INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA

APOSTILA FILOSOFIA E POLÍTICAS

EDUCACIONAIS

MINAS GERAIS

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FILOSOFIA

A palavra "filosofia" (do grego) é uma composição de duas palavras: philos

(υίλος) e sophia (σουία). A primeira é uma derivação de philia (υιλία) que significa

amizade, amor fraterno e respeito entre os iguais; a segunda significa sabedoria ou

simplesmente saber. Filosofia significa, portanto, amizade pela sabedoria, amor e

respeito pelo saber; e o filósofo, por sua vez, seria aquele que ama e busca a

sabedoria, tem amizade pelo saber, deseja saber.

A tradição atribui ao filósofo Pitágoras de Samos (que viveu no século V a.C.)

a criação da palavra. Conforme essa tradição, Pitágoras teria cunhado o termo para

modestamente ressaltar que a sabedoria plena e perfeita seria atributo apenas dos

deuses; os homens, no entanto, poderiam venerá-la e amá-la na qualidade de

filósofos.

A palavra philosophía não é simplesmente uma invenção moderna a partir de

termos gregos; mas, sim, um empréstimo tomado da própria língua grega. Os termos

υιλοσουος (philosophos) e υιλοσουειν (philosophein) já teriam sido empregados por

alguns pré-socráticos (Heráclito, Pitágoras e Górgias) e pelos historiadores Heródoto

e Tucídides. Em Sócrates e Platão, é acentuada a oposição entre σουία e υιλοσουία,

em que o último termo exprime certa modéstia e certo ceticismo em relação ao

conhecimento humano.

O conceito de "filosofia" sofreu, no transcorrer da história, várias alterações e

restrições em sua abrangência. As concepções do que seja a filosofia e quais são os

seus objetos de estudo também se alteram conforme a escola ou movimento

filosófico. Essa variedade presente na história da filosofia e nas escolas e correntes

filosóficas tornam praticamente impossíveis elaborar uma definição universalmente

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válida de filosofia. Definir a filosofia é realizar uma tarefa metafilosófica. Em outras

palavras, é fazer uma filosofia da filosofia. O sociólogo e filósofo alemão Georg

Simmel ressaltou esse ponto ao dizer que um dos primeiros problemas da filosofia é

o de investigar e estabelecer a sua própria natureza. Talvez a filosofia seja a única

disciplina que se volte para si mesma dessa maneira. O objeto da física não é,

certamente, a própria ciência da física, mas os fenômenos ópticos e elétricos, entre

outros. A filologia ocupa-se de registros textuais antigos e da evolução das línguas,

mas não se ocupa de si mesma. A filosofia, no entanto, move-se neste curioso

círculo: ela determina os pressupostos de seu método de pensar e os seus

propósitos através de seus próprios métodos de pensar e propósitos. Não há como

apreender o conceito de filosofia fora da

filosofia; pois somente a filosofia pode

determinar o que é a filosofia.

Platão e Aristóteles concordam em

caracterizar a filosofia como uma atividade

racional estimulada pelo assombro ou

admiração. Mas, para Platão, o assombro

é provocado pela instabilidade e

contradições dos seres que percebemos

pelos sentidos. A filosofia, no quadro platônico, seria a tentativa de superar esse

mundo de coisas efêmeras e mutáveis e apreender racionalmente a realidade

última, composta por formas eternas e imutáveis que, segundo Platão, só podem ser

captadas pela razão. Para Aristóteles, ao contrário, não há separação entre, de um

lado, um mundo apreendido pelos sentidos e, de outro lado, um mundo

exclusivamente captado pela razão. A filosofia seria uma investigação das causas e

princípios fundamentais de uma única e mesma realidade. O filósofo, segundo

Aristóteles, ―conhece, na medida do possível, todas as coisas, embora não possua

a ciência de cada uma delas por si‖. A filosofia almejaria o conhecimento universal,

não no sentido de um acúmulo enciclopédico de todos os fatos e processos que se

possam investigar, mas no sentido de uma compreensão dos princípios mais

fundamentais, dos quais dependeriam os objetos particulares a que se dedicam as

demais ciências, artes e ofícios. Aristóteles considera que a filosofia, como ciência

das causas e princípios primordiais, acabaria por identificar-se com a teologia, pois

Deus seria o princípio dos princípios.

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As definições de filosofia elaboradas depois de Platão e Aristóteles separaram

a filosofia em duas partes: uma filosofia teórica e uma filosofia prática. Como reflexo

da busca por salvação ou redenção pessoal, a filosofia prática foi gradativamente se

tornando um sucedâneo da fé religiosa e acabou por ganhar precedência em relação

à parte teórica da filosofia. A filosofia passa a ser concebida como uma arte de viver,

que forneceria aos homens regras e prescrições sobre como agir e como se portar

diante das inconstâncias do mundo. Essa concepção é muito clara em diversas

correntes da filosofia helenística, como, por exemplo, no estoicismo e no

neoplatonismo.

As definições de filosofia formuladas na Antiguidade persistiram na época de

disseminação e consolidação do cristianismo, mas isso não impediu que as

concepções cristãs exercessem influência e moldassem novas maneiras de se

entender a filosofia. As definições de filosofia elaboradas durante a Idade Média

foram coordenadas aos serviços que o pensamento filosófico poderia prestar à

compreensão e sistematização da fé religiosa. Desse modo, a filosofia passa a ser

concebida como ―serva da teologia‖ (ancilla theologiae); e vários teólogos

importantes buscam harmonizar a doutrina sagrada com o pensamento filosófico

pagão.

Os medievais mantiveram a acepção de filosofia como saber prático, como

uma busca de normas ou recomendações para se alcançar a plenitude da vida.

Santo Isidoro de Sevilha, ainda no século VII, definia a filosofia como ―o

conhecimento das coisas humanas e

divinas combinado com uma busca pela

vida moralmente boa.

Tanto na Idade Média como em

qualquer outra época da história

ocidental, a compreensão do que é a

filosofia reflete uma preocupação com

questões essenciais para a vida humana

em seus múltiplos aspectos. As

concepções de filosofia do

Renascimento e da Idade Moderna não

são exceções. Também aí as noções do que seja a filosofia sintetizam as tentativas

de oferecer respostas substantivas aos problemas mais inquietantes da época. O

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advento da era moderna fez ruir as próprias bases da sabedoria tradicional; e impôs

aos intelectuais a tarefa de encontrar novas formas de conhecimento que pudessem

restabelecer a confiança no intelecto e na razão. Para Francis Bacon - um dos

primeiros filósofos modernos - a filosofia não deveria se contentar com uma atitude

meramente contemplativa, como queriam os antigos e medievais; ao contrário,

deveria buscar o conhecimento das essências das coisas a fim de obter o controle

sobre os fenômenos naturais e, portanto, submeter à natureza aos desígnios

humanos.

Para Descartes, a filosofia, na qualidade de metafísica, é a investigação das

causas primeiras, dos princípios fundamentais. Esses princípios devem ser claros e

evidentes, e devem formar uma base segura a partir da qual se possam derivar as

outras formas de conhecimento. É nesse sentido, entendendo-se a filosofia como o

conjunto de todos os saberes e a metafísica como a investigação das primeiras

causas, que se deve ler a famosa

metáfora de Descartes: ―Assim, a

Filosofia é uma árvore, cujas raízes

são a Metafísica, o tronco a Física, e

os ramos que saem do tronco são

todas as outras ciências.

Após Descartes, a filosofia

assume uma postura crítica em relação

a suas próprias aspirações e

conteúdos. Os empiristas britânicos, influenciados pelas novas aquisições da ciência

moderna, dedicaram-se a situar a investigação filosófica nos limites do que pode ser

avaliado pela experiência. Segundo a orientação empirista, argumentos tradicionais

da filosofia, como as demonstrações da existência de Deus, da imortalidade da alma

e de essências imutáveis seriam inválidos, uma vez que as ideias com que operam

não são adequadamente derivadas da experiência. De maneira análoga, Kant, ao

elaborar sua doutrina da filosofia transcendental, rejeita a possibilidade de

tratamento científico de muitos dos problemas da filosofia tradicional, uma vez que a

adequada solução deles demandaria recursos que ultrapassam as capacidades do

intelecto humano.

O empirismo britânico e o idealismo de Kant acentuam uma característica

freqüentemente destacada na filosofia: a de ser um "pensar sobre o pensamento" ou

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um "conhecer o conhecimento". Essa concepção reflexiva da filosofia, do

pensamento que se volta para si mesmo, influenciará vários autores e escolas

filosóficas, tanto do século XIX como do século XX. A fenomenologia, por exemplo,

considerará a filosofia como um empreendimento eminentemente reflexivo. Segundo

Edmund Husserl - o fundador da fenomenologia - a filosofia é uma ciência rigorosa

dos fenômenos tal como nos aparecem, ou seja, tal como é a nossa consciência

deles. Para descrevê-los, o filósofo deve pôr entre parênteses todas as suas

pressuposições e preconceitos (até mesmo a certeza de que os objetos existem) e

restringir-se apenas aos conteúdos da consciência.

