Modernismo e Sustentabilidade na Grande Lisboa

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Pedro Afonso Fernandes

Modernismo e Sustentabilidade na

Grande Lisboa

2015

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Modernismo e Sustentabilidade na Grande

Lisboa

Pedro Afonso Fernandes

2015

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© Pedro Afonso Fernandes. Todos os direitos reservados.

FICHA TÉCNICATítulo: Modernismo e Sustentabilidade na Grande LisboaAutor: FERNANDES, Pedro Afonso, 1970-Capa: Urbanização da Portela e Alfa Romeo GTV (fotogra�a do autor, 2012).Edição: 0.2Sistema: LATEX2εData: Janeiro de 2016URL: paf.com.pt

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Eles erravam por um deserto solitário,

sem achar o caminho para uma cidade habitada.

Salmos 107 (106): 4

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Este livro é dedicado à memória do meu pai, Armando FernandoCosta Fernandes (1932-2014), pelas cidades que imaginou e ajudou

a construir.

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Conteúdo

Prefácio vii

1 Introdução 11.1 Origem e motivação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11.2 Questão, hipótese e âmbito da investigação . . . . . . . . . . . . 21.3 Estrutura do livro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

2 Urbanismo e Sustentabilidade 52.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52.2 A cidade industrial e os modelos do Urbanismo . . . . . . . . . . 62.3 O Modernismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102.4 A cidade dos CIAM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152.5 Desenvolvimento sustentável e parcerias locais . . . . . . . . . . . 172.6 Globalização, diversidade e sustentabilidade . . . . . . . . . . . . 212.7 O Prisma da Sustentabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232.8 O processo de planeamento urbano sustentável . . . . . . . . . . 282.9 Os princípios do urbanismo contemporâneo . . . . . . . . . . . . 35

3 Modernismo, Natureza e Equidade 413.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 413.2 A �cidade-jardim vertical� . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 423.3 Modernismo e natureza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 463.4 A in�uência dos mosteiros da Idade Média . . . . . . . . . . . . . 483.5 As unidades de vizinhança e de habitação . . . . . . . . . . . . . 513.6 Estudos de caso na Grande Lisboa . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

3.6.1 Alvalade (1945-1958) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 553.6.2 Nova Oeiras (1953-1954) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71

4 Modernismo Tardio e Metrópole 794.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 794.2 A urbanística operacional e a crise dos CIAM . . . . . . . . . . . 804.3 As �cidades novas� . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

4.3.1 Europa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 824.3.2 Índia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 844.3.3 Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

4.4 Causas do crescimento das metrópoles . . . . . . . . . . . . . . . 884.5 Kevin Lynch e �A Imagem da Cidade� . . . . . . . . . . . . . . . 924.6 Estudos de caso na Grande Lisboa . . . . . . . . . . . . . . . . . 98

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ii CONTEÚDO

4.6.1 Loures e a génese da Área Metropolitana de Lisboa . . . . 984.6.2 Santo António dos Cavaleiros (1965-1968) . . . . . . . . . 1024.6.3 Quinta do Mendes � Odivelas (1973) . . . . . . . . . . . . 109

5 Modelo de Avaliação da Sustentabilidade 1135.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1135.2 Conceitos chave . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1135.3 Um modelo de avaliação do espaço urbano . . . . . . . . . . . . . 117

6 Aplicação aos Conjuntos Modernos 1216.1 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1216.2 Oferta de espaços verdes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1216.3 Oferta de equipamentos coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1236.4 Diversidade funcional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1256.5 Desenho urbano compacto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1266.6 Avaliação global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127

7 Conclusão 131

A Glossário 135

B Abreviaturas, Siglas e Símbolos 141

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Lista de Figuras

2.1 O triângulo do desenvolvimento sustentável de Campbell . . . . . 242.2 O Prisma da Sustentabilidade de Godschalk . . . . . . . . . . . . 27

3.1 Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Alferes Malheiro(Alvalade) de Faria da Costa (1945) . . . . . . . . . . . . . . . . 56

3.2 Extrato do Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Al-feres Malheiro com a proposta original de Faria da Costa para opolígono de implantação do �Bairro das Estacas� . . . . . . . . . 62

3.3 Extrato do Plano de Urbanização da Zona a Sul da Avenida Al-feres Malheiro com a proposta original de Faria da Costa parao polígono de implantação do Conjunto Habitacional da AvenidaD. Rodrigo da Cunha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64

