a Linha Jovem para os 10 a 16 anos. Segundo a HAGS, “a única diferença entre os adolescentes e as crianças mais pequenas é o esforço maior a que sujeitam o

equipamento”, pelo que a sua oferta é de tipo idêntico ao da CONTENUR. Trata-se de

brinquedos multi-usos, com outras cores e eventualmente mais resistentes que os

destinados às crianças. No entanto a oferta da HAGS não se limita a estes brinquedos.

Oferece um equipamento, o HAGS Kobe (408611) que, embora tenha uma imagem

semelhante aos anteriormente descritos (usa os mesmos materiais e cores), é uma

sucessão de pequenas plataformas, a diferentes níveis, algumas cobertas e que, pela sua

disposição, formam um U. Permite reunir um grupo de cerca de 10 pessoas, sentadas ou

encostadas, abrigadas e com um mínimo de privacidade. Este equipamento, não

obstante a imagem, demonstra uma preocupação genuína com as necessidades dos

adolescentes. A oferta da HAGS para os adolescentes inclui ainda equipamentos, a que

chamaria desportivos, como mesas de pingue-pongue, balizas, tabelas de basquetebol e

um equipamento de slide. Estes, embora se destinem a um uso desportivo informal, não

têm qualquer outra característica que permita distingui-los como sendo para

adolescentes.

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Figura 51: Hags Kobe

A marca HUSSON INTERNATIONAL dispõe de uma gama completa

destinada aos adolescentes, dos 10 aos 17 anos, à qual chama Color’ado 2002. A sua

gama está separada em três tipos complementares que correspondem aos equipamentos

recreativos, aos desportivos e aos de encontro. Os equipamentos a que chama espaço de

encontro são modelos de abrigos que usam os mesmos materiais que os brinquedos

infantis. São peças de mobiliário constituídas basicamente por assentos e coberturas

que, sendo modulares, podem ser combinadas de diversas maneiras. Os exemplos do

catálogo, quando comparados com o HAGS Kobe, é menos flexível, pois não é tão fácil

de ser usado de maneiras além das para que foi pensado.

O equipamento recreativo, a que chama área fitness, é do mesmo tipo que os

brinquedos para crianças, mas mais exigentes. Uma vez mais poderiam facilmente

apelar aos mais novos, mas dificilmente aos adolescentes, particularmente os mais

velhos.

Os equipamentos desportivos são exactamente isso, desportivos. Os modelos são

mais ou menos complexos e destinam-se à prática de desportos como o futebol, o

basquetebol, o voleibol, etc.

A marca KOMPAN propõe duas gamas de equipamento com modelos

destinados a adolescentes, a Freegame e a Galaxy. A gama Freegame é constituída por

equipamento para a prática desportiva informal, como tabelas de basquetebol, etc. A

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gama Galaxy tem brinquedos para crianças entre os seis e os 15 anos. O seu desenho

incorpora materiais, cores e formas que se pretende tenham uma imagem futurista.

Assim como noutras marcas, estes brinquedos dificilmente serão apelativos aos

adolescentes. Incluído na gama Galaxy está o Meeting Point98. Este é um sistema

modular de bancos e coberturas, que aposta nas possibilidades de combinação

oferecidas pelos seus bancos com duas alturas e num desenho e cores apelativos, para

formar um ponto de encontro com os amigos.

Figura 52: Kompan Meeting Point

A LAPPSET produz a gama Club para jovens maiores de 12 anos sob o

subtítulo “um ponto de encontro social e funcional”. Dentro desta gama existem

produtos muito distintos que se poderiam separar, à semelhança dos produtos da

HUSSON, em brinquedos desportivos, recreativos e sociais. Os brinquedos a que chamo

recreativos não são brinquedos multi-usos como sucede com outros fabricantes. São,

por exemplo, um poste com alturas marcadas, sob o qual os jovens saltam e descobrem

a altura que conseguem alcançar, ou um banco oscilante. Os equipamentos que chamo

sociais são, por exemplo, um poste com espelhos acoplados, ou bancos individuais e de

98 Ponto de encontro.

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diferentes alturas, ou mesmo um conjunto composto por oito bancos individuais em

torno de um poste de iluminação com sinalética de ponto de encontro. Na sua gama

também se inclui um abrigo, mas este, ao contrário de produtos concorrentes, não

permite que se sentem.

A SMP PLAYGROUNDS LTD oferece, no catálogo da marca Arena,

equipamento desportivo (para basquetebol e futebol) e o Arena Meeting Point, um

módulo que combina na mesma peça um assento e a sua própria cobertura.

Um número significativo dos maiores fabricantes de equipamento infantil

oferece, nos seus catálogos, equipamentos para adolescentes. Dentro destes, muitos

oferecem equipamento desportivo que não é específico para adolescentes. Muitos

oferecem equipamentos do tipo multi-usos, com poucas diferenças para os multi-usos

para crianças entre os seis e os doze anos e que dificilmente apelariam a adolescentes. A

maioria destes fabricantes tem no seu catálogo um mobiliário a que chama ponto de

encontro. São, basicamente, conjuntos de assentos com a respectiva cobertura.

Apresentam como pontos fortes uma preocupação com as necessidades dos adolescentes

e, em relação ao equipamento para adolescentes, eles parecem bem intencionados, mas

ingénuos, pois o seu sucesso é pouco credível. Quanto a isto há que lembrar o que

Owens diz em “Designing Places for Teens”: “it can be very difficult to design for a

group which does not want to do what it is told to do. It seems safe to say that, if you design a place called the “Teen HangOut”, teens will not use it.”99

Não obstante a sua eficácia junto dos adolescentes (a sua aceitação junto dos

técnicos que as compram é irrelevante aqui) só poder ser comprovada com a sua

efectiva utilização por adolescentes, julgo ser possível identificar algumas debilidades

destes equipamentos. Exceptuando o Meeting Point da KOMPAN, considero o desenho

dos “pontos de encontro”, no geral, pouco apelativo, seja pelas cores, ou por uma

imagem demasiado parecida com as dos brinquedos para crianças, para o qual contribui

a utilização dos mesmos materiais, dos mesmos acabamentos e das mesmas cores.

Quanto à adequação às necessidades dos adolescentes, o equipamento da HAGS parece

o mais versátil e adequado, pois conjuga características presentes nos outros e

acrescenta a possibilidade de oferecer alguma privacidade.

99 (…) pode ser muito difícil desenhar para um grupo que não quer fazer o que lhe dizem para fazer. Parece seguro dizer que se desenharmos um sítio chamado o “lugar dos adolescentes”, eles não o vão usar.

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Contra todos estes equipamentos pesa a noção contida nas palavras de Owens

que estes equipamentos são muito óbvios e “programados” para agradarem aos

adolescentes.

Figura 53: Banco Nola Olympic

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Filmes

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