Com a virada lingüística do início do século XX, muitos filósofos passam a

considerar a filosofia como uma análise de conceitos. Para Wittgenstein, os

problemas filosóficos tradicionais são todos resultantes de confusões lingüísticas; e

a tarefa do filósofo seria a de esclarecer o modo como os conceitos são empregados

a fim de explicitar tais confusões. Numa abordagem mais positiva sobre a atividade

filosófica, Strawson considera que a filosofia é análoga à gramática: assim como os

estudiosos da gramática explicitam as regras que os falantes inconscientemente

empregam, a filosofia explicitaria conceitos-chave que, na construção de nossas

concepções e argumentos, adotamos sem ter plena consciência de suas

implicações e relações.

1. HISTÓRIA DA FILOSOFIA

A História da Filosofia não é apenas um relato histórico, mas as

transformações do pensamento humano ocidental, ou seja, o percurso do

pensamento ocidental; o modo pelo qual essa forma de pensar influenciou a

realidade e, ao mesmo tempo, foi resultado dessa realidade histórica.

A História da Filosofia pode ser estudada a

partir de seis períodos:

1. Filosofia Antiga

2. Filosofia Medieval

3. Filosofia do Renascimento

4. Filosofia Moderna

5. Filosofia do Século XIX

6. Filosofia do século XX

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1.1 FILOSOFIA ANTIGA

A filosofia antiga teve início no século VI-VII A.C. e se estendeu até a

decadência do império romano no século V D.C.

Pode-se dividi-la em quatro períodos: (1) o período dos pré-socráticos; (2) um

período humanista, em que Sócrates e os sofistas trouxeram as questões morais

para o centro do debate filosófico; (3) o período áureo da filosofia em Atenas, em

que despontaram Platão e Aristóteles; (4) e o período helenístico. Às vezes se

distingue um quinto período, que compreende os primeiros filósofos cristãos e os

neoplatonistas. Os dois autores mais importantes da filosofia antiga em termos de

influência posterior foram Platão e Aristóteles.

Os primeiros filósofos gregos, geralmente chamados de pré-socráticos,

dedicaram-se a especulações sobre a constituição e a origem do mundo. O principal

intuito desses filósofos era descobrir um elemento primordial, eterno e imutável que

fosse a matéria básica de todas as coisas. Essa substância imutável era chamada

de physis (palavra grega cuja tradução literal seria natureza, mas que na concepção

dos primeiros filósofos compreendia a totalidade dos seres, inclusive entidades

divinas) e, por essa razão, os primeiros filósofos também foram conhecidos como os

physiologoi (literalmente ―os filósofos que se dedicavam ao estudo da physis).

A teoria de Demócrito representou o ápice da filosofia da physis, mas também

o seu esgotamento. As transformações

sociopolíticas, especialmente em

Atenas, já impunham novas demandas

aos sábios da época. A democracia

ateniense solicitava novas habilidades

intelectuais, sobretudo a capacidade de

persuadir. É nesse momento que se

destacam os filósofos que se dedicam

justamente a ensinar à retórica e as

técnicas de persuasão – os sofistas. O ofício dessa nova espécie de filósofos trazia

como pressuposto a ideia de que não há verdades absolutas. O importante seria

dominar as técnicas da boa argumentação, pois, dominando essas técnicas, o

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indivíduo poderia defender qualquer opinião, sem se preocupar com a questão de

sua veracidade. De fato, para os sofistas, a busca da verdade era uma pretensão

inútil. A verdade seria apenas uma questão de aceitação coletiva de uma crença, e,

a princípio, não haveria nada que impedisse que o que hoje é tomado como

verdade, amanhã fosse considerado uma tolice.

O contraponto a esse relativismo dos sofistas foi Sócrates. Embora

partilhasse com os sofistas certa indiferença em relação aos valores tradicionais,

Sócrates dedicou-se à busca de valores perenes. Sócrates não deixou nenhum

registro escrito de suas ideias. Tudo o que sabemos dele chegou-nos através do

testemunho de seus discípulos e contemporâneos. Segundo dizem, Sócrates teria

defendido que a virtude é conhecimento e as faltas morais provêm da ignorância. O

indivíduo que adquirisse o conhecimento perfeito seria inevitavelmente bom e feliz.

FILOSOFIA MEDIEVAL

A filosofia medieval é a filosofia da Europa ocidental e do Oriente Médio

durante a Idade Média. Começa, aproximadamente, com a cristianização do império

romano e encerra-se com a Renascença. A filosofia medieval pode ser considerada,

em parte, como prolongamento da filosofia greco-romana e, em parte, como uma

tentativa de conciliar o conhecimento secular e a doutrina sagrada.

A Idade Média carregou por muito tempo o epíteto depreciativo de "idade das

trevas", atribuído pelos humanistas renascentistas; e a filosofia desenvolvida nessa

época padeceu do mesmo desprezo. No entanto, essa era de aproximadamente mil

anos foi o mais longo período de desenvolvimento filosófico na Europa e um dos

mais ricos. Jorge Garcia defende que em intensidade, sofisticação e aquisições,

pode-se corretamente dizer que o florescimento filosófico no século XIII rivaliza com

a época áurea da filosofia grega no século IV a. C.

Entre os principais problemas discutidos nessa época estão: a relação entre

fé e razão, a existência e unidade de Deus, o objeto da teologia e da metafísica, os

problemas do conhecimento, dos universais e da individualização.

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Entre os filósofos medievais do ocidente, merecem destaque Agostinho de

Hipona, Boécio, Anselmo de Cantuária,

Pedro Abelardo, Roger Bacon,

Boaventura de Bagnoregio, Tomás de

Aquino, João Duns Escoto, Guilherme de

Ockham e Jean Buridan; na civilização

islâmica, Avicena e Averrois; entre os

judeus, Moisés Maimônides.

Tomás de Aquino (1225-1274),

fundador do tomismo, exerceu influência

inigualável na filosofia e na teologia

medievais. Em sua obra, ele deu grande

importância à razão e à argumentação, e procurou elaborar uma síntese entre a

doutrina cristã e a filosofia aristotélica. A filosofia de Tomás de Aquino representou

uma reorientação significativa do pensamento filosófico medieval, até então muito

influenciado pelo neoplatonismo e sua reinterpretação agostiniana.

FILOSOFIA DO RENASCIMENTO

A transição da Idade Média para a Idade Moderna foi marcada pelo

Renascimento e pelo Humanismo. Nesse período de transição, a redescoberta de

textos da Antiguidade contribuiu para que o interesse filosófico saísse dos estudos

técnicos de lógica, metafísica e teologia e se voltasse para estudos ecléticos nas

áreas da filologia, da moralidade e do misticismo.

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O Homem vitruviano, de Leonardo Da Vinci, resume vários dos ideais do pensamento renascentista.

Os estudos dos clássicos e das letras receberam uma ênfase inédita e

desenvolveram-se de modo independente da escolástica tradicional. A produção e

disseminação do conhecimento e das artes deixam de ser uma exclusividade das

universidades e dos acadêmicos profissionais, e isso contribui para que a filosofia vá

aos poucos se desvencilhando da teologia. Em lugar de Deus e da religião, o

conceito de homem assume o centro das ocupações artísticas, literárias e

filosóficas.

O renascimento revigorou a concepção da natureza como um todo orgânico,

sujeito à compreensão e influência humanas. De uma forma ou de outra, essa

concepção está presente nos trabalhos de Nicolau de Cusa, Giordano Bruno,

Bernardino Telesio e Galileu Galilei. Essa reinterpretação da natureza é

acompanhada, em muitos casos, de um intenso interesse por magia, hermetismo e

astrologia – considerados então como instrumentos de compreensão e manipulação

da natureza.

À medida que a autoridade eclesial cedia lugar à autoridade secular e que o

foco dos interesses voltava-se para a política em detrimento da religião, as

rivalidades entre os Estados nacionais e as crises internas demandavam não

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apenas soluções práticas emergenciais, mas também uma profunda reflexão sobre

questões pertinentes à filosofia política. Desse modo, a filosofia política, que por

vários séculos esteve dormente, recebeu um novo impulso durante o Renascimento.

Nessa área, destacam-se as obras de Nicolau Maquiavel e Jean Bodin.

FILOSOFIA MODERNA

René Descartes, fundador da filosofia moderna e do racionalismo.

A filosofia moderna é caracterizada pela preponderância da epistemologia

sobre a metafísica. A justificativa dos filósofos modernos para essa alteração estava,

em parte, na ideia de que, antes de querer conhecer tudo o que existe, seria

conveniente conhecer o que se pode conhecer.