3.4 Alçado sul dos Blocos Habitacionais da Avenida dos Estados Uni-dos da América (Zona IV) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

3.5 Planta do Projeto Montepio Geral � Avenida do Brasil de JorgeSegurado (1958) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69

3.6 Anteprojeto da Praça do Areeiro de Luís Cristino da Silva � Pers-petiva de conjunto, lado norte (1943) . . . . . . . . . . . . . . . . 73

3.7 Plano de Urbanização da Quinta Grande (Nova Oeiras, em baixo)e da Quinta do Marquês (em cima) � Planta geral (1968) . . . . 75

3.8 Plano de Olivais Norte de Guimarães Lobato, Sommer Ribeiro,Pedro Falcão e Cunha e outros (1955-58) . . . . . . . . . . . . . . 76

4.1 Planta de conjunto da �Unidade Habitacional de Santo Antóniodos Cavaleiros� de Alberto Reaes Pinto (1968), com a área con-solidada pela ICESA indicada a vermelho . . . . . . . . . . . . . 103

4.2 Pormenor da proposta original para a franja sul da �UnidadeHabitacional de Santo António dos Cavaleiros� de Alberto ReaesPinto (1968) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

4.3 Santo António dos Cavaleiros - 2.ª fase: Esquema de circulaçãode gruas adaptado a uma implantação mais livre dos blocos ha-bitacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107

4.4 Mapa da Quinta de Nossa Senhora do Monte do Carmo ou doMendes em Odivelas, com indicação dos limites do plano de ur-banização (a vermelho) e respetivas células e grupos (a azul) . . 110

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iv LISTA DE FIGURAS

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Lista de Tabelas

2.1 Valores e principais con�itos trabalhados por diferentes visões doplaneamento urbano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28

2.2 Estrutura das estatísticas �Urban Audit� da Comissão Europeia 33

3.1 Dotação de Alvalade em equipamentos de utilização coletiva . . . 59

4.1 Principais eixos rodoviários metropolitanos da Grande Lisboa(AML Norte) por ano de conclusão/entrada ao serviço . . . . . . 99

5.1 Correspondência entre critérios de avaliação e valores do desen-volvimento sustentável (ecologia, equidade e economia) . . . . . . 118

5.2 Critérios e indicadores de avaliação da sustentabilidade do espaçourbano (indicadores alternativos indicados com *) . . . . . . . . 119

5.3 Métodos de recolha e análise de informação utilizados no cálculodos indicadores de avaliação da sustentabilidade do espaço urbano 120

6.1 Cálculo do índice de espaços verdes e de utilização coletiva (iev)para os conjuntos urbanos do �Bairro das Estacas� (BE), NovaOeiras (NO), Santo António dos Cavaleiros (SAC) e Quinta doMendes (QM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122

6.2 Cálculo do índice de equipamentos de utilização coletiva (ieq)para os conjuntos urbanos do �Bairro das Estacas� (BE), NovaOeiras (NO), Santo António dos Cavaleiros (SAC) e Quinta doMendes (QM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124

6.3 Cálculo da percentagem de edifícios com comércio ou serviçosno piso térreo (pedc) para os conjuntos urbanos do �Bairro dasEstacas� (BE), Nova Oeiras (NO), Santo António dos Cavaleiros(SAC) e Quinta do Mendes (QM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126

6.4 Cálculo da densidade populacional (dpop) para os conjuntos ur-banos do �Bairro das Estacas� (BE), Nova Oeiras (NO), SantoAntónio dos Cavaleiros (SAC) e Quinta do Mendes (QM) . . . . 127

6.5 Cálculo dos índices de construção (ic) e de implantação (ii) paraos conjuntos urbanos do �Bairro das Estacas� (BE), Nova Oeiras(NO), Santo António dos Cavaleiros (SAC) e Quinta do Mendes(QM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127

6.6 Matriz de performance dos conjuntos urbanos do �Bairro dasEstacas� (BE), Nova Oeiras (NO), Santo António dos Cavaleiros(SAC) e Quinta do Mendes (QM) e valores extremos por critério 128

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vi LISTA DE TABELAS

6.7 Pré-ordens medianas (classi�cação) dos conjuntos urbanos do �Bairrodas Estacas� (BE), Nova Oeiras (NO), Santo António dos Cava-leiros (SAC) e Quinta do Mendes (QM) para diferentes valoresde limiares de indiferença, preferência e veto . . . . . . . . . . . . 129