Os principais debates dessa época foram, portanto, debates epistemológicos.

O racionalismo, a escola que ressalta o papel da razão na aquisição do

conhecimento, teve como principais protagonistas René Descartes, Baruch Spinoza

e Gottfried Leibniz. Por outro lado, a escola empirista, que defende que a nossa

única fonte de conhecimento é a experiência, teve como defensores Francis Bacon,

John Locke, David Hume e George Berkeley.

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Em 1778, Immanuel Kant publicou a sua famosa Crítica da Razão Pura, em

que rejeita aquelas duas correntes e propõe uma alternativa. Segundo Kant, apesar

de o nosso conhecimento depender de nossas percepções sensoriais, essas não

constituem todo o nosso conhecimento, pois existem determinadas estruturas do

sujeito que as antecedem e tornam possível a própria formação da experiência. O

espaço, por exemplo, não é uma realidade que passivamente assimilamos a partir

de nossas impressões sensoriais. Ao contrário, somos nós que impomos uma

organização espacial aos objetos. Do mesmo modo, o sujeito não aprende, após

inúmeras experiências, que todas as ocorrências pressupõem uma causa; antes, é a

estrutura peculiar do sujeito que impõe aos fenômenos uma organização de causa e

efeito. Uma das consequências da filosofia kantiana é estabelecer que as coisas em

si mesmas não possam ser conhecidas. A fronteira de nosso conhecimento é

delineada pelos fenômenos, isto é, pelos resultados da interação da realidade

objetiva com os esquemas cognitivos do sujeito.

Na França, difundiram-se as ideias do empirismo inglês; e o entusiasmo com

as novas ciências levou os intelectuais franceses a defender uma ampla reforma

cultural, que remodelasse não só a forma de se produzir conhecimento, mas

também as formas de organização social e política. Esse movimento amplo e

contestatório ficou conhecido como Iluminismo. Os filósofos iluministas rejeitavam

qualquer forma de crença que se baseasse apenas na tradição e na autoridade, em

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especial as divulgadas pela Igreja Católica. Um dos marcos do Iluminismo francês foi

à publicação da Encyclopédie. Elaborada sob a direção de Jean Le Rond d’Alembert

e Denis Diderot, essa obra enciclopédica inovadora incorporou vários dos valores

defendidos pelos iluministas e contou com a colaboração de vários de seus nomes

mais destacados, como Voltaire, Montesquieu e Rousseau.

FILOSOFIA DO SÉCULO XIX

Geralmente se considera que depois da filosofia de Kant tem início uma nova

etapa da filosofia, que se caracterizaria por ser uma continuação e,

simultaneamente, uma reação à filosofia kantiana. Nesse período desenvolve-se o

idealismo alemão (Feche, Schelling e Hegel), que leva as ideias kantianas às últimas

consequências. A noção de que há um universo inteiro (a realidade em si mesma)

inalcançável ao conhecimento humano, levou os idealistas alemães a assimilar a

realidade objetiva ao próprio sujeito no intuito de resolver o problema da separação

fundamental entre sujeito e objeto. Assim, por exemplo, Hegel postulou que o

universo é espírito. O conjunto dos seres humanos, sua história, sua arte, sua

ciência e sua religião são apenas manifestações desse espírito absoluto em sua

marcha dinâmica rumo ao autoconhecimento.

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Enquanto na Alemanha, o idealismo apoderava-se do debate filosófico, na

França, Auguste Comte retomava uma orientação mais próxima das ciências e

inaugurava o positivismo e a sociologia. Na visão de Comte, a humanidade progride

por três estágios: o estágio teológico, o estágio metafísico e, por fim, o estágio

positivo. No primeiro estágio, as explicações são dadas em termos mitológicos ou

religiosos; no segundo, as explicações tornam-se abstratas, mas ainda carecem de

cientificidade; no terceiro estágio, a compreensão da realidade se dá em termos de

leis empíricas de sucessão e semelhança entre os fenômenos. Para Comte, a plena

realização desse terceiro estágio histórico, em que o pensamento científico

suplantaria todos os demais, representaria a aquisição da felicidade e da perfeição.

Também no campo do desenvolvimento histórico, Marx e Engels davam uma

nova formulação ao socialismo. Eles fazem uma releitura materialista da dialética de

Hegel no intuito de analisar e condenar o sistema capitalista. Desenvolvem a teoria

da mais-valia, segundo a qual o lucro dos capitalistas dependeria inevitavelmente da

exploração do proletariado. Sustentam que o estado, as formas político-institucionais

e as concepções ideológicas formavam uma superestrutura construída sobre a base

das relações de produção e que as contradições resultantes entre essa base

econômica e a superestrutura levariam as sociedades inevitavelmente à revolução e

ao socialismo.

FILOSOFIA DO SÉCULO XX

No século XX, a filosofia

tornou-se uma disciplina

profissionalizada das

universidades, semelhante às

demais disciplinas acadêmicas.

Desse modo, tornou-se também

menos geral e mais

especializada. Na opinião de um

proeminente filósofo: a filosofia

tem se tornado uma disciplina

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altamente organizada, feita por especialistas para especialistas. O número de

filósofos cresceu exponencialmente, expandiu-se o volume de publicações e

multiplicaram-se as subáreas de rigorosa investigação filosófica. Hoje, não só o

campo mais amplo da filosofia é demasiadamente vasto para uma única mente, mas

algo similar também é verdadeiro em muitas de suas subáreas altamente

especializadas.

Nos países de língua inglesa, a filosofia analítica tornou-se a escola

dominante. Na primeira metade do século, foi uma escola coesa, fortemente

modelada pelo positivismo lógico, unificada pela noção de que os problemas

filosóficos podem e devem ser resolvidos por análise lógica.

Os filósofos britânicos Bertrand Russell e George Edward Moore são

geralmente considerados os fundadores desse movimento. Ambos romperam com a

tradição idealista que predominava na Inglaterra em fins do século XIX e buscaram

um método filosófico que se afastasse das tendências espiritualistas e totalizantes

do idealismo. Moore dedicou-se a analisar crenças do senso comum e a justificá-las

diante das críticas da filosofia acadêmica. Russell, por sua vez, buscou reaproximar

a filosofia da tradição empirista britânica e sintonizá-la com as descobertas e

avanços científicos. Ao elaborar sua teoria das descrições definidas, Russell

mostrou como resolver um problema filosófico empregando os recursos da nova

lógica matemática.

A partir desse novo modelo proposto por Russell, vários filósofos se

convenceram de que a maioria dos problemas da filosofia tradicional, se não todos,

não seriam nada mais que confusões propiciadas pelas ambiguidades e imprecisões

da linguagem natural. Quando tratados numa linguagem científica rigorosa, esses

problemas revelar-se-iam como simples confusões e mal-entendidos.

Uma postura ligeiramente diferente foi adotada por Ludwig Wittgenstein,

discípulo de Russell. Segundo Wittgenstein, os recursos da lógica matemática

serviriam para revelar as formas lógicas que se escondem por trás da linguagem

comum. Para Wittgenstein, a lógica é a própria condição de sentido de qualquer

sistema linguístico. Essa ideia está associada à sua teoria pictórica do significado,

segundo a qual a linguagem é capaz de representar o mundo por ser uma figuração

lógica dos estados de coisas que compõem a realidade.

Sob a inspiração dos trabalhos de Russell e de Wittgenstein, o Círculo de

Viena passou a defender uma forma de empirismo que assimilasse os avanços

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realizados nas ciências formais, especialmente na lógica. Essa versão atualizada do

empirismo tornou-se universalmente conhecida como neopositivismo ou positivismo

lógico. O Círculo de Viena consistia numa reunião de intelectuais oriundos de

diversas áreas (filosofia, física, matemática, sociologia, etc.) que tinham em comum

uma profunda desconfiança em relação a temas de teor metafísico. Para esses

filósofos e cientistas, caberia à filosofia elaborar ferramentas teóricas aptas a

esclarecer os conceitos fundamentais das ciências e revelar os pontos de contatos

entre os diversos ramos do conhecimento científico. Nessa tarefa, seria importante

mostrar, entre outras coisas, como enunciados altamente abstratos das ciências

poderiam ser rigorosamente reduzidos a frases sobre a nossa experiência imediata.

OS MÉTODOS DA FILOSOFIA

Os trabalhos filosóficos são realizados mediante técnicas e procedimentos

que integram os cânones do pensamento racional. Tradicionalmente, a filosofia

destaca e privilegia a argumentação lógica, em linguagem natural ou em linguagem

simbólica, como a ferramenta por excelência da apresentação e discussão de

teorias filosóficas.

A argumentação lógica está associada a dois elementos importantes: a

articulação rigorosa dos conceitos e a correta concatenação das premissas e

conclusões, de modo que essas últimas sejam derivações incontestáveis das

primeiras.

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Toda a ideia filosófica

relevante é inevitavelmente

submetida a escrutínio crítico; e a

presença de falhas na

argumentação é frequentemente o

primeiro alvo das críticas. Desse

modo, o destino de uma tese

qualquer que não esteja amparada

por argumentos sólidos e

convincentes será, freqüentemente,

o da severa rejeição por parte da comunidade filosófica.

Embora a reflexão sobre os princípios e métodos da lógica só tenha sido

realizada por Aristóteles, a ênfase na argumentação lógica e na crítica à solidez dos

argumentos é uma característica que acompanha a filosofia desde os seus

primórdios. A própria ruptura entre o pensamento mítico-religioso e o pensamento

racional é assinalada pela adoção de uma postura argumentativa e crítica em

relação às explicações tradicionais. Quando Anaximandro rejeitou as explicações de

seu mestre – Tales de Mileto – e propôs concepções alternativas sobre a natureza e

estrutura do cosmos, que provavelmente a seu juízo seriam mais corretas que as do

antigo mestre, o pensamento humano dava seus primeiro passos em direção ao

debate franco, público e aberto de ideias, orientado apenas por critérios racionais de

correção, como forma destacada de se aperfeiçoar o conhecimento; e abandonava,

assim, as narrativas tradicionais sobre a origem e composição do universo, apoiadas

na autoridade inquestionável da tradição ou em ensinamentos esotéricos.

Mas não se podem restringir os métodos da filosofia apenas à ênfase geral na

argumentação lógica e na crítica sistemática às teorias apresentadas. Nas grandes

tradições da história da filosofia, podem ser identificadas duas orientações bem

abrangentes, cujos objetivos e técnicas tendem a diferir radicalmente: existem as

escolas que privilegiam uma abordagem analítica dos problemas filosóficos e

aquelas que optam por uma abordagem predominantemente sintética ou sinóptica.

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A orientação analítica é exemplificada nos trabalhos filosóficos que se

dedicam à decomposição de um conceito em suas partes constituintes e ao exame

criterioso das relações lógicas e conceptuais

explicitadas pela análise. O exemplo clássico é a

análise do conceito de conhecimento.

A reflexão sobre a natureza do

conhecimento levou os filósofos a decompor a

noção de conhecimento em três noções

associadas: crença, verdade e justificação. Para

que algo seja conhecimento é imprescindível que

seja antes uma crença – em outras palavras, o

conhecimento é uma espécie diferenciada do

gênero mais abrangente da crença. A pergunta

óbvia que essa primeira constatação sugere é: o

que diferencia, então, o conhecimento das demais formas de crença? Nesse ponto,

o exame do conceito conduz a duas noções distintas.

Em primeiro lugar, chega-se à noção de verdade. Intuitivamente sabemos que

acreditar que a Lua gira em torno da Terra é diferente de acreditar que Papai Noel

existe – a primeira crença é verdadeira; a segunda, falsa. Portanto, para que seja

promovida à condição de conhecimento, a crença deve ser verdadeira. Em segundo

lugar, chega-se à noção de justificação. Além de sustentar uma crença verdadeira, o

sujeito deve ser capaz de apresentar os meios ou as fontes, consideradas

universalmente legítimas, que lhe propiciaram chegar à crença em questão. Feito

esse exame, a conclusão é a célebre fórmula: o conhecimento é crença verdadeira e

justificada. Nesse e em muitos outros casos envolvendo noções filosoficamente

relevantes, o trabalho de análise é capaz de explicitar pressupostos importantes

implicitamente presentes no uso dos conceitos.

A outra orientação – a sintética – percorre o caminho oposto ao da análise.

Os adeptos dessa orientação buscam elaborar uma síntese de várias noções

relevantes e apresentá-las como um todo harmônico. Às vezes chamada de

―filosofia especulativa‖, essa orientação filosófica pretende revelar princípios

universais que possam reunir organicamente vários elementos díspares, que

aparentemente não guardam relações relevantes entre si. Um caso paradigmático

dessa orientação é a filosofia hegeliana, cujo fito é integrar numa dinâmica panteísta

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a evolução das mais diversas formas de manifestação da cultura humana – artes,

leis, governos, religiões, ciências e filosofias.

DISCIPLINAS FILOSÓFICAS

A filosofia é geralmente dividida em áreas de investigação específica. Em

cada área, a pesquisa filosófica dedica-se à elucidação de problemas próprios,

embora sejam muito comuns as interconexões. As áreas tradicionais da filosofia são

as seguintes:

Epistemologia ou teoria do conhecimento: é a área da filosofia que estuda a

natureza do conhecimento, sua origem e seus limites. Dessa forma, entre as

questões típicas da epistemologia estão: ―O que diferencia o conhecimento de

outras formas de crença?, ―O que podemos conhecer?, ―Como chegamos a ter

conhecimento de algo?

Ética ou filosofia moral: é a área da filosofia que trata das distinções entre o certo e

o errado, entre o bem e o mal.

Procura identificar os meios mais

adequados para aprimorar a vida

moral e para alcançar uma vida

moralmente boa. Também no

campo da ética dão-se as

discussões a respeito dos

princípios e das regras morais

que norteiam a vida em

sociedade, e sobre quais seriam as justificativas racionais para adotar essas regras

e princípios.

Filosofia da Arte ou Estética: entre as investigações dessa área, encontram-se

aquelas sobre a natureza da arte e da experiência estética, sobre como a

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experiência estética se diferencia de outras formas de experiência, e sobre o próprio

conceito de belo.

Lógica: é a área que trata das estruturas formais

do raciocínio perfeito – ou seja, daqueles

raciocínios cuja conclusão preserva a verdade

das premissas. Na lógica são estudados,

portanto, os métodos e princípios que permitem

distinguir os raciocínios corretos dos raciocínios

incorretos.

Metafísica: ocupa-se da elaboração de teorias sobre a realidade e sobre a natureza

fundamental de todas as coisas. O objetivo da metafísica é fornecer uma visão

abrangente do mundo – uma visão sinóptica que reúna em si os diversos aspectos

da realidade. Uma das subáreas da metafísica é a ontologia (literalmente, a ciência

do "ser"), cujo tema principal é a elaboração de escalas de realidade. Nesse sentido,

a ontologia buscaria identificar as entidades básicas ou elementares da realidade e

mostrar como essas se relacionam com os demais objetos ou indivíduos - de

existência dependente ou derivada.

21

NASCIMENTO DA FILOSOFIA E O DESENVOLVIMENTO DA

CONSCIÊNCIA HUMANA

A Ciência Antiga e a Ciência Moderna

Filosofia Medieval Cristã constituiu-se do pensamento cristão e da ciência

antiga. A ciência antiga tinha como base o dogmatismo: era especulativa e partia de

interpretações da Bíblia. A ciência antiga era baseada na lógica e na demonstração

de verdade, sem considerar a observação e a experiência. É o caso da teoria

geocêntrica, ou seja, a teoria que postulava que a terra é o centro do universo

vigorava há quase vinte séculos e constituía a maneira pela qual o homem antigo e

medieval via a si mesmo e ao mundo.

A concepção medieval cristã via o homem como é o ser supremo da criação

divina e a terra era o centro do universo. A teoria de que a terra era o centro do

mundo, geocentrismo, era uma explicação que justificava tal visão. A ciência antiga

era um corpo de verdades teóricas universais, de certezas definitivas, que não

admitiam erros, mudanças ou crítica.

O novo período – Idade Moderna - vai significar uma ruptura com essa

concepção de mundo dogmática, que não permitia a reflexão e a crítica, por isso,

mais uma vez vamos abordar sobre a filosofia moderna, enfatizando sobre a sua

importância para o desenvolvimento do conhecimento humano.

FILOSOFIA MODERNA: SEC. XVII E XVIII

Após a Idade Média, há um período

de transição entre o século XV e XVI para a

Idade Moderna, que significou ruptura com a

tradição anterior cristã, fundamentada em

Deus, e passou-se a valorizar o homem. É o

período chamado Humanismo

Renascentista: artes plásticas, valorização

do homem - liberdade e criatividade. É o

22

momento em que se rompe com a visão sagrada e teológica na arte, no

pensamento, na política, na literatura. Os pensadores desse período passam a

valorizar o saber dos gregos antigos. Valoriza-se o homem e rompe-se com o

pensamento teocêntrico, que considera Deus como o centro de tudo, e a Ciência

Antiga.

A Idade Moderna traz a proposta de uma nova ordem e visão de mundo,

rejeitando a autoridade imposta pelos costumes e pela hierarquia da nobreza e

Igreja, em favor da recuperação do que há de virtuoso, intuitivo e espontâneo na

natureza humana. Surge um novo estilo com nova temática.

Valoriza-se o corpo humano, artes, pensamento, política, ciência. É o

momento de novos pensadores e artistas, tais como Leonardo da Vince, William

Shakespeare, Rafael, Maquiavel, Michelangelo, Montaigne.