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Prefácio

Este livro aborda um período importante para se compreender aquilo que é,hoje, a Área Metropolitana de Lisboa. Em 1945, é aprovado o Plano de Urba-nização do sítio de Alvalade onde o urbanismo moderno daria os seus primeirospassos em Portugal, quer em termos programáticos, quer em realizações pionei-ras como o �Bairro das Estacas� de Ruy d'Athouguia e Formosinho Sanchez,planeado a partir de 1949. Entretanto, em 1948, seria aprovado o Plano Diretorde Lisboa, também conhecido como �Plano De Gröer�. Este último lançariaas bases daquilo que se designa, habitualmente, como a �Lisboa Moderna�, es-truturada por importantes vias de circulação como são os casos da 2ª circularou das avenidas Marechal Gomes da Costa, Forças Armadas, Lusíada, Com-batentes e Padre Cruz. Em Nova Oeiras, a partir de 1953, Cristino da Silvaconcretizaria o ideal de cidade moderna onde arquitetura e natureza coexistemem grande harmonia. O seu colaborador Pedro Falcão e Cunha estaria tambémenvolvido no Plano de Olivais Norte, desenvolvido em meados da década de 50e, ainda hoje, considerado um paradigma de planeamento urbano, com umacuidada segregação de tráfegos que assegura a segurança na circulação pedonaldas crianças entre a habitação e a escola.

O livro aborda, também, a década de 1960 em que outros desa�os se co-locariam a Lisboa, num período de grande dinamismo económico. De facto,persistiam, então, grandes carências estruturais no domínio da habitação, nãoapenas na Região de Lisboa, mas em Portugal de um modo geral, da ordem dos500 mil fogos. Até 1988, seriam construídos em Portugal cerca de 40 mil fogospor ano em média, ou seja, 4 fogos por cada 1000 habitantes e, a partir desseano, cerca de 60 mil fogos por ano ou 6 por cada 1000 habitantes. Só a partirde meados da década de 1990 seria possível alcançar um ritmo anual próximodos 10 fogos por 1000 habitantes, típico dos países europeus reconstruidos apósa Segunda Grande Guerra, de que resultou, aliás, um desequilíbrio no mercadoimobiliário residencial português, com a oferta a exceder em muito a procura.

Ora, foi na década de 1960 que se deram os primeiros passos no sentido decolmatar essas carências habitacionais de forma sistemática, num período que secaracterizaria, não apenas pela emigração, mas também pelo êxodo rural, pelaindustrialização e por uma pressão sem precedentes sobre a periferia próximae acessível a Lisboa, designadamente por caminho de ferro. É nessa década,mais precisamente em 1964, que se delineiam as grandes vias de circulação me-tropolitana (CRIL e CREL), no âmbito do Plano Diretor da Região de Lisboa(PDRL). É também na década de 1960 que os privados, suportados por enti-dades bancárias, começam a investir em grande escala na construção de novasurbanizações, especialmente após publicação da denominada �Lei dos Lotea-mentos� (Decreto-Lei n.º 46 673/65). En�m, seria na década de 1960 que se

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viii PREFÁCIO

ensaiariam novas tecnologias construtivas, incluindo a pré-fabricação, que pos-sibilitavam suprir as grandes carências estruturais no domínio da habitação comimportantes economias de escala e de processo.

Por circunstâncias diversas, quer de natureza sócio-económica, quer polí-tica, quer ainda estética, o ideal e o projeto moderno de cidade seriam postosem causa a partir de meados da década de 1970. No entanto, muitos dos seusprincípios permanecem válidos em pleno século XXI. Se as carências estruturaisforam, entretanto, suprimidas, sobressaindo outros desa�os como é o caso dareabilitação urbana, permanece a necessidade em assegurar uma certa coerênciaplástica e funcional aos espaços urbanos e metropolitanos, enquanto contributopara a atratividade locativa das cidades em plena era informacional. Com acrise que se instalou desde 2008, também os aspetos da economia e da e�ciênciaprodutiva e energética ganham, hoje, novo fôlego. É sobre a permanência decertas necessidades urbanas a que correspondem determinados valores univer-sais, como a sustentabilidade, a justiça social ou a economia de recursos, queeste trabalho incide, e o seu autor dá, assim, um importante contributo parauma visão integrada daquilo que a Área Metropolitana de Lisboa é e pode vira ser no futuro.

Alberto Cruz Reaes PintoProfessor catedrático da Faculdade de Arquitetura e Artes (FAA) da UniversidadeLusíada de Lisboa (ULL)