As condições históricas

Surge uma nova maneira de pensar e ver o mundo, resultado das

transformações históricas que ocorreram na Europa. Entre os fatores históricos,

pode-se destacar:

O humanismo renascentista do sec. XV

A descoberta do Novo Mundo (sec. XV)

A Reforma Protestante do sec. XVI

A revolução científica do sec. XVII

Desenvolvimento do mercantilismo e ruptura da economia feudal

Grandes núcleos urbanos e a invenção da imprensa.

O humanismo renascentista do sec. XV

Nasceu na península itálica, sendo um

período de transição entre a Idade Média e a

Moderna. Rompeu com a filosofia cristã da

escolástica medieval e, valoriza o saber dos gregos

23

antigos, retomando a concepção do humanismo. O período medieval, anterior, foi

marcado por uma forte visão hierárquica e religiosa de mundo, em que a arte está

voltada para o sagrado, filosofia está vinculada à teologia e à problemática religiosa.

O homem e seus atributos de liberdade e razão passam a ser importantes

novamente, e não apenas as o mundo divino. Nas artes predomina os temas

pagãos, afastados da temática religiosa. É a arte voltada para o homem comum, não

mais reis e santos. Valoriza-se o corpo e a dignidade humana.

Thomas Morus, em a Utopia, defende a tolerância religiosa, critica o

autoritarismo dos reis e da Igreja, favorecendo a razão e a virtude natural.

Maquiavel, autor escreveu O Príncipe, inaugurou o pensamento moderno da

política, em que faz uma análise do poder como fato político, independente das

questões morais.

A descoberta do Novo Mundo

Outro fator importante que levou a mudança do pensamento moderno foi à

descoberta do Novo Mundo, pois revelou a falsidade e fragilidade da geografia

antiga, o desconhecimento da flora e fauna encontradas. Revelou também a falta de

conhecimento de outros povos e culturas. Muita coisa precisava ser reformulada.

A ciência antiga perde a autoridade é questionada, pois nada explica sobre a

nova realidade e suas narrativas. Acreditava que a “terra era plana”, desconhecem

os novos habitantes dessas terras descobertas, sua natureza, sua origem, sua

cultura, tão distintas da européia.

A Reforma Protestante

Martin Lutero contesta a

autoridade da Igreja marcada pela

corrupção e passa a valorizar a

consciência individual de buscar a

própria fé, sem ser pela imposição das verdades dogmáticas. Rompe com Igreja

Católica e funda a Igreja protestante.

24

Essa nova igreja propõe e representa, assim, a defesa da liberdade individual

e da consciência em lugar da certeza, valorizando a ideia de que o indivíduo é capaz

de encontrar sua própria verdade religiosa.

A revolução científica moderna

Outro fator essencial desse processo de

transformação é a revolução científica que

significou o ponto de partida para a ciência nos

moldes que conhecemos hoje. Nicolau

Copérnico no século XVI vai defender

matematicamente que a Terra gira em torno do

Sol, rompendo com o sistema geocêntrico de

Ptolomeu (sec.II) e inspirado em Aristóteles.

A teoria do geocentrismo vigorava há quase vinte séculos e era maneira pela

qual o homem antigo e medieval via a si mesmo e ao mundo. A ciência moderna

surge quando se torna mais importante observar e experimentar, ao contrário da

visão antiga que partia de princípios estabelecidos e dogmáticos.

É um processo de transição e não uma ruptura radical. Ao longo desse

processo surgem Galileu e Isaac Newton, entre outros, que vão transformar a visão

científica do século XVII seguinte.

O rompimento com a ciência antiga revelou uma concepção de distinto do

universo antigo, que é fechado, finito e geocêntrico. A nova ciência propõe o modelo

heliocêntrico e o universo é infinito. A ciência é ativa valoriza a observação e o

método experimental, une ciência e técnica. A ciência antiga é contemplativa, separa

ciência e técnica.

No século XVII a Filosofia e a Ciência se separam. Galileu, usando um

telescópio, demonstra o modelo de desenvolvido por Copérnico. Vai ser interpelado

pela Igreja. Entre os principais pensadores daquele momento, destacam-se:

_ Copérnico, um sacerdote polonês, propôs a teoria heliocêntrica que atingia a

concepção medieval cristã de que o homem é ser supremo da criação divina e que

por isso a terra é o centro do universo.

25

_ Giordano Bruno leva adiante a ideia de Copérnico e desenvolve a concepção de

universo infinito. É condenado e morre queimado vivo na fogueira.

_ Galileu Galilei contribuiu com descobertas científicas, como o aperfeiçoamento do

telescópio, e com uma nova postura metodológica de investigação científica:

observação, experimentação, uso da linguagem matemática. Por condenar os

dogmas tradicionais da Igreja, também foi condenado pela Inquisição, mas optou por

viver e seguiu fazendo suas pesquisas clandestinamente.

A revolução científica pode ser considerada uma grande realização do espírito

crítico humano, e acaba concentrando sua atenção na natureza do universo, na

ciência da natureza.

Desenvolvimento do mercantilismo e ruptura da economia feudal

O mercantilismo antecede ao desenvolvimento da indústria e trouxe novas

necessidades com o surgimento da burguesia, diferentes dos interesses da nobreza.

Grandes núcleos urbanos e a invenção da imprensa

Surgimento dos grandes centros urbanos leva a novos valores e

necessidades. E a invenção da Imprensa permite que as ideias possam ser

publicadas e difundidas.

26

SOBRE A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

A Idade Moderna é um período é marcado

por grandes transformações. Estas transformações

e o desenvolvimento da ciência moderna levaram o

homem a questionar os critérios e os métodos

usados para aquisição do conhecimento verdadeiro

da realidade.

Como podemos conhecer? Quais os

fundamentos do conhecimento? O que é

conhecer? Essas questões são essenciais pra a

ciência, a ética e epistemologia. A Filosofia

Moderna vai enfrentar o prestígio que o pensamento de Aristóteles tinha e a

supremacia da doutrina da Igreja, na Idade Média, e inaugurou um modo novo de

conceber e compreender o conhecimento. O século XVII viu nascer o método

experimental e a possibilidade de explicação mecânica e matemática do Universo,

que deu origem à ciência moderna.

A partir desses questionamentos, duas novas perspectivas para o saber, às

vezes complementares, às vezes antagônica. Surgem o racionalismo e o empirismo.

O racionalismo e o empirismo constituem novos paradigmas da filosofia

moderna para conhecer a realidade.

O que é a razão? Existem vários sentidos de razão no nosso dia a dia. A

Filosofia se define como conhecimento racional da realidade natural e cultural, das

coisas e dos seres humanos. A razão é a organização e ordenação de ideias, para

assim poder sistematizá-las.

A razão é atividade intelectual de conhecimento da realidade natural, social,

psicológica, histórica. Possui um ideal de clareza, de ordenação e de rigor e

precisão dos pensamentos e de palavras.

A razão, em sua origem, é a capacidade intelectual de pensar e exprimir-se

correta e claramente, de modo a organizar e ordenar a realidade, os seres, os fatos

e as ideias.

27

Desde o começo da Filosofia, a origem da palavra razão fez com que ela

fosse considerada oposta a quatro outras atitudes mentais:

Ao conhecimento ilusório

Às emoções, aos sentimentos, às paixões,

À crença religiosa, em que a verdade nos é dada pela fé numa revelação

divina

Ao êxtase místico

A Filosofia Moderna foi o período em que mais se confiou nos poderes da

razão para conhecer e conquistar a realidade e o homem – por isso foi chamado de

Grande Racionalismo Clássico. O marco dessa forma de pensamento é René

Descarte, matemático e filósofo, inventor da geometria analítica. O método escolhido

é o matemático, por ser o exemplo de conhecimento integral racional.

RACIONALISMO

O racionalismo sustenta que há um tipo de

conhecimento que surge diretamente da razão. É

baseado nos princípios da busca da certeza e da

demonstração, sustentados por um conhecimento que

não vêm da experiência e são elaborados somente

pela razão.

O racionalismo considera que o homem tem ideias inatas, ou seja, que não

são derivadas da experiência, mas se encontram no indivíduo desde seu nascimento

e desconfia das percepções sensoriais. Enquanto a ciência cristã e antiga constituía

um corpo de verdades teóricas universais, de certezas definitivas, não admitindo

erros, mudanças ou crítica, a ciência moderna e racional vai propor formular leis e

princípios que expliquem o funcionamento da realidade.

O pensamento racional ao introduzir a dúvida no processo do pensamento,

introduz a crítica como parte do desenvolvimento do conhecimento científico. São

esses princípios da ciência moderna que encontramos hoje.

Principais pensadores: René Descartes (1596-1650), Pascal (1623-1662),

Spinoza (1632-1677) e Leibniz (1646-1716), Friedrich Hegel (1770-1831).

28

René Descartes

Nasceu na França, em 1596, em um momento de profunda crise da

sociedade e cultura européia, passando por grandes transformações e ruptura com

o mundo anterior. Foi um dos principais pensadores do racionalismo. Expôs suas

ideias com cautela para evitar a condenação da igreja. É considerado um dos pais

da filosofia moderna.

O princípio básico de sua filosofia é a frase: “Penso, Logo existo”. A base de

seu método é a dúvida de todas as nossas crenças e opiniões. Para ele, tudo deve

ser rejeitado se houver qualquer possibilidade de dúvida. O pensamento é algo mais

certo que a matéria. Ele valorizava a atividade do sujeito pensante em relação ao

real a ser conhecido. Descarte acreditava que o método racional é caminho para

garantir o conhecimento de uma teoria científica.

EMPIRISMO

O Empirismo defende que o conhecimento

humano provém da nossa percepção do mundo

externo e da nossa capacidade mental,

valorizando a experiência sensível e concreta

como fonte do conhecimento e da investigação.

Segundo os empiristas, o conhecimento da

razão, da verdade e das ideias racionais é

importante, mas desde que estejam ligados à

experiência, pois as ideias são adquiridas ao

longo da vida e mediante o exercício da experiência sensorial e da reflexão.

O método empirista baseia-se na formulação de hipóteses, na observação, na

verificação de hipóteses com base nos experimentos. O empirismo provoca uma

revolução para a ciência. A partir da valorização da experiência, o conhecimento

científico, que antes se contentava em contemplar a natureza, passa a querer

dominá-la, buscando resultados práticos.

29

Principais filósofos: Francis Bacon, John Locke, David Hume, Thomas

Hobbes e Hohn Stuart Mill.

Francis Bacon

Nasceu na Inglaterra criou o lema saber é poder, pois compreende que o

desenvolvimento da pesquisa experimental aumenta o poder dos homens sobre a

natureza.

John Locke

Médico inglês, dizia que o mente humana é uma tábula rasa, um papel em

branco sem nenhuma ideia previamente escrita e que todas as ideias são adquiridas

ao longo da vida mediante o exercício da experiência sensorial e da reflexão.

Defendeu que a experiência é a fonte das ideias. Desenvolveu uma corrente

denominada Tabula Rasa, onde afirmou que as pessoas desconhecem tudo, mas

que através de tentativas e erros aprendem e conquistam experiência.

PARA LEMBRAR: O racionalismo e o empirismo são

pensamentos distintos, embora exista um elemento em

comum: a preocupação com o entendimento humano.

ALGUNS IMPORTANTES PENSADORES E CIENTISTAS MODERNOS

Esses filósofos com seus pensamentos contribuíram para que a humanidade

construísse novos conhecimentos.

Galileu Galilei

30

Nasceu na Itália e é considerado o fundador da física moderna. Defendeu as

explicações do universo a partir da teoria heliocêntrica e rejeitava a física de

Aristóteles, adotadas como verdade absoluta pelo cristianismo. Por contrariar essa

visão tradicional foi considerado herege. Questionava a Bíblia, sendo julgado pelo

Tribunal da Inquisição e condenado a fogueira ou a renegar suas concepções

científicas. Optou por se retratar, mas continuou fiel às ideias e publicou

clandestinamente uma obra que contrariava os dogmas cristãos.

Isaac Newton

Nasceu na Inglaterra, físico e matemático, continuou à revolução científica

que deu origem à física clássica. Fala de um universo ordenado, como uma grande

máquina. Além de física, matemática, filosofia e astronomia, estudou também

alquimia, astrologia, cabala, magia e teologia, e era um grande conhecedor da

Bíblia. Considerava que todos esses campos do saber poderiam contribuir para o

estudo dos fenômenos naturais.

Suas investigações experimentais, acompanhadas de rigorosa descrição

matemática, constituíram-se modelo de uma metodologia de investigação para as

ciências nos séculos seguintes.

Leitura Recomendada:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria

Helena Pires. Filosofando. São Paulo, Moderna, 2003.

31

CONCEITUANDO POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Na tentativa de esboçar uma definição de Políticas Educacional, devemos

considerá-la como ramo intermediário entre a Pedagogia e a Ciência Política

especializada na análise dos projetos governamentais no campo educativo ou ainda,

como a disciplina que se propõe a analisar e dar sentido ao conjunto de normas

reguladoras entre o Estado e a sociedade no campo educacional.

A Política Educacional gesta-se de “cima para baixo” quando é objetivo explicito

de governo, base constitucional e corresponde a um projeto de gestão do Estado

brasileiro. Por outro, professores, diretores e alunos são também agentes de

realização de Políticas Educacionais.

A defesa e explicitação de determinadas correntes de educação, a dominância

de determinadas perspectivas de ensino, a posição de organização não

governamentais frente às ações do Estado, tudo enfim faz parte do campo de

análise das Políticas Educacionais. Elas realizam-se plenamente no cotidiano da

escola, nos diferentes graus de ensino. Diríamos, assim, que há duas políticas

educacionais: uma, de “cima para baixo”, que faz com que um corpo de leis seja

assimilado, discutido e incorporado no meio escolar, e outro, “de baixo para cima” e

que corresponde a uma reapropriação, uma elaboração especifica, de cada

instituição e dos profissionais da escola. Entre ambos, um movimento circular e em

32

espiral: não é pouco comum o governo ter de ceder ou realizar contra-ofensiva às

iniciativas e desejos do sociedade civil no campo educativo.

Políticas Educacionais é uma disciplina

em construção. Introduzida pelas sucessivas

reformas dos currículos de nossas universidades,

corresponde a um estágio avançado de análise e

interpretação da realidade político-educacional.

Resultado natural da evolução da análise dos

problemas educacionais contemporâneos, da

ampliação dos estudos e pesquisas produzidas

pelos Programas de Pós-graduação em

Educação e Política de norte a sul do País, revela-se como disciplina cada vez

sofisticada e com métodos e análises de investigação. Dedicando-se nos atores

educativos, na participação dos agentes governamentais na gestão das políticas da

educação, e na organização dos diversos setores organizados da sociedade ligados

a educação (sindicatos), tem apresentado resultados importantes para a luta pela

democratização da educação no Brasil.

Seu papel ainda é maior por que ao valorizar a ação da cultura do meio escolar,

do sistema de crenças, valores e idéias que orientam os professores e profissionais

de ensino (além de é claro, dos agentes de governo) na gestão das tarefas

educacionais, apresenta dimensões novas para a formulação de políticas

educacionais.

O enfoque da “escola como lugar político-cultural” marca a reflexão

contemporânea da disciplina de Políticas Educacionais, onde os dispositivos legais

são percebidos na relação com a cultura da escola. A análise institucional tradicional

não é descartada porque a escola é dessas instituições sólidas e sérias que cria

suas próprias regras de convívio e reação as atitudes governamentais. Finalmente, a

utilização do método estruturalista em parte de seus estudos, predominante nas

Ciências Sociais, não deixa de privilegiar a análise dos determinantes das estruturas

políticas do Brasil contemporâneo, seja das estruturas sócio-econômicas ou a

situação de dependência do país.

33

O QUE É POLÍTICA?

Que imagem vem à cabeça da maioria das pessoas, quando ouve a palavra

“política”? Para muitos indivíduos, essa palavra evoca imagens de campanhas

eleitorais, partidos, propagandas, poluição visual às vésperas de eleição. Outros

podem lembrar-se da atuação de políticos profissionais, na maioria das vezes, de

maus políticos. Isto faz com que várias pessoas tomem aversão a tudo o que diz

respeito à política. Mas será que política é isso mesmo? Ou melhor, será que política

é só isso?

Este é um tema muito complexo para ser tratado com rapidez, pois seu uso

corrente está permeado uma multiplicidade de significados que foram construídos na

história da humanidade e por diferentes sentidos adquiridos na experiência de vida

de cada pessoa. Por isso, vamos voltar um pouco na história, para refletir sobre o

significado deste termo tão polêmico.

Em sua definição clássica, o termo política emana do adjetivo politikós,

originado de polis1, que se refere a tudo que se relaciona com a cidade, portanto ao

urbano, público, civil.

A obra de Aristóteles, A política, é considerada a primeira obra sobre este

tema, pois introduz a discussão sobre Estado e sobre as formas de governo.

1 Polis - Termo grego que se refere à cidade, compreendida como a comunidade organizada, formada pelos

cidadãos, isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais. Fonte: CHAUÍ, Marilena. Convite a

Filosofia, Editora Ática, 2003.

34

Com o decorrer do tempo, política passou a designar “um campo dedicado ao

estudo da esfera de atividades humanas articulada às coisas do Estado”. Neste

sentido, refere-se, hoje, principalmente ao conjunto de atividades, que, de alguma

maneira são atribuídas ao Estado moderno, ou que dele emanam (SHIROMA,

MORAES e EVANGELISTA, 2002, p. 7).

Vale à pena, neste momento, nos

perguntarmos, então, sobre o que é

Estado? Qual sua função? Como

surgiu? A resposta a estas perguntas

não é muito simples. Podemos agrupar

as várias formas de responder a esta

pergunta em dois grandes grupos de

teorias:

Teorias com enfoque liberal:

baseam-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos

da história do capitalismo. Consideram que o Estado é neutro e está acima

dos interesses das classes sociais, pois tem como objetivo a realização do

bem comum e o aperfeiçoamento do organismo social no seu conjunto.

Teorias com enfoque marxista: fundamentam-se em uma concepção de

sociedade dividida em classes antagônicas, com interesses divergentes, o

que inviabiliza a idéia de um Estado neutro, voltado para o bem comum.

Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política que representa os

interesses de uma classe social dominante, que prevalece sobre o conjunto

da sociedade. Apenas no nível aparente, estes interesses apresentam-se

como interesses universais, de todo o corpo social. Esse enfoque constituí-se,

deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.

Três teóricos europeus são considerados os fundadores do pensamento

político e podem nos ajudar a compreender melhor a construção do conceito

burguês de Estado moderno: Thomas Hobbes (1588-1651), John Locke (1632-1704)

e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).

Para Hobbes, teórico político e filósofo inglês, o Estado soberano significava a

realização máxima de uma sociedade civilizada e racional. Ele defendeu que, em

estado natural, sem o jugo político do Estado, os homens viveriam em liberdade e

igualdade segundo seus instintos. Somente o Estado, um poder acima das

35

individualidades, garantiria segurança a todos, pois o egoísmo, a crueldade,a

ambição, naturais dos indivíduos, gerariam uma luta sem tréguas, levando-os à

ruína. Para evitar este fim e promover o bem comum, os homens selariam um pacto,

um contrato, que evita a sua destruição. Hobbes atribui a este contrato social a

criação do Estado, de poder absoluto.

John Locke, foi um filósofo

predecessor do Iluminismo 2 tinha

como noção de governo o

consentimento dos governados

diante da autoridade constituída,

defendia a idéia de que o homem

seria livre no seu estado natural.

Para evitar que um homem

pudesse subjulgar o outro a seu

poder absoluto, os homens, por

meio de um contrato social,

delegaram poderes ao Estado, que deveria ter o papel de assegurar seus direitos

naturais, assim como, a sua propriedade. Enquanto que para Hobbes, o contrato

resulta num Estado Absoluto, para Locke, o Estado poderia ser feito e desfeito,

como qualquer contrato, caso o Estado ou o Governo não o respeitarem.

Para Jean-Jacques Rousseau, fundador da concepção democrática-

burguesa, a sociedade civil também nasceria por meio de um contrato social. Para

ele, porém, diferente de Locke, os homens são naturalmente bons, sendo a

sociabilização a culpada pela sua "degeneração". O Contrato Social para Rousseau

é um acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e, só então, um Estado,

isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de submissão. Os homens não

podem renunciar aos princípios da liberdade e igualdade, pois ao povo pertence a

soberania. Ele enfatizava que não há liberdade onde não existe igualdade. Ao

2 Iluminismo ou Esclarecimento (em alemão Aufklärung, em inglês Enlightenment, em italiano Illuminismo, em

francês Siècle des Lumières, em espanhol Ilustración) designam uma época da história intelectual ocidental.

Iluminismo é um conceito que sintetiza diversas tradições filosóficas, correntes intelectuais e atitudes religiosas.

O uso do termo Iluminismo na forma singular justifica-se, contudo, dadas certas tendências gerais comuns a

todos os iluminismos, nomeadamente, a ênfase nas idéias de progresso e perfectibilidade humana, assim como a

defesa do conhecimento racional como meio para a superação de preconceitos e ideologias tradicionais.

O Iluminismo é, para sintetizar, uma atitude geral de pensamento e de ação. Os iluministas admitiam que os seres

humanos estão em condição de tornar este mundo um mundo melhor - mediante introspecção, livre exercício das

capacidades humanas e do engajamento político-social.

36

contrário de Locke, Rousseau percebia no surgimento da propriedade a origem de

todos os males da humanidade3.

A teoria política desenvolvida por Karl

Marx (1818-1883) consiste em uma rejeição

categórica à concepção de Estado

burguesa, que o compreende como agente

da "sociedade como um todo". A teoria

marxista rejeita, também, a possibilidade da

existência de um "interesse nacional", pois,

para Marx, a base da sociedade, da sua

formação, das instituições e regras de

funcionamento, das idéias e dos valores são

as condições materiais, ou seja, as relações

sociais de produção.

Neste enfoque, o Estado é compreendido como uma estrutura de poder que

aglutina, sintetiza e coloca em movimento a força política da classe dominante. Para

ele, o Estado moderno é apenas um comitê para administrar os assuntos comuns da

burguesia, o que o torna um mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e

explorada.

No pensamento marxista, o Estado consiste, também, numa organização

burocrática, isto é, um conjunto de instituições e organismos, ramos e sub-ramos,

com suas respectivas burocracias, que exerce a dominação das classes exploradas,

por meio do jogo institucional de seus aparelhos. Deste modo, em condições

historicamente determinadas, o Estado desempenha a função de reprodutor das

relações econômicas e políticas de classe e de moldar aquilo que os liberais

chamam de sociedade.

Visto que não existe organização social sem Estado, pelo menos após a

divisão da sociedade em classes antagônicas, esse Estado é sempre aquele que

3 Do Contrato social é a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau, em ele expõe a sua noção de homem, de

Estado e de sociedade. Para obtê-la na Internet, acesse:

http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/contrato.pdf

37

traduz o pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que constrói as condições

para o máximo desenvolvimento daquelas classes4.

Para Antonio Gramsci5 (1891-1937), político comunista e anti-fascista italiano,

filósofo e cientista político marxista, é impossível, exceto nas ditaduras, a existência

do domínio bruto de uma classe social sobre a outra, por meio, apenas, do Estado-

coerção.

Uma classe dominante, para assegurar-se como dirigente, deve construir um

conjunto de alianças e obter o consenso passivo das classes e camadas dirigidas. A

classe dominante, muitas vezes, sacrifica parte dos seus interesses imediatos e

supera o horizonte corporativo, na busca de articular alianças e construir uma

hegemonia6 ética e política.

O Estado moderno, na

concepção gramsciana, não poderia

constituir-se, somente, como

instrumento de coerção a serviço da

classe dominante, pois para poder

manter-se, a força deve revestir-se

de consenso, isto é, combinar

coerção e hegemonia. Ao analisar

os mecanismos de construção desta

hegemonia, Gramsci elabora a um

conceito de Estado ampliado, que

compreende o Estado composto por dois segmentos distintos, a sociedade política e

a sociedade civil. Ambos atuam, porém, com a mesma finalidade: manter e

reproduzir a dominação da classe hegemônica. O conceito de sociedade civil e

4 Para compreender a concepção marxista de Estado, vale à pena ler o Manifesto do Partido Comunista,

disponível, no site: http://ateus.net/ebooks/geral/marx_manifesto_comunista.pdf

Ler os clássicos do pensamento ocidental o ajudará a compreender melhor as suas próprias idéias. 5 Antonio Gramsci - Político, filósofo e cientista político, comunista e anti-fascista italiano, nascido em Ales, 22

de janeiro de 1891 e falecido em Roma, 27 de abril de 1937.

A influência de Gramsci encontra-se associada, principalmente, aos mais de trinta cadernos de análise histórica e

filosófica que escreveu durante o período em que esteve na prisão, conhecidos como Cadernos do Cárcere, que

contêm o pensamento maduro de Gramsci sobre a História da Itália e o nacionalismo, bem como idéias sobre

teoria crítica e educacional que são freqüentemente associadas com o seu nome. 6 Em política, o conceito de hegemonia foi formulado por Antonio Gramsci para descrever o tipo de dominação

ideológica de uma classe social sobre outra, particularmente, da burguesia sobre o proletariado e outras classes

de trabalhadores.

38

sociedade política7 é fundamental para compreendermos o que vem a ser políticas

educacionais e para situá-las interior das políticas públicas.

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS

De acordo com a teoria gramsciana, nas sociedades de tipo ocidental, como a

brasileira, a hegemonia (que se realiza nas diversas instâncias da sociedade civil)

não pode ser negligenciada pelos grupos sociais dominados, que pretendem

modificar sua condição e a assumir o comando do conjunto da sociedade. É

importante para as classes subalternas construir uma contra hegemonia,

articulando-se para interferir nos sindicatos, partidos políticos, meios de

comunicação, escolas e demais instituições que constroem a hegemonia ética e

política. É neste processo que as políticas educacionais são produzidas.

As políticas educacionais situam-se no âmbito das políticas públicas 8 de

caráter social e, como tal, não são estáticas, mas dinâmicas, ou seja, estão em

7 Sociedade política consiste no Estado-coerção, formado pelos mecanismos que asseguram o monopólio da

força pela classe dominante, como a burocracia executiva e policial-militar.

Sociedade civil é composta pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e difusão das

ideologias: o sistema escolar, a Igreja, os sindicatos, os partidos políticos, as organizações profissionais, as

organizações culturais e os meios de comunicação e de massa.

Resumindo: o Estado seria a sociedade política gramsciana. A sociedade civil representa a nova determinação

apresentada por Gramsci, que no começo do Século XX, assume crescente grandeza com os partidos de massa,

sindicatos de trabalhadores e outras formas de organizações sociais. É após sua evolução histórica que a

sociedade civil pôde ser capturada teoricamente. Antes disso, o Estado-coerção era muito superior em sua base

material para se permitir tal percepção.

39

constante transformação. Para compreendê-las, é necessário entender o projeto

político do Estado, em seu conjunto, e as contradições do momento histórico em

questão.

Se compreendermos a política como a arte de administrar o bem público, toda

política deveria ser considrada pública ou social. Entretanto, nas sociedades em que

os meios de produção são apropriados por uma determinada classe social, o Estado

acaba por ser apropriado, também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse

econômicos.

Deste modo, na sociedade capitalista, o Estado assume a função de

impulsionar a política econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do

capital, favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da

coletividade, o que carateriza a política econômica pelo seu carater anti-social

(Saviani, 2007).

Os efeitos gerados por esta polítca econômica concentradora de riqueza,

contraditoriamente, ameçam a continuidade do sitema econômico capitalista. Para

contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover políticas públicas ou

políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assitência e previdência social,

cultura e educação.

Embora, nas sociedades capitalistas, o

Estado esteja submetido aos interesses gerais

do capital na organização e na administração

do público, as políticas públicas,

especialmente, as de cunho social, são

produto das lutas, pressões e conflitos entre

os grupos e classes que constituem a

sociedade. Em síntese, as políticas públicas

são o resultado de barganhas e conflitos,

consensos e embates entre os diferentes

grupos ou classes que compõem determinada

sociedade.

8 Políticas públicas - Este é um conceito que comporta várias significações. Para alguns, pode parecer uma

redundância, visto que toda política, pela prórpia natureza etmológica da palavra é essencialmente pública. Este

termo pode referir-se a diferentes áreas ou campos de atuação governamental, por exemplo política econômica,

políticas sociais, ou ainda, ambientais. Pode remeter aos processos próprios da ação política, no que diz respeito

aos instrumentos, regras e organização das forças que se enfrentam ou se articulam no espaço dos embates. Pode

significar, ainda, as instituições políticas, como o Estado e suas normas, regras e marcos jurídicos.

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As políticas educacionais emanadas do Estado, como qualquer outra política

pública, implicam em escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e

instituições e, portanto, não são fruto de iniciativas abstratas, mas constroem-se na

correlação entre as forças sociais, que se articulam para defender seus interesses.

Deste modo, para entender como se elaboram as políticas públicas, em uma

determinada sociedade, é preciso analisar seus significados históricos.

Ao longo da História do Brasil, a educação redefiniu seu perfil, ao mesmo

tempo reprodutor e inovador da estrutura social, ou seja, ela consiste em uma das

maneiras que a sociedade estabelece para produzir e reproduzir suas formas de

organização do trabalho e da vida. A educação modela aptidões, comportamentos,

atitudes, valores, conceitos e preconceitos, que são necessários a cada forma de

organização social e a escola é um dos locais privilegiados para sua realização. Por

isso, o Estado brasileiro, à medida que foi, gradualmente, se organizando e se

fortalecendo, tomou para si a tarefa de instituir as bases da educação escolar

nacional.

As ações e orientações do

Estado interferem no cotidiano de

cada instituição educativa e dos

sujeitos que a constroem. Desde a

quantidade de dias letivos ao

conteúdo e à metodologia trabalhada

no interior de cada sala de aula

sofrem as determinações das

políticas públicas para a educação.

Compreender estas determinações e

como elas se construíram é

fundamental para que o professor

possa se posicionar criticamente

diante delas e participar efetivamente na construção de políticas educacionais que

sirvam para contribuir na superação das injustiças e a exclusão social a que está

submetida grande parte da população brasileira.

Se compreendermos que as políticas educacionais são construídas nos

embates da sociedade civil, concluímos que é impossível o professor se manter

neutro diante das lutas das entidades nas quais seus pares se articulam a fim de

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conquistar melhores condições para a educação nacional, pois quem não se

posiciona a favor das forças de mudanças está contribuindo para a permanência da

situação injustiça e de desigualdade social, que marca a nossa sociedade e nossa

educação. Como ninguém é capaz de transformar o que não conhece, torna-se

fundamental o estudo das políticas educacionais, nos cursos de formação de

professores, que pretendem contribuir na preparação de profissionais críticos, que

sejam capazes de se posicionar diante das exigências da realidade social e

educacional.

A importância deste campo de conhecimento deve-se ao fato de contribuir

para a compreensão da vida educacional alicerçada nas dinâmicas sociais, políticas

e legais. Contempla temas como globalização, Estado, sociedade e educação;

legislação educacional, estrutura e funcionamento do ensino; políticas de

inclusão/exclusão; financiamento da educação; formação e profissionalização

docente; expansão e qualidade do ensino, dentre outros que afetam a vida cotidiana

das instituições educativas escolares e não escolares. É essencial para a formação

de um professor que saiba refletir e agir de forma coerente com suas opções éticas,

teóricas e políticas.

O ATO DE EDUCAR

Para o professor J. Carlos Libâneo, “educar (em latim, educare) é conduzir de

um estado a outro, é modificar numa certa direção o que é suscetível de educação.

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O ato pedagógico pode, então, ser definido como uma atividade sistemática de

interação entre seres sociais, tanto no nível do intrapessoal como no nível da

influência do meio, interação essa que se configura numa ação exercida sobre

sujeitos ou grupos de sujeitos visando provocar neles mudanças tão eficazes que os

tornem elementos ativos desta própria ação exercida. Presume-se, ai, a interligação

no ato pedagógico de três componentes: um agente (alguém, um grupo, um meio

social etc.), uma mensagem transmitida (conteúdos, métodos, automatismos,

habilidades etc.) e um educando (aluno, grupos de alunos, uma geração etc.)”

Diz ainda o professor Libâneo que o especificamente pedagógico está na

imbricação entre a mensagem e o educando, propiciada pelo agente. Como

instância mediadora, a ação pedagógica torna possível a relação de reciprocidade

entre indivíduo e sociedade. Conclui-se, então, que a educação não pode ser

compreendida fora de um contexto histórico-social concreto, sendo a prática social o

ponto de partida e o ponto de chegada da ação pedagógica.

No início do processo, o educando tem uma experiência social confusa e

fragmentada, que deve ser levada a um estádio de organização. Nesse sentido, o

professor Dermeval Saviani define educação como “um processo que se caracteriza

por uma atividade mediadora no seio da prática social global.

A fim de não confundir conceitos, convém estabelecer algumas nuança entre

educação, ensino e doutrinação.

Educação é um conceito genérico, mais amplo, que supõe o processo de

desenvolvimento integral do homem, isto é, de sua capacidade física,

intelectual e moral, visando não só a formação de habilidades, mas também

do caráter e da personalidade social.

O ensino consiste na transmissão de conhecimentos, enquanto a doutrinação

é uma pseudo-educação que não respeita a liberdade do educando, impondo-

lhe conhecimentos e valores. Nesse processo, todos são submetidos a uma

só maneira de pensar e agir, destruindo-se o pensamento divergente e

mantendo-se a tutela e a hierarquia.

Ao contrário da doutrinação, a verdadeira educação tende a dissolver a

assimetria entre educador e educando, pois, se há inicialmente uma

desigualdade, esta deve desaparecer à medida que se torna eficaz a ação do

agente da educação. O bom educador é, portanto, aquele que vai morrendo

durante o processo.

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Quanto aos dois primeiros conceitos, educação e ensino, não há como

separar nitidamente esses dois pólos que se completam. Como se poderia educar

alguém sem informá-lo sobre o mundo em que vive? É a partir da consciência de

sua própria experiência e da experiência da humanidade que o homem tem

condições de se formar como um ser moral e político. Da mesma maneira, toda

informação, mesmo que fornecida sem a aparente intenção de formação, ao ser

assimilada pelo educando, interfere na sua concepção de mundo. Com freqüência, a

informação pretensamente neutra está, na verdade, carregada de valores.

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